Segurança Social paga pensões com “aumentos históricos”

A Segurança Social vai pagar esta segunda-feira as pensões de velhice relativas a janeiro e, segundo avançou ao ECO o Ministério do Trabalho, os cheques que chegarão às mãos dos reformados já terão em conta os aumentos até 6% ditados pela inflação e pelo crescimento da economia. A pensão média terá uma subida de cerca de 30 euros. Os acréscimos chegam a 306 euros entre reformas mais altas.

“Informamos que as pensões que vão ser pagas pela Segurança Social no dia 8 de janeiro têm contemplados os aumentos para 2024: 6% para pensões até 1.018,52 euros, 5,65% para pensões entre 1.018,52 euros e 3.055,56 euros e 5% para pensões entre 3.055,56 e 6.111,12 euros”, indicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Ora, de acordo com os dados mais recentes da Segurança Social, a pensão média de velhice do regime geral está fixada em cerca de 523 euros. Para reformas desse valor, o aumento será de 6%, ou seja, 31 euros. Quer isto dizer que o cheque que chegará hoje a esses pensionistas será de 554 euros (brutos), em vez de 523 euros.

Já no caso de uma pensão de 1.500 euros, o acréscimo ditado pela inflação e pelo crescimento da economia é de 5,65%, o equivalente a 84,75 euros. Essa reforma passa, por isso, este ano dos tais 1.500 euros (brutos) para 1.584,8 euros.

Por outro lado, quem ganha uma pensão de 3.100 euros, por exemplo, pode contar com uma subida de 155 euros (5%), atingindo essa reforma a fasquia dos 3.255 euros em 2024.

No limite, segundo as contas do ECO, as reformas têm aumentos de cerca de 306 euros este ano, por efeito da aplicação da fórmula legal de atualização. É o caso da pensão de 6.110 euros, que com um aumento de 5% passa para 6.415,5 euros já a partir deste mês.

Por lei, há dois indicadores que definem os aumentos que devem ser aplicados em janeiro de cada ano às pensões: a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) excluindo habitação.

Segundo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o crescimento da economia foi de 5,18% e essa variação do IPC foi de 5%, o que significa que as pensões irão subir entre 5% e 6% este ano.

Inicialmente, com base em previsões, o Governo tinha indicado que os aumentos seriam de 6,2%, 5,8% e 5,2%, respetivamente. Mas a inflação abrandou mais do que se estava à espera, determinando atualizações das pensões ligeiramente menos expressivas do que tinha sido sinalizado.

Ainda assim, são “aumentos históricos“, nas palavras do Governo. De acordo com o Ministério do Trabalho, estas atualizações vão abranger 2,7 milhões de pensionistas (dos quais, a maioria terão o tal aumento de 6%) e terão um impacto de 2,2 mil milhões de euros nos cofres públicos.

Em contraste, em 2023, face aos elevados níveis da inflação, o Governo, em vez de aplicar plenamente esta lei em janeiro, decidiu fatiar as atualizações regulares.

Ou seja, em outubro de 2022 transferiu um suplemento em outubro do ano passado para os pensionistas. Depois, em janeiro de 2023, fez aumentos nas reformas, mas não tão expressivos quanto resultariam da lei. E no verão avançou com novas subidas das pensões, de modo a garantir que estas atingiam mesmo os valores que teriam tivesse o Governo cumprido a lei logo em janeiro.

Já este ano, o Governo decidiu aplicar na íntegra a fórmula legal, daí que esta segunda-feira, dia 8 de janeiro, as pensões cheguem com os tais aumentos até 6%.

Pensões já beneficiam de novas tabelas de retenção na fonte

As pensões que vão ser pagas esta segunda-feira beneficiam ainda de um outra mudança: as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que têm como efeito a redução do montante que todos os meses os pensionistas têm de pagar ao Fisco.

As novas tabelas de IRS foram publicadas no final de dezembro no Diário da República, a tempo de serem aplicadas nos salários processados em janeiro e nas pensões pagas pela Segurança Social no arranque do ano.

De acordo com o Ministério das Finanças, com estas novas taxas de retenção na fonte, o rendimento líquido dos pensionistas vai subir, à semelhança do que acontecerá com os salários dos trabalhadores dependentes.

Por exemplo, um pensionista não casado com uma pensão de 900 euros mensais vai ver reduzida a sua retenção na fonte em 49%, “o correspondente a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês“.

De acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO, há pensionistas que, só por esta via, vão ser a sua pensão líquida subir 44 euros.

Importa destacar que, ao contrário do que acontecia noutros anos, o modelo de retenção na fonte foi alterado para garantir que a um aumento bruto do rendimento corresponde uma subida líquida, ou seja, os aumentos até 6% ditados pela inflação e pela economia terão mesmo tradução na carteira dos pensionistas portugueses, não havendo o risco de provocarem um aumento da taxa de tal ordem que o acréscimo acabe absorvido pelo Fisco.