Dia: 15 de Janeiro, 2024

Transportes

Operação e manutenção na concessão Douro Litoral passa a ser assegurada pela Ascendi

Em pouco mais de três meses, a Autoestradas do Douro Litoral e o Estado chegaram a acordo quanto à renegociação da concessão rodoviária do Douro Litoral, que inclui A32, A41 e A43.

A Autoestradas do Douro Litoral (AEDL) e o Estado chegaram a acordo quanto à renegociação da concessão rodoviária do Douro Litoral, que inclui as três vias dos distritos do Porto e Aveiro – A32, A41 e A43, num total de 73,3 quilómetros.

O ECO/Local Online apurou que os serviços de operação e manutenção da concessão, que eram realizados pela Brisa, anterior acionista, passam a ser assegurados pela Ascendi. Com esta renegociação, “ficam resolvidos todos os temas pendentes que a concessão tinha com o Estado”.

A Autoestradas do Douro Litoral chegou a ser detida pelo grupo Brisa, mas foi comprada na totalidade em 2019 pelo fundo Strategic Value Partners. A empresa liderada por Gonçalo Reis explica, em comunicado, que o “processo, que teve início em setembro de 2023, depois da nomeação por parte da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos de uma comissão de negociação, chegou ao fim nos primeiros dias de janeiro”.

O contrato de concessão foi celebrado com a Autoestradas do Douro Litoral (AEDL), detida pelo fundo Strategic Value Partners, em dezembro de 2007 e expira em 2034. Os três lanços, de 73,3 quilómetros, abriram à circulação em 2011.

“Foi um acordo positivo e razoável para ambas as partes, assegurando um enquadramento estável, previsível e amigável para o desenvolvimento desta concessão. Congratulamo-nos que estejam reunidas todas as condições para a continuação de uma lógica de crescimento e melhoria desta infraestrutura, que tem um contributo relevante para a mobilidade na região Norte”, afirma Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da AEDL, em comunicado.

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Justiça

Isabel dos Santos acusada de 12 crimes no processo que envolve gestão da angolana Sonangol

  • Lusa
  • 15 Janeiro 2024
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A empresária angolana Isabel dos Santos é acusada de 12 crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017, segundo o despacho de acusação.

A empresária angolana Isabel dos Santos é acusada de 12 crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017, segundo o despacho de acusação a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira.

Isabel dos Santos é acusada de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documento, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, fraude fiscal, fraude fiscal qualificada (um crime cada) e de dois crimes de branqueamento de capitais.

Além da filha do ex-Presidente angolano, são acusados Paula Oliveira, amiga e sócia (seis crimes), o seu antigo gestor e amigo Mário Leite da Silva (seis crimes), o seu ex-administrador financeiro na Sonangol Sarju Raikundalia (nove crimes) e a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) (dois crimes).

Segundo o despacho, datado de 11 de janeiro, os arguidos causaram ao Estado angolano um prejuízo superior a 208 milhões de dólares (190 milhões de euros), repartidos entre 176 milhões de dólares (169 milhões de euros), 39 milhões de euros e cerca de 94 milhões de kwanzas (104 mil euros) envolvendo salários indevidamente pagos, vendas com prejuízo, fraude fiscal e pagamentos fraudulentos a empresas.

O Ministério Público angolano, que analisa neste documento a gestão da filha de José Eduardo dos Santos entre junho de 2016 e novembro de 2017, aponta várias irregularidades entre as quais um esquema de gestão paralela e contratos celebrados com empresas a si ligadas, através das quais foram feitos pagamentos ilegais.

Segundo a acusação, no âmbito da sua gestão e aproveitando a condição de filha do Presidente (falecido em 2022), Isabel dos Santos “devidamente concertada com os arguidos Mário Silva, Sarju Raikundalia e Paula Oliveira, de forma meticulosa, criou um plano para defraudar vigorosamente o Estado angolano, persuadindo o Conselho de Administração a tomar decisões que os beneficiaram”.

A empresária angolana foi inicialmente convidada para integrar o comité de avaliação com que se pretendia aumentar a eficiência do setor petrolífero, como consultora independente da Wise Intelligence Solution.

