Ano: 2023

Guerra na Europa

Rússia faz ataque com drones a Kiev e arredores e Zelensky visita Odessa

  • Lusa
  • 2 Julho 2023

A Rússia efetuou na madrugada um ataque de drones a Kiev, o primeiro deste tipo após 12 dias, enquanto Zelensky visitava a cidade de Odessa, no sul do país.

A Rússia efetuou na madrugada deste domingo um ataque de drones à cidade de Kiev, o primeiro deste tipo após 12 dias, enquanto o Presidente Zelensky visitava a cidade de Odessa, no sul do país, informaram as autoridades.

Segundo o chefe da administração da cidade de Kiev, Serhii Popko, todos os drones lançados pelos militares russos contra a capital e arredores “foram detetados e abatidos” e eram armas de fabrico iraniano (Shahed).

O governador regional de Kiev, Ruslan Kravchenko, informou que uma pessoa foi ferida por destroços de um drone destruído, não tendo revelado o número exato de drones com explosivos enviados para a área da capital ucraniana.

Contudo, a força aérea da Ucrânia informou que em todo o país foram detetados oito Shaheds e três mísseis de cruzeiro Kalibr lançados pelos russos, enquanto na zona sul um rapaz de 13 anos foi ferido em um bombardeio durante a noite na província parcialmente ocupada de Kherson, no sul da Ucrânia.

De acordo com o porta-voz da administração ucraniana daquela província, Oleksandr Tolokonnikov, a criança foi ferida quando o exército russo bombardeou a vila de Mylove, na margem do rio Dnieper, no distrito de Beryslav.

O bombardeamento à província de Kherson continuou durante a manhã de hoje, ferindo quatro pessoas na capital regional, também chamada de Kherson, tendo as autoridades locais revelado que o alvo das forças russas foi um bairro residencial e que o ataque feriu outras quatro pessoas.

Entretanto, o Presidente Volodymir Zelensky deslocou-se à cidade de Odessa, no sul do país, para se reunir com o comandante da Marinha para recolher informações sobre a situação no Mar Negro, segundo uma publicação no Telegram, acompanhada de um vídeo.

Segundo a publicação, no encontro foram abordados “temas muito importantes”, entre eles a situação operacional no Mar Negro, as capacidades defensivas da Marinha ucraniana e a estratégia de desenvolvimento daquele ramos das Forças Armadas durante a guerra e no período pós-guerra.

“Debatemos os resultados provisórios e as perspetivas para o desenvolvimento do programa de drones navais e o programa de mísseis”, adiantou Zelensky.

Numa mensagem anterior, o Presidente já tinha felicitado os militares daquele ramo, que celebram hoje o Dia da Marinha, afirmando estar orgulhoso do trabalho por eles desenvolvido.

“Estamos orgulhosos de vós, Estamos mais fortes, estamos a ganhar”, escreveu.

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Comboio Porto-Vigo chega aos dez anos mais lento e ameaçado por independência espanhola

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Comboio Celta completa dez anos com ameaça da espanhola Renfe romper a parceria que a une à CP na ligação entre o Minho e a região da Galiza. Viagem demora mais tempo em 2023 do que em 2013.

O dia 2 de julho de 2013 foi o momento mais transformador das relações ferroviárias entre o Norte e a região da Galiza. Partiu da estação de Campanhã o primeiro comboio Celta, para ligar diretamente o Porto à cidade de Vigo, através de uma automotora a diesel da série 592, alugada pela CP à congénere espanhola Renfe. Na altura, a viagem entre Porto e Vigo passou a ser feita em duas horas e 15 minutos, sem paragens intermédias.

Passados dez anos, muito pouco mudou — e paira a sombra do fim deste serviço conjunto, com a Renfe a preparar-se para entrar diretamente em Portugal. Os autarcas de Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Famalicão estão focados na continuação deste comboio, independentemente do operador.

Antes do comboio Celta, a ligação entre Porto e Vigo demorava, no mínimo, duas horas e 54 minutos. Entre as duas cidades havia 14 paragens intermédias para entrada e saída de passageiros. No entanto, havia três ligações diretas por dia entre o Norte e a Galiza, conforme é possível constatar a partir da plataforma Viajar Sobre Carris, que reúne os horários dos comboios da CP desde o ano 2000. Atualmente, há dois comboios por dia e por sentido. A CP, para já, afasta um aumento do número de circulações por dia embora refira que “está a monitorizar a evolução da procura pelo serviço, com o objetivo de antecipar necessidades de aumento de frequência ou do número de lugares oferecidos”, responde ao ECO fonte oficial da transportadora.

Comboio Celta da CPNelso Silva/Wikimedia Commons

“O Celta nasceu de um processo de ativação da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo espoletado em 2011 por iniciativa do então autarca de Viana do Castelo e, simultaneamente, Presidente do Eixo Atlântico [José Maria Costa], quando a CP queria encerrar este serviço de passageiros”, recorda ao ECO fonte oficial do município vianense.

Um ano depois da primeira partida, o comboio Celta passou a incluir paragens intermédias em Nine (concelho de Vila Nova de Famalicão), Viana do Castelo e Valença. O tempo de viagem manteve-se nas duas horas e 15 minutos até setembro de 2017, quando foram acrescentados cinco minutos à viagem. O comboio parte de Campanhã por alegada falta de espaço em São Bento – “existem constrangimentos relacionados com o número de linhas disponível e com a presença de outros serviços comerciais”, justifica a CP

Em 2023, o Celta demora duas horas e 22 minutos entre Porto e Vigo, mesmo após um investimento de 100 milhões de euros na eletrificação e na instalação de sinalização eletrónica na Linha do Minho, que continua a ser em via única e não assistiu a aumentos de velocidade. “Em relação aos efeitos do início da sinalização eletrónica na Linha do Minho no tempo de viagem entre Porto e Vigo, confirmamos que não afetou a circulação no que toca aos passageiros”, assume a transportadora ferroviária portuguesa.

