Ano: 2023

Tecnologia

António Damásio integra conselho científico do centro para IA responsável

A equipa do Center for Responsible AI, iniciativa apoiada pelo PRR em 78 milhões será responsável por definir o método de trabalho para o desenvolvimento de inteligência artificial responsável.

O Center for Responsible AI, liderado pela Unbabel, acaba de nomear os seus órgãos de governança. O professor José Manuel Fonseca de Moura vai liderar o conselho geral, do qual também fazem parte cofundadores da Talkdesk, Feedzai e Unbabel. O neurocientista António Damásio vai integrar o conselho científico do centro para IA responsável. Este consórcio de startups de Inteligência Artificial (IA), centros de investigação e líderes de indústria irá desenvolver 21 produtos de IA, com o objetivo de gerar 250 milhões de euros em exportações até 2030. Serão criados 215 postos de trabalho e atribuídos 132 graus académicos, doutoramentos e mestrados.

“O Center for Responsible AI irá ter uma grande importância para Portugal. O impacto da Inteligência Artificial nas nossas vidas é cada vez maior e o Center for Responsible AI irá desenvolver produtos de IA da próxima geração, baseados nas tecnologias e princípios da Inteligência Artificial Responsável. O Center criará um círculo virtuoso entre startups, centros de investigação e líderes de indústria nesta área a uma escala única em Portugal. Esta missão está confiada a uma equipa de excelência que acredito irá estar à altura deste enorme desafio”, afirma José Manuel Fonseca de Moura, chair do conselho geral, citado em comunicado.

Além de José Manuel Fonseca de Moura, fazem parte do conselho geral outras personalidades ligadas ao mundo académico e ao ecossistema de inovação e empreendedorismo em IA. A lista inclui Arlindo Oliveira, professor no Instituto Superior Técnico e Presidente do INESC, Cristina Fonseca, vice-presidente de produto na Zendesk e cofundadora da Cleverly e Talkdesk, Pedro Bizarro, cofundador e chief science officer na Feedzai, e Vasco Pedro, cofundador e CEO da Unbabel.

Já a comissão executiva conta com a participação de Paulo Dimas, vice-presidente de inovação na Unbabel, André Eiras dos Santos, fundador e vice-presidente de desenvolvimento estratégico de negócio na Sword Health, André Martins, investigador responsável do Instituto de Telecomunicações (IT), e Nuno André, diretor financeiro do centro e coordenador de incentivos na Unbabel.

Para o conselho científico, os membros do Center for Responsible AI nomearam Isabel Trancoso, ex-presidente do conselho científico do INESC-ID, António Damásio, diretor do Brain and Creativity Institute e líder mundial em neurociência, Francisco Pereira, líder da equipa de machine learning no National Institute of Mental Health (NIH, Estados Unidos), e Pedro Saleiro, diretor de investigação em IA na Feedzai.

Por último, o conselho de ética é composto por Helena Moniz, presidente da EAMT, Pedro Conceição, diretor de política estratégica no UNDP (Nações Unidas), e Virginia Dignum, Wallenberg chair em responsible AI e professora de IA Social e Ética.

O processo de eleição dos membros contou com a participação de dez startups, nomeadamente a Unbabel, Feedzai, Sword Health, Automaise, Emotai, NeuralShift, Priberam, Visor.ai, YData e YooniK, oito centros de investigação, Fundação Champalimaud, CISUC, FEUP, Fraunhofer Portugal AICOS, INESC-ID, IST, IST-ID/ISR e IT, a sociedade de advogados VdA e ainda cinco líderes de indústria, BIAL, Centro Hospitalar Universitário de São João, Learning Health, Grupo Pestana e Sonae MC.

O Center for Responsible AI, apoiado pelo PRR e liderado pela Unbabel, tem como objetivo posicionar Portugal e a Europa como líder global nas tecnologias de Responsible AI, assim como nos princípios e regulação neste domínio, contribuindo para a legislação da UE em Inteligência Artificial e atraindo o melhor talento em IA do mundo. Até 2025, irá lançar 21 produtos da próxima geração de IA, baseada nas tecnologias e princípios de Responsible AI.

“A escala do investimento alocado ao Center for Responsible IA, 78 milhões de euros, composto por fundos do PRR e dos próprios membros, terá um impacto muito positivo na competitividade do país face a outros que estão também a apostar em Inteligência Artificial”, antecipa Vasco Pedro.

