Líder da Iniciativa Liberal critica recurso a ajustes diretos na JMJ e pede transparência

  • Lusa
  • 29 Julho 2023

Rui Rocha defendeu que "só se devia recorrer a ajuste direto quando é absolutamente impossível responder em tempo", mas "a prática diz que tem sido sistematicamente feito o contrário".

O líder da Iniciativa Liberal considerou este sábado que o recurso a ajustes diretos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) não pode ser justificado com a falta de tempo de preparação do evento e pediu transparência.

Nós sabemos que vamos ter a JMJ em Lisboa há muito tempo e, portanto, nada justifica a falta de preparação [e que] a falta de tempo seja depois justificação para recorrer a ajustes direitos que, muitas vezes, depois põem em causa quer o preço a que os bens e os serviços são adquiridos, quer a própria transparência do processo”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas no Peso da Régua (distrito de Vila Real), Rui Rocha defendeu que “só se devia recorrer a ajuste direto quando é absolutamente impossível responder em tempo”, mas “a prática diz que tem sido sistematicamente feito o contrário”.

O liberal acusou o Governo de “falta de capacidade de gerir com rigor aquilo que são os gastos e os custos do Estado”. “Há incapacidade de preparação, há pouco rigor depois no dinheiro que se gasta, mas não é só neste evento, é em geral no Estado, mas agora já não há grande coisa a fazer”, apontou.

O líder da IL considerou que “se isto é grave para a JMJ, é grave para a gestão do país no seu conjunto”, e apelou a “uma gestão rigorosa, transparente, atempada, sempre que é possível prever”.

“O que eu espero é que a partir de agora relativamente à JMJ de facto sejamos exigentes, que haja transparência nas decisões tomadas, mas que essa decisão de ter transparência se estenda à gestão publica no seu conjunto, quer na administração regional, quer na administração local, quer na administração central”, defendeu.

Rui Rocha afirmou também que, no que toca à JMJ, “tudo foi muito mal preparado”, e referiu que “os planos de segurança, de mobilidade, foram aprovados e divulgados muito em cima da própria jornada, impedindo, por exemplo, as autarquias de se adequarem e organizarem”.

“Aquilo que devemos desejar é que esta jornada corra bem, que seja um sucesso para Portugal, embora haja muito para avaliar e muito para criticar depois quando se concluir”, salientou.

Falta de preparação do Governo aumenta custos e diminui transparência, diz Bloco

Também a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, acusou este sábado o Governo de não ter preparado atempadamente a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) o que “agrava” os seus custos e diminuiu a sua transparência.

“Agora falamos de pequenas decisões, mas nós alertamos atempadamente para a falta de preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que traria em cima da hora custos mais agravados e muito menor transparência”, apontou. No seu entender, quando os processos “são preparados com tempo é possível haver concursos públicos, é possível preparar as jornadas, é possível preparar a sua segurança”.

“O Governo não preparou a JMJ e o que tem feito é, por um lado, ajustes diretos e contratações e decisões financeiras em cima da hora que saem muito mais caras e que são muito menos transparentes”, acusou.

Por outro, continuou, o Governo “tem gerido os trabalhadores do Estado, que garantem a segurança das próprias JMJ, sejam eles bombeiros, polícia, médicos, empresas de transporte com maior autoritarismo”.

Ou seja, continuou, “impedindo-os de tirar férias, deslocando-os contra a sua vontade de uma parte do país para a outra” e, por isso, afirmou que o BE tem “criticado esta forma de gerir a organização” das JMJ. “E tudo isto deriva do mesmo problema: falta de preparação do Governo”, acusou.

Ainda assim, Mariana Mortágua defendeu que “até prova em contrário, é assumir que estão garantidas todas as condições de segurança” para a realização das JMJ, que decorrem em Lisboa até dia 6 de agosto.

 

O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da JMJ, representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.

Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste direto e, no caso de Loures, de 32, 30 foram adjudicados com este sistema. No que toca ao Estado, recorreu ao ajuste direto para 27 de um total de 30 contratos, segundo os dados consultados pela agência Lusa no Portal Base da Contratação Pública.

Mais de um milhão de pessoas são esperadas em Lisboa para a JMJ, que vai decorrer entre 1 e 6 e agosto, com o Papa Francisco. Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a jornada nasceu por iniciativa do Papa João Paulo II, após um encontro com jovens em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.

As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures, e no Parque Eduardo VII, no centro da capital.

(Notícia atualizada às 14h08 com as declarações da líder do BE)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Recusada entrada a 94 pessoas desde a reposição do controlo de fronteiras

  • Lusa
  • 29 Julho 2023

Autoridades controlaram mais de 588 mil pessoas desde o início de reposição do controlo nas fronteiras no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, tendo impedido a entrada no país a 94 pessoas.

As autoridades portuguesas controlaram mais de 588 mil pessoas desde o início de reposição do controlo documental nas fronteiras no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), tendo impedido a entrada no país de 94 pessoas, foi anunciado este sábado.

As fronteiras aéreas são aquelas onde mais cidadãos têm sido controlados no âmbito desta operação – só na sexta-feira foram mais de 77.000 passageiros de 437 voos, a esmagadora maioria com origem fora do Espaço Schengen.

O controlo documental nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas no âmbito da JMJ entrou em vigor no dia 22 e está a ser feito de forma seletiva e direcionado com base em informações e análise de risco.

De acordo com o balanço operacional feito este sábado, em comunicado, pelo Sistema de Segurança Interna, nos primeiros sete dias foram fiscalizadas 35.039 pessoas nas fronteiras terrestres, 516.260 passageiros nas fronteiras aéreas e 37.332 nas fronteiras marítimas, num total de 588.631 pessoas.

No âmbito da operação, foi recusada a entrada a 94 pessoas, das quais 59 tentavam chegar a Portugal por via terrestre e 35 por via aérea.

Nas fronteiras aéreas foram controlados desde o início da operação 3.008 voos e detidas quatro pessoas, nas fronteiras terrestres as autoridades controlaram um total de 8.554 viaturas e nas marítimas foram controladas 772 embarcações, 137 das quais nas últimas 24 horas.

Ao todo, foram feitas sete detenções, desde o início da operação (quatro no controlo das fronteiras aéreas e três nas fronteiras terrestres).

A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00h00 horas de 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa entre 01 e 06 de agosto e contará com a presença do Papa Francisco, está a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

Governo garante que foram tomadas todas as medidas para que haja segurança

A ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, garantiu este sábado que foram “todas as medidas tomadas para que haja segurança” durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Lisboa, e considerou que não vale a pena “efabular sobre episódios”.

“Aquilo que posso garantir, falando com o senhor secretário-geral” do Sistema de Segurança Interna, “é que estão todas as medidas tomadas para que haja segurança”, afirmou a ministra aos jornalistas, durante uma visita ao Centro de Imprensa da JMJ, que se encontra instalado no Pavilhão Carlos Lopes, na capital portuguesa.

Ana Catarina Mendes frisou que “o que é absolutamente importante neste momento” é “dar uma palavra de serenidade e tranquilidade”. “Não vale a pena estarmos a efabular sobre episódios”, acrescentou a governante, referindo-se à intervenção do artista Bordalo II, que estendeu uma “passadeira da vergonha”, composta por representações de notas de 500 euros, no palco-altar no Parque Tejo, numa crítica aos “milhões do dinheiro público” investidos para receber o Papa.

Segundo Ana Catarina Mendes, a segurança “foi trabalhada ao longo de meses para garantir que tudo corre dentro daquilo que é o previsto”. “Não é por acaso que estão cerca de 20 mil agentes entre os portugueses e aqueles estrangeiros que se juntaram também a nós, num esforço de garantia de segurança de todos os que vão participar” na JMJ.

A ministra referiu que o Governo fez tudo o que estava ao seu alcance “para que o plano de segurança à responsabilidade” do Sistema de Segurança Interna esteja a funcionar no que respeita quer à segurança do Papa Francisco, quer dos peregrinos e de todos os envolvidos na JMJ.

Questionada sobre as declarações do ministro da Administração de Interna, que na sexta-feira rejeitou ter existido uma falha de segurança na instalação da “passadeira da vergonha”, Ana Catarina Mendes reiterou que “não houve uma quebra de segurança, houve, sim, um evento”. “O meu colega de Governo não desvalorizou e julgo que não vale a pena também interpretar o que não foi dito”, frisou.

A governante congratulou-se pelas condições do Centro de Imprensa do Pavilhão Carlos Lopes, onde começaram já a trabalhar jornalistas que serão “os olhos e a voz” do que acontecer na JMJ. “Estamos a falar de 4.600 jornalistas e cerca de 500 milhões de espetadores que assistirão, a partir deste centro, a tudo o que aqui vai acontecer”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 17h56 com as declarações da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

DBRS revê em alta rating da Madeira

  • ECO
  • 29 Julho 2023

A agência de notação financeira canadiana reviu em alta o rating da Região Autónoma da Madeira, melhorando a classificação de risco para “qualidade de investimento”. 

A agência de notação financeira DBRS reviu em alta o rating da Região Autónoma da Madeira, melhorando a classificação de risco para “qualidade de investimento”.

Em comunicado, o Governo regional madeirense destaca que depois da Fitch, “esta é a segunda agência de rating, das três que avaliam as finanças da Região, a avaliar positivamente as capacidades financeiras da Madeira, o que significa o atestar da sustentabilidade das finanças públicas regionais”.

Segundo o secretário regional das das Finanças esta decisão reflete “o reequilíbrio em curso do desempenho fiscal da Madeira, através da redução de impostos e do controlo das despesas, para além, da política de estratégia plurianual levada a efeito pelo governo regional”.

Além disso, atesta também “a boa gestão financeira e o rigor orçamental realizados diariamente, em pleno conflito no leste Europeu com a invasão da Ucrânia, e após um período pandémico que obrigou a um esforço redobrado às contas públicas da Região”, acrescenta Rogério Gouveia, citado na nota de imprensa.

Com a revisão em alta por parte da agência canadiana, o acredita que “este novo reconhecimento” possa significar “uma maior apetência por dívida pública regional no mercado financeiro internacional, com a possibilidade da redução dos custos com os juros a pagar pela Região, redirecionando assim, maior disponibilidade orçamental para as despesas correntes e de investimento para benefício dos Madeirenses e Porto-santenses”, sublinhando, no entanto, que o esforço no controlo das finanças públicas “é um trabalho inacabado”.

Ao mesmo tempo, o governante realça ainda que a dívida pública da Madeira “regista uma média abaixo da Zona Euro e um decréscimo bastante acentuado comparativamente a Portugal, sendo que, no final do 1º trimestre de 2023, o rácio de dívida pública sobre o PIB na Região, atingia os 85% comparativamente aos 114% do Estado e 92% da Zona Euro”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Minipreço vai “reforçar” horários de algumas lojas na Área Metropolitana de Lisboa durante a JMJ

Tal como o Continente e o Pingo Doce, o Minipreço também vai "reforçar" os horários de algumas lojas na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da JMJ, avançou fonte oficial da retalhista ao ECO.

À semelhança do Continente e do Pingo Doce, o Minipreço também vai “reforçar” os horários de algumas lojas na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, avançou fonte oficial do grupo Dia, ao ECO.

“No âmbito da Jornada Mundial da Juventude, o Minipreço irá reforçar de forma mais intensiva o horário das suas lojas em Lisboa Calvário, Camarate, Estefânia, Mercado de Santos, Prior Velho, Guerra Junqueiro e São Paulo –, São João do Estoril, Benavente, Fetais, Alverca, Vialonga, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca, de segunda-feira a domingo entre as 8h00 e as 21h30″, adianta o departamento de relações exteriores da Dia Portugal, em resposta ao ECO.

Paralelamente, o Minipreço vai também reforçar o número de colaboradores nesses lojas, de modo a proporcionar “um melhor e mais rápido atendimento”, sendo que este reforço “irá estender-se ao longo do mês de Agosto”, acrescenta a retalhista.

Também o Continente e o Pingo Doce já tinham adiantado, à Lusa, que iriam alargar o horário de alguns supermercados na região de Lisboa, na sequência do expectável aumento de fluxo de clientes durante a JMJ, que decorre de 1 a 6 de agosto, onde são esperados entre um milhão a um milhão e meio de peregrinos. Ao ECO, fonte oficial da retalhista da MC explicou que “na área da Grande Lisboa são mais de 40 as lojas abrangidas pelo alargamento de horário, de 28 de julho a 6 de agosto”, sendo que “os horários de abertura das lojas estão sempre disponíveis e atualizados” no site do Continente ou no Google Maps.

Numa nota enviada aos clientes, o Continente admitiu ainda que o serviço de entrega e Click&GO poderá “apresentar limitações, na sequência das “restrições à circulação em Lisboa nos dias 1 a 6 de agosto”, pelo que insta os clientes a fazerem as encomendas com data de entrega fora desse período, bem como a consultar “as lojas cujo Click&GO estará indisponível durante estes dias”.

Já o grupo Jerónimo Martins identificou 130 lojas Pingo Doce em que espera que haja maior afluência, e para as quais direcionou um “reforço de stocks e de equipa”. Nesse sentido, fonte oficial indicou ao ECO que desde 28 de julho “o Pingo Doce vai ter 25 lojas (23 em Lisboa e 2 em Fátima) com horário alargado das 7h00 às 23h59”, ao passo que “a loja Parque das Nações – Norte, que fica no recinto do Campo da Graça (onde vai decorrer o momento da Vigília e Missa de Envio), ficará aberta na noite de 5 de agosto”, bem como as lojas de Sacavém (Real Parque) e Olivais. O grupo aconselha ainda os clientes a a consultarem o site da rede de supermercados ou a app “para confirmarem o horário da sua loja”.

Em contrapartida, o grupo Auchan e o Lidl não vêm necessidade de mudar os horários. Ao ECO, fonte oficial do Lidl justifica a decisão com o facto de as suas lojas já terem “uma extensão horária suficiente para absorver eventuais necessidades de compra”. Mas admite que é “expectável” que haja “uma maior afluência às lojas próximas dos locais onde irão decorrer os diferentes momentos” da JMJ, pelo que a retalhista de origem alemã “irá reforçar antecipadamente os stocks de 35 lojas da região Centro”.

De notar, que os supermercados e as lojas de conveniência localizadas na capital vão poder excecionalmente funcionar 24 horas por dia durante JMJ, ainda que estejam impedidos de vender álcool a partir da meia-noite, segundo um despacho da autarquia liderada por Carlos Moedas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lucros recorde e faturação de 4,2 mil milhões com juros: eis o primeiro semestre na banca

Subida das taxas de juro continua a impulsionar os resultados dos bancos, mas também já está a fazer baixas no negócio bancário, com o crédito e os depósitos em queda.

Os principais bancos portugueses tiveram um lucro recorde de 1,99 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, em que faturaram mais de 4,2 mil milhões na margem financeira. Como era esperado, a subida das taxas de juro continuou a impulsionar os resultados da banca. Mas também já está a provocar baixas no negócio: tanto o crédito e os depósitos caíram.

Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta, BPI e Novobanco lucraram mais de 11 milhões de euros por dia na primeira metade do ano, um resultado nunca visto – pelo menos desde 2008, antes da grave crise afundar o setor.

Embora cada um tenha um negócio muito próprio, a margem financeira foi o principal motor dos resultados dos cinco principais bancos do mercado nacional. “O ano está a correr muito bem”, disse o CEO do BCP, Miguel Maya. Os outros banqueiros também têm muitas razões para sorrir.

Entre os juros cobrados nos empréstimos às famílias e empresas e os juros pagos nos depósitos, os bancos viram a faturação quase duplicar entre janeiro e junho deste ano: mais de 4,2 mil milhões em juros significou 23 milhões por dia. Foi o resultado, sobretudo, de o aumento das taxas de juro se ter refletido mais rapidamente nos empréstimos do que nos depósitos, o que tem motivado muitas críticas aos bancos.

Já as comissões líquidas – outra parte importante do negócio dos bancos – tiveram um decréscimo de cerca de 2% para 1,2 mil milhões de euros. Um valor que não deixa de ser relevante depois de terem carregado no preçário nos últimos anos para contrariar os juros baixos.

O bom desempenho atirou o setor para patamares de rentabilidade elevados, um tema que era até há pouco tempo o “calcanhar de Aquiles” da banca portuguesa e uma fonte de preocupação para as autoridades de supervisão.

O Novobanco, que apresentou um lucro de 373 milhões de euros até junho, atingiu um ROE (rentabilidade dos capitais próprios) de 28%, batendo toda a concorrência. Só a Caixa se aproximou destes níveis, com um ROE de 20%. O BCP, cuja atividade continuou a ser pressionada pela Polónia, deu o maior salto em termos de rentabilidade, passando de um ROE de 2,4% há um ano para 16,8%. Uma performance que “escancara” a porta para a distribuição de dividendos, como adiantou o CEO Miguel Maya.

Crédito em queda, depósitos estancam fuga

Se a subida dos juros está a dar mais receita aos bancos, também está a ter um impacto negativo no balanço. Tanto o crédito concedido à economia como os depósitos caíram no semestre passado. Sendo que os depósitos até já estancaram a fuga que estavam a registar para os Certificados de Aforro.