“Apesar dos constrangimentos ao nível da via e do material circulante, o Celta tornou possível uma ligação ferroviária diária entre estas duas euroregiões, fortemente ligadas por traços identitários e cumplicidades empreendedoras”, acredita a câmara de Vila Nova de Famalicão, liderada pelo social-democrata Mário Passos.

A câmara de Valença assinala ainda os efeitos religiosos deste comboio: “este serviço tem sido, igualmente, importante para os peregrinos dos Caminhos de Santiago, que a ele recorrem em grande número, sendo que esta vertente do turismo religioso é muito importante para Valença, por onde passam, anualmente, entre 80 a 100 mil peregrinos.

Recorde de passageiros

O que mais mudou na última década foi o preço: no final de 2021, CP e Renfe começaram a vender, pela internet, lugares com mais de 60% de desconto. Passou a ser possível pagar 5,25 euros para viajar entre Porto e Vigo; atualmente, o preço mais baixo é de 6,75 euros. Não podendo andar mais depressa – a linha não o permite -, as duas empresas ferroviárias apostam em bilhetes mais baratos para atrair mais passageiros e concorrer com os autocarros – já há empresas que fazem a viagem em duas horas e 15 minutos.

Graças à promoção e à maior divulgação do comboio, 2022 foi o melhor ano de sempre para o comboio Celta, com 116.100 passageiros, “mais de 400% acima de 2013”, assinala ao ECO fonte oficial da Renfe. No último ano, houve, em média, perto de 80 passageiros por cada um dos quatro comboios (dois por sentido) entre Porto e Vigo, o que corresponde a cerca de 40% da lotação das automotoras da série 592 (200 lugares). Numa década, foram registados “mais de 690.000 passageiros”, segundo a CP.

“Estes dez anos vieram dar-nos razão, já que esta tem sido uma solução de transporte que tem cimentado a sua importância e aproximado o norte de Portugal e a Galiza”, nota a autarquia de Viana do Castelo.

Apesar de ser uma parceria ibérica, apenas no portal da Renfe é possível comprar bilhetes para este comboio na internet. Na página da CP, o passageiro é recambiado para a página principal da congénere espanhola. Os bilhetes para o Celta também estão à venda nas bilheteiras das estações portuguesas e espanholas. A empresa portuguesa garante que a situação vai mudar porque “está a ser desenvolvida um novo site e uma nova aplicação móvel, que permitirá comprar o ingresso diretamente no portal da CP”.

“Os desafios atuais passam mais pela divulgação do serviço prestado”, sinaliza a câmara de Viana do Castelo. Na região discute-se também um “projeto-piloto para a implementação, entre Vigo e Viana do Castelo, de um serviço de proximidade para dar resposta aos núcleos habitacionais próximos dos polígonos/parques empresariais e portos de mar; organizar frequências e horários complementares com outros meios de transporte (intermodalidade e interoperacionalidade), realizar investimentos necessários para a melhoria das vias e instalações ferroviárias, articular um serviço tarifário integrado e digitalizar a informação do transporte intermodal”, detalha a autarquia liderada pelo socialista Luís Nobre.

A independência espanhola

A Linha do Minho está eletrificada dos dois lados da fronteira desde 2021, mas a tensão na catenária é diferente: 25.000 volts do lado de Portugal e 3.000 volts do lado de Espanha. Portugal não tem material circulante que possa contrariar a situação, ao contrário de Espanha, onde a Renfe tem a locomotiva da série 252 capaz de rebocar carruagens, independentemente da corrente elétrica instalada. Por ter cerca de 30 anos, a mesma locomotiva poderá ainda ter instalado o sistema de apoio à condução Convel – ao contrário do material circulante novo, já com sistema europeu embarcado.

A empresa espanhola, apesar de “colaborar totalmente e em perfeita sintonia com a CP”, está a “trabalhar para conseguir obter o certificado de segurança em Portugal”. Ou seja, a Renfe está a preparar-se para operar comboios sozinha, sem precisar da congénere portuguesa, conforme noticiado pela imprensa espanhola no início de maio.

A CP admite a “utilização das carruagens Arco adquiridas à Renfe e que foram modernizadas nas oficinas da CP em Guifões”. Falta, no entanto, arranjar uma locomotiva para rebocar as composições – a espanhola Renfe resultaria numa solução ibérica para a situação. Em julho de 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, já admitia o cenário de partilha de material circulante.

A situação não preocupa os autarcas de Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo e Valença. “O operador não é relevante. O importante é assegurar um serviço de qualidade ao nível do conforto dos passageiros e da eficiência da operação. O fator concorrencial é bem-vindo para elevar os patamares qualitativos e até quantitativos do serviço”, defende Mário Passos, presidente da câmara de Famalicão.

“Mais relevante do que quem faz, o que importa é que o serviço seja implementado, independentemente da entidade que o realize”, corrobora a autarquia de Viana do Castelo. “Independentemente de a ligação ferroviária entre o norte de Portugal ser efetuada pela CP ou pela Renfe, o que consideramos essencial é que os utilizadores deste serviço se sintam cómodos, seguros e satisfeitos por viajar nesta grande região transfronteiriça”, complementa a autarquia de José Manuel Carpinteira.

O ECO contactou ainda o município do Porto, que não respondeu às perguntas até à publicação do artigo.

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Guerra na Europa

Televisão estatal russa acusa Prigozhin de ter “perdido a cabeça” por dinheiro

  • Lusa
  • 2 Julho 2023

"Prigozhin perdeu a cabeça por causa de grandes somas de dinheiro", acusou Dmitri Kissiliov, uma das principais vozes do aparelho mediático do Kremlin, no programa semanal que mantém no canal público.

