Procurador do julgamento de Pinho e Salgado é padrinho da filha de ex-quadro do GES

Além da juíza do julgamento do caso Pinho ser ex-mulher do ex-administrador do GES – que terá beneficiado do saco azul do BES –, o ECO sabe que procurador do MP é padrinho de uma das filhas do casal.

Já não bastava uma das três juízas do coletivo que julga Manuel Pinho, Ricardo Salgado e Alexandra Pinho ter sido casada com um ex-administrador do GES. O ECO sabe agora que o magistrado do Ministério Público (MP), Rui Batista, que está nesse mesmo julgamento, é amigo de casa e padrinho da filha mais nova desse mesmo ex-quadro do Grupo Espírito Santo e da juíza Margarida Natário.

Rui Batista, procurador da República, foi uma das testemunhas num processo – cujo recurso foi proferido em novembro de 2020 – que envolvia António Rio Tinto numa queixa de violência doméstica de 2014 (cuja queixosa era a própria magistrada) mas que acabou absolvido.

Nesse acórdão, a que o ECO teve acesso, é dito que “a testemunha/depoente é amigo quer do arguido quer de Margarida Natário, sendo padrinho da filha mais nova de ambos”, acrescentando ainda que o depoimento de Rui Batista revelou “um conhecimento próximo da família Rio Tinto e Margarida Natário”.

Juíza essa que anunciou na segunda-feira um pedido de escusa, depois de vir a público quem é o ex-marido. Margarida Ramos Natário abriu a sessão de segunda-feira do julgamento do caso EDP com a apresentação do pedido de escusa para que a Relação decida sobre a sua continuidade, na sequência das notícias que ligam o seu ex-marido ao GES, apesar de considerar que não mudou a sua capacidade para continuar no julgamento. “Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz“, notou.

O caso foi revelado na passada quinta-feira. Margarida Ramos Natário foi casada durante vários anos com António Miguel Natário Rio Tinto, atualmente a trabalhar no Dubai, mas que no passado desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES – como a ES TECH Ventures SGPS e a Espírito Santo Informática –, chegando em 2014 a administrador no Novobanco.

EDP, Salgado, Pinho

Perante estas informações, os advogados de defesa de Pinho e Alexandra Pinho, submeteram um requerimento ao tribunal em que diziam que António Miguel Natário Rio Tinto, “foi remunerado através de uma conta sediada no estrangeiro titulada pela Enterprises Management Services Ltd., que, segundo a acusação, constituía o saco azul do GES“, acrescentando que enquanto era quadro superior da instituição liderada pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado recebeu 1,2 milhões de euros via esse mesmo saco azul do GES.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A sua mulher, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido –, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

Foi há dez anos, em 2012, que se deu a abertura de inquérito deste processo. O foco da investigação centrava-se nas suspeitas de favorecimento do Governo, na altura de José Sócrates, à EDP. Mas com o decorrer da investigação várias outras suspeitas foram nascendo, como a dos subornos superiores a cinco milhões de euros de Salgado, ex-líder do BES, a Manuel Pinho, à data ministro da Economia de Sócrates. E são estes os factos que estão em causa neste julgamento que já conta com seis sessões.

 

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TikTok chega aos 3,3 milhões de utilizadores por mês em Portugal, avança a empresa

  • + M
  • 24 Outubro 2023

O número foi anunciado esta terça-feira pela empresa, que salienta que "quase um terço da população portuguesa passa tempo no TikTok".

O TikTok chegou aos 3,3 milhões de utilizadores ativos por mês Portugal. O número foi anunciado esta terça-feira pela empresa, que salienta que “quase um terço da população portuguesa passa tempo no TikTok, ligando-se à nossa incrível comunidade local e global de mais de mil milhões de pessoas”.

“O TikTok é uma plataforma especial onde as pessoas se ligam a comunidades, se inspiram, aprendem novas competências, desenvolvem os seus negócios e criam e descobrem pessoas de todo o mundo”, descreve.

O valor baseia-se numa média de seis meses (abril de 2023 – setembro de 2023) do número de utilizadores ativos mensais em Portugal. A metodologia foi especificamente concebida para cumprir os requisitos da Lei dos Serviços Digitais e baseia-se em critérios definidos pela Comissão Europeia, concretiza a empresa ao +M.

O dado avançado não permite analisar a evolução do número de utilizadores, uma vez que não existem números oficiais divulgados pela empresa.