Os banqueiros afastaram a crítica/acusação de que tenham pressionado o Governo a baixar a remuneração dos certificados, dada a razia que estava a provocar nos depósitos. “Não houve conversa, nem de corredor”, reagiu o CEO do BCP. “É um mito”, disse Paulo Macedo.

Junho foi já um mês de recuperação das poupanças dos depositantes, mas não compensou as saídas de 7,4 mil milhões de euros em comparação com o ano passado.

Além dos certificados, muitas famílias optaram por fazer reembolsos do crédito para baixar a prestação da casa e fizeram-no recorrendo às poupanças depositadas nos bancos, o que também ajuda a explicar a contração do stock de depósitos neste período.

Em relação ao crédito, a contração da carteira dá-se pelas amortizações antecipadas, mas não só. Há menos procura por crédito e também as empresas estão a adiar investimentos ou estão a gerar mais dinheiro, pelo que já não necessitam do financiamento bancário, explicaram os responsáveis do Santander.

“Menos crédito e menos poupança. É uma tendência que vai continuar a haver um decréscimo enquanto tivermos esta situação de crescimento económico muito baixo ou de recessão, no caso da Europa”, explicou Pedro Castro e Almeida.

Mais de 50 mil créditos renegociados, mas não há problema

Os bancos revelaram que renegociaram mais de 50 mil créditos, na sua maioria por iniciativa própria do que ao abrigo do decreto-lei 80-A/2022 que obriga as instituições a encontrar uma solução para as famílias em maiores dificuldades.

Ainda assim, os banqueiros consideram que “não há um problema transversal” no crédito da casa, embora reconheçam que há casos pontuais que têm tentado resolver.

Os líderes da Caixa e do BPI colocaram as coisas noutros termos: de que nenhuma casa foi executada por incumprimento no pagamento da prestação. “As pessoas têm feito um esforço significativo nas contas para conseguirem pagar o crédito à habitação”, salientou João Pedro Oliveira e Costa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Técnicos-adjuntos de informática têm 4 anos para se requalificar

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

A proposta do Governo prevê a criação das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Os funcionários públicos com a categoria de técnico de informática-adjunto vão poder transitar para a nova carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação, dispondo de quatro anos para fazer esta mudança.

Esta é uma das medidas contempladas na proposta de revisão das carreiras informáticas cuja versão final apresentada pelo Governo esteve esta sexta em discussão na reunião suplementar entre a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, e os representantes da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), a Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

A proposta prevê a criação das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação. A categoria de técnico de informática-adjunto mantém-se, por seu lado, como carreira subsistente, mas na proposta discutida com os sindicatos, e indo ao encontro do que era reivindicado, o Governo contempla a possibilidade de estes transitarem para a nova carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Esta transição abrange os que tenham já formação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações ou superior, dispondo os restantes de quatro anos para obter aquela qualificação e transitar. No total são cerca de 400 pessoas.

A proposta contempla ainda uma nova estrutura remuneratória para as duas carreiras criadas, com o comunicado divulgado pelo Governo no final das reuniões a referir que “na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação se prevê o ingresso no nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única (TRU), com 11 posições remuneratórias”.

Já na carreira de técnico de sistemas e tecnologias de informação o ingresso ocorre na segunda posição remuneratória, das 12 previstas para esta carreira, correspondendo ao nível remuneratório 14 da TRU.

A versão final da proposta de revisão destas carreiras prevê ainda a criação de um suplemento remuneratório dependente do exercício de determinadas funções (coordenação) e a possibilidade de serem designados mais trabalhadores para funções de coordenação, prevendo-se um suplemento que é de 150 euros no caso do técnico e de 250 euros no caso de especialista.

No modelo agora em vigor pode apenas haver um coordenador por cada serviço, mas o diploma prevê agora que possam existir mais do que um, até ao limite de 20% dos trabalhadores. O conjunto de alterações à proposta inicial faz com que, segundo Inês Ramires, o impacto orçamental deste processo de revisão destas carreiras ascenda a 21 milhões de euros, mais cerca de 10 milhões do que o previsto quando as negociações arrancaram.

Parte deste valor reflete o aumento do número de coordenadores ou ainda da necessidade de ajustamento da tabela remuneratória da carreira pela possibilidade de transição dos técnicos-adjuntos. Em comunicado, a Fesap considera que apesar de não contemplar todas as reivindicações, a proposta que hoje esteve na mesa das negociações “vai no sentido da valorização dos trabalhadores e das suas carreiras”.

Neste contexto acentua que, apesar de defender as carreiras pluricategoriais, considera que, sendo unicategoriais (como o Governo propôs e manteve), “tal como estão desenhadas” e conjugadas com o novo sistema de avaliação de desempenho permitirão que “um número substancial de trabalhadores progrida mais rapidamente”.

Num comunicado divulgado no final da reunião anterior, também o STE referia os “avanços” negociais que foram obtidos, apontando nomeadamente a alteração das tabelas remuneratórias de forma a “valorizar ambas as novas carreiras” ou a criação de uma disposição de salvaguarda que evita que os trabalhadores que mudam para as novas carreiras não possam em futuras alterações de posicionamento remuneratório ser colocados numa posição remuneratória inferior à quer teriam se não houvesse revisão da carreira.

Já a Frente Comum tinha sublinhado a inclusão de um suplemento de coordenação para quem está a desempenhar de coordenação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

UEFA exclui Juventus das competições europeias por violar fair play financeiro

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

Na próxima época, a Juventus vai ficar excluída da Liga Conferência Europa por ter violado o quadro regulamentar da UEFA. E foi multada em 20 milhões de euros, metade dos quais "condicionais".

A Juventus foi esta sexta-feira excluída da Liga Conferência Europa de futebol, anunciou a UEFA, que concluiu que os transalpinos violaram o fair play financeiro e outras normas de licenciamento, pelo que a Fiorentina vai ocupar o seu lugar.

“A primeira câmara do comité de controlo financeiro dos clubes da UEFA concluiu que a Juventus violou o quadro regulamentar da UEFA e violou o acordo de resolução assinado em agosto de 2022. Consequentemente, rescindiu o acordo de resolução celebrado com o clube e decidiu excluir a Juventus da competição masculina de clubes da UEFA de 2023/24″, justificou a UEFA.

Como pena adicional, a vecchia signora, sétima classificada no último campeonato, foi multada em 20 milhões de euros, metade dos quais “condicionais”, só sendo executados se as demonstrações financeiras anuais da Juventus relativas aos anos de 2023, 2024 e 2025 “não cumprirem” os padrões exigidos nos regulamentos.

A Fiorentina, oitava classificada no campeonato, foi assim repescada para disputar a competição na qual foi finalista em 2022/23. O clube italiano referiu, em comunicado, que “aceita esta decisão e renuncia ao seu direito de recurso”, apesar de não concordar com a decisão. “Lamentamos a decisão do organismo de controlo financeiro dos clubes da UEFA”, reagiu o presidente da Juve, Gianluco Ferrero, no mesmo comunicado.

O dirigente explicou que “não partilha a interpretação da UEFA” sobre a violação das regras do fair play financeiro, mas referiu que “prefere pôr termo a um período de incerteza”.

O Chelsea também foi culpado de violar os regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA “por ter apresentado informações financeiras incompletas”, denunciadas, inclusivamente, pelo novo proprietário, a partir de maio de 2022. Em causa transações entre 2012 e 2019, no reinado do russo Roman Abramovich, e que agora obrigaram os blues a pagar 10 milhões de euros para “resolver integralmente as questões denunciadas”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Infarmed proíbe a exportação de 110 medicamentos em agosto

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

A lista abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura de stock no mês de julho, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

O Infarmed proibiu a exportação, em agosto, de 109 medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, menos 20 do que em julho, segundo uma circular divulgada.

A circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atualiza os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura de stock no mês de julho, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista integra 109 apresentações de medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais medicamentos para o tratamento do herpes, para controlar as náuseas e vómitos provocados por quimioterapia e radioterapia ou no pós-operatório, antibacterianos, para a epilepsia.

Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo fabricantes. A circular ressalva que “esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação”.

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Subida no cimento não impede queda de 24% nos lucros da Semapa no semestre

O volume de negócios e os lucros da "holding" da família Queiroz Pereira recuaram no segundo semestre devido à quebra na pasta e papel. Negócio do cimento cresceu.

A Semapa fechou o primeiro semestre com um lucro de 107,6 milhões de euros, menos 24% do que no mesmo período do ano passado, devido sobretudo à queda do resultado da pasta e papel. No cimento, os lucros cresceram 26% para 21,4 milhões de euros.

