Autorizado aumento para 1,8 milhões de euros de obra do novo Centro de Emprego de Castelo Branco

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

O valor passa de 1,1 milhões de euros para "um montante global máximo" de 1,882 milhões de euros, mais o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), de acordo com o Diário da República.

O Governo autorizou o aumento da despesa, para mais de 1,8 milhões de euros, e do prazo para a conclusão da reabilitação do edifício do novo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco. Segundo a informação publicada na terça-feira no Diário da República, o montante passa de 1,1 milhões de euros para “um montante global máximo” de 1,882 milhões de euros, mais o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

A despesa é repartida entre 2023, com um montante de 1,280 milhões de euros, e 2024, que tem inscrita uma verba de 602 mil euros.

A obra, da responsabilidade do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), foi iniciada no início deste ano, mas “foi identificada a necessidade de realização de trabalhos complementares, sendo indispensável prorrogar o prazo para conclusão da obra para o ano de 2024″, refere a publicação no Diário da República.

O novo Cento de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco vai ser instalado no antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco, adquirido pelo Governo em 2016 para o efeito, e agora alvo de obras de reabilitação.

O projeto da obra foi da responsabilidade da Câmara Municipal albicastrense.

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Paulo Raimundo encabeça lista da CDU por Lisboa nas legislativas

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

No Porto, a lista da CDU vai ser encabeçada por Alfredo Maia. Em Beja, a coligação volta a apresentar o deputado João Dias.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai encabeçar a lista da CDU por Lisboa nas eleições legislativas antecipadas de 10 de março, anunciou esta quarta-feira a coligação, que apresenta o deputado Alfredo Maia como cabeça de lista no Porto.

Paulo Raimundo estreia-se assim como cabeça de lista em eleições legislativas, substituindo o anterior secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que tinha liderado a lista por Lisboa desde as legislativas de 2005. No Porto, a lista da CDU vai ser encabeçada por Alfredo Maia, atualmente deputado na Assembleia da República e que, de acordo com uma nota bibliográfica divulgada pela CDU, é jornalista e foi dirigente do Sindicato dos Jornalistas.

Já por Beja, a CDU volta a apresentar o deputado João Dias como cabeça de lista, à semelhança do que já tinha acontecido nas legislativas de 2022, 2019, em que conseguiu sempre ser eleito. Em Braga, a professora Sandra Cardoso é a escolha da CDU para cabeça de lista, naquela que será a sua estreia em eleições legislativas. De acordo com a nota bibliográfica, é doutorada em desenho e inovação em formação e integra “equipas de diferentes projetos nacionais do ministério da Educação”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na quinta-feira o decreto de demissão do Governo (que entrou em vigor na sexta-feira), um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a sua demissão ao chefe de Estado, em 7 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

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Farfetch começa o dia a cair mais de 15% numa sessão altamente volátil

As ações da empresa de José Neves chegaram a cair mais de 15%, mas já estão a subir. No entanto, esta recuperação é ainda insuficiente para apagar uma desvalorização de 75% desde o início do mês.

Assim que o sino da bolsa de Nova Iorque tocou esta quarta-feira, as ações da Farfetch abriram o dia a deslizar mais de 15% para um mínimo histórico de 0,5343 dólares. No entanto, poucos minutos depois, os títulos da empresa liderada por José Neves não só já tinham recuperado do tombo como sobem atualmente 4%.

Desde 28 de novembro, um dia antes de a empresa liderada por José Neves cancelar a apresentação dos resultados do último trimestre, que as ações acumulam uma vertiginosa desvalorização de 75%. Só nas últimas duas sessões, as ações afundaram 49%.

Atualmente, a Farfetch negoceia com uma capitalização bolsista de 221 milhões de dólares (cerca de 205 milhões de euros), bem longe dos 8 mil milhões de dólares a que fechou no primeiro dia de negociação, quando as ações chegaram a disparar mais de 40%.

Até ao momento, a empresa não fez qualquer comentário após anunciar a suspensão da apresentação dos resultados, adensando assim ainda mais os rumores e a queda das ações na bolsa norte-americana.

A única declaração pública surgiu da Richemont, a empresa de luxo suíça que estava em negociações com a Farfetch para a celebração de uma extensa parceria. “A Richemont está a acompanhar atentamente a situação, incluindo a revisão das suas opções no que diz respeito aos seus acordos com a Farfetch anunciados em 24 de agosto de 2022, que continuam sujeitos a determinados termos e condições pendentes”, referiu a empresa em comunicado.

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Excluir emigrantes do SNS é de uma “gravidade extraordinária”, critica PSD

PSD diz que exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro de terem acesso gratuito ao SNS é de "uma gravidade extraordinária". Entretanto, o Governo veio esclarecer que vai continuar gratuito.

O PSD considerou que a decisão de excluir os portugueses residentes no estrangeiros de terem acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) de “uma gravidade extraordinária”, dado que se trata de uma medida “que discrimina portugueses”. Cerca de duas horas depois, o Governo veio esclarecer que os emigrantes portugueses vão continuar a ter acesso gratuito ao SNS.

Em causa estão as novas regras do Registo Nacional de Utentes que determinam que, a partir de 1 de janeiro de 2024 os portugueses com residência fiscal no estrangeiro terão o seu registo no SNS “inativo”, sendo que as primeiras notícias apontavam que os emigrantes portugueses teriam que pagar o seu custo.

Em comunicado, o coordenador das comunidades portuguesas dos social-democratas classificou esta decisão de “uma gravidade extraordinária”, dado que “discrimina portugueses, de acordo com a respetiva residência, considerando os não residentes como portugueses de segunda, colocando-os mesmo numa posição inferior a qualquer estrangeiro residente em Portugal, ainda que ilegal”, lê-se.

Ao mesmo tempo, o PSD aponta que com esta decisão o Executivo “faz tábua rasa de todo o contributo que os portugueses residentes no estrangeiro dão para o desenvolvimento nacional“, nomeadamente através “das respetivas remessas e do pagamento dos mais variados impostos como o IRS, o IVA, o IMI, o IMT, entre outros”.

Neste contexto, José Cesário espera que o Governo “tenha ainda o bom senso de alterar esta gravíssima decisão, cumprindo a Constituição”, de modo a devolver aos membros das comunidades portuguesas no estrangeiro “a igualdade com que merecem ser tratados relativamente a qualquer outro cidadão nacional”.

Entretanto, o Ministério da Saúde veio esclarecer que os emigrantes portugueses vão continuar a ter “pleno acesso” ao SNS e que “não terão que pagar pelos cuidados recebidos”. Ainda assim, estes cidadãos vão deixar de ter médico de família atribuído.

Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro, com número de utente do SNS, quando acedem aos serviços do sistema de saúde público pagam as taxas moderadoras, tal como os residentes em Portugal.

(Notícia atualizada às 19h38 com o esclarecimento do Ministério da Saúde, que indicou que os emigrantes portugueses vão continuar a ter acesso gratuito ao SNS)

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Sara Fernandes Bello e Tatiana Pontes reforçam a MG Advogados

Sara Fernandes Bello e Tatiana Pontes são as mais recentes contratações da MG Advogados. As profissionais vão reforçar as áreas de Contencioso e Imobiliário.

A MG Advogados reforçou as áreas de Contencioso e de Imobiliário com a integração de Sara Fernandes Bello, enquanto of counsel, e Tatiana Pontes.

Sara Fernandes Bello vai reforçar a área do direito imobiliário, especificamente “numa perspetiva contenciosa”, onde possui uma vasta experiência. Anteriormente, exerceu advocacia em prática individual na SB Advogados, entre 2012 e 2023. A advogada colaborou ainda com o escritório Miguel Esperança Martins Advogados, entre 2009 e 2011 e foi jurista na empresa Edifícios Atlântico, S.A., entre 2004 e 2008.

Tatiana Pontes transita da Abreu Advogados, onde estava desde 2017. A nova advogada da MG passou ainda, entre 2011 e 2016, pela PMBGR, tendo iniciado o seu percurso profissional no Instituto da Segurança Social, entre 2010 e 2011.

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Parques e monumentos de Sintra gratuitos aos domingos e feriados para residentes em Portugal

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Os palácios nacionais de Sintra, Queluz, Pena e de Monserrate, e o Chalet da Condessa d'Edla, o Castelo dos Mouros e o Convento dos Capuchos terão entrada gratuita para residentes em Portugal.

Os parques e os monumentos sob gestão da Parques de Sintra vão ter entrada gratuita aos domingos e feriados, a partir de 2 de janeiro de 2024, para todos os cidadãos com residência em Portugal, anunciou esta quarta-feira a empresa. Serão abrangidos monumentos como os palácios nacionais de Sintra, de Queluz e da Pena, o Palácio de Monserrate, o Chalet da Condessa d’Edla, o Castelo dos Mouros e o Convento dos Capuchos.

Atualmente, os munícipes de Sintra já podem visitar gratuitamente estes parques e monumentos aos domingos, mas, a partir de 2 de janeiro, a medida alarga-se a todos os residentes no território nacional e estará disponível também aos feriados.

Segundo a empresa, a partir do início do próximo ano serão introduzidas novidades no sistema de bilhética: os visitantes que comprem bilhetes online com uma antecipação de pelo menos três dias terão um desconto de 15%.

Este conjunto de medidas, acompanhado da atualização dos tarifários que não eram revistos há cerca de uma década, tem como objetivo aumentar a eficiência da operação, evitando filas de espera e assegurando a melhoria da qualidade da visitação e salvaguarda da sustentabilidade do património e da empresa.

Parques de Sintra

Passam ainda a estar disponíveis reservas de datas para visitas em todos os monumentos, que podem ser reagendadas automaticamente. Apenas no Palácio Nacional da Pena se mantém o atual sistema, de reserva de data e hora, embora com uma redução de cerca de 15% dos visitantes diários.

“Este conjunto de medidas, acompanhado da atualização dos tarifários que não eram revistos há cerca de uma década, tem como objetivo aumentar a eficiência da operação, evitando filas de espera e assegurando a melhoria da qualidade da visitação e salvaguarda da sustentabilidade do património e da empresa”, destacou a Parques de Sintra.

A Parques de Sintra – Monte da Lua é uma empresa de capitais exclusivamente públicos, que tem como acionistas a Direção Geral do Tesouro e Finanças (que representa o Estado), o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, o Turismo de Portugal e a Câmara Municipal de Sintra.

Nos últimos dez anos, as áreas sob gestão da empresa (Parque e Palácio Nacional da Pena, Palácios Nacionais de Sintra e de Queluz, Chalet da Condessa d’Edla, Castelo dos Mouros, Palácio e Jardins de Monserrate, Convento dos Capuchos e Escola Portuguesa de Arte Equestre) receberam cerca de 25 milhões de visitas.

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Costa Silva espera que Farfetch “possa regressar àquilo que foi antes”

Ministro da Economia espera que empresa liderada por José Neves, sob forte pressão dos mercados, possa "estabilizar e regressar àquilo que foi antes". Mega projeto em Matosinhos "não estará em risco".

O ministro da Economia garantiu esta quarta-feira que está a “acompanhar com atenção o que se está a passar” na Farfetch, que “era um dos nossos grandes unicórnios”. António Costa Silva sustenta que as empresas têm “altos e baixos”, esperando que “esta situação possa ser estabilizada e a Farfetch possa regressar àquilo que foi antes”.

Quanto ao mega projeto de 200 milhões de euros em Matosinhos, o governante acredita que “não estará em risco”. “Não foi a Farfetch diretamente que estava envolvida neste investimento, é um dos acionistas. A presidente da Câmara de Matosinhos transmitiu que o grande projeto imobiliário em Matosinhos não está em risco”, completou Costa Silva.

Estamos a acompanhar com atenção o que se está a passar na Farfetch. Era um dos nossos grandes unicórnios. (..) Para as empresas existem altos e baixos e esperamos que esta situação possa ser estabilizada e [a empresa] possa regressar àquilo que foi antes.

António Costa Silva

Ministro da Economia

A plataforma online de moda de luxo, que tem instalações na Lionesa (Leça do Balio), planeava criar outra grande base de trabalho no concelho de Matosinhos, em terrenos junto à EN14 (Via Norte). Segundo noticiou o JN, o investimento de 200 milhões de euros, partilhados com a construtora Castro Group, pode estar em risco devido à crise que atravessa a empresa tecnológica.

O marketplace fundado em 2008 e liderada por José Neves, que tem sede fiscal em Londres e foi a primeira empresa portuguesa avaliada em mais de mil milhões de euros, tem estado sob pressão dos mercados nas últimas semanas depois de ter adiado a apresentação de resultados do terceiro trimestre, prevista para 29 de novembro. O Público noticiou esta semana que pode despedir cerca de 2.000 trabalhadores este ano, ao invés dos 800 que estavam previstas, cortando até 25% da força de trabalho para garantir a viabilização.

A Farfetch está a ser visada numa ação coletiva nos EUA que argumenta que a empresa fez “afirmações enganadoras” que prejudicaram os investidores. Apesar de estar a ser fortemente penalizada em Wall Street, assim como pelos resultados e prejuízos que tem acumulado, conseguiu nos últimos dias obter um novo investidor. A Point72 Asset Management, juntamente com entidades associadas e o investidor Steven Cohen, dono da equipa de basebol New York Mets, adquiriram uma participação de 5,1% na empresa.

Autarca espera que “haja condições para continuar”

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, espera que “haja condições para continuar” o mega projeto de Matosinhos, notando que o município continua “empenhado e focado para permitir que a construção aconteça, desejavelmente com a Farfetch. “Caso não possa ser com a Farfetch, vamos ter outro parceiro que o possa promover”, acrescentou.

Falando aos jornalistas à margem da apresentação da Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, a autarca matosinhense referiu ainda que recentemente chegou uma “nova posição” da Comissão da Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte a “permitir, mais uma vez, que se avance” com o projeto.

Município está empenhado e focado para permitir que a construção aconteça, desejavelmente com a Farfetch. Caso não possa ser com a Farfetch, vamos ter outro parceiro que o possa promover.

Luísa Salgueiro

Presidente da Câmara de Matosinhos

Promovido pelo Castro Group e pela Farfetch, o projeto do Fuse Valley foi apresentado em setembro de 2021 e as obras deveriam finalmente começar no final deste ano. Inicialmente prevista para o final de 2025, a abertura da primeira fase do campus empresarial passou para o segundo semestre de 2026, de acordo com as informações transmitidas em abril pelo promotor.

A demora no processo de licenciamento atrasou, em um ano, o arranque da empreitada que vai nascer junto ao rio Leça, num terreno com cerca de 156 mil metros quadrados, o equivalente a mais de 15 campos de futebol.

Prevista estava a construção de 24 edifícios. Entre os perto de 140 mil metros quadrados de área total de construção, a Farfetch deveria ocupar mais de 40% (perto de 61 mil metros quadrados) do total; o Castro Group pretendia ocupar a restante área, com escritórios arrendados a empresas, praças, um hotel, terraços e ainda espaços para comércio e serviços.

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Lionesa forma em felicidade profissionais do campus de Matosinhos

"Somos o único centro empresarial em Portugal e na Europa a oferecer esta formação exclusiva a todas as empresas presentes no nosso campus”, afirma António Pedro Pinto.

A partir de janeiro de 2024, o Lionesa Business Hub (LBH) vai disponibilizar formação sobre felicidade – Happiness Manager – às empresas sediadas no campus, em Leça do Balio (Matosinhos) que contabilizam um total de sete mil colaboradores. Numa iniciativa “inédita no contexto empresarial” e em parceria com a Happiness Business School, o LBH pretende colocar a felicidade no centro das estratégias empresariais.

“Somos o único centro empresarial em Portugal e na Europa a oferecer esta formação exclusiva a todas as empresas presentes no nosso campus”, afirma António Pedro Pinto, diretor de marketing do LBH, citado num comunicado. “O nosso foco é promover o bem-estar e a felicidade das 7.000 pessoas que aqui trabalham diariamente“, completa. Cada empresa pode inscrever um colaborador nesta formação.

O grupo pretende, assim, promover ambientes de trabalho mais positivos e produtivos. “Este esforço tem sido fundamentado através do nosso modelo exclusivo de felicidade, a Lionesa Happiness Pyramid, que foi reconhecido com o prestigioso Prémio Nacional da Sustentabilidade”, destaca. Assim como através de outras ações como o Happiness Camp, “a maior conferência de felicidade corporativa” da Europa.

O nosso foco é promover o bem-estar e a felicidade das 7.000 pessoas que aqui trabalham diariamente.

António Pedro Pinto

Diretor de marketing do Lionesa Business Hub (LBH)

Esta formação decorre durante 19 sessões na academia virtual da Happiness Business School. “Chegou o momento de garantir que este trabalho não seja apenas uma responsabilidade nossa, mas também seja integrado nas políticas internas das empresas do nosso campus”, conclui o responsável de marketing. De acordo com o LBH, este tipo de ações proporciona um “aumento significativo para 91.9% nos índices de felicidade“.

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Auditoria confirma que primeira consulta das gémeas brasileiras foi marcada pelo secretaria de Estado da Saúde

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Auditoria interna do Hospital Santa Maria conclui que a 1.ª consulta das gémeas luso-brasileiras foi marcada pela secretaria de Estado da Saúde, tendo sido a única exceção ao cumprimento das regras.