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Zurich pagou perto de 4 milhões de euros em indemnizações pelas cheias em Lisboa

Os sinistros por inundações e tempestades representaram 8% do total dos sinistros da Zurich em 2022, e entre janeiro e julho de 2023, o valor situou-se nos 12%.

As tempestades severas que passaram em Portugal provocaram inundações, principalmente em Lisboa, e a destruição que deixaram fizeram com que os sinistros (dano provocado a bens segurados) aumentassem em 2022 e 2023. “Os danos causados pelas inundações têm um impacto devastador nas casas e na qualidade de vida das comunidades”, quem o diz é Rosário Lima, diretora de sinistros da Zurich Portugal, num comunicado que revela que em dezembro do ano passado, 34% dos sinistros registados pela Zurich Portugal foram sinistros por inundações e tempestades e em janeiro desde ano “essa percentagem situou-se em 26%”, dá conta um comunicado da Zurich Portugal.

“Nas inundações de dezembro de 2022”, que afetaram principalmente Lisboa, “a Zurich registou mais de 1,200 sinistros, com indemnizações pagas perto dos 4 milhões de euros”. Um mês depois, nas inundações que afetaram sobretudo o norte do país, “a Zurich registou mais de 350 sinistros, com indemnizações que chegam perto dos 500 mil euros”, escreve a seguradora.

Os sinistros por inundações e tempestades representaram 8% do total dos sinistros em 2022, e entre janeiro e julho de 2023, situou-se em 12%, valores que, segundo a Zurich, “são superiores aos anos anteriores”.

A seguradora acredita “que é importante criar sensibilização para a prevenção das inundações e cheias” partilhou dicas de prevenção para cheias e inundações”, lê-se no comunicado.

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Embaixador israelita pede demissão “imediata” de Guterres da liderança da ONU

  • ECO e Lusa
  • 24 Outubro 2023

"O secretário-geral da ONU, que demonstra compreensão pela campanha de assassínio em massa de crianças, mulheres e idosos, não está apto para liderar a ONU. Peço-lhe que renuncie imediatamente", disse

O embaixador israelita junto das Nações Unidas (ONU), Gilad Erdan, pediu esta terça-feira ao secretário-geral, António Guterres, que se demita “imediatamente” após ter dito que os ataques do Hamas “não aconteceram do nada”. Entretanto o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel cancelou a reunião com Guterres e também exigiu a sua demissão.

O secretário-geral da ONU, que demonstra compreensão pela campanha de assassínio em massa de crianças, mulheres e idosos, não está apto para liderar a ONU. Peço-lhe que renuncie imediatamente”, escreveu o diplomata na plataforma X (antigo Twitter). “Não há qualquer justificação ou sentido em falar com aqueles que demonstram compaixão pelas mais terríveis atrocidades cometidas contra os cidadãos de Israel e o povo judeu. Simplesmente não há palavras”, acrescentou.

Momentos antes, na abertura da reunião do Conselho de Segurança, Guterres condenou inequivocamente os “atos de terror” e “sem precedentes” de 07 de outubro perpetrados pelo grupo islamita Hamas em Israel, salientando que “nada pode justificar o assassínio, o ataque e o rapto deliberados de civis”.

Contudo, o secretário-geral da ONU admitiu ser “importante reconhecer” que os ataques do grupo islamita Hamas “não aconteceram do nada”, frisando que o povo palestiniano “foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante”.

“Viram as suas terras serem continuamente devoradas por colonatos e assoladas pela violência; a sua economia foi sufocada; as suas pessoas foram deslocadas e as suas casas demolidas. As suas esperanças de uma solução política para a sua situação têm vindo a desaparecer”, prosseguiu Guterres.

O líder da ONU sublinhou, porém, que “as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas”, frisando ainda que “esses ataques terríveis não podem justificar a punição coletiva do povo palestiniano”.

O ECO contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, mas não foi possível até ao momento um comentário a estes acontecimentos.

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Von der Leyen anuncia apoio à construção de central energética em Cabo Verde

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

Von der Leyen anunciou que teve um encontro com Ulisses Correia e Silva e ficou acordado o trabalho para a construção de uma central de produção e armazenamento de energia na ilha de Santiago.

