João Medeiros e Samuel Fernandes de Almeida saem da Vieira de Almeida

A VdA anuncia que João Medeiros e Samuel Fernandes de Almeida, sócios, e o associado Rui Costa Pereira deixam a firma no final deste mês para se dedicarem a um novo projeto profissional próprio.

A VdA perde ainda Joana Lobato Heitor e Bárbara Miragaia, da área de Fiscal e Catarina Frutuoso dos Santos, de Contencioso Civil. Todas irão igualmente para este novo projeto.

“O contributo de ambos ao longo dos anos é amplamente reconhecido pela VdA, que lhes agradece e, com enorme estima e amizade, sublinha esta saída com sinceros votos de sucesso para a nova etapa das suas vidas profissionais”, segundo comunicado do escritório.

João Medeiros integrou a VdA desde 2019 como sócio Co-Responsável da área de Contra-Ordenacional & Penal, depois de 25 anos na PLMJ.

Com 27 anos de experiência na área de contencioso, dedica-se em exclusivo à área sancionatória desde há 20 anos a esta parte. A sua atividade é exercida preferencialmente junto dos Tribunais, autoridades judiciárias e polícias, tendo ao longo dos anos marcado presença nos processos penais de maior complexidade em Portugal. É um dos advogados com maior reputação na área penal, em particular, no domínio da criminalidade económico-financeira e fiscal.

Samuel Fernandes de Almeida integra a VdA desde 2015 como sócio da área de Fiscal. Tem experiência em contencioso tributário, representando um conjunto significativo de empresas nacionais e estrangeiras perante os tribunais judiciais, arbitrais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e a própria Autoridade Tributária, na fase graciosa, pré-contenciosa (acompanhamento de inspeções tributárias) e judicial.

É árbitro em questões tributárias do Centro de Arbitragem Administrativa desde a data de entrada em funcionamento do CAAD e Perito indicado para Portugal em arbitragem fiscal internacional pela Fundação Tribute Arbitration.

Tem trabalhado no aconselhamento a grandes grupos empresariais portugueses e internacionais em matéria de restruturações, fusões e aquisições, auditorias fiscais, financiamento de projetos, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, e questões fiscais relacionadas com setores regulados, como as telecomunicações e seguros.

Tem vasta experiência em questões fiscais Africanas, nomeadamente na indústria do Petróleo e Gás, onde tem prestado consultoria a diversos clientes do setor, incluindo prestadores de serviços em Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Samuel assessorou ativamente empresas do setor em projetos de GNL, farm in e farm outs, SPAs, investimentos de estruturação tributária multijurisdicional, eliminação da dupla tributação internacional e estruturação de pacotes salariais para expatriados.