Esta empresa que “não tinha atividade relevante e se encontrava dormente” tinha um contrato de prestação de consultoria com o Ministério das Finanças, no valor de 8,5 milhões de euros, e coordenava um grupo de outras consultoras entre as quais a Boston Consulting Group (BCG), PwC, VdA (sociedade de advogados Vieira de Almeida) e Accenture.

Em 3 de junho de 2016, Isabel dos Santos foi nomeada Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, estrutura que passou a integrar também Sarju Raikundalia, inicialmente administrador não executivo, que passou a executivo com o pelouro da gestão financeira da petrolífera, numa altura em que detinha participações na PwC.

Segundo o Ministério Público, Isabel dos Santos começou por centralizar a gestão e administração dos negócios do grupo Sonangol, passando o Conselho de Administração (CA) e o Conselho Executivo a funcionar como uma única entidade, tendo levado consigo os consultores da PwC, BCG e VdA para montar um esquema de gestão paralela.

Os acusados terão ludibriado o CA da Sonangol no sentido de deliberar pela contratação da Wise — cujo contrato com o Ministério das Finanças se encontrava caducado — apesar do conflito de interesses, tendo sido autorizados supostos pagamentos vencidos via Sonangol Limited (Londres) para esta empresa pelo banco Investec.

Este, entretanto, após ter executado as ordens de pagamento encerrou as contas da Sonangol em Hong Kong por terem sido associadas a operações suspeitas de branqueamento de capitais, constrangimentos que obrigaram Isabel dos Santos a abrir, em 2017, contas bancárias tituladas pela Sonangol nos bancos Millenium BCP, BFA, BIC Angola e Eurobic, entidades onde também tinha interesses.

Face às suspeitas de fraude e para camuflar o negócio consigo mesma, facilitar a continuação do desvio dos dinheiros públicos, Isabel dos Santos e Mário Silva “engendram uma nova empresa”, Ironsea, registada no Dubai, em 1 de fevereiro de 2017, empresa esta que assumiu em maio de 2017 a posição contratual da Wise.

A acusação refere que a Ironsea foi criada para “legitimar e canalizar os pagamentos indevidos provenientes da Sonangol com o único objetivo de apropriação indevida dos dinheiros públicos”, mas não sem alguns obstáculos, já que a diretora geral da Sonangol Limited, Maria Júlia, se recusou a assinar o contrato de prestação de serviços “por questões legais e suspeita de fraude”.

Depois de exonerar a diretora, através de um despacho com efeitos retroativos, Isabel dos Santos nomeia uma sua familiar para o cargo, decidindo-se entretanto alterar a denominação da Ironsea para Matter, empresa pela qual passaria a subcontratação de vários consultores, entre as quais a PwC, também acusada no processo.

A Ironsea/Matter era apoiada por outras duas empresas tituladas por Isabel dos Santos, a Fidequity Fine e a Santoro, que receberam também quase 2 milhões de euros por supostos serviços, lê-se na acusação. A Ironsea/Matter faturou em 2017 mais de 130 milhões de dólares (118,7 milhões de euros), inclusivamente depois de a administração liderada por Isabel dos Santos ser exonerada, em 15 de novembro desse ano, tendo sido emitidas faturas com datas adulteradas.

Antes da saída, Isabel dos Santos e seus parceiros ordenaram também avultadas transferências bancárias a favor da Mater, pagamentos estes executados de “forma extraordinariamente célere e sem respeitar os procedimentos”.

Paula Oliveira, ante a iminência de encerramento das contas da Ironsea/Matter, terá ainda transferido cerca de 30 milhões de dólares (27,4 milhões de euros) para contas no Eurobic tituladas por duas empresas suas.

O Ministério Público refere que apesar de não fazerem parte da administração, tanto Mário Silva como Paula Oliveira e alguns dos consultores tomavam parte regularmente nas reuniões do CA.

Equipa de Isabel dos Santos na Sonangol custou 13,1 milhões de dólares em 14 meses

Isabel dos Santos e a sua equipa custaram à Sonangol 13,1 milhões de dólares em salários, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, segundo o despacho de acusação relativo à gestão da empresária na petrolífera angolana.

O documento, consultado pela Lusa, refere que os aumentos salariais e remunerações do conselho de administração foram feitos sem cumprir os requisitos legais, tendo sido criada uma instância SAP (software de gestão) isolada da instância da Sonangol para processar as remunerações, tendo esta informação passado a ser inacessível.

O processamento salarial era operado por um dos seus associados, administrador financeiro da Sonangol e também acusado no processo, Sarju Raikundalia, e por consultores da empresa Odkas, sediada na Madeira que tinha entre os sócios a mulher de Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos, igualmente acusado.

Segundo a acusação, foram processadas “remunerações exorbitantes” de 13,1 milhões de dólares (quase 12 milhões de euros) neste período, de pouco mais de um ano. O valor incluiu salários base e outros subsídios, para 32 colaboradores dos órgãos sociais, dos quais oito receberam 8,9 milhões de dólares (8,12 milhões de euros) e 24 os restantes 4,2 milhões de dólares.

O salário base de Isabel dos Santos ascendia a 50.448 dólares mensais (cerca de 46 mil euros), sendo Paulino Jerónimo o segundo mais bem pago com 41.145 dólares mensais.

Paulino Jerónimo, que foi exonerado do cargo de presidente da comissão executiva por Isabel dos Santos, foi já na época do atual Presidente angolano, João Lourenço, nomeado secretário de Estado dos Petróleos e é o atual presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás.

Quanto a Sarju Raikundalia, cujas funções executivas o Ministério Público angolano defende terem sido atribuídas ilegalmente, passou a beneficiar indevidamente do salário de um administrador executivo, quando deveria beneficiar de apenar 50% deste valor, tendo ordenado ainda o pagamento de adiantamentos salariais a seu favor através da Sonangol Limited (Londres).

Também a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) é acusada pelas autoridades angolanas de ter facilitado a gestão danosa de Isabel dos Santos na Sonangol, tendo recebido em serviços de consultoria 10,5 milhões de dólares durante o seu mandato.

No despacho a que a Lusa teve acesso em que a PwC é acusada de tráfico de influência e fraude fiscal qualificada refere-se que a consultora prestou serviços ao longo de vários anos às várias empresas detidas por Isabel dos Santos, enquanto o responsável máximo da PwC e sócio, Sarju Raikundalia, foi seu administrador financeiro na petrolífera estatal angolana. À consultora esteve também ligado no início da sua carreira Mario Leite da Silva, outro associado da empresária angolana e gestor em várias das suas empresas.

A PwC é identificada como uma das várias consultoras subcontratadas pela Ironsea/Mater que recebeu pagamentos da Sonangol em duplicado pelos mesmos serviços de consultoria supostamente prestados no âmbito da concretização do projeto de transformação da Sonangol. A par destes supostos serviços de consultoria, a PwC também prestou serviços de auditoria externa à Sonangol, “fruto da relação de confiança existente entre a mesma com os arguidos Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia”, segundo o documento consultado pela Lusa.

O documento refere que PwC “acobertou” toda a atuação ilícita praticada no âmbito da contratação da Ironsea/Mater e possibilitou recebimentos indevidos em favor da PwC Portugal no exterior do país, apesar da PWC Angola ter sido excluída no concurso realizado pela Sonangol para fazer auditoria às contas da petrolífera em 2016.

Sarju Raikundalia terá entretanto diligenciado junto da PWC para que esta voltasse a remeter a proposta à Sonangol, tendo a administração presidida pela filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos deliberado favoravelmente a adjudicação direta à consultora com o protesto de que os custos seriam reduzidos.

(Notícia atualizada com o número de crimes de Isabel dos Santos)

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Transportes

Preço pesa 70% no concurso da Alta Velocidade e qualidade 30%

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O preço terá um peso preponderante no concurso público para o primeiro troço da Alta Velocidade. Valor máximo da adjudicação é de 2,14 mil milhões de euros.