A televisão estatal russa acusou o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, de ter “perdido a cabeça” depois de receber milhões em dinheiro público, ilustrando a nova narrativa de poder sobre o grupo paramilitar desde o abortado motim.

“Prigozhin perdeu a cabeça por causa de grandes somas de dinheiro”, afirmou Dmitri Kissiliov, uma das principais vozes do aparelho mediático do Kremlin, no programa semanal que mantém no canal público.

“O sentimento de ter tudo como garantido começou há muito tempo, com as operações [do Grupo Wagner] na Síria e em África”, continuou.

Segundo Kissiliov, este sentimento foi “reforçado” depois de os mercenários de Prigozhin terem tomado as cidades de Soledar e Bakhmut, na Ucrânia, no início deste ano.

“[Prigozhin] pensou que podia opor-se ao Ministério da Defesa russo, ao Estado e ao próprio Presidente”, afirmou Kissiliov que, para ilustrar os supostos delírios de grandeza do líder do Grupo Wagner, observou, sem apresentar quaisquer provas, que a empresa militar recebeu 858 mil milhões de rublos (8.800 milhões de euros) de dinheiro público.

Segundo Kissiliov, “um dos principais fatores” do motim do Wagner foi a recusa do Ministério da Defesa russo em prolongar os contratos lucrativos assinados com o grupo de catering Concord, também pertencente a Prigozhin.

A rebelião do Grupo Wagner, que ocorreu a 23 e 24 de junho, abalou as autoridades russas no meio do conflito na Ucrânia.

Durante várias horas, os combatentes do Wagner ocuparam um quartel-general do exército russo em Rostov (sudoeste) e percorreram várias centenas de quilómetros em direção a Moscovo.

O motim terminou na noite de 24 de junho, com um acordo para que Prigozhin partisse para a Bielorrússia.

Não foram anunciadas quaisquer sanções contra os amotinados, mas o futuro das empresas de Prigozhin parece incerto. Ao longo da semana que passou, os portais de notícias na Web próximos do grupo foram bloqueados na Rússia.

Sábado passado, a sede do grupo em São Petersburgo, o Wagner Center, anunciou na rede social Telegram que ia mudar de instalações, assegurando, no entanto, que continuaria a funcionar mas sob um “novo formato”.

Prigozhin insistiu que a sua revolta não tinha como objetivo derrubar o governo, mas salvar o ‘Wagner’ de ser desmantelado pelo Estado-Maior russo, a quem acusa descaradamente de “incompetência” no conflito na Ucrânia.

Desde segunda-feira, 26 de junho, que Prigozhin não fez quaisquer declarações públicas.

Hoje, Kissiliov contestou a ideia de que os combatentes do ‘Wagner’ eram os mais eficazes das forças russas, afirmando que tinham levado “225 dias” a tomar Bakhmut, em comparação com “70 dias” para o exército regular tomar Mariupol.

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Ecossistema RH

📹 Ainda tem dúvidas sobre a marcação e gozo de férias? Nove perguntas e respostas

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Quem deve marcar as férias? Podem alterá-las depois de aprovadas? Casais na mesma empresa podem gozar férias juntos? E se ficar doente? Esclareça estas e outras questões.

Quem deve marcar as férias? E quando? O meu empregador pode alterar as férias depois de aprovadas? Casais na mesma empresa podem gozar férias juntos? E se ficar doente durante as minhas férias? Se estas são também algumas das suas dúvidas, pode agora obter as respostas de que precisa.

“A marcação de férias não é uma tarefa fácil”, começa por dizer a Factorial, empresa de software para a gestão de recursos humanos. “Planear o afastamento temporário dos colaboradores de uma empresa requer muita organização e uma gestão eficaz para não comprometer toda a equipa e os resultados”, continua.

Para isso, quanto mais esclarecido estiver, melhor. Eis nove perguntas e respostas que podem ajudá-lo.

http://videos.sapo.pt/TUYJlwazA1pCSbVMo0fP

Quem deve marcar as férias?

Segundo a legislação para férias vigente em Portugal, o período de férias deve ser definido por acordo entre empregador e colaborador.

No caso de não chegarem a consenso, “o primeiro tem direito a definir os dias de férias do segundo, tendo em conta algumas regras (por exemplo, e entre outras, no caso das PME o empregador pode marcar as férias dos colaboradores apenas entre 1 de maio e 31 de outubro; no caso das micro empresas até nove colaboradores, pode marcá-las para qualquer período)”, esclarece a Factorial, em comunicado.

A quantos dias de férias têm direito os colaboradores? E quando podem tirá-los?

Em Portugal, todos os colaboradores com contrato têm direito a férias, sendo o período mínimo estabelecido por lei de 22 dias úteis anuais.

Contudo, as regras mudam ligeiramente quando é o primeiro ano de trabalho numa empresa. “Nestas situações, o indivíduo tem apenas direito a dois dias úteis de férias por cada mês, ou seja, não mais do que 20 dias úteis anuais. Além disso, este período não pode, em circunstância alguma, exceder os 30 dias úteis e só pode ser iniciado após os primeiros seis meses na empresa (exceto em casos excecionais de conveniência à empresa).”

“Seja como for, os dias de férias têm de ser gozados durante o próprio ano civil e a sua acumulação não é possível, a menos que existam razões que o justifiquem. Este período também não pode ser substituído por nenhum tipo de compensação financeira“, acrescenta.

As empresas são obrigadas a remunerar os seus colaboradores por estes dias e, também têm de lhes pagar o subsídio de férias, que corresponde exatamente ao mesmo valor dos dias pagos de trabalho.

As empresas devem criar uma política de férias?

As férias são um direito de todos os colaboradores, mas é necessário assegurar que os colegas não ficam sobrecarregados com tarefas. Desta forma, para facilitar esta organização, a Factorial sugere que as empresas estabeleçam e sigam uma política de férias.