O volume de negócios da holding da família Queiroz Pereira encolheu 8,3% para os 1.344 milhões de euro e o resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) caiu 22% para 331 milhões, com a margem a recuar para 24,6%.

“Após o ano extraordinário de 2022, a normalização das condições de mercado condicionou fortemente o setor da pasta e papel no primeiro semestre de 2023, tendo-se assistido à continuação do processo lento de redução dos stocks acumulados em toda a cadeia de distribuição, ao longo do ano transato. Este desequilíbrio afetou significativamente a procura em todos os segmentos de papel, à exceção do segmento de tissue, que se traduziu numa redução do volume de negócios da Navigator”, explica o comunicado da Semapa ao mercado. A Navigator apresentou contas na semana passada, tendo registado uma quebra de 15% nos resultados para 137,4 milhões.

“No segmento do Cimento, o volume de negócios reflete essencialmente a evolução positiva em Portugal, Tunísia e Líbano”, aponta a holding. A Secil registou um aumento de 14,6% no volume de negócios para 340 milhões de euros e o EBITDA avançou uns tímidos 0,9% para 71,5 milhões.

A dívida líquida do grupo aumentou 39,8% para 1.110,3 milhões face ao final de 2022, refletindo o financiamento para os investimentos de 435 milhões realizados pela Semapa. O valor dos investimentos em ativos fixos cifrou-se em 143,7 milhões de euros. O grupo fechou também este semestre a aquisição pela Navigator da Gomà-Camps Consumer em Espanha, por cerca de 85 milhões de euros. Comprou ainda a Triangle’s Cycling Equipments, em Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lucros da Brisa sobem 30% para 120 milhões de euros no primeiro semestre

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Julho 2023

Nos primeiro seis meses de 2023, o tráfego médio diário aumentou 12% face ao período homólogo. Turismo teve um "impacto positivo" no tráfego da rede da concessionária.

A Brisa Concessão Rodoviária registou um resultado líquido positivo de 119,8 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, mais 30,5% face ao mesmo período de 2022, informou a empresa em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O lucro da concessionária entre janeiro e junho superou os 91,8 milhões de euros registados no mesmo período de 2022 e os 83,2 milhões de euros registados no mesmo período de 2019.

No período em análise, o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) aumentou 24,2%, para 288 milhões de euros, enquanto os custos operacionais atingiram os 75,8 milhões de euros, um acréscimo de 7,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A Brisa indica que o tráfego médio diário foi de 21.566 veículos por dia, subindo 12%, “suportado por condições económicas favoráveis e pela ausência de restrições à mobilidade relacionadas com a pandemia de Covid-19″, que tiveram um impacto negativo nas contas do primeiro semestre do ano passado.

Entre janeiro e junho de 2023, as receitas com as portagens aumentaram 20,4%, para 346 milhões de euros, e as receitas obtidas nas áreas de serviço cresceram 19,3%, para 14,6 milhões de euros, em relação ao mesmo período do ano transato.

No dia 30 de junho de 2023, a Brisa registava uma dívida líquida nominal de 1.392 milhões de euros, menos 2,6% face a dezembro de 2022.

(Notícia atualizada às 20h27)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Universal McCann Portugal ganha conta do British Council para 43 países

A agência posiciona-se como um hub de gestão das campanhas digitais para os 43 mercados.

A Universal McCann vai trabalhar a conta digital do British Council em mais de 43 países, passando a ser um hub de gestão de comunicação transversal das campanhas digitais para os mercados internacionais, com foco em alguns produtos e serviços, como a área de teaching e exams. A conta foi ganha em concurso internacional, adianta a agência do grupo IPG Mediabrands

A agência vai fornecer serviços de media online e offline, criatividade e desenvolvimento tecnológico a nível mundial. A organização internacional do Reino Unido é cliente da Universal McCann desde 2016, tendo a parceria tido início com a comunicação para o mercado português. Em 2021, a agência começou a comunicar para 15 mercados, posicionando-se como um hub de gestão das campanhas digitais para esse conjunto de países. A atuação é agora alargada a 43 mercado.

“O reforço da relação com o British Council foi assegurado com a inclusão de serviços e gestão de campanhas ao nível global. Esta vitória representa a capacidade da UM em desenvolver estratégias locais, mas também globais, pensando numa vertente de crescimento de negócio para os nossos clientes hoje e no futuro”, afirma citada em comunicado Teresa Morgado, business & client partner da Universal McCann.

“Em Portugal, temos poucos anunciantes que nos permitam a criação de um hub em que todos os serviços são desenvolvidos e coordenados por equipas portuguesas. A equipa que coordena todas as campanhas do British Council integra várias áreas de expertise que cobrem as áreas media, mas também criatividade e tecnológica”, prossegue e responsável.

O British Council, organização internacional do Reino Unido para as relações culturais e as oportunidades educativas, está presente em Portugal desde 1938.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

União Africana pede a Putin cessar-fogo na Ucrânia

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

"Estamos a agir como mediadores. Vamos falar com ambas as partes. Espero que consigamos obter resultados positivos", afirmou o presidente dos Comores.

A União Africana (UA) pediu esta sexta-feira ao Presidente russo, Vladimir Putin, um cessar-fogo na Ucrânia, no final da cimeira Rússia/África, em São Petersburgo. “Temos de conseguir um cessar-fogo [na Ucrânia], porque a guerra é sempre imprevisível. Quanto mais tempo durar, mais imprevisível se torna. Putin mostrou que está pronto para o diálogo”, disse Azali Assoumani, presidente em exercício da UA.

Assoumani, Presidente de Comores, referiu-se ao plano de paz de dez pontos apresentado a Moscovo e a Kiev pelos países africanos, salientou “ser agora necessário convencer o outro lado”. “Estamos a agir como mediadores. Vamos falar com ambas as partes. Espero que consigamos obter resultados positivos”, afirmou.

Por seu lado, Putin garantiu que irá falar “com os países africanos interessados” sobre a situação na Ucrânia.

O plano de paz africano inclui, entre outras coisas, o desanuviamento, a cessação das hostilidades, uma solução política para o conflito e garantias de segurança para as partes beligerantes. A declaração final da segunda cimeira Rússia/África não inclui qualquer referência à guerra na Ucrânia, mas condena “o nacionalismo agressivo, o neonazismo e o neofascismo”.

O Presidente russo anunciou ainda, no último dia da cimeira Rússia/África, em São Petersburgo, que Moscovo e os países do continente estão empenhados em promover uma “ordem mundial multipolar” e em combater o “neocolonialismo”.

“O compromisso de todos os nossos Estados com a formação de uma ordem mundial multipolar justa e democrática (…) foi reafirmado”, declarou Vladimir Putin no discurso de encerramento, referindo-se à “determinação comum de lutar contra o neocolonialismo” e as sanções “ilegítimas”. Moscovo organizou a segunda cimeira Rússia/África reunindo este ano delegações de 49 países africanos, incluindo 17 chefes de Estado.

No final da reunião, foi adotada uma declaração conjunta que prevê o reforço da cooperação nos domínios do abastecimento alimentar, da energia e da ajuda ao desenvolvimento. A declaração apela “à criação de uma ordem mundial multipolar mais justa, equilibrada e sustentável, opondo-se firmemente a qualquer forma de confrontação internacional no continente africano”, segundo o texto publicado no portal do Kremlin na Internet.

O texto sinaliza que Moscovo ajudará os países africanos a “obter a reparação dos danos económicos e humanitários causados pelas políticas coloniais ocidentais”, incluindo a “restituição dos bens culturais saqueados”. Putin disse que ainda tinha de discutir a situação na Ucrânia com os “países africanos interessados” durante a noite. “Os representantes dos Estados africanos demonstraram a sua vontade política, a sua independência e o seu interesse genuíno em desenvolver a cooperação com o nosso país”, afirmou Putin, satisfeito.

Putin anunciou que a cimeira Rússia/África se irá realizar a cada três anos e que será criado um “mecanismo de parceria e diálogo” para “questões de segurança”, incluindo a luta contra o terrorismo, a segurança alimentar e as alterações climáticas. O Presidente russo abordou ainda a passagem progressiva para a utilização das moedas nacionais, incluindo o rublo, nas transações comerciais entre a Rússia e África.

No primeiro dia de trabalhos, na quinta-feira, Vladimir Putin comprometeu-se com entregas gratuitas de cereais a seis países africanos durante os próximos meses, num contexto de preocupação após o abandono por Moscovo do acordo sobre as exportações agrícolas ucranianas.

Desde há vários anos que a Rússia tem vindo a estreitar os seus laços com África, nomeadamente através dos serviços da utilização de mercenários ao serviço do grupo paramilitar Wagner, apresentando-se como um baluarte contra o “imperialismo” e o “neocolonialismo” ocidentais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.