Portugal melhorou prevenção de incêndios mas deve reforçar verbas, diz OCDE

“Em anos recentes, as práticas de gestão de incêndios de Portugal melhoraram significativamente”, mas há falhas ao nível do financiamento da prevenção de incêndios, aponta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Estas conclusões são avançadas no âmbito do projeto Taming Wildfires in the Context of Climate Change [Dominar os Incêndios Florestais no Contexto das Alterações Climáticas], desenvolvido entre 2021 e 2023 pelo Comité de Políticas de Ambiente da OCDE, e cujas primeiras conclusões foram divulgadas no Porto, em maio, durante a 8th International Wildland Conference, organizada por Portugal. O caso português é apresentado esta quarta-feira, 20 de setembro.

Os fundos disponíveis para a redução de risco de incêndio “aumentaram substancialmente”, mas “as capacidades financeiras e técnicas dos governos e agências locais devem ser reforçadas, para assegurar a implementação efetiva de medidas de prevenção de incêndios”, conclui a OCDE no documento.

Entre as conclusões, a mesma organização sugere que “incentivos fiscais e esquemas de seguro podem ter um papel chave para escalar o investimento privado na redução do risco de incêndio”. É que “o financiamento privado para a redução do risco de incêndio é muito insuficiente na maioria dos casos”, lê-se no corpo do documento, apontando que os atores privados de menor dimensão muitas vezes não só não têm os meios financeiros para atuar nesta frente, como parecem não estar consciencializados acerca do verdadeiro risco. Já os atores privados de maior dimensão, como os fornecedores de infraestruturas, investem “significativamente” na redução de risco, ressalva a OCDE.

Em paralelo, “a falta de um envelope financeiro específico” para a Implementação do Plano Nacional para a Gestão Integrada de Fogos Rurais é um “obstáculo chave”, já que os projetos neste âmbito têm de negociar o financiamento um a um, isoladamente.

A gestão de risco de incêndio é financiada sobretudo com recurso ao dinheiro público, sendo o Fundo Ambiental a maior fonte de financiamento a nível nacional. Mas há um complemento: os fundos europeus têm vindo a suportar, cada vez mais, as medidas de prevenção. O Plano de Recuperação e Resiliência alocou mil milhões de euros a adaptação e resiliência climática, dos quais 615 milhões se destinam especificamente a terrenos florestais. Caso exista um incêndio considerado extremo, o Fundo de Solidariedade da União Europeia está disponível, sendo que Portugal já recebeu 134 milhões neste âmbito entre 2022 e 2017, tanto para responder a incêndios como também inundações.