“Esta deve consistir num documento explicativo que possa dar resposta a questões como: como se devem solicitar ausências; qual é o período de aviso; em que situações/épocas os pedidos não serão concedidos (períodos de pico, etc.); quais são as regras para os pedidos sobrepostos entre colegas; como são monitorizadas as férias; entre outras similares”, explica a empresa.

Como devem ser divulgadas as férias nas empresas?

Em Portugal, é obrigatório que os gestores de RH das empresas divulguem internamente o mapa de férias a todos os colaboradores, dentro do prazo que o Governo estipula para a sua finalização e afixação (15 de abril). O não cumprimento deste prazo pode resultar numa coima acima de 1.400 euros.

O mapa de férias deve conter o “nome dos colaboradores”, o “número de dias a que têm direito” e a “data de início e de término das férias”. Este documento é uma “forma de proteger os direitos dos colaboradores e assegurar que todos têm direito ao período de descanso”.

O empregador pode alterar o período de férias depois de estarem definidas?

Segundo a lei, o empregador pode alterar o período de férias já definido ou mesmo interromper as férias já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento da empresa. Nesse caso, “o colaborador terá de ser indemnizado” pelos prejuízos sofrido e, naturalmente, deverá gozar depois os dias que foram cancelados.

Os casais na mesma empresa podem gozar as férias juntos?

A resposta é sim. Desde que estejam sob a condição de cônjuges, vivam em união de facto ou economia comum, têm direito a que suas férias coincidam.

O que acontece em caso de doença do colaborador durante as férias?

Se a situação de doença for adequadamente justificada e comunicada de forma prévia e atempada, o gozo das férias não se inicia ou suspende-se, clarifica a Factorial. Neste caso, “as férias deverão ser remarcadas e o colaborador remunerado”, recebendo igualmente o subsídio a que tem sempre direito.

As empresas podem encerrar para férias, “obrigando” os colaboradores a tirar esses dias?

Sim, os estabelecimentos podem fechar para férias e os colaboradores terão de tirar esses dias de férias. Contudo, no período entre 1 de maio e 31 de outubro, não podem encerrar por mais de 15 dias consecutivos. Também podem encerrar por um período de cinco dias úteis consecutivos na época de férias escolares do Natal; ou em caso de feriado à terça ou quinta-feira, fazendo “ponte”.

E se a empresa não cumprir a lei em relação às férias?

“Caso a empresa não cumpra a lei e seja possível provar que lesou o colaborador em relação ao seu direito de usufruir de férias, deverá compensar este no valor do triplo da retribuição correspondente ao período em falta“, responde a empresa especialista em RH.

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Internacional

Governo de Israel aprova compra de mais 25 aviões F-35 aos EUA

  • Lusa
  • 2 Julho 2023
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O Ministério da Defesa de Israel anunciou a compra de um terceiro esquadrão de 25 aviões de combate F-35 aos EUA, elevando para 75 o número destes aviões na frota israelita.

O Ministério da Defesa de Israel anunciou este domingo a aprovação para compra de um terceiro esquadrão de 25 aviões de combate F-35 aos EUA, elevando para 75 o número destes aviões na frota israelita.

O responsável pela pasta, Yoav Gallant, aprovou o negócio, no valor de cerca de 3.000 milhões de dólares (2,75 mil milhões de euros), por recomendação do chefe do Estado-Maior do Exército, o general Herzi Halevi, de acordo com um comunicado divulgado pelo Times of Israel e citado pela Europa Press.

O acordo envolve Israel e a construtora Lockheed Martin e torna o Estado no segundo país do mundo a receber autorização para efetuar as suas próprias modificações aos aviões, depois dos EUA.

Israel já tinha acordado com a empresa a compra de 50 F-35 que serão entregues em grupos de dois e três aviões em prazos que vencem no próximo ano.

O Governo israelita financiará parte do negócio através da ajuda económica militar que recebe dos EUA, segundo a agência de notícias.

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Educação

Universidades têm mais de 60 milhões em propinas por pagar

  • ECO
  • 2 Julho 2023
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Estudantes do ensino superior acumulam mais de 60 milhões de euros em propinas em atraso. Situação agravou-se com a pandemia e, agora, com o aumento do custo de vida.

As universidades e politécnicos contabilizam mais de 60 milhões de euros de propinas em falta de pagamento por parte dos estudantes ou ex-estudantes, de acordo com o jornal Público (acesso pago).

São mais de 50 mil alunos que têm as prestações atrasadas, dos quais 6.000 já têm os seus processos entregues à Autoridade Tributária para se proceder à cobrança coerciva.

O jornal explica que há casos de dívidas que têm oito anos. A situação tem-se agravado nos últimos anos, devido à pandemia de Covid-19 e mais recentemente devido ao impacto do aumento de custo de vida com a escalada da inflação e da subida das taxas de juro.

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Justiça

Papa provoca “onda” de perdão de crimes a reclusos. Mas afinal do que se trata?

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A vinda do Papa Francisco a Portugal, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, vai levar ao perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos.

Está a chegar a Portugal a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre entre 1 e 6 de agosto, e com ela uma “onda” de perdão de crimes e multas. Isto, porque é “tradição” sempre que o Papa visita um país, neste caso a visita do Papa Francisco, ser dada clemência.

Assim, o Governo já aprovou um proposta de lei onde é tipificado quem pode ou não ser “perdoado” e em que moldes. Em comunicado, o executivo justifica esta medida “no quadro” da realização da JMJ, que contará com a presença do Papa Francisco, “cujo testemunho de vida e de pontificado está fortemente marcado pela exortação da reinserção social das pessoas em conflito com a lei penal”.

Apesar de esta proposta já ter sido aprovada em Conselho de Ministros, tem agora de passar pela Assembleia da República, pelo que ainda não é certo quantas pessoas serão abrangidas por esta proposta de lei.

Mas afinal quem vai ficar abrangido por esta lei?

Foi em junho que o Governo aprovou um diploma que estabelece o perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos até ao dia 19 de junho de 2023. Mas este diploma ainda tem de ser analisado pela Assembleia da República.

A proposta de lei em causa estabelece um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, sendo adicionalmente fixado um regime de amnistia que compreende as contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou a 120 dias de pena de multa.

Mas existem ainda outras exceções ao perdão e amnistia. Não fica abrangido quem tiver praticado crimes de homicídio, de infanticídio, de violência doméstica, de maus-tratos, de ofensa grave à integridade física, de mutilação genital feminina, de ofensa à integridade física qualificada, de casamento forçado, de sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, de extorsão, de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, de tráfico de influência, de branqueamento ou de corrupção. Ou seja, crimes mais graves.

Face a este diploma, o Automóvel Clube de Portugal (ACP) apelou à Assembleia da República para que vote contra a decisão do Governo de indultar jovens até aos 30 anos que tenham cometido crimes rodoviários, como a condução com álcool.

O ACP sublinhou que os “números são claros” e relembrou que 1.500.000 de multas foi registado em 2022, destacando-se o aumento da condução sob efeito do álcool. “As estatísticas mantêm Portugal na cauda da União Europeia no que toca a segurança rodoviária e não é com um apagão que se resolve o problema“, disse.

Logo de seguida, o Ministério da Justiça esclareceu que há um conjunto de infrações, como os crimes rodoviários, que não estão abrangidos pelo perdão de penas e amnistia aos jovens entre os 16 e 30 anos.

O Ministério da justiça referiu que a proposta de lei do Governo “contém limites substantivos da sua aplicação”, existindo um conjunto de exceções que não estão abrangidas “nem pelo perdão nem pela amnistia”.

Segundo o Ministério da Justiça, não beneficiam do perdão e da amnistia os condenados por crime de condução perigosa de veículo rodoviário e de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, nem, no âmbito das contraordenações, as que forem praticadas sob influência de álcool ou de drogas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não se pronunciou e admitiu que iria esperar para ver os “contornos finais” da lei.

Todos os anos Marcelo perdoa condenados

O perdão de crime não é novidade, pelo menos em Portugal. Todos os anos o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concede indultos a reclusos na altura do natal.

O indulto é uma competência exclusiva do Presidente da República, prevista na Constituição, não estando sujeita a qualquer condição, para além da audição prévia do Governo, representado pela ministra da Justiça. Com o indulto pode haver um perdão total ou parcial da pena, bem como a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos estrangeiros. Também pode existir uma substituição da pena por outra menos grave. Ou seja, em termos práticos, o indulto é o mesmo que uma absolvição ou perdão de uma pena concedido pelo chefe de Estado.

Abertura do ano judicial 2023 - 10JAN23
Marcelo Rebelo de SousaHugo Amaral/ECO

Segundo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, o pedido de indulto pode ser feito pelo condenado, pelo representante legal, pelo cônjuge ou por pessoa com quem o condenado mantenha uma relação análoga à dos cônjuges, ou por familiar. Também o diretor do estabelecimento prisional em que está o recluso pode pedir a libertação.

O indulto tem de ser pedido até ao dia 30 de junho de cada ano e tem de estar acompanhado do processo do Tribunal de Execução das Penas. Posteriormente passa por vários pareceres, pela posição do ministro da Justiça e, no final, pela decisão do Presidente da República.

A instrução do processo deve estar concluída no prazo de 90 dias a contar da data de autuação no Tribunal de Execução das Penas. Sendo que este prazo pode, excecionalmente, ser prorrogado até ao limite de 120 dias se o juiz assim o decidir fundamentadamente. Após a instrução, o Ministério Público (MP) emite parecer no prazo de cinco dias. “Emitido o parecer, o juiz pronuncia-se no prazo de oito dias e ordena a remessa dos autos ao ministro da Justiça, que os leva à decisão do Presidente da República”, lê-se na lei.

O chefe de Estado decide a partir de uma lista que lhe é apresentada pela ministra da Justiça e a 22 de dezembro anuncia quantos pedidos de indulto foram concedidos, sendo de imediato comunicada a decisão ao condenado, ao requerente e aos tribunais. Quando a concessão do indulto implica a imediata libertação do indultado, o decreto presidencial é logo comunicado, pelo Ministério da Justiça, ao tribunal de execução das penas com vista à emissão do correspondente mandado.

Ainda assim, os indultos podem ser revogados até ao momento em que ocorreria o termo da pena, sempre que se revelem falsos os factos que levaram à sua concessão ou quando não sejam respeitadas as condições nele incluídas.

Em 10 anos de mandato, o ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concedeu 71 indultos e em sete anos Marcelo Rebelo de Sousa já concedeu 47, sendo que 14 deles foi devido à Covid-19, no âmbito de um regime excecional. Ainda assim, foi Jorge Sampaio o presidente que, entre os três, mais perdoou. Entre as principais razões dadas pelos chefes de Estado para a concessão de indultos estão as razões humanitárias e de ressocialização.

Desde reclusos que fazem esforços para recuperarem da toxicodependência, aqueles que se dedicam aos estudos, até aos que se sujeitam à condição de tratar do seu problema de alcoolismo, vários são os casos que chegam às “mãos” dos chefes de Estado e que têm carimbo verde.

Um indulto polémico já “assombrou” o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Em 2018, o chefe de Estado concedeu indulto a um padre que tinha sido condenado no ano anterior a dois anos e nove meses por maus tratos contra crianças e idosos com doenças físicas e mentais na Casa do Gaiato de Beire, em Paredes. Tratava-se de uma pena suspensa, mas com o indulto caiu a pena acessória decretada pelo Tribunal de proibição de regresso à instituição.