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Impostos

Taxa reduzida de ISV nas autocaravanas aumenta progressivamente e termina em 2027

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

A taxa sobe para 40% da tabela a partir de 1 de janeiro de 2024, 60% em 2025 e 80% em 2026. A partir de 2027, as autocaravanas passam a estar sujeitas ao pagamento de 100% do ISV.

As autocaravanas vão passar a pagar a totalidade do Imposto Sobre Veículos (ISV) a partir de 2027, mantendo este ano a taxa reduzida de 30%, que aumenta progressivamente para 40% em 2024, 60% em 2025 e 80% em 2026. Nos termos da lei n.º 20/2023, publicada esta quarta em Diário da República e que altera o regime de vários benefícios fiscais, sobre as autocaravanas – que atualmente beneficiam de uma taxa reduzida correspondente a 30% do ISV – passa a incidir “a totalidade do imposto”.

Contudo, é-lhes “aplicável, a título transitório, uma taxa reduzida” correspondente a 40% da tabela a partir de 1 de janeiro de 2024, a 60% da tabela a partir de 1 de janeiro de 2025 e a 80% da tabela a partir de 01 de janeiro de 2026. A partir de 2027, as autocaravanas passam a estar sujeitas ao pagamento de 100% do ISV que lhes é aplicável.

Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) considerou que “imperou o bom senso” quando se optou por um período transitório e uma atualização progressiva da atualização do ISV que incide sobre as autocaravanas.

“A ACAP, quando teve conhecimento da proposta inicial [do Governo, de eliminar a taxa reduzida de ISV das autocaravanas], imediatamente pediu reuniões com os grupos parlamentares e tivemos uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças, onde chamamos a atenção dos senhores deputados para a impossibilidade de entrar em vigor este ano o aumento de 30% para 100% do imposto”, afirmou Helder Barata Pedro.

Segundo explicou, as encomendas deste tipo de veículos “fazem-se a seis meses”, pelo que, “quando se soube, no início de outubro [de 2022], que ia haver uma alteração em janeiro, havia já encomendas feitas para entregar, em que o preço da autocaravana se calculou com o ISV que estava em vigor”.

“Se, depois, o preço aumentasse, quem ia pagar era a empresa, senão o cliente desistia do negócio. E foi isso que foi explicado aos senhores deputados e eles perceberam”, salientou. Assim, considerou, “não deixa de ser um aumento, mas [esta] é a forma correta de se fazer as alterações”.

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Comissão de Inquérito à TAP

Ex-adjunto de Galamba diz que foi “injuriado e difamado” e “ameaçado pelo SIS”

Frederico Pinheiro, antigo adjunto do ministro das Infraestruturas, diz ter sido injuriado e difamado por João Galamba e o primeiro-ministro. E vai recorrer aos tribunais.

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas, afirmou na comissão parlamentar de inquérito à TAP que foi “injuriado e difamado” de forma “deplorável” por João Galamba e pelo primeiro-ministro.

O antigo elemento do gabinete do ministro das Infraestruturas, que veio acompanhado pelo advogado João Nabais, fez um longo relato dos acontecimentos que levaram à sua demissão, acusando o Governo de montar “uma campanha” contra si “recorrendo à máquina de comunicação” de que dispõe.

“Fui injuriado e difamado pelo ministro e pelo primeiro-ministro”, afirmou Frederico Pinheiro, insistindo na “existência de uma campanha do Governo que procurou criar uma narrativa falsa sobre o que aconteceu”. “Uma mentira repetida mil vezes só se torna verdade se os detentores da verdade o permitirem e eu não o permitirei”, acrescentou. Disse que vai avançar judicialmente contra quem o difamou.

Instado por Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, a descrever a campanha de que diz ser alvo, Frederico Pinheiro disse que no dia após a sua demissão, 27 de abril, foi contactado à porta de casa pela Polícia Judiciária e nos dias seguintes injuriado por João Galamba e António Costa. Referiu também que nesse processo o Governo teve “ajuda de vários assessores de vários gabinetes” e que o ministro contactou “diretamente jornalistas e comentadores”.

O antigo jornalista da Antena 1 disse ainda que durante duas semanas lhe cortaram o acesso às comunicações no telemóvel e ao email de trabalho, dizendo que “foi muito condicionado” na vinda à CPI por não ter acesso “à informação no correio eletrónico”. “O Governo e os seus assessores chegaram a indicar a órgãos de informação a piscina pública a que ia com os meus filhos”, acusou. Disse ainda que o ministério teve acesso à lista das suas comunicações telefónicas.

