Professores contratados com atualizações salariais em fevereiro e retroativos

O ministro da Educação garantiu esta segunda-feira que os professores contratados irão receber em fevereiro, e com efeitos retroativos, a atualização salarial relativa às subidas de escalão, tal como estava previsto.

A declaração João Costa surge na sequência de uma notícia do Diário de Notícias que alertou para o facto de os professores continuarem sem qualquer atualização salarial apesar de o Governo ter aprovado, há mais de um ano, a criação de três escalões para os contratados.

Esta alteração veio por fim ao modelo existente que não previa progressões salariais para os docentes contratados, mantendo-se sempre no 1.º escalão por mais anos de serviço que tivessem.

O ministro João Costa garantiu, em declarações a jornalistas, que não foi ultrapassado qualquer prazo para realizar as atualizações salariais: “O que está previsto, desde o início, é que os pagamentos sejam feitos em fevereiro. Esses pagamentos vão ser todos feitos com retroativos a 1 de setembro“.

A medida irá aplicar-se também aos professores que progrediram através do mecanismo de aceleração de progressão e aos oito mil professores que agora vincularam.

A criação de três escalões para os professores contratados foi uma vitória dos sindicatos que recorreram à Comissão Europeia (CE) para acabar com a discriminação destes trabalhadores.

Em 2021, a CE abriu um procedimento contra Portugal, tendo obrigado a tutela a alterar a situação, o que aconteceu em maio do ano passado, quando foi publicado o diploma que veio estabelecer os três escalões de vencimento.