“Não está em cima da mesa” compensar operadoras pela exclusão da Huawei, diz Galamba

O ministro das Infraestruturas disse esta quarta-feira que “não está em cima da mesa” compensar as operadoras de telecomunicações pela exclusão dos fornecedores de alto risco das redes 5G em Portugal. É o caso da tecnológica chinesa Huawei, que até já avançou com uma ação administrativa em tribunal para tentar travar a decisão do Estado na Justiça.

“Neste momento, isso não está em cima da mesa. [Em] todas as questões ligadas com o tema que refere, temos mantido um diálogo com os operadores e esse diálogo continua”, referiu João Galamba, em resposta a uma questão colocada pelo ECO à margem da inauguração do Centro de Interligação de Redes Internacionais da Altice.

O ministro não mencionou diretamente a Huawei, embora a pergunta tenha sido feita nesse sentido. Em causa está a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança, assinada em maio, que obriga as operadoras a deixarem de usar tecnologia e de recorrer aos serviços de empresas que, entre outros critérios, tenham sede em países que não pertençam à União Europeia, à OCDE ou à NATO.

Essas empresas são consideradas pela Comissão Europeia como de “alto risco” para a segurança nacional, nomeadamente ao nível da cibersegurança e dos dados. Alguns governos europeus, e também o norte-americano, suspeitam que a Huawei, em particular, pode ser um veículo de espionagem ao serviço de Pequim, uma acusação que a empresa sempre negou com veemência.

A posição de João Galamba, embora não seja fechada – por referir o “diálogo” com o setor –, poderá frustrar as operadoras, que fizeram investimentos no 5G com tecnologia chinesa e que passa agora a ser proibida. Mais, empresas como a Meo, Nos e Vodafone vão ter obrigações de cobertura para cumprir cuja primeira fase termina já no fim deste ano.

Contudo, o Governo tem argumentado que a exclusão não é negociável e o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, onde se insere a referida comissão, já argumentou que esta medida zela “pela utilização segura das redes de comunicações eletrónicas nacionais, procurando mitigar as ameaças e riscos sobre as mesmas, para que se possa implementar e usar, de forma segura, a nova tecnologia de comunicações móveis 5G, que deverá ser escrutinável, transparente e confiável para o Estado, para os cidadãos e para as empresas”.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h23)