Bernardo Blanco pediu a Frederico Pinheiro para identificar as pessoas que refere nos contactos do ministro com jornalistas e comentadores, bem como os assessores de imprensa envolvidos. “Não me cabe a mim estar a denunciar pessoas visadas nesse contrato. É informação que pode ser confirmada” junto da chefe de gabinete e do ministro nas suas audições. “Tal como o meu histórico de acesso. Tal como a ameaça física feita pelo senhor ministro. Houve Informação posta a circular sobre este tema em grupos do partido socialista”, afirmou.

O ex-adjunto reconheceu, no entanto, “não ter provas”, acrescentando que foi “avisado pelos funcionários da piscina” sobre a presença e jornalistas e “avisado por jornalistas que havia informação falsa a circular”.

Frederico Pinheiro referiu-se também às acusações de que terá agredido elementos do gabinete de João Galamba quando foi buscar o seu computador ao ministério, após o ministro lhe ter ligado a comunicar a sua demissão. O antigo adjunto disse que o computador estava na sua secretária e quando o tentou levar foi agarrado por quatro pessoas, das quais teve de se libertar. “Sou o agredido e não o agressor”, afirmou, dizendo ter um relatório médico que o comprova.

Cinco membros do gabinete de João Galamba acusaram esta quarta-feira, num comunicado enviado à agência Lusa, o ex-adjunto de mentir à comissão de inquérito à TAP, reiterando que foram agredidas duas pessoas em 26 de abril e que a videovigilância mostrará o “estado de cólera” de Frederico Pinheiro.

“Eu não sou jurista. Mas de todos os contactos jurídicos que tenho tido e comentários que tenho ouvido acho que era claro que tinha direito de entrar no ministério. Ninguém me impediu de o fazer. Uma coisa eu tinha direito, era a sair. Eu fui sequestrado dentro do ministério”, respondeu Frederico Pinheiro.

“Eu sei que há vários dias que há pressão do ministério para arranjar imagens”, acrescentou. “Eu estava muito ansioso”, reconhece, justificando com o facto “de ter sido manietado por quatro pessoas, ter chegado à conclusão que estava sequestrado e o segurança ter dito que não abria a porta” do ministério.

Pedro Filipe Soares, deputado do BE, criticou o envio do comunicado dos cinco membros do gabinete, entre elas a chefe de gabinete de João Galamba, que também será ouvida na CPI. André Ventura anunciou que o Chega irá apresentar um requerimento para que o Ministério das Infraestruturas entregue todo o material de videovigilância.

Frederico Pinheiro recusou que tenha furtado o seu computador de trabalho, recuperado posteriormente pelos Serviços de Informação e Segurança (SIS), que diz o ter intimidado. “Fui ameaçado pelo SIS”, afirmou aos deputados. Na mesma linha, disse que “o senhor ministro das Infraestruturas ameaçou-me fisicamente” numa conversa ao telefone depois de ter insistido em enviar as notas à CPI, confirmando que Galamba ameaçou dar-lhe dois murros.

Revelou ainda que a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, pediu uma intervenção no seu telefone de serviço, que levou a que tenha “sido apagado todo o registo de conversas no WhatsApp” que tinha no aparelho, anteriores àquele dia.

O telemóvel foi solicitado com o argumento de tentar recuperar mensagens trocadas entre Frederico Pinheiro e a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, que tinha no seu aparelho ativada a opção de apagar as mensagens de WhatsApp após cinco dias.

Frederico Pinheiro salientou que foi adjunto de três Governos de António Costa, primeiro no gabinete da ministra dos Assuntos Parlamentares e depois dos ministros das Infraestruturas, cumprindo sempre de forma “empenhada” e “leal” as suas funções, nomeadamente quando cooperou com o gabinete do primeiro-ministro. “Nunca soneguei informação para a atividade política dos Governos com que trabalhei”, disse. “Creio que foi por isso que fui convidado para integrar o gabinete” de João Galamba.

“Carlos Pereira disse que perguntas faria e ex-CEO as respostas que daria”

O ex-adjunto de João Galamba afirmou que foi o conteúdo comprometedor das notas que levou o ministro a não querer que elas fossem enviadas à comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP.

“O que as notas da reunião de 16 de janeiro demonstram é que ouve uma preparação da audição com a participação do senhor ministro das infraestruturas”, começou por relatar Frederico Pinheiro. “No comunicado de imprensa emitido [pelo ministério] a 6 de abril é omitida a realização da reunião de 16 de janeiro e é omitido o facto de o senhor ministro ter tido um papel ativo e explícito na participação da CEO na reunião com o GPS. O comunicado referia apenas que ministro não se tinha oposto”.

