Contas certas são “armadilha do poder socialista para iludir os portugueses”, critica Cavaco Silva

O ex-Presidente Cavaco Silva defende, num artigo de opinião, que a ideia de “contas certas” é uma tentativa “do poder socialista para iludir os portugueses” e esconder “a incompetência e a baixa qualidade moral de alguns ministros”.

“É (…) normal que os cidadãos não especialistas na matéria tenham colhido a ideia de que ‘contas certas’ é um objetivo primordial da política orçamental. Tratou-se, no entanto, de uma armadilha do poder socialista para iludir os portugueses, em que caíram vários agentes do espaço político e mediático bem-intencionados”, sustenta o também antigo primeiro-ministro, num artigo de opinião no jornal Público.

Na opinião de Aníbal Cavaco Silva, as “contas certas” não foram somente “a armadilha que o Governo socialista montou para, com algum sucesso, desviar a atenção (…) dos graves problemas do país”, mas também “uma tentativa de esconder a incompetência e a baixa qualidade moral de alguns ministros”.

E pergunta: “Porque é que o Governo socialista, através do insistente discurso das ‘contas certas’ nos anos recentes, procurou passar a mensagem de que o saldo orçamental, positivo, equilibrado ou ligeiramente negativo, era o objetivo primordial da política orçamental, quando de facto não o é?”.

Para o antigo governante, “o que o Governo pretendeu foi condicionar o debate orçamental e o comentário político, desviar as atenções e abafar as consequências negativas da sua política”, dando exemplos do “desperdício dos dinheiros públicos, evidenciado pelo crescimento acentuado da despesa pública, enquanto se assiste à degradação da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos”.

No artigo, o social-democrata argumenta que “o monstro da despesa pública atingiu uma tal grandeza e ineficiência que o seu controlo só será possível através da adoção de um orçamento de base zero, em que cada serviço público tem de justificar e fundamentar as verbas solicitadas para o novo ano, em lugar de tomar por base o Orçamento do ano anterior”.

Cavaco Silva dá como exemplos “a degradação do Serviço Nacional de Saúde”, a crise da habitação e da escola pública, “o sistema fiscal caótico, inequitativo, complexo, instável e não competitivo internacionalmente, (…) os baixos salários” e “o empobrecimento relativo do país”.

“Espero que o Governo saído das eleições antecipadas coloque o saldo orçamental no seu devido lugar, adote uma atitude de transparência e rigor na gestão dos dinheiros públicos e perceba que o processo legislativo orçamental vigente é, ele próprio, fonte de desperdício e bastante prejudicial à eficácia da política orçamental na prossecução dos seus verdadeiros objetivos e proceda à sua reforma, aproveitando os estudos elaborados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República”, sugere o ex-chefe de Estado (2006-2016).

Líder parlamentar do PS fala em “fraca qualidade moral”

Entretanto, o líder parlamentar do PS acusou o antigo chefe de Estado de revelar “fraca qualidade moral” ao fingir que não sabe que o argumento da ausência de contas certas foi usado para cortar salários e pensões.

Numa curta resposta publicada no Facebook, Eurico Brilhante Dias reagiu: “Da fraca qualidade moral. Fingir que não se sabe que o argumento da ausência de contas certas foi usado para cortar salários, pensões, prestações sociais, fazer um enorme aumento de impostos e diminuir o Estado Social, degradando a Escola Pública e o SNS, com números históricos de emigração (360 mil entre 2013 e 2015 – ver Pordata). Tudo porque as contas não batiam certo”.

“Quem vive do seu salário e da sua pensão sabe bem qual é a ‘armadilha'”, concluiu o líder da bancada socialista.

Brilhante Dias recordou os tempos dos governos chefiados por Pedro Passos Coelho, no tempo em que a troika do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia estavam em Portugal a avaliar as medidas de redução do défice orçamental e em que foram cortados salários e pensões com o argumento de que era necessário que o país reduzisse a dívida pública e voltasse a ter contas certas.

(Notícia atualizada às 14h55 com reação de Eurico Brilhante Dias)