BE critica prestação de contas da Câmara de Lisboa e vai pedir auditoria

O Bloco de Esquerda (BE) considerou esta sexta-feira a prestação de contas da Câmara de Lisboa na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) “sem qualquer transparência”, propondo “uma auditoria às contas” e “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Numa nota à comunicação social, o BE referiu que a “prestação de contas” divulgada na quinta-feira pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), não foi enviada à vereação, nem à assembleia municipal, e “é um panfleto vazio, sem qualquer transparência, não cumpre o rigor que se espera de qualquer pessoa que tenha a responsabilidade de gerir dinheiros públicos”.

O BE, referindo-se apenas a um powerpoint divulgado juntamente com a nota da autarquia, criticou que “não é uma prestação de contas, não enuncia os contratos, os ajustes diretos, as entidades contratantes e os fornecedores” e, por isso, “é impossível aferir quantos milhões foram gastos e para que efeito”.

O documento, prosseguiu, “organiza a informação por local das atividades e não pela tipologia da despesa, nem pelo seu objetivo”, e “considera ‘investimento’ rubricas como ‘fiscalização’, que é um serviço” e ainda “investimento a construção do palco, que entretanto desapareceu”.

“Não são apresentados todos os custos associados aos serviços municipais prestados diretamente, pelo que o orçamento de 35 milhões terá sido largamente ultrapassado”, apontou o BE, classificando o documento de “pouco transparente, errado e confuso”, que visa “esconder a máquina de propaganda” que Carlos Moedas “montou para seu proveito próprio e que foi alvo de notícias na imprensa”.

“O documento não é apresentado por uma entidade independente e não discrimina ou anexa os contratos e ajustes diretos, pelo que a sua credibilidade é questionável”, lamentou o BE, apesar de a autarquia ter divulgado uma listagem das adjudicações juntamente com a nota à comunicação social. O BE criticou ainda que “o documento não contém a análise do impacto económico para a cidade, que Moedas disse que iria ser de ‘200, 300 ou 400 milhões de euros’, número que foi posto em causa diversas vezes”.

O presidente da câmara “tinha prometido um estudo independente sobre esse impacto e, de novo, não cumpriu o que prometeu”, acusou. Tendo em conta “a falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos e a falta de respeito democrático para com os órgãos eleitos e as pessoas de Lisboa”, o Bloco de Esquerda anunciou que “vai apresentar na próxima semana uma proposta formal” na câmara “de uma auditoria às contas” da autarquia na JMJ e de “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Na quinta-feira, a autarquia anunciou que a despesa da Câmara de Lisboa com a realização da JMJ ficou em 33,979 milhões de euros, “um milhão abaixo do previsto no orçamento global inicial” definido pelo presidente do município. Em comunicado, a autarquia adiantou que a despesa de 33,979 milhões de euros ficou abaixo dos 35 milhões de euros inicialmente previstos e que, no valor final apurado, a Câmara de Lisboa suportou “custos adicionais de 1,3 milhões de euros, decorrentes de pedidos suplementares apresentados ao longo do processo”.

Segundo a câmara, “o investimento ficou 4,4% abaixo da estimativa”, correspondente a um milhão de euros, redução conseguida pela “diminuição do valor de investimento no altar palco” e “gestão rigorosa dos contratos e das respetivas revisões de preços”.

“Do montante global de 34 milhões de euros, cerca de 23,9 milhões de euros são investimento que fica para o futuro da cidade”, lia-se na nota, nomeadamente o Parque Tejo, ponte ciclo-pedonal sobre o rio Trancão, equipamentos e frota para o Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia Municipal e Proteção Civil Municipal e obras no espaço público.

A autarquia assegurou que, “em todos os processos, e apesar de a lei expressamente o dispensar”, promoveu “consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir valores de mercado”, devidamente “documentadas nos procedimentos realizados”.

“A dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de fiscalização por parte desse tribunal. A informação relativa a todos os procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer do processo, para efeitos de fiscalização concomitante”, era referido na nota, acrescentando-se que “o relatório final da JMJ será apresentado na Assembleia Municipal de Lisboa proximamente”.

Na nota camarária assumia-se que “o retorno económico da JMJ, para o país e para Lisboa, irá ainda ser aferido” e que “a responsabilidade desse estudo é do promotor do evento, a Fundação Jornada Mundial da Juventude”. A Câmara de Lisboa, contactada pela Lusa, declinou comentar as críticas do BE. A JMJ é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa e este ano realizou-se em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5 milhões de pessoas.