A presidente da Comissão Europeia anunciou que Bruxelas vai apoiar a construção de uma central energética na ilha de Santiago e a expansão dos portos do Sal, Mindelo e Maio, em Cabo Verde, após reunir-se com o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Na rede social X (antigo Twitter) Ursula von der Leyen anunciou que teve um encontro com Ulisses Correia e Silva em Bruxelas e que ficou acordado o trabalho para a construção de uma central de produção e armazenamento de energia na ilha de Santiago, assim como a expansão dos portos do Sal, Mindelo e Maio.

O primeiro-ministro de Cabo Verde está em Bruxelas para participar no fórum Global Gateway, na quarta e quinta-feira.

Na quinta-feira, Ulisses Correia e Silva também vai reunir-se com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, no quartel-general da organização político-militar.

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IL vai propor revogação do aumento do IUC e desconfia de garantias de Medina

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

“O próprio Ministério das Finanças veio hoje assumir a garantia de que não haverá aumentos superiores a 25 euros e isso diz bem da falta de garantia que estava implícita no Orçamento”, diz Rui Rocha.

A Iniciativa Liberal vai propor no processo orçamental a revogação do aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) e diz desconfiar das garantias do Ministério das Finanças de que haverá um limite de subida anual de 25 euros.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente da Il, Rui Rocha, salientou que foi o seu partido, há uma semana, o primeiro “a expor a absoluta injustiça fiscal” do aumento do IUC previsto para as viaturas anteriores a 2007 na proposta de Orçamento do Estado para 2024.

No debate quinzenal tive oportunidade de convidar o primeiro-ministro a recuar nessa medida (…) António Costa teve uma semana para fazer uma inversão de marcha e, até hoje, persiste nessa intenção. Portanto, a IL vai, no âmbito do processo orçamental, apresentar uma proposta para revogar o aumento do IUC”, anunciou.

Rui Rocha disse ainda que o partido irá, depois, iniciar uma reflexão estrutural “sobre os impostos sobre a propriedade, sobre o rendimento e sobre veículos”, considerando que “há uma iniquidade e injustiça fiscal flagrante em vários pontos”.

O líder da IL lamentou que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Fernando Medina, não tenham sido sensíveis às críticas dos partidos da oposição, das associações ambientalistas ou dos autarcas, dizendo que até na bancada do PS “há um conjunto de pessoas que já se manifestaram sobre a injustiça” da medida. “O próprio Ministério das Finanças veio hoje assumir a garantia de que não haverá aumentos superiores a 25 euros [por ano] e isso diz bem da falta de garantia que estava implícita no Orçamento”, considerou.

Ainda assim, Rui Rocha salientou que Fernando Medina “há meia dúzia de meses prometeu que a carga fiscal ia baixar e agora no Orçamento aumentou-a”. “Esta garantia do Ministério das Finanças não vale nada”, considerou, defendendo que “a única solução” é mesmo a revogação do imposto.

Na sua declaração aos jornalistas, o líder da IL quis também comentar a entrevista do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao jornal Público, na qual Fernando Araújo avisa que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês dos últimos 44 anos no SNS.

O líder da IL disse esperar de Fernando Araújo que se concentre na gestão do SNS e “deixe a dimensão política” para o ministro da Saúde e para o primeiro-ministro, acusando-o de “quase atirar a responsabilidade para os médios”.

“Novembro pode ser de facto um mês dramático, mas essa responsabilidade cabe a António Costa porque é primeiro-ministro há oito anos. Espero que Fernando Araújo se concentre na gestão do SNS e não que sirva como para raios da atuação de António Costa”, criticou Rui Rocha.

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ASF indica que o risco de seguros de Vida está a diminuir

A análise de risco da ASF para o setor segurador revela uma diminuição do risco do ramo Vida, mas o risco macroeconómico permanece elevado.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou na passada sexta-feira o “Painel de Riscos do Setor Segurador”, uma publicação trimestral que visa identificar e medir os riscos e vulnerabilidades do setor segurador, recorrendo aos dados fornecidos por empresas de seguros. O relatório considera “seis categorias de risco: macroeconómico, crédito, mercado, liquidez, rendibilidade e solvabilidade, interligações, específicos de seguros de Vida e específicos de seguros Não Vida”, avança a ASF num comunicado.

