Argentina diz que não existem condições para ratificar acordo UE-Mercosul

A Argentina considerou no domingo que não estão reunidas as condições para a ratificação do acordo de comércio livre entre o Mercosul e a União Europeia, que Brasil e a presidência europeia esperavam concluir até final do ano.

Tanto o Presidente cessante, Alberto Fernández, como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santiago Cafiero, que deixará o cargo em 10 de dezembro, com a entrada em funções do ultraliberal Javier Milei, garantiram que a assinatura do acordo, na versão atual, não está ainda prevista.

“[É necessário] estabelecer certas condições que nos permitam apoiar e desenvolver as nossas indústrias”, disse Fernandez, segundo a agência oficial Télam. O presidente cessante, de centro-esquerda, participa na cimeira dos presidentes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que terá lugar no Brasil na quinta-feira.

O Brasil, que assume atualmente a presidência do Mercosul, e a presidência da União Europeia esperavam que este evento no Rio de Janeiro permitisse chegar a um acordo entre as duas partes, após mais de 20 anos de negociações infrutíferas.

“As condições não são propícias à assinatura do acordo”, acrescentou Cafiero numa entrevista ao diário argentino La Nacion. O texto atual “tem um impacto negativo sobre a indústria do Mercosul, sem trazer qualquer benefício em troca para as suas exportações agrícolas, que estão limitadas por quotas altamente restritivas e sujeitas a regulamentações ambientais unilaterais que as expõem a uma vulnerabilidade futura”, continuou.

Na sexta-feira, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha afirmado nas redes sociais, a partir da COP28 no Dubai, que o Mercosul e a UE estavam “perto de concluir” um acordo. Em meados de julho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou estar “confiante” em poder concluir estas discussões “nos próximos meses”. Na sexta-feira, após uma reunião com Lula no Dubai, reiterou “o empenhamento da UE em ver o acordo concluído”.

Concluído em 2019 após vinte anos de negociações, o acordo nunca foi ratificado, principalmente devido às preocupações europeias com as políticas ambientais, particularmente no Brasil.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou no sábado que se deslocaria ao Brasil no final de março para se encontrar com o Lula da Silva, com quem tem “pontos de vista muito semelhantes”, acrescentando que a questão do acordo seria discutida.

Lula da Silva admitiu no domingo que as negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia podem fracassar e, caso isso aconteça, não será por falta de vontade dos países sul-americanos. “A única coisa que tem que ficar clara é que eles devem parar de dizer que a culpa é do Brasil e da América do Sul”, disse.

Segundo o Presidente brasileiro, os responsáveis pelo fracasso do acordo são os países ricos que não querem fazer concessões e querem sempre ganhar mais, reiterando que a França é um país protecionista e que quis criar um obstáculo ao acordo.