António Costa quer reduzir o recurso a horas extraordinárias no SNS

O primeiro-ministro defende que “é necessário reduzir o recurso excessivo a horas extraordinárias”. Num artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Público (acesso condicionado), António Costa sublinha que esforço financeiro feito “exige um maior investimento na reforma da organização e da qualidade da gestão do SNS”.

“Não nos podemos esquecer que o recurso massivo a horas extraordinárias na prestação de cuidados de saúde assenta, em grande medida, num défice de décadas na formação de médicos, que estamos a desafiar com a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas. É um imperativo que todos os que têm responsabilidades próprias nesta área não deixem de dar o seu contributo”, escreve António Costa, numa resposta ao médico António Sarmento, que escreveu um artigo de opinião no mesmo jornal a pedir ao primeiro-ministro que esclarecesse o que pensa sobre o SNS.

António Costa explicou que o recurso excessivo a horas extraordinárias “é um problema simultaneamente dos profissionais que as fazem, mas também do sistema”. Por isso, defende a necessidade de adequar o modelo de prestações de cuidados de saúde aos cidadãos que passa por organizar as equipas. O chefe de Governo sublinha que a “pedra chave” da reforma em curso é “a combinação do alargamento da capacidade de atendimento e dos horários dos centros de saúde e a aposta na referenciação preferencial para as urgências, através da linha de Saúde 24”. Acresce “o modelo de horário dos médicos, que garanta o descanso compensatório do trabalho de urgência, mas também a efetividade do seu horário normal de trabalho”.

Com estas “várias dimensões”, o primeiro-ministro acredita que será possível diminuir o recurso a horas extraordinárias e à contratação de tarefeiros.

Mas a execução desta reforma tem tropeçado na resistência dos médicos que multiplicam as greves que obrigam ao encerramento de vários serviços de urgência e ao adiamento de várias cirurgias e consultas programadas. Este sábado houve uma nova reunião entre o ministro da saúde e os sindicatos representantes dos médicos — o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) — mas como a contraproposta apresentada pelo Ministério da Saúde não fazia qualquer aproximação às reivindicações dos médicos não foi possível um acordo. Haverá uma nova ronda negocial na próxima quarta-feira.

O primeiro-ministro considera ainda que “o enorme esforço financeiro dos portugueses exige um maior investimento na reforma da organização e da qualidade da gestão do SNS”. E dá alguns números para justificar a afirmação: “desde 2016, todos os anos reforçámos as verbas do SNS. Em 2024, o SNS terá mais 72% de recursos financeiros do que em 2015, com uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros”. Para o chefe de Governo, a “reafirmação política da centralidade do SNS exigia ultrapassar um dos problemas crónicos que se diagnosticava ao SNS — o seu subfinanciamento”.

“Agora que temos mais recursos financeiros e mais recursos humanos, seria inexplicável que não concentrássemos as nossas energias no sucesso da reforma da sua organização”, conclui António Costa.