Galamba regressa ao Parlamento dia 23 de novembro como deputado

O ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, vai regressar ao Parlamento na próxima quinta-feira, dia 23, para a reunião em plenário que vai discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2024, sabe o ECO.

Três dias depois de ter apresentado a demissão de funções governativas, João Galamba decidiu regressar à Assembleia da República como deputado, tendo sido eleito pelo círculo de Lisboa nas últimas legislativas, que se realizaram em janeiro de 2022. Na altura, o ex-governante não chegou a ocupar a cadeira no Parlamento por ter tomado posse como secretário de Estado da Energia.

Com a passagem das Infraestruturas para a alçada do primeiro-ministro, João Galamba passa automaticamente a parlamentar, assumindo funções na próxima quinta-feira. No entanto, o ex-governante tinha a opção de renunciar ao cargo de deputado.

Para a entrada de João Galamba, o deputado Paulo Marques sai do Parlamento. Segundo a TSF, o socialista enviou um e-mail aos colegas de bancada onde se despede “na sequência do senhor ministro João Galamba e do seu regresso à Assembleia da República”.

O ex-governante foi constituído arguido na Operação Influencer. que investiga suspeitas em negócios do lítio, hidrogénio e na construção de um centro de dados de Sines. Mas com o regresso à Assembleia da República, João Galamba fica abrangido pela imunidade parlamentar, que impede que seja, para já, interrogado pelas autoridades judiciais.

O Parlamento vai ser dissolvido a partir de 15 de janeiro e caso o Ministério Público queira interrogar João Galamba, o magistrado titular do inquérito tem de pedir ao juiz de instrução que seja enviado um requerimento dirigido ao presidente do Assembleia da República para que lhe seja levantada a imunidade parlamentar. O pedido do tribunal terá de ser votado pelos deputados da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

No âmbito da investigação, João Galamba está envolvido em suspeitas de crime de oferta indevida de vantagem, devido às refeições que lhe terão sido pagas pelos gestores da Start Campus no valor total superior a dois mil euros. Há ainda a suspeita de vários ilícitos criminais, nomeadamente o de tráfico de influência.

A última vez que Galamba esteve no Parlamento foi a 10 de novembro como ministro das Infraestruturas, onde esteve a discutir em sede de especialidade o Orçamento do Estado para 2024. Na altura, foram vários os deputados que questionaram a legitimidade do ex-governante para o debate, tendo em conta que já tinha sido constituído arguido. João Galamba apresentou a demissão três dias depois.