O preço será, de longe, o principal critério de adjudicação do concurso público para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa. Custo da obra pode chegar aos 2,14 milhões de euros.

O concurso público Internacional para a concessão da linha entre Porto (Campanhã) e Oiã, no distrito de Aveiro, com uma extensão de 71 km, atribui um peso de 70% ao preço e de 30% à qualidade, pode ler-se no anúncio publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O Governo apontou um custo de 1.978 milhões de euros para a obra durante a apresentação pública do concurso, na passada sexta-feira. O valor base limite referido no anúncio é de 1.661,35 milhões de euros, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Ou seja, pode chegar a 2.141,35 milhões.

O concurso prevê a concessão por 30 anos, em duas fases, sem possibilidade de renovação. Uma primeira de cinco anos para a “conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura”. Seguem-se 25 anos para a manutenção e disponibilização dos ativos. É usado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com o vencedor do concurso a receber em função da disponibilidade de circulação na linha. A entidade adjudicante é a Infraestruturas de Portugal, liderada por Miguel Cruz.

Na obra estão incluídas “uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja”, indica o anúncio.

Nos subfatores dos critérios de avaliação, a proposta para as estações de Campanhã e Gaia têm um peso de 35% cada uma e a ponte rodoferroviária de 30%.

De fora do concurso fica “a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV (aparelhos de mudança de via) a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure. A segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

O Governo vai avançar até ao final do mês com uma candidatura a 729 milhões de euros de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a primeira fase. A decisão da Comissão Europeia está prevista para junho.

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Comércio

CCP pede ao Governo em gestão para pôr em prática Agenda para a Competitividade do Comércio

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Atrasos limitam a execução do programa de apoios associado à Agenda para a Competitividade do Comércio, o que exige um "esforço imediato para contrariar essas limitações", alerta a confederação.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) pede ao Governo que, mesmo em gestão, ponha em prática a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030. A estrutura liderada por João Vieira Lopes defende a importância de desenvolver já todos os projetos previstos para o primeiro semestre de 2024.

“O longo hiato decorrido” entre o acordo estabelecido na Concertação Social em outubro de 2022 e a definição e publicação das medidas da Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030 em Diário da República, na passada sexta-feira, “vem, obviamente, limitar a execução do programa de apoios que lhe está associado, situação que muito preocupa a CCP e que exige um esforço imediato para contrariar essas mesmas limitações”, alerta a estrutura em comunicado.

“Será necessário, agora, colocar na prática os efeitos desta resolução, tendo em conta o atual calendário eleitoral e os cenários que resultarão das eleições agendadas para o dia 10 de março. É por isso importante desenvolver, desde já, todos os projetos previstos para o primeiro semestre de 2024, cujas medidas se enquadram nas funções correntes de qualquer governo, mesmo em situação de gestão”, acrescenta a mesma nota.

Em causa estão, por exemplo, as Aceleradoras Digitais e os Bairros Digitais, medidas que já estão em curso, mas que poderiam ganhar uma dinâmica adicional. Mas na reunião que decorrerá na terça-feira serão debatidos outros projetos que é necessário implementar sem mais demora.

Os sete consórcios vencedores do concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado às Aceleradoras do Comércio Digital, um por cada região do país, foram anunciados em abril de 2023. Mas, por exemplo, o consórcio “Acelerar o Norte” liderado pela CCP e copromovido pela AEP e ACEPI, só foi apresentado a 18 de outubro, com a meta de envolver 50 mil comerciantes, empresários e colaboradores.

Com oito milhões de euros para capacitar a economia digital do comércio, serviços pessoais e restauração do Norte, o objetivo era criar 16 aceleradoras do comércio digital para “orientar e apoiar os empresários com ferramentas gratuitas de diagnóstico e consultoria, apoio à contratação de serviços digitais e capacitação”, explicava o comunicado da AEP da altura.

Já o programa Bairros Comerciais Digitais, também incluído no PRR, visa modernizar o comércio de proximidade abrangendo 25 mil estabelecimentos comerciais espalhados pelo país. Os resultados do programa foram apresentados em setembro, no Porto, com o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, a salientar na altura que às 65 candidaturas selecionadas que absorvem a dotação inicial de 52,5 milhões de euros, acrescem outras 30 ainda condicionadas à aprovação da reprogramação do PRR (que entretanto já ocorreu) por parte da Comissão Europeia, onde está previsto um reforço de 25 milhões para esta medida.

