Ano: 2023

Sociedades

Líderes de firmas de advogados reúnem-se na formação “Gestão de Sociedades de Advogados”

  • ADVOCATUS
  • 24 Outubro 2023

CCA Law Firm, CMS, CS’Associados, Linklaters, Miranda, Telles, Uría Menéndez-Proença de Carvalho e Vieira de Almeida são os escritórios que vão marcar presença na formação da AESE Business School.

A AESE Business School vai reunir líderes de firmas de advogados em Portugal, em janeiro de 2024, na formação “Gestão de Sociedades de Advogados”, que concilia uma abordagem teórica dos modelos de gestão com a análise prática de casos de estudo. CCA Law Firm, CMS, CS’Associados, Linklaters, Miranda, Telles, Uría Menéndez-Proença de Carvalho e Vieira de Almeida são os escritórios que vão marcar presença.

“O programa destina-se a todos os advogados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área da gestão das sociedades de advogados, bem como a todos os profissionais com responsabilidades de gestão, com interesse em ter uma visão abrangente da organização destes escritórios e dos seus desafios”, referem em comunicado.

Entre os temas abordados está a liderança estratégica, gestão de clientes, gestão de equipas e tomada de decisões, eficiência operacional, inovação, desenvolvimento de negócios e gestão de riscos.

“Entendemos que uma gestão eficaz é crucial para o sucesso de qualquer sociedade de advogados. Com esta formação acreditamos que poderemos ajudar os advogados e as organizações de que fazem parte, a conhecerem a aplicarem as tendências atuais e mais eficazes de gestão de sociedades de advogados a nível nacional e internacional”, sublinhou Jorge Ribeirinho Machado, diretor académico do programa da AESE Business School.

António Soares, da Linklaters, Bernardo Diniz de Ayala, da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, Carlos Lucena, da Telles, Diogo Xavier da Cunha, da Miranda, Domingos Cruz, da CCA Law Firm, Francisco Xavier de Almeida, da CMS, João Vieira de Almeida, da VdA, e Maria Castelos, da CS’Associados, são oradores na primeira edição do programa, que irá acontecer em janeiro de 2024 e prolongar-se-á durante quatro semanas, decorrendo num formato flexível.

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Morreu Pedro Romano Martinez, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O ex-diretor e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez, morreu na segunda-feira, aos 64 anos.

O ex-diretor e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Pedro Romano Martinez, morreu na segunda-feira, aos 64 anos, revelou a Faculdade numa nota de pesar publicada no site oficial.

“A Direção da Faculdade de Direito vem informar toda a comunidade académica do falecimento do exmo. senhor professor Pedro Romano Martinez, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e manifestar publicamente o mais profundo pesar e consternação“, lê-se.

Ex-diretor da Faculdade de Direito, Pedro Romano Martinez , a 12 de dezembro de 2017. MIGUEL A. LOPES/LUSAMIGUEL A. LOPES/LUSA

As cerimónias fúnebres terão início esta terça-feira, no Porto, com velório na Igreja de Cristo-Rei. Na quarta-feira, dia 25, o velório terá lugar na Basílica da Estrela, em Lisboa, a partir das 16h. A missa de Corpo Presente decorrerá no dia 26 pelas 14h00 na Basílica da Estrela, seguindo-se o funeral para o Cemitério dos Prazeres.

Licenciado desde 1982, Pedro Romano Martinez obteve o doutoramento em 1994 com a tese “Cumprimento Defeituoso, em Especial na Compra e Venda e na Empreitada”. Para além de professor catedrático, foi também consultor jurídico e árbitro. Centra a sua especialização nas áreas de Direito das Obrigações, Contratos, Garantias das Obrigações, Direito dos Seguros e Direito do Trabalho.

Ao longo da sua carreira, publicou diversas obras e participou em diversos trabalhos legislativos relativos à legislação laboral e ao regime jurídico da atividade seguradora.

Na FDUL foi presidente do Conselho Científico, entre 2008 e 2014, diretor da Faculdade, entre 2015 e 2020 e, desde 2020 até à presente data, era presidente do Conselho de Escola.

(Notícia atualizada com a correção do dia de falecimento)

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Internacional

Macron pede que se evite alargar o conflito entre Israel e Hamas

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

Em Israel, Presidente francês diz que país não está sozinho "na guerra contra o terrorismo". Macron deverá viajar depois para a Cisjordânia para se reunir com o Presidente da Autoridade Palestiniana.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu esta terça-feira em Telavive que se evite o alargamento da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, e considerou prioritária a libertação dos reféns detidos em Gaza.