“As notas que eu tenho de 17 de janeiro com o Grupo Parlamentar do PS mostram que o deputado Carlos Pereira disse as perguntas que iria fazer na audição e que a senhora CEO disse as respostas que daria”, continuou.

“Os emails em torno da proposta de resposta à CPI demonstra a vontade de omitir à CPI a reunião de 16 de janeiro e as notas de 17 de janeiro, bem como os participantes”, concluiu.

Frederico Pinheiro relatou que João Galamba pediu na reunião com a CEO que esta se concentrasse as respostas no plano de reestruturação e na recuperação dos resultados da TAP.

Frederico Pinheiro esteve no epicentro da polémica sobre a entrega à CPI das notas tiradas por si durante uma reunião de preparação da ex-CEO da TAP antes de uma audição na Comissão de Economia do Parlamento, em janeiro, onde participaram deputados do PS e outros elementos do ministério das Infraestruturas. A que se somou o alegado roubo de um computador do ministério, após a sua exoneração, recuperado depois pelo SIS.

O antigo adjunto e o ministro João Galamba deram versões contraditórias sobre o caso. Frederico Pinheiro disse que referiu numa reunião no gabinete de Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro, a existência das notas mas que foi considerado que sendo as mesmas informais não haveria necessidade de as entregar à comissão parlamentar. Depois de ser levantada a possibilidade de ser chamado à CPI, Frederico Pinheiro quis entregar as notas, alegando que o gabinete de João Galamba se preparava para as ocultar dos deputados, dizendo que as mesmas não existiam.

A versão do ministro é bem diferente. João Galamba convocou uma conferência de imprensa onde disse que o adjunto negou “repetidamente” a existência das notas, só revelando a sua existência a 24 de abril, levando o seu gabinete a levar a cabo vários esforços para que Frederico Pinheiro entregasse as notas, de forma a que as mesmas fossem remetidas à CPI, o que levou mesmo a um pedido de adiamento no prazo de entrega da informação pedida. O Correio da Manhã noticia esta quarta-feira que as notas nunca foram remetidas à comissão.

Na sequência destes acontecimentos, o adjunto seria exonerado pelo ministro das Infraestruturas, por “comportamentos incompatíveis com deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial”. A informação da sua saída foi comunicada a Frederico Pinheiro a 26 de abril, o que o levou a dirigir-se ao ministério para recuperar o seu computador, com elementos do gabinete a tentarem impedi-lo, incluindo o fecho das portas do edifício.

Frederico Pinheiro terá alegadamente recorrido a agressões para levar o computador, que continha informação classificada, e chamado a polícia para conseguir sair do ministério. O computador seria mais tarde recuperado pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), cuja intervenção também suscitou polémica, ao ser considerada desproporcionada ou mesmo ilegal.

O ex-adjunto, que fez parte do gabinete do anterior ministro, Pedro Nuno Santos, revelou ainda que João Galamba reuniu com a ex-CEO da TAP antes mesmo da reunião preparatória com o grupo Parlamentar do PS, tendo informado Christine Ourmières-Widener da mesma. João Galamba dissera sempre que a iniciativa de participar no encontro preparatório foi da presidente executiva da companhia aérea.

O já chamado “Galambagate” levou mesmo o ministro a apresentar a demissão, “em prol da necessária estabilidade institucional”, mas foi rejeitada pelo primeiro-ministro, decisão que mereceu a discordância do Presidente da República.

(notícia atualizada às 19h56)

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Liderança

QSP Summit vai juntar três mil gestores em Matosinhos a 28 e 29 de junho

A "maior conferência de gestão e marketing da Europa” vai juntar perto de 3.000 gestores de 27 a 29 e junho. Organização da QSP Summit garante "a maior e melhor edição de sempre".

O Teatro Municipal do Porto – Rivoli e a Exponor vão receber a 16ª edição da “maior conferência de gestão e marketing da Europa”, que decorre de 27 a 29 de junho. São esperados três mil participantes, mais de 60 oradores e 128 expositores. A liderança do futuro será o tema central do evento. A organização da QSP Summit garante que “será a maior e melhor edição de sempre”.

“Na última edição tivemos um impacto económico superior a oito milhões de euros e estamos com a expectativa de conseguir este ano um impacto maior, quer pela via da comunicação, quer pelo impacto económico para o país”, conta ao ECO Rui Ribeiro, fundador e CEO da consultora de marketing QSP.

