Ano: 2023

Orçamento do Estado 2024

Donativo entre casal, filhos e avós vai continuar isento de imposto

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Afinal, vão continuar livres do imposto do selo de 10% quaisquer montantes oferecidos entre cônjuge, filhos e avós. PS quer alargar a dispensa de obrigação declarativa de 500 para 5.000 euros.

Afinal, os donativos ou prémios em dinheiro entre casal, filhos e avós vão continuar totalmente isentos do imposto do selo a 10%. A proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado apenas aumenta o valor a partir do qual é necessário declarar a doação ao Fisco, dos 500 para os 5.000 euros.

“Donativos entre cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes, até ao montante de 5.000 euros” estão sujeitos a imposto, segundo a iniciativa dos socialistas, quanto, neste momento, aquela sujeição verificava-se a partir dos 500 euros. “Isto significa que havia obrigação declarativa a partir dos 500 euros e agora passa para os 5.000 euros, mas continua a aplicar-se a isenção sem limite”, explicou ao ECO o fiscalista Luís Leon, da consultora Ilya.

Ainda assim e em relação à obrigação declarativa, Luís Leon esclarece que a “Autoridade Tributária já tem uma circulação em que indica que não devem ser declaradas quaisquer montantes doados entre cônjuge, ou unido de facto, descendentes e ascendentes”. Resta saber se com esta alteração do PS a Autoridade Tributária vai passar a exigir declaração a partir dos 5.000 euros.

Qualquer montante doado entre casal, pais, filhos e avós mantém-se assim livre do imposto, porque a iniciativa do PS não altera o 6.º do Código do Imposto do Selo, segundo o qual “são isentos de imposto do selo […] cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes, nas transmissões gratuitas […] de que são beneficiários”.

Na nota explicativa anexa à iniciativa, os deputados do PS esclarecem que “existe atualmente um limite de 500 euros para a sujeição dos donativos de bens ou valores conforme os usos sociais para efeitos de simplificação do controlo do combate à fraude e evasão”. “Com o mesmo objetivo, e tratando-se de operações que estão isentas de imposto do selo, faz sentido que seja adotada uma não sujeição relativa a donativos quando não excedam os 5.000 euros”, de acordo com o texto da proposta.

Na prática, o objetivo do PS é aligeirar a exigência de declaração para valores inferiores a 5.000 euros.

Correção: Uma versão anterior desta notícia referia que o donativo entre casais, filhos e avós isento de imposto iria subir de 500 para 5.000 euros. A notícia foi corrigida para explicar que estes donativos vão continuar isentos de imposto, mas, no entanto, o valor a partir do qual é necessário declarar a doação ao Fisco sobe dos 500 para os 5.000 euros. Aos leitores, as nossas desculpas.

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Sociedade

Ativista climática pede transição “radical” para uma economia circular. “Levantar cartazes não faz a mudança”, diz Sage Leiner

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Nomeada uma das 10 líderes da próxima geração pela revista Time, Sage Leiner desvaloriza o impacto dos protestos radicais, argumentando serem apenas "pequenas inconveniências" para os visados.

A jovem ativista e fundadora da organização sem fins lucrativos Sustainable & Just Future rejeita que os protestos radicais pelo clima sejam considerados “violentos“, dizendo que as ações levadas a cabo recentemente, em Portugal e no mundo, são apenas “pequenas inconveniências” sobre as pessoas visadas. Apesar de desvalorizar os impactos que estas ações podem ter sobre os alvos, Sage Leiner considera que, de forma geral, os protestos têm “poucos efeitos práticos”.

“É aceitável que as empresas e políticos desalojem povos indígenas e destruam florestas inteiras para fazerem exploração de petróleo, e que isso não seja considerado ação violenta, mas cortar pneus já é? [Essas ações] são pequenas inconveniências para as pessoas. Elas ficam bem“, respondeu numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, na Web Summit.

A ativista norte-americana de 24 anos, distinguida este ano pela revista Time como uma dos 10 líderes da próxima geração, considera que embora as manifestações sejam um bom veículo para chamar atenção para a causa — e admita sentir empatia por aqueles que saem às ruas — alerta que não são esses momentos que produzem efeitos práticos.

“Sinto orgulho por aqueles que fazem protestos, eu também os faço, mas não é o meu foco principal. Não estou a dizer que não há valor em levantar um cartaz mas não faz a mudança. O que estamos a pedir, e o que é necessário fazer, é uma mudança radical do sistema“, acrescentou, urgindo as empresas e os líderes políticos a liderarem esse caminho por considerar que nem a própria, nem a geração que se manifesta em nome do clima, têm “poder institucional”.

O apelo também foi feito na sua estreia enquanto oradora na edição desta ano da Web Summit. Leiner aproveitou os seus 10 minutos no palco da feira tecnológica para defender que o atual modelo da economia mundial é a principal causa da crise ecológica, defendendo a necessidade de se transitar para uma economia circular para garantir sustentabilidade ambiental e equidade social.