“Penso que é nosso dever lutar contra estes grupos terroristas, sem confusão, e diria mesmo, sem alargar o conflito“, declarou Macron durante um encontro com o homólogo israelita, Isaac Herzog. “O primeiro objetivo que devemos ter hoje é a libertação de todos os reféns, sem qualquer distinção”, afirmou, citado pela agência francesa AFP.

Macron disse a Herzog que Israel não está sozinho na “guerra contra o terrorismo”, mas que é necessário “organizar operações específicas”.

O Chefe de Estado chegou esta terça-feira a Telavive para se solidarizar com Israel após o ataque do Hamas de 7 de outubro, que matou mais de 1.400 pessoas, incluindo três dezenas de franceses, segundo as autoridades israelitas.

Presidente francês, Emmanuel Macron, de visita a IsraelLusa

O Hamas também raptou mais de duas centenas de israelitas e estrangeiros que mantém como reféns na Faixa de Gaza, quatro dos quais foram entretanto libertados.

Na sequência do ataque sem precedentes, Israel declarou guerra ao Hamas e mantém a Faixa de Gaza cercada e sujeita a bombardeamentos constantes que já provocaram mais de cinco mil mortos, de acordo com as autoridades locais.

O Hamas anunciou esta terça-feira que os ataques de Israel mataram mais 140 pessoas durante a noite, enquanto o exército israelita disse ter matado três dirigentes do grupo islamita nas últimas 24 horas.

“Quero que saibam que estamos ao vosso lado e que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para trazer paz, segurança e estabilidade ao vosso país e a toda a região”, disse Macron a Herzog.

“O que aconteceu nunca será esquecido e nós estaremos lá, hoje, amanhã e depois de amanhã, a apoiar a paz e a estabilidade, porque estas pessoas foram mortas apenas porque eram judias e queriam viver em paz”, acrescentou.

Macron vai reunir-se também com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e os líderes da oposição Benny Gantz e Yair Lapid. Pelas 13 horas locais (11 horas em Lisboa), está prevista uma declaração à imprensa de Macron e Netanyahu, segundo a AFP.

Depois dos encontros em Israel, Macron deverá viajar para Ramallah, na Cisjordânia, para se reunir com o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas. O gabinete do líder palestiniano disse que o encontro está previsto para as 17 horas locais (15h30 em Lisboa).

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Sociedade

Governo já escolheu localização da sede da agência que vai suceder SEF

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023
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Ana Catarina Mendes adianta que os estatutos da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo serão publicados "nos próximos dias" e a localização da sede é anunciada na segunda-feira.

Os estatutos da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) serão publicados “nos próximos dias” e a localização da sede está decidida e é anunciada na segunda-feira, disse esta terça-feira a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

À margem da entrega dos Prémios de Mérito Desportivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, que decorreu em Lisboa, a governante salientou a “enorme reforma” que está a ser feita e garantiu que “está tudo a ser preparado”.

“Posso tranquilizar que estará tudo pronto e, nos próximos dias, evidentemente teremos publicados os estatutos e estarão as coisas a funcionar, com a certeza de que há muito trabalho para continuar a fazer, e cá estaremos para o fazer, com serenidade”, enfatizou a ministra que tutela a AIMA, na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Às críticas esta terça-feira feitas pelo líder do PSD, Luís Montenegro, que considerou o processo uma “grande confusão”, que não lhe inspira “segurança e confiança”, Ana Catarina Mendes sublinhou que “não vale a pena alarmar as pessoas”.

“Estou espantada, porque imaginará o doutor Luís Montenegro que uma decisão desta natureza, tão estrutural como é, que exige tempo, serenidade”, salientou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Ana Catarina Mendes elencou os vários procedimentos necessários em que se esteve a trabalhar e garantiu que “dia 29 haverá novidades”.

“Aquilo para que estamos a trabalhar é para que a AIMA possa responder aos desafios dos que aqui chegam”, salientou a ministra, segundo a qual “é de dignidade” que se está a falar, é de “bem tratar as pessoas que aqui estão a chegar e as que já cá residem”.

A ministra vincou que o Governo “está empenhado” em “saber acolher, saber integrar e garantir que as pessoas não continuam a ter tempos de espera tão elevados para ter os seus papéis, porque disso depende uma plena integração”.

O processo de extinção do SEF tem data marcada para domingo e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para o Instituto de Registo e Notariado (IRN) e a nova AIMA, que entra em funções no domingo. A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo sido adiada por duas vezes.

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Imobiliário

Franceses da Corum Investments compram por 26 milhões centro de logística em Famalicão

  • Ana Petronilho
  • 24 Outubro 2023

Fundo Eurion, gerido pela sociedade francesa Corum Investments, passa a contar com quatro imóveis em Portugal. Centro logístico está arrendado à portuguesa Olicargo durante os próximos 19 anos.

