Suspeitas ao lítio e hidrogénio levam ambientalistas a pedir “avaliação profunda” do Simplex Ambiental

A associação ambientalista Zero e a Quercus levantam dúvidas quanto à legitimidade do Simplex Ambiental na sequência da investigação aos projetos de exploração dos projetos de lítio, em Boticas e em Montalegre, e à inauguração do centro de dados e produção de hidrogénio “verde”, em Sines, no âmbito da Operação Influencer.

Ao ECO/Capital Verde, o Francisco Ferreira considera que a investigação em causa “motiva uma avaliação forte, e profunda, ao porquê da criação de um Simplex Ambiental“, revelando que na altura da sua elaboração a “Zero teve muitos contactos com funcionários e alguns dirigentes do Ministério do Ambiente e da Ação Climática” que alertaram terem “sido completamente ultrapassados por aquela legislação“.

Em causa está o Simplex Ambiental, diploma aprovado em 2022, que tem como propósito simplificar os procedimentos administrativos para a obtenção de autorizações e licenças ambientais.

Para o presidente da Zero, “com estas suspeitas sobre o processo de decisão da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)” nomeadamente no caso da inauguração do data center, em Sines, “levanta-se todo um conjunto de dúvidas sobre a recente legislação do Governo e o processo de avaliação de impacto ambiental“, diz o responsável.

Por sua vez, numa nota de imprensa, divulgada esta quinta-feira, a Quercus aponta que a aprovação do Simplex Ambiental “foi feita à custa de medidas que prejudicam a sua qualidade” e fazem “tábua rasa” dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger.

A associação liderada por Alexandra Azevedo aponta ainda que o processo de investigação criminal em curso vem “expor de forma mais visível o facilitismo e a falta de transparência na instalação de projetos que em nome da transição energética“, defendendo maior “coerência nas políticas, para a compatibilização e salvaguarda dos valores naturais e das comunidades”.

A posição é subscrita pela Zero. Para Francisco Ferreira, independentemente dos resultados da investigação, o Governo deve procurar “melhorar, e muito, a transparência e o rigor e os procedimentos na avaliação de impacto ambiental”, alertando que a falta de rigor nestes processos pode pôr em causa a legitimidade da transição energética.

“Precisamos de ter a certeza que as decisões estão a ter tomadas de forma adequada, transparente, sem influências. Os processos de AIA já levantam suspeitas e não podem ser influenciados por pressões políticas e económicas. Situações destas alimentam a desconfiança numa altura em que precisamos da transição energética e climática”, sublinha o presidente da Zero ao ECO/Capital Verde.

A posição das associações surge na sequência da operação do Ministério Público sobre os negócios do lítio e do hidrogénio, que assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS, João Tiago Silveira, e a empresa Start Campus foram constituídos arguidos.

Segundo documentos a que o ECO teve acesso, Lacerda Machado terá usado a amizade com o primeiro-ministro para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus.

Ademais, estão em cima da mesa investigações às concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real e um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal.