Pedro Nuno Santos já pesa “redução da dívida” na recuperação do tempo de serviço dos professores

Pedro Nuno Santos, um dos candidatos a secretário-geral do PS, reitera que é “fundamental” recuperar integralmente o tempo de serviço dos professores que ainda está congelado, mas admite agora que é necessário “encontrar um equilíbrio” de modo a que este objetivo não ponha em causa o “objetivo de continuação da redução da dívida pública”.

“Ao contrário do PSD, achamos que a solução para a recuperação do tempo de serviço deve ser construída em negociação e concertação com os sindicatos que representam os professores, obviamente conciliando dois objetivos: o objetivo de continuação da redução da dívida pública e os objetivos das organizações que representam os trabalhadores”, afirmou o antigo ministro das Infraestruturas. “Temos de encontrar um equilíbrio”, admitiu, sublinhando que um futuro Governo socialista irá basear-se nas contas feitas pela UTAO, de modo a “conhecer melhor o custo” da medida.

Esta é uma posição mais moderada, dado que, num do seu antigo espaço de comentário na SIC Notícias, ao comentar a proposta de Orçamento do Estado para 2024, o socialista defendeu que a redução da dívida pública podia ter sido feita de forma diferente, nomeadamente ao aproveitar a margem para aumentar os médicos e, “de forma faseada, repor o tempo de serviço dos professores”.

Em causa estão os 6 anos 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores que ainda estão congelados e que, nas contas do Governo, teriam um impacto de 331 milhões de euros anuais de despesa permanente para o Estado. O atual executivo tem vindo a defender que não o pode fazer, dado que teria de aplicar o mesmo princípio a todas as carreiras da Função Pública, o que custaria 1,3 mil milhões “todos os anos”.

Pedro Nuno Santos defende, no entanto, que ao contrário do que foi feito nas carreiras gerais da Administração Pública, em que “já foi considerado o tempo de serviço congelado, a verdade” é que nos professores “não se avançou de forma relevante”, disse, numa alusão ao facto de terem sido recuperados apenas 2 anos e cerca de 9 meses.

Além disso, Pedro Nuno Santos reitera que esta sua posição “sempre foi conhecida”, mas lembra que “fazia parte de um coletivo” e que “as opções do Governo foram outras”.

“Entendo que, da mesma forma que o Estado impõe ou exige que as empresas no setor privado cumpram os contratos com os seus trabalhadores, o Estado deve dar o exemplo com os seus e dentro das margens orçamentais, do objetivo que mantemos de redução da dívida pública devemos reconhecer integralmente tempo de serviço dos professores”, reitera.