A Corum Investments, gestora de fundos de origem francesa, comprou um centro logístico em Famalicão, onde está instalado o centro de distribuição da Olicargo para a zona norte o país. O negócio foi fechado por 26 milhões de euros e a transação envolveu o Corum Eurion, um dos fundos gerido pela Corum Investments, e investidores privados, anunciou em comunicado o grupo francês.

O negócio prevê ainda um contrato de arrendamento não renunciável à Olicargo, a empresa de transportes com sede na Trofa que ocupa as instalações do centro de logística desde o final de 2022, por um período de 19 anos, refere ainda o comunicado.

O imóvel – localizado a 30 minutos do Porto – conta com uma área total de 67 mil metros quadrados, dos quais cerca de 34 mil metros quadrados de área coberta, onde funcionam 72 cais desnivelados. Tem ainda estacionamento para 185 automóveis ligeiros e 36 pesados.

 

  • Centro logístico tem 72 cais desnivelados e conta com estacionamento para 185 automóveis ligeiros e 36 pesados.
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Sobe assim para quatro o portfólio de imóveis em Portugal do Corum Eurion, fundo disponível apenas para investidores profissionais. No início deste ano, o Eurion comprou as instalações da fábrica de eletrolisadores da Fusion Fuel em Benavente por cerca de 10 milhões de euros.

Soma-se ainda uma fração no edifício Green Park, em Lisboa, onde está instalada a sede da Unicre, que foi comprada, em 2021, ao Iberia Fund por 6,5 milhões de euros.

No Porto, o Eurion investiu 16 milhões de euros na compra de um edifício de escritórios localizado na rua do Heroísmo, onde estão instaladas as tecnológicas Infraspeak, Koerber e Sitel.

Mas entre os três fundos geridos pelo grupo francês – Origin, XL e Eurion –, o portfólio da Corum Investments em Portugal passa agora a ser composto por 16 imóveis comerciais e deverá ser alargado. Em abril deste ano, José Gavino, o então diretor-geral da Corum em Portugal, disse ao ECO que a gestora de fundos tinha os olhos postos em “dois ou três” imóveis “fora de Lisboa”.

A Corum Investments entrou em Portugal em 2014 e conta com mais de 200 propriedades comerciais em 17 países europeus e no Canadá que agregam um portefólio imobiliário avaliado em mais de 5,5 mil milhões de euros. Na carteira destes fundos, Portugal representa cerca de 1% dos ativos sendo que os 16 imóveis contaram com um investimento que ultrapassa os 100 milhões euros.

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Guerra na Europa

Ucrânia diz que Rússia tem mais de 400 mil soldados em território ocupado

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

Rússia tem mais de 400 mil soldados em território ucraniano ocupado, o que lhe permite realizar simultaneamente grandes operações em diferentes secções da frente de batalha.

A Rússia tem mais de 400 mil soldados em território ucraniano ocupado, o que lhe permite realizar simultaneamente grandes operações em diferentes secções da frente de batalha, disse um representante da inteligência militar ucraniana.

“Eles têm tropas suficientes para [realizar] diferentes operações em diferentes secções da frente”, disse Andri Yusov, que classificou como “considerável” o número de militares russos destacados na Ucrânia.

Em declarações ao canal de televisão ucraniano Kyiv TV, Yusov também afirmou que a Rússia está a enviar mais armas aos seus soldados na Ucrânia e disse que o Kremlin continua a mobilizar pessoal para reforçar o exército.

De acordo com o próprio Estado-Maior da Ucrânia, a Rússia partiu para a ofensiva nas frentes oriental e nordeste e está a lançar ataques contínuos para continuar a ganhar terreno perto das cidades ucranianas de Avdivka, Marinka e Kupiansk, nos arredores de Donetsk.

As forças ucranianas continuam a resistir às fortes investidas russas junto à cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia, segundo as autoridades de Kiev, que indicam que a batalha de Avdivka, na região, “é fundamental nesta guerra”.

“Houve muitas, mas penso que esta [Avdivka] é uma das mais importantes. Na minha opinião, é a última tentativa da Rússia de tomar a iniciativa na frente”, disse na segunda-feira Mikhailo Podoliak, conselheiro do Gabinete do Presidente da Ucrânia, à agência de notícias UNIAN.

Ucrânia diz que a Rússia tem tropas suficientes para “diferentes operações em diferentes secções da frente” da guerraLusa

Rússia destruiu três drones no mar Negro

Também esta terça-feira, a Rússia disse ter neutralizado três drones navais ucranianos no mar Negro, que pareciam ter como alvo a baía de Sebastopol, na península da Crimeia, anexada unilateralmente por Moscovo em 2014.