De acordo com Sage Lenier, o sistema económico atual é baseado na extração, processamento e venda de recursos escassos por parte das grandes empresas num “ciclo vicioso” que destrói ecossistemas, contribui para o crescente aquecimento do planeta e cria problemas sociais.

“As maiores corporações do mundo, a indústria da moda, da tecnologia e as empresas petrolíferas estão a construir um futuro que inclui sofrimento em massa para os humanos e outras espécies“, advertiu. A título de exemplo, a jovem ativista fez referência à realidade vivida atualmente na República Democrática do Congo. Naquele país, a expansão das minas de cobalto e cobre à escala industrial — dois minerais importantes para a produção de baterias para carros elétricos — tem levado nos últimos meses à expulsão forçada de comunidades inteiras e a graves violações dos direitos humanos.

“Muitas das coisas que vemos hoje como boas para o planeta são só menos más do que a alternativa. Os carros elétricos, por exemplo, que usam materiais como o cobalto estão no centro da crise dos direitos humanos no Congo, país que tem as maiores das reservas desse minério “, disse Sage Lenier, apontando a reutilização e reciclagem destas matérias-primas, já em fim de vida, como uma das soluções mais relevantes para uma economia mais circular.

“O próximo passo e acelerar a reciclagem de matérias-primas críticas para que se reduza a mineração“, defendeu, referindo que também a industria tecnológica deve procurar adotar a mesma ordem de pensamento uma vez que descarta, todos os anos, 40 mil milhões de toneladas de lixo eletrónico.

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Empresas

Lucros da Altri caem 76% para 28,2 milhões de euros até setembro

Nos primeiros nove meses do ano, a Altri contou não só com uma queda dos lucros, mas também com uma contração de 56,4% do EBITDA e com uma queda de 25,4% das receitas.

O ano de 2023 está a ser muito desafiante para a indústria da pasta e do papel. Os resultados dos primeiros nove meses do ano da Altri ALTR 0,00% dão conta disso mesmo. De acordo com informação enviada esta quinta-feira ao mercado, a Altri contabilizou lucros de 28,2 milhões de euros entre janeiro e setembro, cerca de 76% abaixo dos resultados contabilizados há um ano no mesmo período.

“O mercado das fibras celulósicas atravessa, em 2023, um ajustamento no seu ciclo, com inevitáveis impactos face à tendência seguida nos últimos anos. Menor procura leva invariavelmente a preços mais baixos, num contexto inflacionista que, obviamente, tem tido impacto nos players deste setor“, refere José Soares de Pina, CEO da Altri num comunicado enviado esta quinta-feira ao mercado.

Os resultados da empresa mostram também uma queda homóloga de 56,4% do EBITDA. “Apesar da evolução favorável ao nível dos custos, esta não foi suficiente para fazer face à redução de preços no mercado, acabando por levar a uma evolução negativa ao nível do EBITDA. No acumulado do ano, o EBITDA atingiu os 97,5 milhões de euros, enquanto a margem de EBITDA reduziu-se para 16,2% (uma quebra de 11,5 pontos percentuais)”, justifica a empresa em comunicado.

As receitas seguem a mesma dinâmica que os lucros e o EBITDA, com a empresa a contabilizar uma faturação de 601 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, que retratam uma queda homóloga de 25,4%. Segundo a Altri, esta variação deveu-se “a uma rápida evolução negativa dos preços da pasta Hardwood.”

A empresa revela ainda que, somente no terceiro trimestre, “as receitas apresentaram uma redução de 38,6% em termos homólogos, mas uma quebra de 13,6% face ao trimestre anterior, para alcançarem os 174,4 milhões de euros.”

A Altri refere também que o grupo realizou 51,6 milhões de euros de investimento líquido, “que compara com 34,8 milhões no período homólogo, onde se incluem cerca de 28,1 milhões relacionados com a nova caldeira de biomassa (considerando a nova turbina) para a unidade industrial Caima.”

Os resultados apresentados esta quinta-feira notam ainda uma dívida líquida de 391,4 milhões de euros, um valor 8,7% superior aos 360,1 milhões de euros contabilizados no final do terceiro trimestre de 2022. De acordo com a empresa, a dívida líquida registada até ao final de setembro era equivalente a 2,2 vezes o EBITDA gerado nos últimos 12 meses. Há um ano, esse rácio era de 1,6 vezes.

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Pessoas

Governo aprova diploma que cria carreira especial de auditor do Tribunal de Contas

  • Lusa
  • 16 Novembro 2023

O decreto-lei altera o "estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas e procede à revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo".

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que altera o estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas e cria a carreira especial de auditor deste tribunal.