Veja aqui as informações recolhidas pela ASF:

“O nível dos riscos é representado pelas cores: vermelho – alto; laranja – médio-alto; amarelo – médio-baixo; e verde – baixo. A tendência de evolução dos riscos refere-se à alteração face ao último trimestre e é representada pelas setas: ascendente – aumento significativo do risco; inclinada ascendente – aumento do risco; lateral – constante; inclinada descendente – diminuição do risco; e descendente – diminuição significativa do risco”. (Fonte:ASF)

 

  • A desaceleração da taxa de crescimento do PIB nacional, o aumento da inflação e o crescimento dos riscos geopolíticos, motivado pelo ressurgimento do conflito israelo-palestiniano, justificam a manutenção dos riscos macroeconómicos elevados, avança a ASF.
  • Com o aumento das taxas de juro, verificado nos créditos habitacionais, por exemplo, e a inflação elevada, a pressão sobre as condições de financiamento a empresas e particulares aumentou. No entanto, segundo a ASF, “os prémios de risco dos emitentes soberanos e de dívida corporate dos setores financeiros e não financeiro mantiveram a tendência descendente”. Ainda assim, o “risco de crédito permanece classificado em médio-alto”.
  • A ASF concluiu que a redução da rentabilidade do mercado imobiliário para 8,7%, em março de 2023, aliada à persistência do risco de descida dos preços dos ativos, justifica a manutenção dos riscos de mercado em médio-alto, ainda que “ao longo do terceiro trimestre de 2023, a volatilidade dos mercados obrigacionista e acionista tenha estabilizado”, lê-se no comunicado.
  • A relativa “estabilidade do rácio de liquidez de ativos” e a trajetória descendente do “rácio de entradas sobre saídas” pelo terceiro trimestre consecutivo faz com que a categoria de risco de liquidez permaneça em médio-baixo, informa o órgão de supervisão.
  • Os riscos de rendibilidade e de solvência permanecem avaliados em médio-baixo. O “rácio entre o ativo e o passivo registou uma melhoria” na generalidade das empresas de seguros. Assim como o rácio global de solvência, que cresceu para 20,21% e 17,4%, respetivamente, “o que reforça a folga de capital adicional face a eventuais desenvolvimentos adversos inesperados”. Adicionalmente, “a qualidade de fundos próprios registou uma melhoria, em termos médios, no segundo trimestre do ano”, escreve a ASF.
  • De acordo com a ASF enquanto “o peso total do investimento em outras instituições financeiras registou um incremento”, assistiu-se “a um quadro de estabilidade global na exposição das empresas de seguros ao soberano nacional, bem como a instituições dos setores bancário, segurador e de fundos de pensões”, colocando o risco de interligações com uma avaliação médio-baixo.
  • No conjunto do ramo Vida, verificou-se um decréscimo do valor anualizado dos prémios brutos emitidos (-0,4%), mas verifica-se “uma reversão da tendência de decréscimo observada em trimestres anteriores para mais de metade das empresas que exercem atividade neste ramo”, sendo a categoria classificada em médio-alto, mas com “tendência decrescente”, indica a ASF.
  • O risco específico do ramo Não Vida conservou-se em médio-alto. “O valor anualizado dos prémios brutos emitidos dos ramos Não Vida” aumentou 2,3 %, em junho de 2023, e os custos com sinistros decresceram para “a modalidade de acidentes de trabalho e o ramo doença, enquanto nos segmentos automóvel e incêndio e outros danos se assistiu à evolução no sentido inverso”, explica a ASF.

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Produção nacional representa 67% da programação dos canais generalistas

Analisando por canal, a RTP1 foi o canal onde a programação nacional mais peso teve (80%), seguida pela TVI (77%) e SIC (70%). A RTP2 foi o canal com programação mais diversa.

Entre janeiro e setembro deste ano, 67,1% da oferta dos canais televisivos generalistas foi dedicada a programas produzidos em Portugal, segundo um estudo da MediaMonitor, do grupo Marktest.

Dois em cada três minutos de emissão foram assim dedicados a programas de produção nacional, num total de 54 mil programas, com uma média de quase 20 minutos por programa.

A seguir à produção nacional, os programas mais transmitidos foram aqueles produzidos em outros países da União Europeia (9,2% da grelha), seguidos dos programas de produção conjunta (2,8%).

Analisando por canal, a RTP1 foi o canal onde a programação nacional mais peso teve (80%), seguida pela TVI (77%) e SIC (70%). Já a RTP2 foi o canal com programação mais diversa, com 41% de programas de produção nacional e 33% de outros países da UE.