“Por volta das 4h00, horário local [2h00 em Lisboa], três lançamentos não tripulados do exército ucraniano foram detetados na parte norte do mar Negro”, disse o Ministério da Defesa russo.

“Foi realizado um ataque com sistemas de mísseis anti-desvio contra a zona” onde os drones navais foram detetados, acrescentou o ministério em comunicado, sem referir mais detalhes.

Na sequência deste incidente, medidas anti-desvio e para a deteção de minas estavam em curso na Baía de Sebastopol, porto de origem da frota russa do mar Negro na Crimeia, referiu o comunicado.

Os ataques com recurso a drones navais ou aéreos são comuns ao largo da Ucrânia e intensificaram-se desde que a Rússia se retirou, em julho, de um acordo que permitia as exportações de cereais da Ucrânia.

No início de setembro, Moscovo afirmou ter frustrado um ataque deste tipo que tinha como alvo a ponte que liga a Rússia à Crimeia, península anexada em 2014 e constantemente alvo de ataques ucranianos. A ponte foi danificada duas vezes desde o início da ofensiva russa em 2022.

Também em setembro, o lançamento de mísseis ucranianos contra um estaleiro em Sebastopol danificou dois barcos em reparação e feriu 24 pessoas, de acordo com as autoridades russas.

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Internacional

Exército israelita diz ter matado três líderes do Hamas

  • Lusa
  • 24 Outubro 2023

O exército israelita garantiu que os bombardeamentos lançados causaram a morte dos vice-comandantes dos batalhões Nuseirat, Shati e Alfurqan, todos eles membros do movimento islamita Hamas.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) anunciaram esta terça-feira terem lançado cerca de 400 bombardeamentos contra “alvos militares” nas últimas 24 horas em Gaza, tendo matado três líderes do Hamas.

Na rede social X (antigo Twitter), o exército israelita garantiu que os ataques causaram a morte dos vice-comandantes dos batalhões Nuseirat, Shati e Alfurqan, todos eles membros do movimento islamita Hamas.

“Durante o último dia, caças atacaram dezenas de infraestruturas e vários pontos de encontro da organização terrorista Hamas nos bairros de Sajaiya, Shati, Jabalia, Darj Tafa e Zaitun”, referiram as IDF.

“Um avião das IDF atacou um túnel operacional usado pela organização terrorista Hamas (…) e pontos de encontro (…) dentro das mesquitas”, acrescentou o exército.

Também esta terça-feira, o Ministério da Saúde do Hamas, que controla a Faixa de Gaza, elevou de 57 para 140 o número de palestinianos mortos durante os bombardeamentos israelitas esta madrugada.

O novo balanço aponta para pelo menos 53 mortes junto ao hospital Al Aqsa, em Jabalia, no norte de Gaza, e no campo de refugiados de Al Bureij, no centro do enclave. O movimento islamita também mencionou a existência de “centenas de feridos” e “dezenas de casas destruídas”.

Mais de 5.100 palestinianos, incluindo pelo menos 1.055 crianças, morreram na Faixa de Gaza, desde o início dos bombardeamentos israelitas em retaliação pelo massacre de 7 de outubro, referiu o Hamas.

O escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários anunciou esta madrugada a morte de seis funcionários da Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), o principal organismo de ajuda humanitária que ainda pode trabalhar em Gaza.

Isto eleva para 35 o número de funcionários da UNRWA mortos desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de Outubro.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou estas mortes e disse estar ao lado dos funcionários “que estão a fazer tudo o que podem para ajudar quem mais necessita”, indicou numa mensagem publicada na rede social X.

O Ministério da Saúde do Hamas alertou, também esta terça-feira, que o sistema de saúde da Faixa de Gaza “atingiu a pior fase da sua história” devido ao cerco total ao território imposto por Israel, com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Um terceiro comboio de ajuda humanitária entrou na segunda-feira na Faixa de Gaza pela passagem de Rafah, que liga o enclave à Península do Sinai (Egito), a única via de acesso ao território não controlada por Israel.

O rei Mohamed VI de Marrocos aprovou na segunda-feira o envio de ajuda humanitária de emergência, incluindo produtos alimentares, produtos médicos e água, para a Faixa de Gaza, que será coordenada com as autoridades egípcias e palestinianas.

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Empreendedorismo

ChatGPT para gerir condomínios? Condoroo arranca em Lisboa e mira expansão em 2024

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Até abril do próximo ano a Condoroo quer ter 300 condomínios a usar a sua solução. Primeira ronda seed deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2024.