A marcação de uma primeira consulta no hospital de Santa Maria pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras, conclui a auditoria interna ao caso das gémeas luso-brasileiras ali tratadas.

Segundo o relatório da auditoria interna pedida pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), os controlos internos de admissão, tratamento e monitorização dos tratamentos a crianças com atrofia muscular espinhal entre 2019 e 2023 foram respeitados, à exceção da “referenciação de dois doentes para a primeira consulta de neuropediatria”.

Segundo disse a presidente do CA do CHULN, que esta quarta-feira está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o “alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma”, a exceção envolve dois doentes que foram referenciados ao departamento de pediatria pela secretaria de Estado da Saúde,segundo registo clínico”, com uma consulta marcada pelo telefone.

Já quanto ao tratamento das gémeas, Ana Paula Martins disse que o Conselho de Administração “quer crer que não ocorrem no CHULN tratamentos que não seja objetivo de validação favorável clínica”.

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Consórcio europeu desiste de fabricar baterias em Portugal devido à crise política

A crise política já está a afastar investidores de Portugal. É o caso do consórcio europeu Naima, que desistiu de fabricar baterias no país. Governo garante que está a tentar serenar os investidores.

O ministro da Economia, António Costa Silva, disse esta quarta-feira que “uma crise política cria incerteza em relação aos investidores”, adiantando que já houve a desistência do consórcio europeu Naima, que abrange 15 parceiros de sete países e que estava interessado em fabricar baterias a partir de Portugal. O governante assegura que, para já, é “caso único”, mas enfatiza que “não significa que não existam outros”. No entanto, salvaguarda que o Governo “está a fazer de tudo para serenar os investidores”.

É evidente que uma crise politica desta índole, com as repercussões internacionais que teve, cria uma incerteza em relação aos investidores. Estamos a reunir com os investidores e a passar uma mensagem de tranquilidade: que temos uma democracia consolidada e que a crise política vai ser resolvida e que os investimentos que querem fazer vão assegurados seja qual for a solução encontrada”, diz o ministro da Economia, António Costa Silva, à margem da apresentação da Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, que decorreu em Matosinhos.

Já houve um grande investidor que desistiu completamente de investir em Portugal, um consórcio chamado Naima. Tínhamos reuniões agendadas com eles e já disseram que vão dar predominância aos investimentos em Espanha, Alemanha e França.

António Costa Silva

Ministro da Economia

O governante realça que, apesar dos esforços do Estado português, já houve “um grande investidor que desistiu completamente de investir em Portugal, um consórcio chamado Naima“. “Tínhamos reuniões agendadas com eles e já disseram que vão dar predominância aos investimentos em Espanha, Alemanha e França”.

Face a esta desistência, António Costa Silva alerta que as “crises políticas têm consequências” e que “nesta crise quem pode perder é o país”. Com a crise política a afastar os investidores, o ministro da Economia destaca que o “Governo está a tentar minimizar os impactos”.

Como o ECO avançou no mês passado, são 50 as entidades que submeteram o interesse em avançar com projetos de energia eólica offshore em Portugal. António Costa Silva realça que “há uma nova geração de indústrias verdes que está a procurar Portugal para esverdear os seus processos produtivos”. O governante exemplifica que uma delas é o aço, “que é uma das indústrias mais poluentes do mundo”. Reforça que as empresas querem usar as energias renováveis portuguesas para desenvolver fábricas de aço verde no país.

“Estamos a dialogar com esses investidores, a atrair outros para instalarem no país fábricas de baterias e de veículos elétricos. É uma nova geração de indústria, uma espécie de reindustrialização do país usando os ativos que temos. No entanto, estamos preocupados com o sentimento de incerteza que a crise política pode gerar nos investidores e estamos a tentar minimizar todos os riscos”, assegura o ministro da Economia.

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Falhas de comunicações detetadas nas principais operadoras

  • Lusa e ECO
  • 13 Dezembro 2023

A Vodafone já confirmou ter identificado problemas na realização de chamadas telefónicas para outros operadores e adiantou que as respetivas equipas técnicas estão a colaborar na resolução.

As três principais operadoras de telecomunicações estão a registar esta quarta-feira perturbações no serviço, sobretudo móvel, segundo constatou a Lusa e confirmam os reportes ao site especializado Down Detector. Entretanto, a Vodafone confirmou este problemas e adiantou que as respetivas equipas técnicas estão a colaborar na resolução, sem adiantar o motivo das perturbações.

“A Vodafone confirma ter identificado dificuldades na realização de chamadas para destinatários de outros operadores. As respetivas equipas técnicas estão a trabalhar em colaboração para resolver a situação com a maior brevidade possível”, disse a empresa, em resposta escrita à Lusa.

As três principais operadoras de telecomunicações estão esta quarta-feira a registar perturbações no serviço, sobretudo móvel, segundo constatou a Lusa e confirmam os reportes ao site especializado Down Detector.

No caso da Meo (Altice), pelas 12h30, o site apresentava cerca de 300 reportes de problemas, oriundos de vários pontos do território, dos quais quase um terço aponta para falha geral do serviço.

Já a Vodafone contava com mais de 500 reportes, que se acentuaram a partir das 9h00, também abrangendo vários concelhos do país, sobretudo sobre problemas relacionados com chamadas de telemóvel.

No caso da NOS, foram registados até àquela hora mais de 80 reportes, com um pico de queixas pela meia noite que voltou a agudizar-se depois da 9h00, abrangendo também vários pontos do país, sendo que mais de metade diz estar com uma falha geral, havendo também registos de problemas com internet fixa e móvel.

(Notícia atualização às 15h08 com a confirmação por parte de fonte oficial da Vodafone)

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Catarina Rodrigues Rocha vence prémio “Law and Technology Award” da Abreu Advogados

O trabalho sobre IA Generativa e os Direitos de Autor de Catarina Rodrigues Rocha foi o vencedor da 6ª edição do "Law and Technology Award" promovido pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

Com o trabalho “Inteligência artificial generativa: levantar o véu dos direitos de autor”, Catarina Rodrigues Rocha venceu a 6.ª edição do “Law and Technology Award” promovido pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados. Este concurso pretende incentivar o interesse dos estudantes pela relação entre direito e tecnologia.

Licenciada em Direito pela NOVA School of Law, com uma Pós-Graduação Avançada em Direito e Proteção de Dados pelo CIDP e atualmente e frequentar o Mestrado em Direito, Especialização Direito Empresarial e Tecnologia (Law & Tech) na NOVA School of Law, Catarina Rodrigues Rocha analisou os desafios para os direitos de autor com a implementação da Inteligência Artificial Generativa.

Nesta edição do “Law and Technology Award” os candidatos responderam à questão “A Inteligência Artificial Generativa desafia os mais variados setores, entre os quais o Direito. Escolhe um dos temas em que terá impacto e propõe soluções”.

“O meu trabalho focou-se na conjugação da IA Generativa e os Direitos de Autor. Tentei ter em consideração as inseguranças da classe artística e que o novo IA Act compatibilizasse os direitos de autor como existem, garantindo também uma forma dos autores poderem conseguir analisar e verificar se estão a ser cumpridas as regras. Assim permitindo que existisse uma self-awareness dos seus direitos de autor”, sublinhou Catarina Rodrigues Rocha.

A vencedora vai receber um prémio monetário de 1.000 euros e irá realizar o estágio profissional na Abreu Advogados a partir de setembro de 2024.

(da esquerda para a direita): Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Comunicação da Abreu; Catarina Rodrigues Rocha, vencedora do prémio; e Luís Barreto Xavier, consultor para a inovação da Abreu Advogados e presidente do Instituto de Conhecimento.

As candidaturas foram analisadas por um júri composto por Luís Barreto Xavier, presidente do Instituto de Conhecimento, Hélder Galvão, consultor da Abreu, Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu, e Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Comunicação.

“A IA Generativa representa um avanço tecnológico notável, com potencial de transformação de todos os setores. Quisemos, assim, desafiar os estudantes de direito a proporem soluções para os diversos problemas jurídicos que dela emergem. A Catarina Rocha destacou-se pela profundidade da análise e adequação das soluções propostas”, explicou Luís Barreto Xavier, consultor para a Inovação da Abreu.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados tem vindo a desenvolver diversas iniciativas sobre Direito e Tecnologia. Além do “Law and Technology Award”, promoveu em 2023, pelo 5º ano consecutivo, o “Lisbon Law & Tech”, um dos principais eventos internacionais sobre Direito e Tecnologia, com a participação de alguns dos principais especialistas mundiais nestes temas, bem como, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, um “ColloquIA”, sobre IA Generativa.

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