“Foi aprovado o decreto-lei que altera o estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas e procede à revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo”, refere o comunicado publicado após a reunião semanal do Governo que hoje não teve o habitual briefing.

O diploma avança também com a criação da carreira especial de auditor do Tribunal de Contas e estabelece o seu regime, determinando e regulando também a transição dos trabalhadores integrados nas carreiras de auditor e de técnico verificador superior, que são extintas.

A informação agora divulgada não avança detalhes sobre a nova carreira, mas no projeto de decreto-lei publicado em 29 de setembro no Boletim do Trabalho e do Emprego previa-se que o recrutamento para a carreira especial de auditor é realizada por procedimento concursal comum, sendo exigido que o candidato possua “cinco ou mais anos de serviço na categoria de auditor verificador com, pelo menos, uma menção máxima ou imediatamente inferior na avaliação do desempenho” ou exerça ou tenha exercido “nos últimos 10 anos funções de dirigente nos Serviços de Apoio do Tribunal de Contas durante um período de, pelo menos, cinco anos”.

O projeto de diploma (que pode ter diferenças face à versão final aprovada esta quinta) previa que os trabalhadores que se encontram integrados na carreira de técnico verificador superior transitam para a carreira de auditor e categoria de auditor verificador, “sendo posicionados na posição remuneratória correspondente ao nível remuneratório imediatamente seguinte à remuneração base que detêm na data da entrada em vigor” do decreto-lei.

Previa-se igualmente a transição dos “trabalhadores integrados na carreira de auditor, sendo posicionados na posição remuneratória idêntica à que detêm, ou na falta de coincidência, na posição remuneratória imediatamente superior a esta”.

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Ideias +M

Há 34 candidaturas portuguesas entre os finalistas dos prémios ADCE

Deadinbeirute, Dentsu Creative, Graficalismo, Havas, José Mendes, Judas, Leo Burnett, O Escritório, 78, Solid Dogma, Walt Disney Company + Stream and Though Guy, This is Pacifica e Uzina em shortlist.

Há 34 candidaturas portuguesas entre as 416 finalistas dos prémios Art Director’s Club of Europe (ADCE). Os trabalhos que chegaram à fase final foram submetidas pela Deadinbeirute, Dentsu Creative, Graficalismo Design Studio, Havas, José Mendes, Judas, Leo Burnett, O Escritório, 78, Solid Dogma, The Walt Disney Company + Stream and Though Guy, This is Pacifica e Uzina.

Tendo sido apuradas 34 de um total de 80 inscrições nacionais, 42,5% das candidaturas portuguesas que se apresentaram a concurso integraram a shortlist dos prémios ADCE.

Confira as 34 inscrições finalistas de projetos desenvolvidos em Portugal, algumas nomeadas para mais do que uma categoria:

  • “The Forgotten Team“, produzido pela Dentsu Creative Portugal, para a Meo, nas categoria “Live Stunts Brand Activation”, “PR / Events”, “Any Other” e “Outdoor (Including poster and billboard)”
  • “Design is For Everyone“, produzido pela Uzina, para o Ikea, nas categorias “Integrated Campaigns for commercial brands” e “Best use of Data”.
  • “The Unimaginable Return“ produzido pela Dentsu Creative Portugal, para a Jardim Sonoro, na categoria “Illustration” e “Craft – Illustration”
  • “Film”, produzido pela Setenta e Oito, para o IKEA, nas categorias “Craft – direction, cinematography and editing” e “Best use of Data”
  • “The Coal Stitchbook“, produzido pela Graficalismo Design Studio para a Art Comes Firts x Kalaf, na categoria “Editorial Design”
  • “Spooky Streets“, produzido pela Leo Burnett Lisboa + Flesh512 + Domino’s Pizza Portugal, para a Domino’s Pizza, na categoria “Print Advertising”
  • “Bloco Bar“, produzido pela Graficalismo Design Studio, para a Bloco, na categoria de “Corporate Brand Identity”
  • “ABCLGBTQIA+” produzido pela equipa interna da The Walt Disney Company Portugal + Stream and Tough Guy Lisboa + Playground Lisboa + Publicis Groupe Portugal, para a FOX Life + ILGA, nas categorias “Integrated Campaigns for commercial brands”, “Social Media Campaigns”, “Any Other” e “Outdoor (Including poster and billboard)”
  • “For You, Portugal, I Swear!“, produzido por José Mendes, para o Divergente, na categoria “Interactive Design”
  • “Anfíbio”, produzido pela Judas Rocks, para a Anfíbio, nas categorias “Outdoor (Including poster and billboard)” e “Craft – Illustration”
  • “Ciclopes – Bike Riders Smash Hills“, produzido pela Graficalismo Design Studio, para a Ciclopes, na categoria “Photography”
  • “Mister Cimba Presents: The Nightmare of Counterfeiting with Bruno Aleixo”, produzido pela Graficalismo Design Studio, para a Mister Cimba, nas categorias “Motion Graphics”, “Craft – direction, cinematography and editing” e “Craft – animation, VFX, CGI and 3D”.
  • “Heavy Silence“, produzido pela Havas Portugal + Ingreme – ImageStudio + Light Film + Havas Sports &Entertainment, para a APSI (Associação para a Promoção da Segurança Infantil), na categoria “Film & Audio for non-profit / public service / NGO”.
  • “On-hold Books“, produzido pela Judas Rocks + Rocky Studios + Fnac Portugal, para a Fnac, na categoria “Radio Commercials”
  • “Ctrl Space“, produzido pela Judas Rocks, para a Control Space, na categoria “Logotype”
  • “Super Bock – Friends Friends“, produzida por O Escritório, para a Super Bock, na categoria “TV / Cinema Commercials”
  • “Super Bock – Truce“, produzida por O Escritório, para a Super Bock, na categoria “TV / Cinema Commercials”
  • “Festival Iminente 2022“, produzido pela Solid Dogma, para o Festival Iminente, nas categorias “Graphic Communication” e “Typography”
  • “Tempo”, produzido pela Deadinbeirute + Plateia D´Ilusões, para a Plateia D´Ilusões, nas categorias de “Graphic Communication” e “Logotype”
  • “[Brick] Book“, produzido pela This is Pacifica, para Primosfera, na categoria de “Editorial Design”
  • “Studio 8 Branding“, produzido pela Yucca Studio Porto/Zurich, para o Studio 8, na categoria de “Logotype”