Equipa Condoroo

Gerir condomínios nem sempre é uma tarefa fácil, mas há uma startup portuguesa que promete usar a Inteligência Artificial (IA) em prol da resolução dos problemas que afligem os gestores de condomínios. A Condoroo arranca com operações em Lisboa e até abril do próximo ano quer ter 300 condomínios a usar a sua solução. Durante o primeiro semestre de 2024 prevê avançar com a sua primeira ronda seed e expandir a todo o país a oferta de serviços.

Melhorar a eficiência da gestão de condomínios é o objetivo da Condoroo. “A nossa solução oferece várias vantagens tanto aos nossos gestores, que se tornam 2-3 vezes mais eficientes, como aos nossos clientes que podem obter informação, receber updates ou reportar um problema instantaneamente”, afirma Rodrigo Bourbon, fundador e CEO da Condoroo, ao ECO.

“Se um condómino reportar uma avaria no elevador, tanto o gestor do condomínio como a empresa de elevadores recebem, de imediato, a notificação, o que se traduz num tempo de resposta mais curto e num serviço de alta qualidade ao cliente”, exemplifica.

Na mira da Condoroo está “todo o mercado de condomínios residenciais”, ou seja, não só as empresas de gestão de condomínios (b2b), como administradores particulares (b2c).

“Sentimos que há uma grande insatisfação por parte dos condóminos, tanto nos prédios que são geridos por empresas como pelos que são geridos por pessoas individuais. Sabemos que é inevitável os condomínios terem uma gestão profissional com base tecnológica, tendo em conta as responsabilidades que os administradores acumulam neste momento“, argumenta Rodrigo Bourbon.

No ano passado só o setor profissional de gestão de condomínios englobava 3.347 empresas em Portugal continental, das quais 44,3% das na região de Lisboa, tendo a respetiva faturação rondado os 750 milhões de euros, segundo um estudo da Associação das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) com a DATA E, conhecido em junho de 2022.

O modelo de negócio da Condoroo tem como base o pagamento de uma avença mensal, com os preços a começar nos 6,50 euros por fração. “Temos três planos personalizáveis que respondem a necessidades diferentes de cada condomínio. Em alguns destes planos temos componentes premium, como é o caso do acompanhamento de obras ou a representação do condomínio perante as autoridades”, explica, sem adiantar “para já” projeções de faturação.

Expandir e ronda de investimento em 2024

Neste momento, a Condoroo está a operar na zona metropolitana de Lisboa, esperando atingir 300 condomínios sob sua gestão até abril de 2024, totalizando o equivalente a cerca de 4.500 frações. Mas nos planos está a expansão para todo o país.

“Prevemos levantar uma ronda de investimento seed no primeiro semestre de 2024 e, nessa altura, expandir o negócio para o resto do país”, adianta o fundador.

E com isso reforçar a equipa. Hoje a Condoroo conta com cinco pessoas focadas nas áreas de tecnologia e operações, e mais três pessoas na equipa de manutenção interna. “Nos planos de expansão está o crescimento desta equipa até 14 pessoas durante o ano de 2024.”

A startup tem um investidor privado e conta “com o apoio da ANJE Évora (Associação Nacional de Jovens Empreendedores) na preparação de um programa de financiamento”, refere Rodrigo Bourbon quando questionado sobre o capital de arranque.

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Energia

Plano de Energia e Clima não fica aquém só nas renováveis. É preciso melhorar eficiência e reduzir emissões

PNEC ainda está em revisão, mas versão preliminar não convenceu nem o presidente nem ambientalistas que pedem mais ambição. Plano português não está ainda alinhado com metas europeias.

O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) prevê que, até 2030, 85% do mix elétrico em Portugal seja proveniente de fontes renováveis. O documento, que ainda está em revisão e que deverá ser presente à Comissão Europeia no próximo ano, não convenceu o Presidente da República que, em setembro, durante a cimeira das Nações Unidas em Nova Iorque, garantiu que o país seria capaz de chegar aos 100% até ao final da década.

A associação ambientalista Zero “aplaudiu” a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa de querer colocar o país na liderança da transição energética, considerando o anúncio como “progressista”. Mas por cá, o Governo não partilha (para já) da mesma confiança.

“Estamos a caminhar no mesmo sentido [100% de eletricidade renovável até 2030], mas haverá compreensão se explicarmos os limites que decorrem”, afirmou o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro ao Capital Verde. “Da mesma maneira que o secretário-geral das Nações Unidas e o Presidente da República estipulam a ambição, temos que perceber se temos essa capacidade de resposta“, vincou, não comentando, diretamente, as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas não é só a nível da eletricidade “verde” que o PNEC parece ficar aquém. Para os ambientalistas, que também defendem um mix elétrico com 100% de renováveis, os esforços para a redução de emissões não estão ainda alinhados com uma trajetória de temperatura global de 1,5º C, face à época pré-industrial. “Para isso é necessário aumentar esta meta para pelo menos 60% até 2030″, defende a associação liderada por Francisco Ferreira.