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Media

Dona da Rádio Comercial cria área de eventos. Nuno Luz vai liderar o negócio

Liderada por Nuno Luz, a nova área vai trabalhar a presença da marca nos diferentes eventos, mas sobretudo a criação de novos eventos próprios e também para terceiros. 

A Bauer Media Audio Portugal, dona da Rádio Comercial, M80, Cidade FM ou Smooth FM, criou uma nova área de negócio para profissionalizar a aposta nos eventos. Liderada por Nuno Luz, até agora produtor musical da Rádio Comercial, a nova área vai trabalhar a presença da marca nos diferentes eventos, mas sobretudo a criação de novos eventos próprios e também para terceiros.

“A Bauer Media Áudio Portugal continua a apostar na retenção e promoção dos seus ativos e valorizar as suas pessoas. Vai manter na estrutura uma pessoa importante para o desenvolvimento de uma nova área para profissionalizar os eventos, e mostra que entramos em 2024 com cada vez mais ferramentas para continuarmos a liderar o caminho para o futuro”, justifica citado em comunicado Salvador Ribeiro, CEO da empresa.

Na empresa há 20 anos, Nuno Luz está na Rádio Comercial desde 2005. Até agora como programador musical e coordenador de promoção, o responsável pela nova unidade de negócio tem estado também ligado à produção de eventos, gestão e contratação artística, stage manager e road manager.

Em entrevista ao +M, já em julho, Salvador Ribeiro apontava para a área dos eventos como um negócio com potencial de crescimento. “São um território natural para a rádio. É um território que, em termos de gestão de marca e proximidade com os ouvintes, vamos querer abraçar e reforçar. Temos uma tradição grande nestas áreas, não só pelo Christmas in the Night, que é o mais emblemático evento da rádio portuguesa nos dias de hoje. Este ano fizemos dois Altice Arena, são 20 e tal mil bilhetes vendidos. Fizemos a seguir dois Porto in The Night, dois Super Bock Arena. Mas falo de coisas que foram para lá até da marca Rádio Comercial. Tivemos uma ação grande nos Santos Populares, as incontornáveis festas M80 continuarão, e outros formatos que estamos a construir e que vamos querer desenvolver. É um espaço natural de crescimento”, dizia.

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Transportes

Associação Comercial do Porto acusa Moedas de “visão centralista” por priorizar Lisboa-Madrid no TGV

Declarações de Carlos Moedas "revelam um entendimento muito curto sobre o princípio da coesão territorial, exacerbando a velha visão centralista sobre país, onde tudo começa e acaba na capital".

O presidente da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (ACP-CCIP), Nuno Botelho, acusa do autarca de Lisboa, Carlos Moedas, de ter uma “visão centralista” do país, ao considerar “incompreensível” que a alta velocidade Lisboa-Madrid não seja prioridade.

“As declarações proferidas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa revelam um entendimento muito curto sobre o princípio da coesão territorial, exacerbando a velha visão centralista sobre país, onde tudo começa e acaba na capital”, acusa Nuno Botelho.

O líder da ACP-CCIP alega que “atribuir prioridade a uma ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid seria o primeiro passo para subalternizar a nossa capital no contexto ibérico, reforçando a centralidade estratégica de Madrid e a posição periférica do nosso país, o que, a médio prazo, poderia tornar dispensável o investimento num novo aeroporto internacional para a região de Lisboa”.

Por outro lado, Nuno Botelho contesta ainda que seria “um incompreensível recuo sobre o projeto de alta velocidade seguido pelo Estado português nos últimos anos, desperdiçando os acordos já celebrados nas cimeiras ibéricas e a candidatura em curso ao MIE – Mecanismo Interligar Europa”.