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Atualidade

Furtos de azulejos diminuíram 84% no país desde 2007

  • Lusa
  • 2 Julho 2023
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Apesar da redução dos furtos, as perdas dos azulejos históricos e artístico do país são "incalculáveis" e "muito mais vastas na sua forma legal", alertou a coordenadora do SOS Azulejo, Leonor Sá.

A diminuição de 84% dos furtos de azulejos é um dos resultados do trabalho do Projeto SOS Azulejo, lançado em 2007 pelo Museu da Polícia Judiciária e que continua ativo na promoção da salvaguarda do património azulejar do país.

Este é um dos resultados quantificáveis do projeto, segundo o relatório de 2022, mas as perdas dos azulejos históricos e artístico do país são “incalculáveis” e “muito mais vastas na sua forma legal”, alertou a coordenadora do SOS Azulejo, Leonor Sá, em entrevista à agência Lusa.

“Quando as pessoas pensam em delapidação azulejar lembram-se mais dos furtos, mas estou convencida que se pudéssemos fazer uma análise quantitativa e comparativa, as perdas mais substanciais foram as realizadas por via legal do que por meio ilegal”, avaliou.

O azulejo tem 500 anos de produção nacional e ganhou tradição em Portugal na arquitetura, revestindo inúmeras igrejas e palácios nobres, outros edifícios da paisagem urbana do país e nas artes decorativas.

“Os portugueses sempre viveram rodeados de azulejos e não lhes conferiram a importância que têm. Quando os estrangeiros chegam a Portugal ficam absolutamente deslumbrados e assombrados. É um património que não existe na mesma expressão em qualquer outro país“, sublinhou a mentora do projeto, lamentando a atitude negativa de “banalização deste património”.

A arte da azulejaria criou raízes na Península Ibérica trazida pelos árabes, que produziram mosaicos para ornamentar as paredes de palácios e outras habitações. A técnica foi adotada pelos artesãos, que conceberam padrões ao gosto local.

No virar do século XX para o século XXI, e sobretudo a partir dos anos 1980, este património azulejar foi alvo de demolições e remoções um pouco por todo o país.

“Estas perdas eram muito frequentes, e ninguém falava no assunto. Não havia sensibilização. Era um não-tema, uma matéria que não era abordada ou debatida, nem na sociedade civil, nem na academia, ou entre especialistas”, disse à Lusa a conservadora do Museu de Polícia Judiciária (PJ) – Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, em Lisboa.

Foi neste contexto que surgiu o SOS Azulejo, um projeto que procurou ir além da responsabilidade do trabalho das brigadas de obras de arte da PJ – com a missão de investigar os furtos nesta área — para desenvolver a vertente da prevenção criminal e promoção da salvaguarda deste património.

Leonor Sá recordou que, desde que o projeto começou, há 16 anos, até hoje, e sobretudo a seguir à aprovação, em 2017, de legislação no Parlamento, “deu-se uma diminuição drástica das demolições e das remoções de azulejos, que passaram de frequentes para casos excecionais, mas que não é possível quantificar exatamente, porque não existem números”.

Antes de conseguir a aprovação de um conjunto de propostas na Assembleia da República, o projeto teve de percorrer um longo caminho que começou pela capital, onde apresentou, em 2011, propostas para incluir a proteção deste património no existente Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (REMUEL).

“Propusemos duas medidas que interditaram a demolição de fachadas azulejadas e a remoção dos azulejos. Foi extremamente importante, porque os edifícios até então só eram possíveis de ser protegidos através de classificação, e tinham de ser especiais”, recordou Leonor Sá.

A entrada em vigor do novo REMUEL, em Lisboa, em 2013, fez com que o património azulejar passasse a ser visto como um todo, e todos os seus elementos tivessem de ser protegidos.

“Antes da entrada em vigor desse regulamento, as demolições eram praticamente semanais em Lisboa. Era um massacre”, lamentou a coordenadora do projeto, lembrando que este património azulejar “é absolutamente identitário da cultura portuguesa e nele se pode ler a História de Portugal”.

Um passo seguinte foi – através da parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 300 membros — sensibilizar as autarquias de todo o país para adotar o mesmo regulamento, mas, como “ao longo de três anos pouco ou nada aconteceu”, o SOS Azulejo preparou propostas para apresentar no parlamento a partir de 2015.

Dois anos mais tarde viu concretizado o objetivo da aprovação da lei 79/2017, que interdita a demolição das fachadas azulejadas e remoção de azulejos a nível nacional.

De acordo com a coordenadora do SOS Azulejo, “de um modo geral, e paulatinamente, os municípios têm estado a interiorizar esta sensibilidade, nova maneira de valorizar o património, e a cumprir a lei, mas ainda há uma ou outra exceção”.

“Esta legislação veio estancar a sangria de delapidação azulejar que tinha havido até 2017. No entanto, é preciso continuar a chamar a atenção dos municípios para este património”, reiterou, apontando que não é função do projeto fazer fiscalização, fora do âmbito das suas competências.

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Atualidade

Mais de 700 detidos na quinta noite consecutiva de distúrbios em França

  • Lusa
  • 2 Julho 2023
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Pelo menos 718 pessoas foram detidas e 45 polícias ficaram feridos na quinta noite consecutiva de distúrbios em França por causa da morte de um adolescente abatido na terça pelas forças de segurança.

Pelo menos 718 pessoas foram detidas e 45 polícias ficaram feridos na quinta noite consecutiva de distúrbios em França por causa da morte de um adolescente abatido na terça-feira pelas forças de segurança, indicou hoje o Ministério do Interior.