O alerta divulgado esta terça-feira, Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas, surge no âmbito da apresentação do relatório anual do Estado da União da Energia, um projeto liderado pela Rede de Ação Climática Europeia (CAN Europe) e do qual a ZERO faz parte.

No estudo, o consórcio faz um diagnóstico dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) e destaca várias “falhas significativas” nas estratégias dos 27 Estados-membros, incluindo a falta de alinhamento com as ambições energéticas e climáticas da União Europeia.

“Embora em algumas áreas a transição energética e climática pareça estar a avançar na direção certa, ainda há muito a fazer para que os países da UE alinhem esses esforços com o objetivo do Acordo de Paris“, sublinha a associação.

Portugal é um dos países que, aos olhos da CAN Europe, deve afinar o seu roteiro até ao final da década. A título de exemplo, a Zero refere que a contribuição nacional para a eficiência energética “não está alinhada com a meta de eficiência energética” do bloco europeu, de acordo com a revisão da Diretiva de Eficiência Energética (EED).

Em julho, os Estados-membros chegaram a acordo para assegurar uma redução do consumo final de energia de, pelo menos, 11,7% em 2030. Tal iniciativa traduz-se por um limite máximo de 763 milhões de toneladas equivalentes de petróleo para o consumo final de energia da UE e de 993 milhões de toneladas equivalentes de petróleo para o consumo primário.

Além disso, acrescenta a Zero, “não é claro se a contribuição para a energia renovável está em conformidade com a meta vinculativa da União Europeia” que ficou fixada na última revisão da Diretiva das Energias Renováveis (REDIII). No início deste mês, o Conselho da União Europeia chegou a acordo para aumentar a quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE para 42,5% até 2030 – com um complemento indicativo adicional de 2,5% que permitirá atingir a meta de 45%.

Mas existem defeitos também a apontar ao hidrogénio, no âmbito da construção do gasoduto ibérico com ligações a França, o H2Med. Para os ambientalistas, a capacidade de transporte atual é “um processo atualmente ineficiente” e nem o projeto apresentado por Portugal, Espanha e França para a construção do “corredor verde de energia” é suficiente. “Este é um projeto injustificado sem serem calculadas as necessidades de produção para a Europa“, salienta a Zero.

Além da CAN Europe, a Comissão Europeia deverá manifestar-se em relação aos PNEC europeu até ao final do ano, prevendo-se recomendações a fim de alinhar esses planos com a legislação climática e energética da UE. A versão final dos documentos deverá ser entregue até junho de 2024.

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Banca

Banco Montepio emite 200 milhões de euros a três anos com juro fixo de 10% nos primeiros dois

O banco fixou as condições finais desta emissão de dívida sénior preferencial, que tem um juro fixo de 10% nos dois primeiros anos e taxa indexada à Euribor a três meses no terceiro ano.

O Banco Montepio emitiu 200 milhões de euros em dívida sénior preferencial, com um prazo de três anos e uma taxa de juro fixa de 10% nos dois primeiros anos, avança a empresa num comunicado divulgado ao mercado.

No final dos primeiros dois anos, o Banco Montepio pode optar pelo reembolso antecipado desta emissão. Se não o fizer, no terceiro ano, a taxa de juro “será indexada à Euribor a três meses, adicionada de um spread de 6,234%”, informa a nota remetida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A emissão foi colocada com sucesso junto de 44 investidores institucionais na sequência de um roadshow, tendo a alocação final incluído investidores dos seguintes países: França (28%), Portugal (25%), Reino Unido (21%), Espanha (13%) e Itália (8%), entre outros”, lê-se no comunicado.

Segundo o banco, esta emissão insere-se no programa Euro Medium Term Note e é “elegível para o cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis”. O Santander, o banco de investimento do Crédit Agricole, o JPMorgan e o NatWest Markets atuaram como coordenadores e colocadores nesta transação, explica o Montepio, referindo que a liquidação desta emissão terá lugar no dia 30 de outubro.

A notícia de que o Montepio estava no mercado para emitir dívida sénior preferencial tinha sido avançada esta segunda-feira pela Bloomberg.

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Eleições em Espanha

Socialistas e Sumar chegam a acordo para coligação de esquerda em Espanha

  • Lusa e ECO
  • 24 Outubro 2023
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Socialistas e Sumar não têm maioria absoluta no parlamento espanhol, pelo que o Governo que tomar posse terá de ser viabilizado por outros partidos nacionalistas e independentistas.

