Corte das pensões antecipadas dispara para 15,8% no próximo ano

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai sofrer um corte de 15,8% associado ao fator de sustentabilidade, segundo os cálculos do ECO. Um valor que compara com a penalização de 13,8% que foi aplicada durante este ano.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2023 para quem se reformar no próximo ano.

Ora, esta manhã o Instituto Nacional de Estatística publicou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2023. E esta subiu para 19,75 anos, o que puxa o corte a aplicar às pensões antecipadas para, como referido, 15,8%.

Convém explicar, contudo, que este não é o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. Além do fator de sustentabilidade, a generalidade das pensões antecipadas sofre um corte uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Na primavera deste ano, o INE atualizou os dados da esperança média de vida, tendo em conta os resultados dos Censos, o que abriu a porta o corte do fator de sustentabilidade aplicado em 2023 tivesse sido de 15,2%. Mas o Governo decidiu seguir a estimativa provisória publicada em novembro e aplicar um corte de “apenas” 13,8%, durante este ano. Agora, em 2024, o salto será de dois pontos percentuais (p.p.).

Excluídos dessas penalizações, estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior. O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quarta-feira permitem calcular também a idade da reforma para 2025.