Numa publicação na conta pessoal na rede social Twitter, o ministro do Interior francês, Gérard Darmanin, indicou que, apesar dos incidentes, a noite de sábado para domingo foi mais calma que as anteriores, facto que, no seu entender, se deve a uma maior presença das forças de segurança nas ruas.

Às 08h00 locais de hoje (7h00 em Lisboa), o Ministério do Interior francês atualizou os números, dando conta da detenção de 718 pessoas, quando no dia anterior, à mesma hora, tinham sido comunicadas 994. No entanto, ainda no sábado, pouco depois, esse número seria atualizado para 1.311.

Entre os incidentes registados na noite de sábado para domingo, reportou a agência noticiosa France-Presse (AFP), está um ataque à residência de um presidente de câmara de uma pequena cidade da região parisiense perpetrado por “desordeiros”, que provocou ferimentos na mulher e num dos dois filhos menores.

Vincent Jeanbrun, presidente da Câmara Municipal de L’Haÿ-les-Roses, nos arredores de Paris, denunciou numa declaração publicada no Twitter “uma tentativa de assassínio indescritível e cobarde”.

Por volta das 01h30 (00h30 de Lisboa), enquanto Jeanbrun se encontrava na Câmara Municipal, “tal como há três noites”, para fazer face à violência urbana, os desordeiros “atiraram um veículo blindado contra a sua casa antes de o incendiarem para incendiar a residência”, onde a mulher e os dois filhos menores dormiam, declarou, num comunicado publicado no Twitter.

Segundo Jeanbrun, depois de alertado, foi ao tentar “proteger” a família e “escapar aos agressores” que a mulher e uma das crianças ficaram feridas.

Entretanto, a polícia abriu um inquérito sobre a tentativa de assassínio, disse à AFP fonte judicial.

Segundo a fonte, os autores do crime incendiaram o veículo blindado bem como o carro da família do presidente de Câmara antes de serem dispersados pela polícia e pelos bombeiros, que “intervieram muito rapidamente”.

“Hoje à noite foi atingido um novo nível de horror e de ignomínia […] Embora a minha prioridade hoje seja cuidar da minha família, a minha determinação em proteger e servir a República é maior do que nunca”, disse o presidente da câmara desta cidade de mais de 30.000 habitantes num comunicado.

O ministro do Interior francês anunciou no sábado que seria mantida a mobilização de 45.000 polícias e guardas nacionais para enfrentar uma potencial noite de protestos e tumultos pela morte de Nahel M., um jovem de 17 anos que foi na passada terça-feira alvejado à queima-roupa por um polícia durante um controlo de trânsito.

As cerimónias fúnebres de Nahel decorreram no sábado em Nanterre, nos arredores de Paris, com um velório privado, uma cerimónia na mesquita e o enterro num cemitério local, onde compareceram centenas de pessoas.

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Tecnologia

Twitter impõe temporariamente limites diários para leitura de publicações

  • Lusa
  • 2 Julho 2023

Twitter impôs temporariamente limites diários no número de publicações que um utilizador pode ler, para evitar "níveis extremos de recolha de dados e manipulação do sistema".

O dono do Twitter, Elon Musk, disse no sábado que a rede social impôs temporariamente limites diários no número de publicações que um utilizador pode ler, para evitar “níveis extremos de recolha de dados e manipulação do sistema”.

No Twitter, o empresário indicou que as “contas verificadas” podem ler até “6.000 publicações por dia”, enquanto as “contas não verificadas” podem ler 600 e no caso das “novas contas não verificadas” são 300 mensagens. Limites que podem “em breve” ser elevados para 8.000, 800 e 400, respetivamente, de acordo com Musk.

O anúncio não especifica se esta contagem diária de tweets se aplica quando são selecionadas publicações específicas ou se abrange todas aquelas que aparecem, por exemplo, quando se percorre o ecrã principal, quando se visualizam tópicos ou analisam respostas a mensagens.

Algumas horas antes de Musk ter revelado esses limites, milhares de utilizadores comunicaram à plataforma de monitorização de falhas em sites Downdetector que estavam a ter problemas de acesso à rede social.

Após o anúncio, os problemas continuaram, embora em menor escala.

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Finanças Pessoais

Banco de Portugal vai aliviar taxa de esforço para aumentar acesso ao crédito à habitação

  • Lusa
  • 2 Julho 2023
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Regulador da banca vai rever o cálculo da taxa de esforço para permitir que mais famílias possam aceder ao crédito à habitação.

A vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo, revelou que o banco central vai rever o cálculo da taxa de esforço, permitindo, assim, que mais famílias possam aceder ao crédito à habitação.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Clara Raposo revelou que essa decisão vai ser tomada ainda este ano para os novos créditos. “Acho que faz sentido revermos a recomendação macropudencial”, referiu.

Até porque, afirmou a representante, “agora temos aqui este período do verão e uma melhor capacidade da previsibilidade da evolução futura das taxas de juro” para o fazer.

Atualmente, os bancos têm de aplicar uma taxa de esforço de 3% acima da taxa de juro do contrato para avaliar a capacidade do cliente em pagar o empréstimo da casa numa situação de stress. Esta regra começou a ser aplicada numa altura em que as Euribor estavam em baixa. Contudo, o disparo das Euribor nos últimos meses veio tornar esta medida ainda mais restritiva para quem procura agora um empréstimo à habitação, quando a subida dos juros já está perto do fim.

“Estamos a olhar no sentido de baixar aqui um pouco o choque extra”, e se isto for feito, segundo prosseguiu, “em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder a crédito”.

Há “essa vontade” de a medida vir a ser tomada ainda este ano, revelou na mesma entrevista.

Sobre as renegociações dos créditos à habitação, Clara Raposo não avançou com números concretos, mas adiantou que os dados que existem não são preocupantes. “No diálogo com a banca e nos números que temos até agora, ainda não encontramos um número que nos preocupe assim muito quanto a incumprimentos ou dificuldades das famílias em cumprir as suas obrigações”, afirmou.

