Parlamento chumba propostas da oposição para aliviar carga fiscal

As cinco propostas do PSD para “aliviar a asfixia fiscal“, que está a ser aplicada às famílias portuguesas, foram chumbadas esta quarta-feira no Parlamento. Também as propostas do Chega, do Bloco de Esquerda, do PCP e do PAN não conseguiram “luz verde”, num debate em que nenhum membro do Governo marcou presença.

No que diz respeito ao IRS que é aplicado a todas as famílias portuguesas, o PSD propunha uma diminuição de 1.200 milhões de euros, através da redução das taxas marginais. O projeto mereceu os votos favoráveis, além do PSD, do Iniciativa Liberal e do PAN, mas o PS votou contra e inviabilizou a medida. Já o Chega, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Livre optaram pela abstenção.

Por outro lado, quanto aos jovens, o PSD defendia que a taxa máxima de IRS fosse de 15% até aos 35 anos de idade, com exceção dos jovens que se encaixem no último escalão de rendimentos. Conforme avançou o ECO, tal daria um salário e meio extra a um contribuinte com um ordenado bruto de 1.500 euros, por exemplo.

Neste caso, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Livre juntaram-se ao PS para chumbar este projeto, que contou, ainda assim, com os votos favoráveis do PSD, Chega, PAN e Iniciativa Liberal.

Outra das propostas do PSD passava pela introdução na lei de um mecanismo para que a Assembleia da República debatesse o excedente de receita fiscal. Esta também foi chumbada pela maioria absoluta do PS.

E para aumentar a produtividade das empresas, o maior partido da oposição propunha que todos os rendimentos atribuídos a título de desempenho e produtividade ficassem isentos de qualquer imposto sobre o rendimento, até 6% do rendimento base.

Esta medida foi uma das que tem gerado mais críticas, com José Soeiro, do Bloco de Esquerda, e Duarte Alves, do PCP, a alertarem para o facto de esta abrir a porta a que os empregadores avancem com prémios em alternativa a aumentos salariais efetivos, o que prejudicaria, por exemplo, a proteção na doença e a aposentação. Na votação, PCP, BE, PS e Livre mostram-se assim contra, determinando a rejeição desta medida.

Contas feitas, no plenário desta quarta-feira, só um projeto foi aprovado: trata-se de um projeto de resolução do Livre, que recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.

Apesar de o PS ter chumbado estas propostas, o Governo já sinalizou que irá reduzir os impostos no próximo ano. Só não disse como, estando agora em reuniões com os parceiros sociais.