As 416 finalistas, de um total de 963 inscrições de 28 países, dividem-se entre as categorias “Film & Audio” (95), “Print & Outdoor” (68), “Interactive & Mobile” (58), “Design” (109), “Brand Experience” (58) e “Integrated & Innovation” (28), descreve o Clube da Criatividade Portugal.

A Alemanha (96 trabalhos finalistas), a Áustria (50), o Reino Unido (46), Portugal (34) e Espanha (32) foram os países que mais contribuíram para a shortlist dos prémios Art Director’s Club of Europe.

Os vencedores finais (ouro, prata ou bronze, bem como os prémios especiais e o grande prémio) são anunciados nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, a propósito do festival do ADCE, que decorre nesses dias, no Design Hub de Barcelona.

O Festival do Art Directors Club of Europe (ADCE) visa celebrar o que há de melhor na criatividade europeia e reunir uma variedade de profissionais de diversas áreas que pretendem cultivar mudanças e inovação através da criatividade, servindo o festival como um espaço para a comunidade criativa da Europa se reunir, inspirar e promover a troca de experiências.

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Brands'Local Online

Loures homenageia PME Líder e Excelência do concelho

  • Conteúdo Patrocinado
  • 16 Novembro 2023

São 155 as empresas do concelho de Loures que foram distinguidas com o estatuto de PME Líder e Excelência 2022.

No dia 9 de novembro, Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, recebeu os empresários na Quinta Condes de Valadares, em Loures, para destacar o seu papel enquanto parte essencial no desenvolvimento económico do município.

O presidente da autarquia recebeu os representantes das empresas do concelho que conseguiram obter o estatuto de PME Líder e Excelência em 2022, agradecendo a todos “pela resiliência e pelo empenhamento demonstrados” e “por continuarem a investir no nosso concelho, produzindo riqueza, valor acrescentado e criando postos de trabalho”.

“Este Executivo Municipal dá particular e acrescida importância àquilo que é a função do setor empresarial no nosso concelho. Quem pensa que uma Autarquia consegue produzir riqueza por si só, desengane-se. A riqueza tem de ser produzida em conjunto com o setor privado e nós queremos que ele esteja em parceria connosco”, salientou Ricardo Leão, acrescentando ainda que “só em parceria conseguimos produzir riqueza, desenvolver o nosso concelho, fazer com que as pessoas vivam nele, e isso é determinante na parceria com o setor privado”.

Segundo o autarca, “os dados do setor empresarial aqui apresentados são sinónimo disso mesmo, fazendo de Loures um dos principais concelhos do país e da Área Metropolitana de Lisboa a «produzir» PME Líder e Excelência. Isso é trabalho da vossa resiliência, capacidade, vontade e empenhamento. A nós cabe-nos agilizar processos”.

Em termos estatísticos, o retrato do crescimento económico no concelho demonstra que, das PME Excelência, 45 têm um volume de negócios de 235 milhões de euros, com um crescendo de mais de 20%. Já em termos de exportações, totalizam mais de nove milhões de euros, com um crescimento de mais de 49%. Nas PME Líder também houve um crescimento do volume de negócios, de mais de 12%, e uma variação de exportações de mais de 1,6%, em todos os setores de atividade.

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Este reconhecimento revela a dinâmica empresarial do concelho e a uma estratégia de crescimento assente na consolidação do tecido empresarial sustentável e na captação de investimento, que reflete um valor de investimento superior a 550 milhões de euros.