A cerimónia de abertura vai realizar-se no Porto, no Teatro Rivoli, seguindo o evento para a Exponor, em Matosinhos, nos dias 28 e 29 de junho. A edição deste ano tem como tema “Shaping the Future Leadership” e pretende debater como as lideranças podem antecipar e adaptar-se às mudanças num mundo crescentemente digital.

Na última edição tivemos um impacto económico superior a oito milhões de euros e estamos com a expectativa de conseguir este ano um impacto maior, quer pela via da comunicação, quer pelo impacto económico para o país.

Rui Ribeiro

Fundador e CEO da consultora de marketing QSP

John Bercow (ex presidente da Câmara dos Comuns britânica), Gary Hamel (professor da London Business School), David Shing (profeta digital) e Frederik Pferdt (Stanford University) estão na lista dos principais oradores desta conferência.

A edição deste ano vai contar também com a participação de Marian Salzman, vice-presidente global de comunicação da Philip Morris International, também reconhecida como líder global, trendspotter e especialista em comunicação. Apresentará as megatendências que influenciarão a forma como vivemos, trabalhamos, pensamos e nos conectamos nas próximas décadas.

A norte-americana Marian Salzman é uma das executivas de marketing e comunicação mais premiadas e reconhecidas a nível mundial, tendo estado à frente de diversas mudanças culturais emergentes nas últimas três décadas, utilizando a sua plataforma global para impulsionar mudanças positivas no mercado.

  • Elizabeth Van Geerestein QSP SUMMIT
  • Helen Edwards QSP SUMMIT
  • Marian Salzman QSP SUMMIT
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Helen Edwards, escritora, consultora e professora adjunta de marketing na London Business School, é outra das mulheres que vão subir ao palco principal desta edição da QSP Summit, juntamente com Elizabeth van Geerestein (sócia da Papillon & partners e vice-presidente do leadership Pipeline Institute). Ambas as intervenções serão focadas no desempenho e crescimento sustentável das organizações, através da liderança orientada para a mudança e atenta aos comportamentos e trajetórias dos consumidores.

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Marketing

Gato Preto promove marcas portuguesas com novo projeto

A Flama, LeYa, Silampos, Torres Novas, Science4you, Bioma, Hug e Odisseias são as marcas parceiras do projeto, que poderão ser encontradas nas lojas, durante um período de tempo limitado.

“Guest Brands” é o nome do novo projeto do Gato Preto, que visa “dar palco” a marcas portuguesas ao integrá-las em lojas físicas selecionadas e na loja online, através da comercialização dos seus produtos.

Para Carolina Afonso, CEO do Gato Preto, o Guest Brands “é uma grande oportunidade para marcas portuguesas se juntarem ao Gato Preto – marca nº1 de decoração em Portugal – e com isto atingirem novas audiências, junto da sua forte comunidade“, diz, citada em comunicado. “Estamos entusiasmados por receber marcas de prestígio e por oferecer aos nossos clientes uma seleção ainda mais ampla de produtos exclusivos e de alta qualidade”, acrescenta.

“Além disso, as Guest Brands terão um onboarding e assistência contínua por parte da equipa do Gato Preto e estarão em destaque no menu principal da loja online, com uma landing page dedicada, com produtos e informação personalizada”, explica-se em nota de imprensa.

A Flama, LeYa, Silampos, Torres Novas, Science4you, Bioma, Hug e Odisseias são as marcas parceiras do projeto.

Durante um período de tempo limitado estas marcas poderão assim ser encontradas em destaque numa seleção de lojas físicas Gato Preto e na loja online, período ao fim do qual serão substituídas por outras marcas novas nas lojas.

“A forma como estarão expostas será adaptada exclusivamente para cada marca, tendo em conta as suas características e ainda em proporcionar uma melhor experiência de loja ao cliente Gato Preto”, aponta ainda a marca em comunicado.

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Educação

Diploma sobre tempo de serviço de professores vai ser aprovado em Conselho de Ministros

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

Decreto-lei prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

O ministro da Educação anunciou esta quarta-feira que o diploma que visa corrigir as assimetrias do congelamento da carreira docente será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, uma medida que abrange “no mínimo 60 mil professores”.

“Consideramos estarem reunidas as condições para aprovar amanhã em Conselho de Ministros o decreto-lei”, anunciou esta quarta-feira João Costa, em conferência de imprensa realizada dois dias após a reunião negocial complementar entre Ministério e sindicatos de professores, que terminou sem acordo.

O diploma do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

João Costa recordou que em causa estão ainda os efeitos do congelamento das carreiras que ocorreu durante o período da Troika, que foi entretanto parcialmente recuperado.