“Não só as considerações feitas a propósito de uma priorização do eixo Lisboa- Madrid são manifestamente extemporâneas — na semana em que finalmente foi lançado o primeiro concurso para a rede de alta velocidade em Portugal — como as mesmas resultam de uma análise profundamente incorreta dos interesses nacionais, em matéria de política de transportes e conectividade”, contesta o dirigente associativo.

Para Nuno Botelho, o país não pode “perder uma oportunidade histórica de desenvolvimento económico e de afirmação estratégica na região do Noroeste Peninsular”, com um corredor ferroviário Lisboa-Porto-Vigo que “serve cerca de 2/3 da população portuguesa, a maior parte da atividade económica de perfil exportador no nosso país e as principais infraestruturas portuárias e aeroportuárias nacionais”.

O líder da associação comercial adverte ainda que não é hora de perder mais tempo com dúvidas. Até porque, assinala, “o país já perdeu, nesta matéria, 30 anos em estudos, diagnósticos e projetos, que resultaram num atraso dificilmente recuperável para modernizar a rede ferroviária e assegurar a ligação à rede transeuropeia”.

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Transportes

CP justifica atrasos nos comboios com “causas externas”. Passageiros aumentaram 17% em 2023

CP reconhece problemas, mas atribui-os a greves, incidentes e obras da Infraestruturas de Portugal. Garante ainda que reforçou a oferta, falando num aumento de 18% no número de comboios em circulação.

A CP admite um agravamento dos atrasos e regularidade, mas garante que não se devem a uma redução da disponibilidade de comboios, que cresceu 18% desde 2019. A empresa atribui os problemas a “causas externas”, como greves, acidentes, intempéries e obras nas linhas a cargo da Infraestruturas de Portugal.

“É verdade que, nos últimos anos, registaram-se algumas alterações nos índices de pontualidade e regularidade“, reconhece a a empresa num comunicado divulgado esta segunda-feira. A empresa de transportes diz, no entanto, que “a maioria destas questões deve-se a causas externas à operação dos comboios”.

Que causas são essas? Segundo a CP, 90,4% das supressões no ano passado deveram-se a greves, “enquanto as restantes resultaram de acidentes, incidentes com passageiros e intempéries”. As avarias no material circulante justificaram ainda 2,5% das supressões.

Os atrasos são, “na sua grande maioria”, “consequência de obras de modernização nas vias-férreas, a cargo do gestor da infraestrutura que, apesar de temporariamente impactantes, são essenciais para a melhoria contínua da rede ferroviária”.

No mesmo comunicado, a transportadora responde a “várias notícias que questionaram a qualidade do serviço prestado pela CP – Comboios de Portugal, especialmente desde o ano de 2019″, referindo uma diminuição no número de comboios em circulação”. O que refuta, com números.

Afirma que no final do terceiro trimestre de 2023 tinha uma frota ativa de 244 automotoras, 44 locomotivas e 154 carruagens, mais 18% do que em 2019. Dá ainda conta de um aumento significativo de passageiros. A CP estima ter transportado 172,6 milhões de passageiros no ano passado, mais 16,5% do que em 2022, apesar das greves e constrangimentos. Face aos 1441,8 milhões de 2019, o crescimento é de 19,2%.

“Com isto, não pretendemos desculpar-nos, mas sim clarificar a situação atual. Reconhecemos que ainda há desafios a serem superados e aspiramos a um serviço ainda mais eficiente”, refere o comunicado, em que se compromete a “trabalhar arduamente para melhorar todos os aspetos do seu serviço”.

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Riscos & Produtos

Inflação nos seguros multirriscos habitação volta a valores pré-guerra na Ucrânia

  • ECO Seguros
  • 15 Janeiro 2024

Está mesmo a existir deflação nos custos de construção e reparação de edifícios neste primeiro trimestre do ano. A ASF indica que a atualização dos valores seguros baixe para apenas 3,26%.

A ASF, entidade supervisora do setor dos seguros, acaba de indicar as taxas de atualização para as renovações do seguro multirriscos habitação no segundo semestre de 2024. Assim, os valores dos imóveis seguros devem subir 3,12% relativamente a igual período do ano passado quanto a edifícios e 3,59% no caso do recheio de habitação. Para o conjunto, no designado Índice de Recheio de Habitação e Edifícios (IRHE), a taxa de atualização a utilizar nos capitais seguros deve ser de 3,26%.