O estudo demonstra ainda que 30% da produção nacional passou na RTP1, 90% da produção de outros países da União Europeia foi emitida pela RTP2, 83% dos programas de origem brasileira passaram na SIC e 37% daqueles com origem nos Estados Unidos foram transmitidos pela TVI.

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Ministro israelita pergunta a Guterres “em que mundo vive”

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

Guterres disse ser "importante reconhecer" que os ataques do grupo islamita Hamas "não aconteceram do nada", frisando que o povo palestiniano "foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante".

O chefe da diplomacia israelita, Eli Cohen, dirigiu-se esta terça-feira diretamente ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para lhe perguntar “em que mundo vive”, após António Guterres ter denunciado “violações claras” do direito humanitário em Gaza.

“Senhor secretário-geral, em que mundo vive?”, questionou Eli Cohen numa reunião ministerial do Conselho de Segurança da ONU para abordar a situação no Médio Oriente, mais concretamente a guerra entre Israel e o grupo islamita Hamas, assim como a situação do povo palestiniano.

“Sem dúvida, não é no nosso”, acrescentou o ministro das Relações Exteriores, mostrando imagens dos ataques do Hamas contra civis, enquanto o embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, denunciava na plataforma X (antigo Twitter) o “discurso chocante” de António Guterres, a quem acusou de ver a situação de “uma forma distorcida e imoral”.

O discurso chocante do secretário-geral da ONU, na reunião do Conselho de Segurança, enquanto foguetes são disparados contra Israel, provou conclusivamente, sem qualquer dúvida, que o secretário-geral está completamente desligado da realidade na nossa região e que vê o massacre cometido pelos terroristas nazis do Hamas de uma forma distorcida e imoral”, escreveu o diplomata.

A sua declaração de que ‘os ataques do Hamas não aconteceram do nada’ expressou uma compreensão do terrorismo e do assassínio. É realmente incompreensível. É verdadeiramente triste que o líder de uma organização que surgiu após o Holocausto tenha opiniões tão horríveis. Uma tragédia!”, acrescentou Erdan.

Momentos antes, na abertura da reunião do Conselho de Segurança, Guterres condenou inequivocamente os “atos de terror” e “sem precedentes” de 7 de outubro perpetrados pelo Hamas em Israel, salientando que “nada pode justificar o assassínio, o ataque e o rapto deliberados de civis”. Contudo, o secretário-geral da ONU admitiu ser “importante reconhecer” que os ataques do grupo islamita Hamas “não aconteceram do nada”, frisando que o povo palestiniano “foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante”.

“Viram as suas terras serem continuamente devoradas por colonatos e assoladas pela violência; a sua economia foi sufocada; as suas pessoas foram deslocadas e as suas casas demolidas. As suas esperanças de uma solução política para a sua situação têm vindo a desaparecer”, prosseguiu Guterres. O líder da ONU sublinhou, porém, que “as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas”, frisando ainda que “esses ataques terríveis não podem justificar a punição coletiva do povo palestiniano”.

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Dependência do gás em Portugal para produção de eletricidade tem riscos, avisa Bruxelas

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

Bruxelas avisou que a dependência de Portugal do gás para produção de eletricidade tem "riscos crescentes" para a segurança energética, piorando com secas extremas.

A Comissão Europeia avisou hoje que a dependência de Portugal do gás para produção de eletricidade tem “riscos crescentes” para a segurança energética, piorando com secas extremas, embora garanta uma União Europeia (UE) “bem preparada” para o inverno.

“Apesar da sua reduzida dependência dos fornecimentos de gás da Rússia, Portugal consome a maior parte do seu gás para a produção de eletricidade. A continuação da dependência do gás para a produção de eletricidade pode conduzir a riscos crescentes para a segurança do aprovisionamento de eletricidade, agravados por secas extremas mais frequentes”, refere o executivo comunitário.

Os alertas constam do Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, hoje divulgado, com Bruxelas a defender que, no caso de Portugal, “novos investimentos no fomento das energias renováveis, no financiamento de projetos de eficiência energética e no investimento nas redes contribuiriam para aumentar a resiliência em termos de segurança do aprovisionamento de eletricidade”.

Ainda sobre o país, a Comissão Europeia considera que “Portugal está no bom caminho para transformar o seu sistema energético e acelerar o desenvolvimento das energias renováveis“.

“Em 2021, com uma quota de 32% de energias renováveis no seu cabaz energético e 65% de eletricidade renovável no seu cabaz energético, o sistema energético português é um dos sistemas mais descarbonizados da UE“, observa Bruxelas.