“Há na carreira docente uma progressão até superior a outras carreiras“, acrescentou o ministro.

O diploma prevê que os professores recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º escalão.

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Comissão de Inquérito à TAP

Acompanhe aqui a audição do adjunto de João Galamba

  • ECO
  • 17 Maio 2023

Frederico Pinheiro acusou Galamba de tentativa de ocultação de documentos pedidos pela CPI à TAP, relativamente às suas notas de uma reunião preparatória com a ex-CEO da companhia aérea.

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, e a chefe do gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, são ouvidos esta quarta-feira na comissão de inquérito à TAP, sobre a reunião preparatória com a ex-presidente executiva da companhia, antes de uma audição em janeiro.

Acompanhe aqui em direto:

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Comissão de Inquérito à TAP

TAP: PS chumba pedido do PSD para prescindir de Pedro Marques e Pedro Nuno Santos na comissão de economia

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

Pedro Marques será ouvido na comissão de economia em 30 de maio e no seguinte na comissão de inquérito à TAP. Pedro Nuno Santos tem audição marcada na comissão de economia para dia 31 de maio.

O PS chumbou nesta quarta-feira o requerimento do PSD para prescindir de ouvir Pedro Nuno Santos e Pedro Marques na comissão de economia para evitar duplicar audições destes ex-governantes com datas já agendadas na comissão de inquérito à TAP.

Segundo disseram à Lusa fontes parlamentares este requerimento do PSD foi votado e chumbado esta manhã na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação com o PS a votar contra, o PSD e o Chega a favor e os restantes partidos ausentes.

Assim, Pedro Marques será ouvido na comissão de economia em 30 de maio e no seguinte na comissão de inquérito à TAP.

Já Pedro Nuno Santos tem audição marcada na comissão de economia para dia 31 de maio – o mesmo dia da segunda audição de Pedro Marques – e duas semanas depois regressa ao parlamento para o inquérito parlamentar.

Na terça-feira, o coordenador do PSD na comissão parlamentar de inquérito à TAP, Paulo Moniz, anunciou esta intenção de prescindir de ouvir os ex-ministros Pedro Nuno Santos e Pedro Marques na comissão parlamentar de economia para evitar duplicar audições.

Atendendo à calendarização que nesse dia foi definida em mesa e coordenadores até ao final da comissão de inquérito à TAP, Paulo Moniz explicou que “face à coincidência” de algumas dessas pessoas já estarem agendadas, o PSD pôs à consideração dos restantes grupos parlamentares na comissão de economia a “sua vontade de prescindir”.

De acordo com o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, dirigido ao presidente da comissão de economia e que foi hoje chumbado é precisamente explicado que em sede dessa mesma comissão foram sugeridas “um conjunto de audições de personalidades relacionadas com a situação vivida na TAP”.

Recordando que o PSD também apresentou um requerimento para serem ouvidas algumas personalidades, os sociais-democratas explicam que “manifestamente se verifica uma duplicação entre aquelas e as que estão já previstas e a decorrer na comissão de inquérito”.

“No sentido de evitar essa situação desnecessária e indesejável, o grupo parlamentar do PSD vem prescindir da audição dos ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques e ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos, desde que não se verifique a oposição por parte de nenhum dos grupos parlamentares com assento nesta comissão”, refere o mesmo documento.

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Mercados

Subida dos juros irá reduzir investimento imobiliário na zona euro, prevê BCE

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

Segundo os cálculos do BCE, um aumento das taxas de juro de curto prazo de um ponto percentual conduz a uma queda do investimento imobiliário na zona euro de cerca de 5% ao fim de três anos.

O Banco Central Europeu (BCE) prevê um fraco investimento imobiliário na zona euro devido às subidas das taxas de juro que tem vindo a efetuar desde julho do ano passado.

Os economistas do BCE consideram, num artigo do próximo boletim económico, publicado esta quarta-feira, que “os efeitos negativos do aumento das taxas de juro na zona euro deverão intensificar-se com o tempo“.

Em números, um aumento das taxas de juro de curto prazo de um ponto percentual conduz a uma queda do investimento imobiliário na zona euro de cerca de 5% ao fim de três anos, segundo os cálculos do BCE.

As projeções macroeconómicas de março do BCE já previam “uma queda prolongada e substancial do investimento imobiliário na zona euro este ano e no próximo“.