E segundo a vice-governadora, os valores do crédito malparado não sofreram alterações significativas entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.

Clara Raposo referiu igualmente que compreende as preocupações dos ministros das Finanças que acham que as subidas das taxas de juro já foram suficientes para evitar um efeito mais recessivo.

Mas esclarece que as medidas implementadas pelo Governo português para minimizar o impacto da subida das taxas de juro e da inflação, não vão contra as determinações do BCE (Banco Central Europeu), admitindo, no entanto, que possa existir uma revisão cirúrgica para manter alguma disciplina orçamental.

Questionada sobre a política do BCE de aumento das taxas de juro, Clara Raposo afirmou não ter certezas sobre a necessidade de aumento das mesmas em julho, porque é preciso dar tempo para que as subidas anteriores produzam efeitos na economia. Ainda assim considerou que, psicologicamente, os agentes já estão preparados para esse aumento.

A vice-governadora apelou ainda às empresas para que façam refletir nos preços ao consumidor e nas suas margens de lucro a reversão que já se verificou no mercado da energia e que levou ao aumento dos custos nas empresas.

Porém, não considera que tenha havido um aproveitamento deliberado das empresas do aumento da inflação. O que houve foi um aproveitamento da situação por alguns setores já identificados e isso, disse a representante, “tem um limite”.

Neste sentido, Clara Raposo apela a um contributo geral de empresas e trabalhadores.

Ainda na entrevista hoje divulgada, a vice-governadora pediu igualmente “um compasso de espera para que se consiga uma descida de inflação que convença todos na Europa”.

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Saúde

Do défice aos salários, o estado do SNS em cinco gráficos

Do défice ao salário dos médicos e enfermeiros, passando pela atividade assistencial, o ECO apresenta-lhe o raio-X ao setor, tendo por base cinco indicadores.

Esta semana, o Conselho das Finanças Públicas passou a “pente fino” o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Do défice ao salário dos médicos e enfermeiros, passando pela atividade assistencial, o ECO apresenta-lhe um raio-X ao setor, tendo por base cinco indicadores.

Défice do SNS encolhe para 1.066 milhões de euros

No ano passado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um défice de 1.066 milhões de euros, isto é, uma “melhoria de 214 milhões face a 2021, assim como um défice menor do que esperado no orçamento inicial (1.260,6 milhões de euros)”, de acordo com o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) divulgado esta semana.

“Para este resultado contribuiu um valor da despesa do SNS sistematicamente superior
ao valor da receita para todos os anos analisados”, justifica a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. Em 2022, a despesa atingiu os 131.168 milhões de euros, isto é, um aumento de 4,6% face a 2021, impulsionado pelo “crescimento de 5,2% da despesa corrente”. Por sua vez, a receita do SNS ascendeu a 12.102 milhões de euros, o que representa um aumento de 798 milhões de euros face ao período homólogo (7,1%).

Médicos ganharam, em média, quase quatro mil euros por mês

Em 2022, houve um reforço de quase todos os grupos profissionais que trabalham para o SNS, à exceção dos técnicos superiores de saúde. No final do ano passado, havia mais “864 enfermeiros (1,6%), 720 médicos (2,2%), 81 técnicos de diagnóstico e terapêutica (0,7%)”.

 

Quanto aos salários, os médicos ganhavam, em média, 3,973 euros por mês, os enfermeiros 1.838 euros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica 1.697 euros e os técnicos superiores de saúde 2.162 euros mensais. O relatório indica ainda que foram contratadas 5,7 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, o que representa uma despesa de 170 milhões, o que representa um aumento de 22,4% face a 2021.

Dívida a fornecedores acima dos 1,5 mil milhões

A dívida do SNS a fornecedores externos aumentou pelo segundo ano consecutivo e, no final do ano passado, mantinha-se acima dos 1,5 mil milhões de euros. “O montante de injeções de capital acumulado desde 2017, quando estas operações se tornaram mais representativas, supera os 4,5 mil milhões de euros e tem sido, ainda assim, incapaz de contribuir para a redução estrutural da dívida do SNS, que apenas recuou 252 milhões de euros neste período”, adianta o CFP.

Nesse contexto, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral sublinha que “têm-se repercutido apenas na melhoria dos pagamentos em atraso”, que estão a descer desde 2018 e atingiram os 19 milhões de euros em 2022.

Só 11 entidades do SNS pagam dentro do prazo

Por outro lado, o relatório indica ainda que o prazo médio de pagamento das entidades do SNS ascendia a 109 dias no final de 2022, isto é um aumento de sete dias face ao ano anterior. De acordo com o relatório, apenas 11 entidades do SNS respeitavam a meta que dita que o pagamento seja feito num prazo inferior a 60 dias. Entre as entidades que respeitam o prazo está as ARS do Norte, ARS Centro, ARS LVT, ARS Alentejo, ARS Algarve ou o Hospital de Vila de Franca de Xira.

 

Consultas nos hospitais superam pré-pandemia, mas listas de espera aumentam

Em 2022, foram realizadas cerca de 12,7 milhões consultas médicas nos hospitais do SNS, isto é, mais 358 mil face a 2021. Já comparativamente com 2019, são mais 356 mil consultas, o que demonstra que atividade está a recuperar do impacto da pandemia. Ainda assim, as cirurgias urgentes ainda estão abaixo de 2019, tendo sido realizadas 97 mil atos destes no ano passado.

“O maior número de consultas médicas hospitalares e cirurgias programadas não foi suficiente para evitar a diminuição da capacidade de resposta do SNS nestas áreas, uma vez que o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta voltou a aumentar em 2022, bem como o número de utentes em lista de inscritos para cirurgia”, lê-se no relatório.

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