Parlamento Europeu insiste na nomeação de candidato a presidente da Comissão Europeia

O Parlamento Europeu (PE) deverá aprovar, na quinta-feira, em Estrasburgo (França) uma proposta sobre a escolha do candidato (‘Spitzenkandidat’) a presidente da Comissão Europeia, insistindo numa escolha entre os cabeças de lista dos grupos políticos.

A resolução não legislativa, da Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE, apela a um acordo vinculativo entre o Parlamento e o Conselho Europeu sobre o chamado processo de candidato cabeça de lista para a eleição do presidente da Comissão Europeia.

Os eurodeputados defendem que os candidatos cabeças de lista, juntamente com os presidentes dos partidos políticos europeus e dos respetivos grupos parlamentares, devem encetar negociações imediatamente após as eleições para apresentar um candidato comum, antes de o Conselho Europeu poder apresentar uma proposta.

As eleições europeias decorrem entre 6 e 9 de junho de 2024, após as quais será escolhido um novo presidente da Comissão Europeia.

Nesta sessão plenária, que decorre entre segunda e quinta-feira, o PE vai debater e votar um projeto de alterações das regras fundamentais da União Europeia, na sequência da Conferência sobre o Futuro da Europa.

O texto, elaborado na Comissão dos Assuntos Constitucionais por cinco correlatores que representam uma ampla maioria, propõe um sistema mais bicameral, além de conceder ao PE o pleno direito de iniciativa legislativa e o direito de colegislar sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia.

Os relatores propõem ainda, no texto que é debatido na terça-feira e votado no dia seguinte, o aumento do número de decisões tomadas por maioria qualificada no Conselho.

Nos mesmos dias, os eurodeputados debatem e votam a redução do uso e do risco dos pesticidas, no rescaldo da aprovação, pelo executivo comunitário, da autorização do herbicida glifosato por mais dez anos.