O artigo refere ainda que o investimento imobiliário na zona euro é menos volátil e menos afetado pela recente subida do preço do dinheiro do que nos EUA, onde o aumento de 1% das taxas de juro de curto prazo conduz a uma queda de 8% do investimento ao fim de três anos.

As subidas das taxas de juro nos EUA, que começaram mais cedo do que na zona euro e foram mais rápidas, tiveram um maior impacto no investimento imobiliário em 2022 do que na zona euro.

Num outro artigo do boletim económico, o BCE afirmou recentemente que as sete subidas das taxas de juro na área do euro desde julho do ano passado, até 3,75% atualmente, estão a ser repercutidas na economia real com um desfasamento.

A Reserva Federal (Fed) começou a subir as suas taxas de juro em março do ano passado, antes do BCE, e aumentou-as em pouco mais de um ano em cinco pontos percentuais, com dez subidas consecutivas, para um intervalo entre 5% e 5,25%.

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Trabalho

Crioestaminal vai integrar piloto da semana de quatro dias do Governo

A Crioestaminal acredita que esta iniciativa pode trazer benefícios significativos, quer para os colaboradores, quer para a empresa ao nível da produtividade e atração e retenção de novos talentos.

A Crioestaminal, sediada em Cantanhede, é uma das empresas que vai participar no projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho promovido pelo Governo. Durante seis meses, os cerca de 90 colaboradores do laboratório de células estaminais vão experimentar uma redução das horas de trabalho semanais, mantendo os seus salários e benefícios.

“A flexibilidade no trabalho faz, desde sempre, parte da cultura da empresa. Este projeto aparece na altura certa. A Crioestaminal completa 20 anos em 2023 e consideramos que estamos na altura de dar o salto para uma nova forma de trabalhar, que acreditamos ser o futuro no mercado de trabalho. Uma forma que dê mais tempo livre aos colaboradores, para fazerem o que desejarem”, justifica Alexandra Mendes, diretora de recursos humanos da Crioestaminal.

A redução de horas semanais vai implicar a revisão completa dos processos de trabalho dentro da empresa, o que pode incluir medidas como a otimização da duração das reuniões e do número de participantes, a criação de métodos de trabalho que evitem interrupções ou a adoção de novas tecnologias e softwares. Tudo para que o serviço não saía comprometido. O laboratório da Crioestaminal vai continuar a funcionar de acordo com uma escala que garante a disponibilidade, durante todos os dias da semana, para receber e criopreservar as amostras dos bebés que nascem, assegura a empresa.

“Para os nossos clientes nada mudará. Ou, se calhar, muda tudo. Quem guarda as células estaminais na Crioestaminal sabe que está a guardar as células numa empresa que considera que o mais importante são as pessoas e que, ter colaboradores satisfeitos e motivados garante um serviço de qualidade”, refere Alexandra Mendes, citada em comunicado.

Apesar de consciente de que é necessário repensar e restruturar a forma como o trabalho é realizado, de forma a garantir que a mudança para uma semana de trabalho mais curta é efetiva e sustentável, a Crioestaminal acredita que esta iniciativa pode trazer benefícios significativos, quer para os colaboradores, quer para a empresa ao nível da produtividade e atração e retenção de novos talentos.

O economista e co-coordenador do projeto-piloto, Pedro Gomes, sublinha que “a Crioestaminal é uma empresa do século XXI, numa indústria do século XXI. Está na fronteira da tecnologia, mas não se acomoda: continua a investir em I&D e a inovar. A sua participação neste piloto atesta esse espírito inovador, que todos queremos para a nossa economia”.

“O trabalho preparatório desenvolvido pela Crioestaminal ao longo dos últimos três meses foi exemplar, sendo notório o esforço de aprendizagem com exemplos internacionais. A diversidade de funções dentro da empresa, desde os laboratórios à parte comercial, gera uma maior complexidade de implementação. A Crioestaminal é um exemplo exímio de como lidar com esta complexidade, oferecendo, em simultâneo, múltiplas soluções para acomodar uma redução da semana de trabalho”, acrescenta ainda Rita Fontinha, co-coordenadora do projeto-piloto e especialista em recursos humanos.

Piloto do Governo arranca em junho

A semana de quatro dias tem sido amplamente discutida como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também a produtividade e competitividade das empresas. A iniciativa do Governo é uma das primeiras tentativas de testar esta abordagem em grande escala.

