PSD propõe mecanismo automático de atualização semanal do ISP

O PSD propôs esta sexta-feira um mecanismo automático de atualização semanal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), estimando que tal poderia significar uma descida entre 10 a 13 cêntimos, no máximo, em cada litro abastecido.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado social-democrata Hugo Carneiro disse que “o Estado está a arrecadar mais impostos em ISP sem fazer o que se denomina como neutralização fiscal, isto é, evitar que pelo simples aumento do preço dos combustíveis a receita adicional que resulta de IVA seja revertida para o Estado, porque é uma situação absolutamente anormal esse aumento do preço dos combustíveis, que resulta dos mercados internacionais”.

“Pelo facto de o Governo não estar a proceder a esta neutralização fiscal, isto é, compensar no ISP o aumento do IVA por causa dos aumentos no preço dos combustíveis, isto significa que poderíamos estar a reduzir a todos os portugueses entre 10 a 13 cêntimos no máximo, em cada litro abastecido“, detalhou.

O PSD defende o regresso a “um regime de normalidade, de atualização automática [do ISP]”.

“E o Governo não pode dizer que está a monitorizar. Não podemos monitorizar quando as pessoas estão a ser esmagadas com o custo de vida e, portanto, devemos tomar as medidas necessárias já”, sustentou o ‘vice’ da bancada parlamentar do PSD.

Neste contexto, os sociais-democratas propõem que o Governo atualize semanalmente os valores das “taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, tendo por base a aplicação de uma fórmula que estabelece os valores das taxas unitárias do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA, por litro, que decorram da variação semanal do preço médio de venda ao público dos combustíveis referidos”.

De acordo com a iniciativa do PSD, o Governo deve informar mensalmente a Assembleia da República “destas variações que estão a ocorrer, de forma a evitar esta opacidade que tem decorrido”, criticou o deputado.

“Ao contrário do que previam os mecanismos de compensação criados em 2022, os valores do ISP não foram ajustados. Com efeito, o desconto no ISP em vigor, que se traduz em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 cêntimos por litro na gasolina, mantém-se inalterado desde 01 de maio de 2023. Acresce, como referido, que a partir de maio foi sendo gradualmente descongelada a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, o que veio pesar no preço dos combustíveis”, lê-se no projeto de lei dos sociais-democratas.

Hugo Carneiro insistiu que “não é pelos preços aumentarem que o Estado deve ir buscar mais dinheiro”.

“O Estado tem no seu orçamento quanto é que quer arrecadar em cada receita de impostos, portanto, deve executar o orçamento mantendo esses objetivos, não é exceder”, afirmou.