Presentes na iniciativa estiveram também Nuno Gonçalves, vogal do conselho diretivo do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, Catarina Paiva, vogal do conselho diretivo do Turismo de Portugal, Rui Reis, delegado do Governo da Catalunha em Portugal, bem como a vice-presidente e a vereadora da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão e Paula Magalhães, respetivamente.

A cerimónia de homenagem às empresas distinguidas com o estatuto PME Líder e Excelência foi ainda pautada por diversos momentos musicais, protagonizados pelo Conservatório Artallis.

Estatuto PME Líder

O estatuto PME Líder é um selo de reputação criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais com desempenhos superiores. É atribuído em parceria com o Turismo de Portugal (no caso das empresas do setor do Turismo), um conjunto de bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua, tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros.

O grupo das PME Líder que apresente os melhores desempenhos é também, anualmente, distinguido com o estatuto de PME Excelência, criando condições acrescidas de visibilidade para estas empresas de perfil superior.

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Autarquias

Dos gastos com o pessoal à regeneração urbana e habitação, os 7 números do orçamento para o Porto em 2024

Com um orçamento de 412 milhões de euros para 2024, a câmara do Porto tem mais 26,2 milhões de euros para gastar face a 2023. O maior investimento será na regeneração urbana e na habitação.

Os encargos com o pessoal, na ordem dos 117,5 milhões de euros, surgem no topo dos gastos do orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 devido à descentralização de competências. Com um total de 412 milhões de euros inscritos no orçamento para o próximo ano, a autarquia liderada por Rui Moreira prevê um aumento de 6,8% da receita, ou seja, mais 26,3 milhões de euros face a 2023. O maior investimento será na regeneração urbana e na habitação, de acordo com o relatório do Orçamento de 2024 a que o ECO/Local Online teve acesso.

“A previsão das receitas e das despesas é de 412 milhões de euros. A receita corrente atingirá um montante de 286,2 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 269,6 milhões de euros, enquanto a receita de capital ficará em 19,3 milhões de euros para uma despesa de capital de 131,1 milhões de euros”, dá conta o mesmo relatório que vai a votos, segunda-feira, na reunião privada do executivo. O orçamento de 2023 foi de 385,8 milhões de euros.

A autarquia antecipa arrecadar 189,1 milhões de euros de receita fiscal – mais 13,1% face a 2023. Deste bolo, mais de 152 milhões de euros reportam-se a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros são relativos à taxa turística.

Distribuição das Grandes Opções do Plano (Orçamento CM porto para 2024)

A aquisição de bens de capital (31%), os encargos com pessoal (28,5%) e a aquisição de bens e serviços (18,6%) representam cerca de 78,1% do total da despesa.

Com um saldo corrente de 16,6 milhões de euros, que vem “confirmar o equilíbrio orçamental do município do Porto”, antecipa-se um aumento de 6,8% da receita municipal (mais 26,3 milhões de euros). De acordo com o relatório, “o saldo efetivo negativo, no montante de 95,2 milhões de euros, é resultado do efeito conjugado da receita efetiva com a despesa efetiva e decorre da inclusão no orçamento do valor de 106,5 milhões de euros, relativo à utilização dos empréstimos de médio e longo prazo, que são contabilizados nos passivos financeiros”.

“Os efeitos da descentralização fazem-se sentir em força”, diz Moreira

A maior fatia do orçamento destina-se precisamente às despesas com o pessoal por causa da assunção de competências na saúde, na educação e ação social, na sequência da transferência de competências da Administração Central para os municípios. Rui Moreira reconhece, no documento, que “os efeitos da descentralização se fazem sentir em força” nas contas, na medida em que “a intervenção da autarquia tem de ir além da mera conservação do edificado, da manutenção de equipamentos, do apoio logístico e da gestão de pessoal”.

O autarca independente destaca, contudo, que o ano de 2024 será “fundamental em termos de finalização, preparação e lançamento dos últimos grandes projetos para a cidade”. [Este orçamento] “espelha o compromisso de manter o pilar da sustentabilidade no centro da visão política”, lê-se no documento que prevê ainda um alívio da carga fiscal.

Entre os investimentos prioritários para 2024 constam, assim, o programa “Rua Direita”, o acesso a habitação (Lordelo do Ouro, Monte Pedral e Monte da Bela), a requalificação dos equipamentos desportivos e a expansão/beneficiação da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

[O ano de 2024] será fundamental em termos de finalização, preparação e lançamento dos últimos grandes projetos para a cidade.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

Do bolo de 412 milhões de euros das Grandes Opções do Plano, 127,6 milhões de euros dizem respeito ao Plano Plurianual de Investimentos: regeneração urbana (35%), habitação social (15,7%), qualidade de vida urbana (7,2%), energia e transição energética (6,4%), educação (6%) e ambiente (5,4%). Os restantes 284,4 milhões de euros reportam-se ao conjunto de ações designadas como “Ações Relevantes”: despesas no âmbito do funcionamento dos serviços (48,1%), educação (5,6%), transporte público (5,2%), ambiente (5%), equipamentos e programas municipais (4,9%) e outras dimensões de intervenção social (4,5%).