Sánchez está mais perto de conseguir continuar a liderar o Governo espanholLusa

O Partido Socialista espanhol (PSOE) e a formação de esquerda Sumar disseram esta terça-feira que alcançaram um acordo para uma coligação de Governo em Espanha que visa garantir estabilidade ao país e a convivência entre os espanhóis.

O PSOE e o Sumar assinaram esse acordo na sequência das eleições legislativas de 23 de julho, “com a vontade de dar aos espanhóis, em primeiro, estabilidade; em segundo, convivência; e, em terceiro, progresso”, disse o líder dos socialistas e primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez.

Sánchez fez um balanço positivo dos últimos quatro anos de Governo em Espanha, em que já liderou um executivo de coligação formado pelo PSOE e pela Unidas Podemos, uma plataforma de partidos à esquerda dos socialistas a que agora sucedeu o Soumar. Foi, afirmou, “um Governo de coligação a que davam dois dias, mas ficou quatro anos”. “E vamos ficar quatro anos mais”, disse Pedro Sánchez, em Madrid, depois de assinar formalmente o acordo de coligação para a nova legislatura com a líder do Sumar e atual vice-presidente do Governo e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Reivindicando avanços na justiça social e na sustentabilidade ambiental na anterior legislatura, “no meio das maiores calamidades”, como a pandemia de Covid-19 ou o impacto da guerra na Ucrânia, Pedro Sánchez e Yolanda Díaz disseram que fecharam um acordo para uma nova coligação com 230 medidas que visam consolidar e aprofundar o mesmo caminho. Segundo o El País, entre elas está a redução da semana de trabalho de 40 para 37,5 horas.

O líder socialista sublinhou que os dois partidos contam com “a experiência” de governar em coligação e “com frutos”, depois de uma década anterior marcada pela “receita falhada” da direita na resposta à crise financeira ou às questões territoriais espanholas, como o independentismo catalão.

Sánchez é também o primeiro-ministro em funções e Díaz uma das suas atuais vice-presidentes e ministra do Trabalho, no atual Governo de Espanha, que na última legislatura já foi uma coligação do PSOE e da Unidas Podemos (a plataforma de partidos à esquerda dos socialistas a que agora sucedeu o Sumar).

PSOE e Sumar não têm maioria absoluta de deputados no parlamento espanhol, pelo que para o Governo tomar posse terá de ser viabilizado por outros partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco, com quem os continuam a negociar, sem haver ainda acordo. Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

Nas intervenções que fizeram esta terça-feira, nem Sánchez nem Yolanda Díaz se referiram a essas negociações com os partidos nacionalistas e independentistas ou às exigências das formações catalãs, que pedem, entre outras coisas, uma amnistia para as pessoas envolvidas em processos judiciais por causa da tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.

Yolanda Díaz disse que este acordo com o PSOE é “um compromisso com as pessoas trabalhadoras, as mulheres, o planeta, os jovens e os idosos” e destacou o objetivo de uma “segunda onda de direitos laborais” para os próximos quatro anos, “com diálogo social”, como a redução da jornada de trabalho, novo aumento do salário mínimo ou uma nova regulamentação do despedimento.

Dentro da temática das alterações climáticas, a líder do Sumar referiu o objetivo de tornar Espanha “uma potência nas energias renováveis”, a antecipação para 2030 das metas de redução das emissões poluentes ou acabar com os voos com duração inferior a 2,5 horas quando há uma alternativa de comboio. As 230 medidas do acordo de coligação passam ainda por áreas como a educação, a habitação, a saúde, a igualdade de género e a política fiscal. Neste último caso, um dos objetivos é “reforçar os impostos à banca e às grandes energéticas”, segundo Yolanda Díaz.

O PSOE e o Sumar tinham já esta manhã anunciado, num comunicado conjunto, “um acordo programático para a formação de um novo Governo de coligação progressista em Espanha”, que “servirá para uma legislatura de quatro anos”. Segundo o mesmo texto, o acordo tem “o objetivo do pleno emprego para a próxima legislatura” e inclui medidas para a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário ou “um plano de choque contra o desemprego juvenil”.

Os dois partidos acordaram, por outro lado, “uma reforma fiscal justa que faça com que a banca e as grandes energéticas contribuam para a despesa pública”, sem dar mais detalhes.

(Notícia atualizada às 14h44 com teor dos discursos)

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Poupança

Inflação desvaloriza poupanças. Investimento é solução

  • Conteúdo Patrocinado
  • 24 Outubro 2023

Os preços continuam a não dar tréguas. Ainda assim, em altura de crise, investir é a forma mais fácil de valorizar fundos e de superar o valor da inflação.