Esta informação, prestada antecipadamente todos os trimestres pela ASF, sobre os valores a atualizar em imóveis e recheio de habitações seguradas, significa um regresso aos níveis de inflação anteriores ao começo da invasão da Ucrânia e a todo o processo inflacionista que daí decorreu também em Portugal. Em relação ao 1º trimestre que está a decorrer, a ASF prevê mesmo uma baixa dos custos de construção e reparação de edifícios em 1,09% no 2º trimestre de 2024.

Atenção à regra proporcional

Seguros com capitais desatualizados podem piorar as consequências de um sinistro para os segurados se aplicada a regra proporcional. Esta é aplicada quando o capital seguro é inferior ao custo de reconstrução, no caso de edifícios, ou ao custo de substituição por novo, no caso de mobiliário e recheio. Nesta situação, o segurador só paga uma parte dos prejuízos proporcional à relação entre o custo de reconstrução ou substituição à data do sinistro e o capital seguro.

No seu site, o supervisor, exemplificando, alerta: “se um edifício, cujo custo de reconstrução é de 100.000 euros, estiver seguro por 80.000 euros, o segurador será responsável apenas por 80% de qualquer nível de prejuízos, ficando os restantes 20% a cargo do segurado”.

As seguradoras multirriscos atualizam automaticamente os capitais seguros, exceto se os segurados decidirem não o fazer. Têm sempre de manifestar a sua vontade senão, por defeito, a atualização será sempre realizada. A valorização de edifícios e recheio é sempre uma responsabilidade do segurado.

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Sociedades

Vasconcelos Advogados reforça equipa de Direito Laboral

Marília Duarte reforçou a equipa de Direito Laboral e Segurança Social da Vasconcelos Advogados, assumindo também a coordenação dessa área.

A Vasconcelos Advogados reforçou a equipa de Direito Laboral e Segurança Social com a integração de Marília Duarte, que assume também a coordenação dessa área. A advogada transita da direção de assessoria jurídica da Groundforce e da Clareira Legal.

“O Direito Laboral é uma área chave para os clientes da Vasconcelos Advogados. Contamos com uma equipa especializada que dá apoio regular aos departamentos de recursos humanos dos nossos clientes, tanto em questões do dia-a-dia, apoio à gestão e contencioso, como em operações societárias, auditorias legais no âmbito de aquisições ou na reestruturação de empresas. Estamos muito entusiasmados com este novo ciclo e colaboração da Marília Duarte que, com o seu currículo e experiência na assessoria a departamentos jurídicos e no acompanhamento de Clientes na área do Direito Laboral, é a pessoa certa para acrescentar valor e fazer crescer esta equipa”, disse o managing partner Duarte Vasconcelos.

Com cerca de 15 anos de experiência profissional, Marília Duarte iniciou o seu percurso profissional como jurista na Aerosoles, tendo ingressado, em 2008, na equipa de Direito do Trabalho e da Segurança Social da DLA Piper, onde permaneceu até 2018. Nesse ano transitou para a equipa de Direito do Trabalho da Luiz Gomes & Associados, atual Clareira Legal. Em simultâneo, colaborou, como advogada de Direito do Trabalho e Contencioso Laboral, com a Groundforce.

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Turismo

Turismo gerou receitas de 330 milhões em novembro, mais 43% do que antes da pandemia

  • Ana Petronilho
  • 15 Janeiro 2024

Preço por noite está, em média, 30% acima dos valores de 2019. A um mês do Natal e do fim de ano, as receitas dos hotéis e alojamentos em Portugal continuavam a subir.

A subida do preço das estadias não está a assustar os turistas, com o número de dormidas a continuar a crescer e o setor do turismo a gerar receitas recorde. Em novembro, no mês anterior ao Natal e à passagem de ano, os hotéis e os alojamentos arrecadaram receitas totais de 329,4 milhões de euros, mais 13,3% face ao período homólogo. Deste valor, 243,5 milhões foram receitas conseguidas através das dormidas, com as verbas a subirem 13,2% quando comparadas com o período homólogo, revelam os dados divulgados pelo INE esta segunda-feira.