O orçamento destaca, também, medidas que “se traduzam num reforço efetivo dos orçamentos familiares – através de tarifas mais baixas nos serviços municipais (como a água e os resíduos) e de incentivos em sede fiscal (como é o caso do IMI, “o mais baixo do país para quem tem habitação própria”) e da redução do IRS pelo terceiro ano consecutivo”.

Para este documento o autarca teve em conta os contributos das várias forças partidárias, à exceção do Partido Socialista e do Chega. “Tomámos a iniciativa de realizar diversas reuniões transversais, em que se procurou explicar todo o processo orçamental e os seus objetivos políticos, ouvindo os contributos de todas as forças partidárias e dos presidentes de Junta de Freguesia”, explica Rui Moreira.

Conheça os 7 números mais importantes do orçamento da câmara

  • 117,5 milhões de euros destinam-se a encargos com o pessoal;
  • 71,1 milhões de euros para o ambiente, energia e qualidade de vida, representando 17,3% do orçamento municipal: 21 milhões de euros para o ambiente dos quais 9,8 milhões de euros destinam-se à empresa municipal Porto Ambiente e 2,7 milhões de euros são para investimentos a realizar pela GO Porto; quase sete milhões de euros estão inscritos na área da saúde. Só para a energia e transição energética a autarquia inscreve 16,8 milhões de euros;
  • 53,6 milhões de euros para o urbanismo e habitação: dos quais 50,3 milhões destinam-se à regeneração urbana com destaque para as intervenções do programa municipal “Rua Direita”, que intervém na requalificação de arruamentos secundários da malha urbana, a construção de habitação em Lordelo do Ouro, a gestão da ORU de Campanhã, e a reabilitação e manutenção de imóveis para o mercado do arrendamento acessível);
  • 38 milhões de euros para a Coesão Social: deste bolo, uma fatia de 22,8 milhões de euros destina-se à habitação social e outros 13,7 milhões de euros serão transferidos para as Juntas de Freguesia;
  • 34,5 milhões de euros para a vertente economia, pessoas e inovação dos quais 23,7 milhões são para investir em educação (6,8 milhões para a requalificação das escolas pelas empresas municipais), outros 6,7 milhões de euros para Consolidação da Estratégia Económica da Cidade – 1,5 milhões de euros para a reconversão do Matadouro –, e mais 4,1 milhões de euros para a inovação e transição digital;
  • 26,1 milhões de euros para a área da mobilidade: a maior fatia – 14,9 milhões de euros – destina-se à qualificação do transporte público, que integra o Contrato de Obrigações de Serviço Público com a STCP, e 1,5 milhões de euros a transferir para a STCP Serviços; e mais 3,6 milhões de euros para a promoção de transporte público;
  • 17,9 milhões de euros para a cultura e património: requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, do Museu CACE e da reabilitação exterior do Teatro Municipal do Campo Alegre. Deste bolo, 11,9 milhões de euros destinam-se à realização de vários eventos/atividades, como o DDD – Festival Dias da Dança e o CAMPUS Paulo Cunha e Silva.

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Sociedade

Governo aprova acordo que reconhece cartas de condução entre Portugal e Reino Unido

  • Lusa
  • 16 Novembro 2023

Após o Brexit deixou de ser aplicável ao Reino Unido o sistema de títulos de condução emitidos por Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o acordo entre Portugal e o Reino Unido que reconhece mutuamente a troca de cartas de condução, que tinha anteriormente terminado com a saída britânica da União Europeia (Brexit).

“Foi assinado o decreto que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre o reconhecimento mútuo para efeitos de condução e troca de cartas de condução”, refere-se num comunicado divulgado após a reunião do executivo.

Com este acordo, as cartas de condução emitidas pelas entidades emissoras de ambos os países irão ser reconhecidas mutuamente. Após o Brexit deixou de ser aplicável ao Reino Unido o sistema de títulos de condução emitidos por Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Na mesma sessão do Conselho de Ministros foi aprovado o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Moldova, que visa desenvolver e fortalecer a cooperação económica entre os dois Estados. O objetivo do acordo é “intensificar e diversificar as relações económicas bilaterais numa base mutuamente benéfica”, referiu o Conselho de Ministros.

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Web Summit

Costa Silva leva crise política à Web Summit e deixa mensagem de confiança aos investidores

O ministro da Economia e do Mar encerrou a edição deste ano da Web Summit, deixando uma mensagem de confiança aos investidores depois da crise política aberta com a queda do Governo.