A instituição recorda ainda que, no ano passado, Portugal eliminou completamente o carvão do seu cabaz energético, tendo anunciado que pretende atingir o objetivo de 80% de eletricidade renovável antes do previsto, em 2026 e não em 2030.

Para o conjunto da UE, o executivo comunitário garante que os 27 Estados-membros estão “bem preparados” para garantir segurança energética na estação fria.

“Antes do inverno de 2023-2024, a UE está mais bem preparada para garantir a sua segurança energética, graças a ações bem coordenadas para encher as reservas de gás, à diversificação das rotas e infraestruturas de importação de energia, aos investimentos em energias renováveis e eficiência energética e aos esforços coletivos para reduzir a procura de energia”, elenca a instituição, recordando medidas adotadas no contexto da crise energética acentuada por tensões geopolíticas.

Dados de Bruxelas revelam que as instalações de armazenamento subterrâneo de gás (presentes em alguns Estados-membros, como em Portugal) foram preenchidas até 95% da capacidade antes do inverno de 2022-2023 e estão atualmente mais de 98% cheias.

No Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, é ainda indicado que a UE “respondeu coletiva e eficazmente à agressão da Rússia na Ucrânia e ao armamento do seu aprovisionamento energético, acelerando a transição para as energias limpas, diversificando o aprovisionamento e poupando energia”.

Em concreto, a UE reduziu acentuadamente a sua dependência dos combustíveis fósseis russos ao ter eliminado gradualmente as importações de carvão, reduzindo as importações de petróleo em 90% e as importações de gás, estas últimas de 155 mil milhões de metros cúbicos em 2021 para cerca de 80 mil milhões de metros cúbicos em 2022 e para uma estimativa de 40-45 mil milhões de metros cúbicos em 2023.

Ainda no que toca ao gás, a UE diminuiu em 2022 a procura de gás em mais de 18% em comparação com os cinco anos anteriores, poupando cerca de 53 mil milhões de metros cúbicos de gás.

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Têxtil dá “respaldo” a Costa Silva “para que exista mais economia no Governo”

A viver “um ano para esquecer”, indústria têxtil queixa-se que “empresas estão esquecidas” e Ministério da Economia é “voz pouco atendida dentro do Executivo”, atacando falta de "ambição" no OE2024.

A enfrentar os “graves problemas” de uma conjuntura “profundamente negativa”, marcada pelo “contexto geopolítico delicado e perigoso” e pelos efeitos de uma crise económica que “condiciona o poder de compra dos principais mercados de exportação”, a indústria portuguesa do têxtil e vestuário (ITV) admite que “este será certamente um ano para esquecer, pela dimensão da queda nas vendas ao exterior, tanto em valor como em quantidade”, mesmo com um desempenho acima da média europeia.

No tradicional discurso do Estado do Setor, com que encerrou o fórum anual desta indústria, realizado esta tarde em Barcelos, Mário Jorge Machado, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) dramatizou que “é nestes momentos que as políticas públicas deverão ajudar, mitigando os efeitos negativos da conjuntura, neutralizando os custos de contexto e tendo políticas públicas ativas para apoiar as empresas a aumentar, a reestruturar e a relançar a atividade”. “As empresas, ao dia de hoje, estão esquecidas”, lamentou.

O porta-voz dos empresários têxteis pediu “muito mais ambição” no Orçamento do Estado para 2024, onde não encontra medidas de estímulo à atividade económica, “estando muito focado na distribuição, ignorando quem cria valor, realiza investimento e tem talento e mérito no país”.

O setor ouve pedidos para ganhos de escala nas organizações, mas o documento apresentado há duas semanas por Fernando Medina não trouxe “medidas que incentivem o crescimento, a produtividade e a expansão, tendo como consequência a previsão de um fraco crescimento económico”.

Temos de ter muito mais ambição no Orçamento do Estado, onde não se encontram medidas de estímulo à atividade económica e à geração de riqueza, estando muito focado na distribuição, ignorando quem cria valor, quem realiza investimento e quem tem talento e mérito no país.

Mário Jorge Machado

Presidente da ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal

Perante o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, Mário Jorge Machado disse “compreender e louvar o esforço” do Ministério da Economia para se tornar o “provedor das empresas”. No entanto, lamenta que a tutela liderada por António Costa Silva seja “uma voz pouco atendida, talvez por razões ideológicas” dentro do Executivo.