“O projeto piloto da semana de quatro dias significa uma redução dos tempos de trabalho para os trabalhadores, aumentando a sua disponibilidade para investirem na sua formação, na sua vida familiar e nos outros papeis que desempenham na sociedade. A empresa não passa a operar apenas 4 dias, mas organiza-se para novas formas e tempos do trabalho. E as empresas que perceberem esta mudança terão uma vantagem competitiva no mercado de trabalho para atrair e reter talento”, afirma Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho.

De acordo com os últimos dados, divulgados pela organização do piloto promovido pelo Governo no final de março, um total de 46 empresas, das quais quatro com mais de 1.000 trabalhadores, decidiram avançar para a segunda fase do piloto da semana de quatro dias, cujo arranque está previsto para junho. Um total de 20 mil colaboradores estará abrangido neste piloto.

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Economia

Portal da Queixa recebe mais de 200 reclamações com IVA zero

Queixas relacionadas com a prática de preços disparam. Pastelarias, cafetarias e hipermercados são o principal alvo.

Desde que o IVA desapareceu em dezenas de alimentos, o Portal da Queixa já registou mais de 200 reclamações. Um mês após entrar em vigor, a medida não convence os consumidores. Pastelarias, cafetarias e hipermercados são as duas categorias onde foram registadas mais reclamações, de acordo com dados divulgados esta quarta-feira pelo Porta da Queixa.

“Entre os dias 18 de abril e 15 de maio, foram registadas mais de duas centenas de reclamações relacionadas com o aumento dos preços e com a implementação da medida do IVA zero, verificando-se um crescimento de 107% no número de queixas, se compararmos com o mesmo período homólogo, onde as denúncias sobre a prática de preços geraram apenas 95 queixas”, adianta o Portal da Queixa.

As duas categorias com maior número de reclamações foram as pastelarias, cafetarias e os hipermercados. Já os produtos mais mencionados nas queixas como não tendo variação no seu preço final foram: o pão e a carne.

Os principais motivos de reclamação são as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero. A acrescentar à lista estão ainda inúmeras reclamações que reportam o mesmo preço aplicado ao produto – antes e após o IVA 0%.

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Empresas

Efacec vendida ao candidato que dá “sustentabilidade no futuro”, diz ministro da Economia

Fundos interessados não terão no horizonte desenvolver da Efacec no longo prazo. Costa Silva valoriza “base de sustentabilidade para a empresa no futuro, conservando o projeto industrial e o emprego”.

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva adiantou esta quarta-feira que “está para breve uma resolução do conselho de ministros para a decisão” relativa à reprivatização da Efacec, sem confirmar se a decisão será tomada já na próxima reunião do Executivo.

Em declarações à margem do Fórum Económico Portugal – Angola, no Porto, António Costa Silva garantiu que “vai ser uma boa decisão” e que “pelo menos vai dar uma base de sustentabilidade para a Efacec no futuro, conservando o projeto industrial e o emprego, e preparando a empresa para ter um novo fôlego e se reinventar”.

Das quatro propostas em cima da mesa para a compra de 71,73% da Efacec, três são de fundos – a portuguesa Oxy Capital, a norte-americana Oaktree e a alemã Mutares — que nos respetivos modelos de negócios não contemplam o desenvolvimento da empresa, segundo o Jornal de Negócios. Um deles impõe como condição um Plano Especial de Revitalização (PER) prévio, enquanto os outros dois preveem a venda da empresa ao fim de cinco anos.

Questionado sobre esse cenário, o governante não quis “fazer especulações”, salvaguardou que “há várias propostas interessantes” e que o Executivo vai “escolher a mais interessante e que dá mais condições para a empresa manter o seu projeto industrial, desenvolvê-lo e alavancar tudo aquilo que são as suas valências e, sobretudo, os produtos da Efacec”. “Acho que vamos articular os instrumentos que vão permitir à empresa ter o melhor caminho para o futuro”, acrescentou.

Mudar a mentalidade dos funcionários públicos

Já sobre a taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), criticada num recente relatório do Conselho de Finanças Públicas, António Costa Silva sublinhou que cerca de 74% das verbas já estão “alocadas e decididas”. Admitindo, porém, que é preciso “melhorar substancialmente na questão dos pagamentos”, em que a taxa de execução ronda apenas os 11%.

“A minha grande preocupação é que o país está habituado a executar entre 2.500 e 3.000 milhões de euros por ano de fundos europeus, no máximo. E agora vamos ter mais do dobro. E olhando para a administração pública, tem lugares de excelência e outras que funcionam menos bem. Temos de melhorar o paradigma e a atitude mental [na função pública], para estar muito mais perto das empresas e responder em termos dos pagamentos”, completou o ministro da Economia e do Mar.

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