No último dia da cimeira tecnológica, a crise política nacional aberta com a demissão do primeiro-ministro chegou ao palco da Web Summit. António Costa e Silva, ministro da Economia e do Mar, encerrou o evento e deixou uma mensagem de confiança aos investidores internacionais.

“O país vive uma crise política”, disse António Costa e Silva, ministro da Economia e do Mar, “ninguém está acima da lei”, numa referência ao caso de justiça que levou à demissão do primeiro-ministro e à queda do Governo liderado pelo PS.

“Iremos encontrar o nosso caminho”, continuou o governante. Deixou ainda uma mensagem aos investidores: “Somos um país seguro.”

E seguro para os investidores mesmo num país à beira de eleições antecipadas, marcadas para 10 de março. Os maiores partidos políticos, lembra o ministro, têm uma visão pró-europeia, “partilhando uma visão comum sobre o investimento estrangeiro”.

Em palco, o governante deixou também uma mensagem de apoio à organização da Web Summit, cimeira que assistiu este ano a uma forte debandada das tecnológicas depois de o antigo CEO, Paddy Cosgrave, ter classificado a atuação de Israel depois do ataque do Hamas de “crimes de guerra”. Chegou a temer-se que a cimeira tecnológica não se realizasse.

“A Web Summit 2023 foi um enorme sucesso”, considerou o ministro da Economia, elencando os mais de 70 mil participantes, os 900 oradores, 300 parceiros, 900 investidores e 2.600 startups.

“A Web Summit foi criada para as startups e para o empreendedorismo”, destacou, realçando o “ativo ecossistema nacional” com mais de 4.000 startups e 300 incubadoras.

Costa Silva destacou a capacidade de atração do país para a instalação de empresas nos últimos anos, tendo ainda destacado as alterações feitas recentemente à Lei das Startups e ao regime fiscal das stock options para atrair mais empresas e talento para o país. Medidas que, lembra, estão a ser afinadas para aumentar a sua eficácia.

(Última atualização às 17h17)

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Negócios +M

Super Bock renova parceria e mantém-se como cerveja oficial da Liga Portugal

A Super Bock vai continuar a promover experiências exclusivas nos seus canais digitais e nas plataformas de comunicação da Liga Portugal, através da oferta de bilhetes e de ações junto dos adeptos.

O Super Bock Group renovou a parceria com a Liga Portugal, pelo que a marca se vai manter como a cerveja oficial da Liga Portugal Betclic (primeira divisão) e da Liga Portugal Sabseg (segunda divisão) durante as “próximas épocas desportivas”. A parceria tinha sido renovada pela última vez em janeiro de 2021.

A Super Bock vai ainda continuar a marcar presença na Final Four da Allianz Cup (Taça da Liga), “fortalecendo assim o posicionamento no território do futebol e a sua ligação com os adeptos e grupos de amigos”.

“É com muita satisfação que continuamos a estreitar relações duradouras e fortes, ano após ano, com instituições próximas e com as quais nos identificamos, como é exemplo a colaboração entre a Super Bock e a Liga Portugal“, diz Rui Lopes Ferreira, CEO do Super Bock Group, citado em comunicado.

Segundo o CEO, a renovação desta parceria “permite continuar a unir os amigos ao futebol e à cerveja, através de experiências únicas, e dinâmicas criadas em conjunto, que nos enriquecem mutuamente. A confiança de querer manter esta colaboração e compromisso deixa-nos muito orgulhosos e com vontade de continuar a traçar este caminho lado a lado”.

Já Pedro Proença, presidente da Liga Portugal, diz que “deixa-nos particularmente orgulhosos prolongar esta ligação com uma marca de referência do mercado nacional e representa, igualmente, a atratividade, a credibilidade e a confiança que os nossos parceiros têm com a Liga Portugal e as suas competições“, acrescentando que a parceria “tem criado conteúdos diferenciadores e inovadores, sempre focados no elemento fundamental do nosso Futebol – os adeptos”.

A Super Bock vai assim continuar a promover experiências “especiais e exclusivas” nos seus canais digitais e nas plataformas de comunicação da Liga Portugal, através da oferta de bilhetes para todos os jogos e do desenvolvimento de ações junto dos adeptos da modalidade, visando celebrar a paixão pelo futebol ao mesmo tempo que procura incentivar o consumo responsável, explica-se em nota de imprensa.

Pedro Proença (presidente da Liga Portugal) e Rui Lopes Ferreira (CEO do Super Bock Group).

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Web Summit

Assistente jurídico com inteligência artificial vence Pitch da Web Summit 2023

Startup brasileira Inspira desenvolveu um assistente com inteligência artificial para ajudar o trabalho dos juristas. É a vencedora do Pitch da Web Summit 2023.