O líder do setor têxtil dispõe-se, por isso, a “reforçar o respaldo das suas iniciativas, dando a força que falta, para que exista mais economia no Governo, mais fomento nas políticas públicas, mais atenção às empresas e aos empresários, pois serão estes – e sobretudo estes – que farão de Portugal um país mais prospero e desenvolvido”.

Em particular, este setor composto por mais de 5.000 sociedades e que assegura perto de 128 mil postos de trabalho nas contas da ATP, embora mais de metade das empresas estime cortar no emprego até ao final deste ano, aponta o dedo ao Banco de Fomento, que “ainda não funciona nem consegue cumprir a missão para que foi criado, tolhido pela burocracia e pela falta de recursos”.

Mário Jorge Machado diz que a instituição liderada por Ana Carvalho não auxilia a capitalização das empresas nem não dá a “indispensável cobertura sequer a operações de risco”, recusando-se a aprovar projetos de investimento que permitiriam às empresas ganhar escala e mercados.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, acompanhado pelo presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino

Os fundos comunitários estão igualmente na mira da indústria nacional do têxtil e do vestuário. É que se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi destinado à Administração Pública e “a poucas empresas, excluindo praticamente todo o tecido empresarial privado”, alega o responsável, também o Portugal 2030 “tarda em arrancar”, estando a chegar ao final deste ano “sem sequer os regulamentos estarem fechados e as call abertas”.

“Como é possível manter programas de internacionalização, conjuntos ou individuais, num quadro desta natureza, exigindo-se o desembolso antecipado de recursos que são muito escassos, mas que, a não ser feito o sacrifício – diria mesmo o milagre –, criaria descontinuidades gravíssimas, que deitariam por terra o esforço de décadas e que asseguram que o país realiza mais de 50% do PIB nas exportações, seja afinal sustentável?”, questionou.

Contra o green washing, com “vantagem comparativa” na sustentabilidade

O setor do têxtil e vestuário português vive hoje “um dos momentos mais desafiantes da sua história recente”. Mas a verdade é que, desde o início do século, tem atravessado sucessivos “choques competitivos”. Desde a abertura do comércio têxtil à concorrência chinesa até ao período da troika, passando pela pandemia e pela guerra na Ucrânia que “obrigou as empresas a verdadeiros exercícios de sobrevivência”.

A resposta tem sido o reforço da presença nos mercados internacionais e a fuga ao estatuto de “passivos tomadores de encomendas”.

“Resiliência e tenacidade têm sido a chave para que a ITV se mantenha viva, com uma reputação global de excelência, tornando-se em muitos casos trend setters na inovação de produtos e processos. Contudo, os mais recentes sinais fazem-nos pensar que todos os argumentos que nos permitiram estar aqui hoje, não serão suficientes no futuro, pois, simultaneamente, com as oscilações da conjuntura, que exigem flexibilidade e imaginação, existem mudanças profundas e estruturais na indústria da moda e que estão a tornar-se um verdadeiro game changer, que será ainda mais seletivo para quem nela opera”, completa o líder da ATP.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal

Neste particular, Mário Jorge Machado defende que a indústria portuguesa tem uma “vantagem comparativa” quando o fator da sustentabilidade entra na equação do setor. Isto porque, frisa o dirigente associativo, as empresas nacionais já incorporam esta realidade “há muito” e têm sido “capazes de demonstrar a sua genuinidade nos materiais que usam, na energia limpa que empregam, nas condições de trabalho que asseguram e na logística que utilizam para fazer chegar os produtos aos seus clientes”.

“Não há muitas indústrias do mundo em que a ‘traceabilidade’ do produto e do processo seja tão transparente como a portuguesa, diferenciando-se especialmente da concorrência de países terceiros, cujas práticas de green washing já são bem conhecidas do público em geral”, conclui Mário Jorge Machado.

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IEFP já recebeu 793 candidaturas ao cheque de formação digital

Em dois meses, foram registadas 793 candidaturas. Em breve, cheque vai passar a abranger também formação feita à distância, e já não apenas no modelo presencial e híbrido.

Já chegaram ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) 793 candidaturas para o cheque de formação digital, medida que prevê o pagamento de um apoio até 750 euros aos trabalhadores que escolham fazer formação em áreas como cibersegurança, marketing digital e tratamento de dados. Este número foi avançado esta terça-feira pelo secretário de Estado do Trabalho, num debate no Instituto Superior Técnico. À margem, Miguel Fontes adiantou ao ECO que até ao final do ano o Governo conta alargar esta medida à formação feita à distância, deixando de estar cingida à formação presencial e em regime híbrido.