A taxa de inflação em Portugal recuou em setembro, de 3,7% para 3,6%, segundo a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas nem por isso trouxe consigo um “balão de oxigénio”. No último ano, os produtos alimentares aumentaram cerca de 20% – há quase 40 anos que os preços não subiam tanto – e continua a ser difícil para a maioria dos portugueses saber como poupar ou como fazer crescer o seu património.

Deixar o dinheiro no banco era a forma mais comum de poupar entre os portugueses – segundo a Pordata, no ano passado, o montante colocado em depósitos a prazo ultrapassou os 87 milhões de euros – mas tende a ser prática do passado, já que a inflação pode fazer baixar o valor do dinheiro ao longo do tempo e as taxas de juro dos depósitos bancários raramente igualam ou excedem a taxa de inflação.

Na verdade, para que, no final do prazo definido para a poupança, o dinheiro tenha um valor equivalente ao que tinha quando foi depositado (considerando os impostos), a rentabilidade dos depósitos teria de ser muito superior aos valores oferecidos pela banca – que não ultrapassam, atualmente, os 3,5% de juros.

Investir para aumentar os rendimentos

Investir é, por isso, a forma mais fácil de valorizar os fundos e de superar o valor da inflação, quando comparamos com os depósitos a prazo e outros produtos financeiros tradicionais, afetados pela inflação.

Há, no entanto, vários aspetos a ter em conta na hora de investir, não só para aumentar as hipóteses de rentabilidade (retorno associado ao investimento), mas também para que não se corram riscos desnecessários. Traçar planos de investimento a longo prazo e diversificar (geográfica e temporalmente) o portefólio de ativos são dois fatores estratégicos essenciais quando se pretende reduzir o nível de risco e tirar partido do potencial de crescimento dos mercados financeiros. Afinal, ninguém quer deitar as poupanças a perder quando o objetivo é amealhar.

Para ajudar os portugueses a valorizarem as suas poupanças, existem já várias soluções digitais que, por serem mais simples, transparentes e acessíveis do que os produtos mais tradicionais, tornam o investimento nos mercados financeiros mais acessível. É esse o caso das soluções Universo.

Já pode investir sem ser um especialista

Com o Universo, através de um único produto, poderá aceder a várias classes de ativos, como ações, obrigações, imobiliário e ouro, e também a diferentes estilos de gestão. A sua carteira de investimentos é cuidadosamente supervisionada e ajustada por profissionais experientes – especialistas da MAPFRE Asset Management –, que procuram as melhores oportunidades para maximizar o seu retorno e minimizar os riscos.

  • Não há custos iniciais ou taxas de subscrição, o que permite que comece a investir sem comprometer parte do seu capital inicial. Além disso, não há custos de resgate, podendo aceder aos seus fundos a valor de mercado quando desejar, sem encargos adicionais.
  • Por outro lado, este produto permite-lhe usufruir de significativos benefícios fiscais, como uma taxa reduzida de IRS sobre ganhos de capital, o que significa que uma parte maior dos seus lucros permanecerá no seu bolso, ajudando a aumentar o seu património.

Esta é uma clara vantagem sobre fundos de investimento como os ETF, por exemplo – também conhecidos como tracker, que significa Exchange Traded Fund (fundo de índices cotados) –, que tanto têm atraído os portugueses, mas que estão sujeitos a uma taxa liberatória de 28%. Isto significa que quando o investidor obtém um ganho, esse montante é tributado a 28%.

O Universo é, por isso, um exemplo de que um investimento informado pode ser a resposta para superar a inflação e alcançar o sucesso financeiro.

Que Economia poderemos esperar?

A economia portuguesa deverá crescer 2,1% em 2023, segundo os últimos dados do Banco de Portugal (BdP). Após o dinamismo do início do ano, a atividade estagnou no segundo e terceiro trimestres deste ano e deverá manter um crescimento baixo até ao final do ano. Este abrandamento económico reflete o menor dinamismo dos principais parceiros comerciais, os efeitos da inflação e a maior restritividade da política monetária.

Em 2024 e 2025, a economia portuguesa continuará a apresentar um crescimento baseado no investimento e nas exportações, convergindo com a área do euro, esperando-se valores de crescimento de cerca de 1,5% (em 2024) e 2,5% (em 2025).

A tendência descendente da inflação irá manter-se, ainda segundo o Boletim Económico de outubro de 2023 do BdP, e a taxa de poupança deverá aumentar gradualmente para 7,4%, em 2025, acima da média pré-pandemia.

Portugal tem feito esforços para desenvolver os seus mercados financeiros e atrair investidores nos últimos anos. No entanto, como em qualquer mercado financeiro, existem riscos e incertezas. É importante que os investidores avaliem cuidadosamente os riscos e oportunidades antes de tomarem decisões de investimento.

 

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