Paulo de Sá e Cunha é o advogado de João Tiago Silveira

O advogado Paulo de Sá e Cunha é o advogado de João Tiago Silveira, arguido no processo chamado de ‘Operação Influencer’ e sócio da Morais Leitão, que levou, na terça-feira, à demissão de António Costa.

O advogado é consultor na Abreu Advogados desde maio, tem mais de 30 anos de experiência e é reconhecido nas áreas de Penal, Sancionatório, Compliance e Investigações.

Logo após cessar funções na Cuatrecasas, onde era sócio há 16 anos, Paulo de Sá e Cunha aceitou assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. A gestora francesa foi demitida no início de março da companhia aérea portuguesa, onde estava desde junho 2021.

Foi também advogado da juíza Fátima Galantes – na Operação Lex – de Manuel Maria Carrilho, no caso de violência doméstica, de Manuel Abrantes no processo Casa Pia, de Vítor Raposo – no processo Homeland que envolvia ainda Duarte Lima – de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, na Operação Marquês, do ex-administrador Pedro Resende da EDP, no caso dos CMEC, do Sporting no caso E-toupeira, de dois arguidos chineses na Operação Labirinto (Zhu xiaodong e mulher), das empresas do grupo Altri, de Pedro Franco (diretor do Instituto Nacional de Sangue) e Miguel Galvão (do Hospital Santa Maria) – no conhecido processo dos hemofílicos, que envolvia ainda Leonor Beleza – e de Luís Cunha Ribeiro, no processo O RH +.

Foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

O advogado é ainda presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o órgão jurisdicional supremo da instituição, que tem competência para “julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes”. No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. O sócio da Cuatrecasas apresentou a candidatura ao Conselho Superior da OA, em junho, alinhado com o candidato a bastonário Rui Silva Leal.

Porque é que João Tiago Silveira é arguido?

Na lista de arguidos da chamada ‘Operação Influencer‘ dois nomes são de sócios da Morais Leitão: João Tiago Silveira, arguido, e Rui de Oliveira Neves, detido e arguido. Silveira, que também foi ex-secretário de Estado e porta-voz do PS no tempo de José Sócrates, estaria a preparar um decreto-lei para simplificar o licenciamento no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, para o próprio Governo, de acordo com os interesses da empresa Start Campus.

Esse diploma acabaria por ser aprovado em Conselho de Ministros do dia 19 de Outubro. João Tiago Silveira é sócio da Morais Leitão desde 2017, para onde regressou em 2011. Coordena o departamento de direito público, urbanismo e ambiente. Foi nomeado porta-voz do PS por José Sócrates, em 2009, e trazido por Sérgio Sousa Pinto para o PS em 1994. Foi adjunto de António Vitorino e António Costa nos governos de Guterres e secretário de Estado de Alberto Costa, ministro da Justiça de Costa.

Diz o Ministério Público, no despacho de indiciação que o ECO consultou no capítulo que chama de “Simplex” industrial”, que “antes de ser submetido a Conselho de Ministros, tal diploma foi preparado, do ponto de vista jurídico, pelo arguido João Tiago Silveira”.

Mas os procuradores do DCIAP acreditam que a iniciativa nasceu da cabeça de João Galamba – arguido no processo e atual ministro das Infraestruturas –, que terá “tomado conhecimento do regime legal que estava em vias de ser aprovado e com o propósito de beneficiar indevidamente os interesses da Start Campus”.

Assim, para conseguir esse objetivo, no dia 12 de Outubro de 2023, Galamba contactou Diogo Lacerda Machado, consultor na empresa, e pediu-lhe que a Start Campus lhe enviasse informação com as normas do data center em questão, “para assim inserir tais normas no diploma”.

E aqui entra em cena Rui de Oliveira Neves que pede ao colega de escritório, João Tiago Silveira, que fizesse as tais alterações, “o que este aceitou fazer”, diz o despacho do DCIAP.

Morais Leitão cria comissão e suspende os sócios, a pedido destes

Na sexta-feira, a Morais Leitão anunciou a suspensão dos sócios da Morais Leitão, com efeitos imediatos, a pedido destes.

João Tiago Silveira pediu essa suspensão para se dedicar inteiramente ao processo e à sua defesa. E Rui de Oliveira Neves terá enviado uma carta para o escritório liderado por Nuno Galvão Teles, a pedir a sua suspensão de funções no escritório.

O escritório está a fazer já uma averiguação interna “rigorosa” relativamente aos factos constantes na indiciação do Ministério Público. Também pedida por João Tiago Silveira. A comissão será composta por três sócios e vai “levantar toda a informação para esclarecimento dos factos” e foi constituída de forma imediata após as buscas ao escritório.

Caso a comissão apure na sua investigação interna alguma falha profissional dos dois advogados, a Morais Leitão promete “agir em conformidade”, adiantou a mesma fonte, acrescentando que os resultados da averiguação serão apresentados ao conselho de administração e à mesa da assembleia geral da sociedade.