“Até dia de hoje, já entraram 793 candidaturas para o cheque de formação digital. A medida começou a 8 de setembro. Portanto, ainda não se passaram dois meses”, salientou o responsável, no encerramento de um debate promovido pelo IEFP sobre esta medida.

Convém explicar que o cheque de formação digital foi anunciado no verão com vista a apoiar “o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores”.

As candidaturas abriram, tal como o ECO avançou em primeira mão, a 8 de setembro, dirigindo-se a todos os trabalhadores “independentemente do vínculo”, isto é, sejam eles dependentes de uma entidade empregadora, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedade unipessoais. Os interessados têm de entregar ao IEFP, nomeadamente, um documento a explicar a necessidade da formação e uma declaração da entidade formadora.

No debate desta terça-feira, Luís Manuel Ribeiro, chefe de equipa do projeto de transição digital do IEFP, adiantou que para este ano a meta é aprovar 2.000 candidaturas, com uma dotação de um milhão e meio de euros. Esse objetivo compara, então, com as cerca de 800 candidaturas já entregues anunciadas pelo secretário de Estado do Trabalho.

Por outro lado, Luís Manuel Ribeiro aproveitou para responder a uma das críticas mais comuns a esta medida — é que apesar de se dirigir às competências digitais, só se prevê hoje apoio para a formação feita de forma presencial ou em regime híbrido entre o presencial e o remoto –, explicando que “brevemente” as tutelas vão fazer uma alteração à portaria para garantir que o cheque de formação digital cubra também ações feitas à distância.

Já ao ECO, o secretário de Estado do Trabalho detalhou que esse alargamento deverá ser feito até ao final do ano, sendo que a não inclusão do regime remoto tinha sido uma imposição da Comissão Europeia, que acabou por ser retirada recentemente, com a reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Custos travam adesão? “Candidatos não precisam de correr risco”

Tal como já tinha noticiado o ECO, apesar do cheque de formação digital estar a despertar grande interesse, muitos trabalhadores acabam por não avançar com as candidaturas, na medida em que têm de garantir o pagamento das ações e só depois veem o valor reembolsado pelo IEFP.

Esta situação foi relatada ainda esta terça-feira no debate em causa por Natacha Pereira, da Lisbon Digital School. “Temos muitos alunos a vir pedir informação, mas, quando percebem que têm de pagar, há um certo desconforto“, observou a responsável.

Em reação, Luís Manuel Ribeiro garantiu que os candidatos não precisam de correr qualquer risco, isto é, podem apresentar uma candidatura para uma ação de formação ainda por iniciar e só avançar com ela quando tiverem o “sim” do IEFP, que tem de ser dado até 30 dias após a apresentação da candidatura.

Por outras palavras, o candidato tem sempre de avançar com a verba inicial, mas pode só fazer o investimento quando já tiver a candidatura aprovada e, portanto, a certeza de que vai ser reembolsado pelo IEFP. “Não há risco de a pessoa ter de pagar [e não receber reembolso], porque pode sempre só iniciar curso após a aprovação da candidatura“, sublinhou o chefe de equipa do projeto de transição digital do IEFP.

Também Miguel Fontes realçou os riscos diminutos deste modelo, explicando que o Governo escolheu não avançar com o pagamento prévio das ações uma vez que tal exigiria uma estrutura burocrática bem mais robusta e, portanto, mais dispendiosa, tanto em termos financeiros, como no que diz respeito ao tempo de aprovação das candidaturas.

A isto, Luís Manuel Ribeiro acrescentou que o IEFP está a preparar uma nova funcionalidade, no portal online, que permitirá que os candidatos possam desistir das candidaturas e submeter novas, se, por exemplo, encontrarem ações de formação mais adequadas às suas necessidades.

Esta medida do cheque de formação digital estará disponível até 30 de setembro de 2025 e visa apoiar, no total, 25 mil portugueses. Para garantir o seu sucesso, nas próximas semanas, o IEFP vai também começar a formar mais formadores nestas áreas de competências, anunciaram os responsáveis mencionados esta terça-feira.

Notícia atualizada às 18h21 com informação corrigida quanto ao número de candidaturas já entregues

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