A startup brasileira Inspira venceu a Web Summit 2023Hugo Amaral/ECO

A startup brasileira Inspira venceu a edição deste ano do concurso Pitch da Web Summit. A empresa desenvolveu um “assistente jurídico” alavancado em inteligência artificial “para otimizar tarefas do dia-a-dia” dos juristas, “como pesquisas, gestão do conhecimento, leituras, análises e elaboração de relatórios”.

A plataforma da Inspira “traz simplicidade e praticidade” ao trabalho dos juristas e promove a “inteligência coletiva no processo de tomada de decisão”, com “benefícios não só para o mercado privado mas também para toda a cadeia envolvida”. A inteligência artificial tem sido a tecnologia em destaque este ano na cimeira tecnológica, que atraiu mais de 70 mil pessoas a Lisboa desde a passada segunda-feira.

O painel de jurados deste ano incluiu a portuguesa Cristina Fonseca, managing partner da Indico Capital Partners, mas a Inspira não foi a escolha principal do público. Os participantes da Web Summit que votaram no concurso preferiam largamente outra das startups concorrentes, a Kinderpedia, que conquistou 54% dos votos, contra os 27% da Inspira e os 19% da Cognimate, os três finalistas do Pitch.

No ano passado, o Pitch da Web Summit também foi conquistado por uma startup de inteligência artificial: a Theneo, da Geórgia, desenvolveu uma plataforma que permite gerar documentos com recurso a esta tecnologia. E, em 2021, foi a portuguesa Smartex, do Porto, a vencer este concurso, outra empresa com uma solução assente em inteligência artificial, mas dedicada ao setor têxtil.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h44)

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Web Summit

Startups nacionais geram 2,3 mil milhões em receita e criam 25 mil empregos

As startups nacionais geram 2,3 mil milhões em receita e pagam aos colaboradores 37% acima da média nacional. Um retrato do setor em Portugal.

As mais de 4 mil startups em Portugal geraram 2,3 mil milhões de euros de volume de negócios e 1,3 mil milhões de euros em exportações, sendo responsáveis por cerca de 25 mil empregos, segundo os dados divulgadas esta quinta-feira pela Startup Portugal, durante a Web Summit.

Os dados agora conhecidos resultam da atualização dos critérios para a definição de startup – empresas que, entre outros critérios, empregam menos de 250 trabalhadores, com um volume de negócios inferior ou igual a 50 milhões de euros –, feita em parceria com a Startup Portugal, IDC e Informa D&B e que traçam um retrato do ecossistema de empreendedorismo.

Ao todo existem 4.073 startups em Portugal, faturando 2,3 mil milhões de euros e sendo responsáveis por cerca de 25 mil empregos. Destas, 35% são exportadoras, valor substancialmente acima do tecido empresarial português, na ordem dos 11%.

Este mais de um terço de empresas gera 1,3 mil milhões de euros de negócio com o mercado externo, montante que representa 57% de toda a sua faturação, e 5% do total das exportações de serviços das empresas.

“Entre 2019 e 2022, o volume de negócios das startups cresceu 24,4%, uma percentagem muito superior aos 9,1% quando considerada a totalidade do tecido empresarial. 26% das startups cresceu consecutivamente nos três anos”, aponta a análise.

Remuneração acima da média nacional

O impacto ao nível de emprego também tem vindo a aumentar, com as startups a geraram um crescimento do emprego em 17%, valor na generalidade acima do tecido empresarial (1,6%). “3,8% das startups são ECE – Empresas de Crescimento Elevado”, isto é, empresas com crescimento orgânico médio anual de empregados superior a 20% num período de três anos consecutivos.

O valor pago aos colaboradores está também acima da média nacional, com a remuneração média das startups a ser de cerca de 1.700 euros por empregado, 37% acima da média de todas as empresas portuguesas. Lisboa (1.822) e Porto (643) são os distritos que concentram a maioria das startups, seguindo-se os distritos de Setúbal, Braga, Aveiro, Coimbra e Leiria.

Mais de metade das startups (70%) foram criadas nos últimos cinco anos, com os anos de 2021 e 2022 a serem aqueles a registar os máximos na criação de empresas, com 600 e 706, respetivamente. Mais de metade (84%) são empresas de serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia.

“Em termos setoriais, a maior parte das startups (3.278) pertencem às Tecnologias de informação e comunicação, a que correspondem 61% do volume de negócios total das startups. Apesar de serem bastante menos, as startups do setor industrial correspondem a um volume de negócios significativo de 26%”, refere ainda a análise.

Na sua grande maioria (83,2%) as startups são detidas por sócios individuais. “Das restantes startups, 9,4% têm uma empresa mãe de capital estrangeiro e 7,5% uma empresa mãe de capital nacional. A gestão e liderança destas empresas é na sua grande maioria masculina (86,1%), à semelhança do que acontece no restante tecido empresarial com as empresas tecnológicas.”

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