Estes números ficam igualmente bem acima de 2019. As receitas totais relativas a este ano ultrapassam em 43,2% os montantes arrecadados no período pré-pandemia, sendo que nas receitas das dormidas o crescimento fixou-se em 46,8%.

Ainda assim, o rendimento por quarto ocupado (preço por noite) abrandou e registou o menor crescimento em cadeia do ano. Em média, nos hotéis e nos estabelecimentos de alojamento de todo o país, o rendimento médio por quarto ocupado atingiu os 91,9 euros, mais 5,2% em relação ao mesmo mês de 2022 e mais 10,5% face a outubro de 2023. E 30,3% acima dos valores de novembro de 2019, de acordo com o INE.

Sem surpresas, o valor mais elevado do país continua a registar-se na Área Metropolitana de Lisboa, onde o preço por noite atinge os 127,1 euros. Seguem-se o Norte (84,6 euros), a Madeira (81,3 euros) e o Alentejo (78 euros).

Os acréscimos mais expressivos no preço por noite verificaram-se nas regiões autónomas, mais 11% na Madeira e nos Açores cresceu 7,4%, seguindo-se o Norte subindo 7,3%.

Entre os vários tipos de alojamento, em novembro, o preço médio por noite cresceu 4,8% nos hotéis e 9% no alojamento local face ao período homólogo, atingindo 93,8 euros e 77,6 euros, respetivamente. No turismo rural, preço da estadia cresceu 1,8% atingindo 102,1 euros.

Em termos acumulados, entre janeiro e novembro de 2023, as receitas totais cresceram 20,4% para atingir 5,7 mil milhões de euros, sendo que 4,4 mil milhões foram arrecadados em dormidas, crescendo 21,6%. Comparando com igual período de 2019, estes valores traduzem subidas de 40,1% e de 42,9%, respetivamente.

Os dados do INE revelam ainda que, em termos acumulados, os maiores crescimentos nas receitas totais e de dormidas foram registados nos Açores com 27% e 28,6%, respetivamente e na Área Metropolitana de Lisboa subiram 25,1% e 26,5%. Segue-se o Norte onde o crescimento foi de 25% e de 26,1%, respetivamente, e na Madeira 24,1% e 27,1%.

Comparando com igual período de 2019, os maiores aumentos nos proveitos totais e de aposento verificaram-se nas regiões autónomas, com os Açores a arrecadar mais 61,3% e mais 63,2%, respetivamente, e a Madeira com mais 59,7% e 71,9%.

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Finanças Pessoais

Crédito ao consumo sobe para recorde de sete mil milhões de euros até novembro

Bancos concederam 673 milhões de euros aos consumidores em novembro, mais 2% em relação a outubro. Nos primeiros 11 meses do ano, os empréstimos ao consumo já superam os sete mil milhões de euros.

Apesar da subida das taxas de juro, o crédito aos consumidores aumentou ao longo do ano passado. Os bancos e as financeiras emprestaram mais de sete mil milhões de euros às famílias com a finalidade de consumo nos primeiros 11 meses do ano. Representa o valor mais elevado desde, pelo menos, 2013, quando o Banco de Portugal começou a compilar os dados.

Os montantes de empréstimos para o consumo acumulados até novembro de 2023 representam um aumento de quase 1% em relação ao mesmo período de 2022, mostram os mesmos dados que o supervisor divulgou esta segunda-feira.

Em 2013, ano em que Portugal se encontrava ainda a cumprir o programa de assistência financeira da troika, o volume total de crédito aos consumidores nos primeiros 11 meses do ano foi de 3,35 mil milhões de euros, menos de metade do volume atual.

Empréstimos ao consumo aumentam

Fonte: Banco de Portugal

Para o aumento registado no ano passado contribuiu sobretudo o crédito para a compra de automóvel, que aumentou quase 8% para 2,64 mil milhões de euros entre janeiro e novembro.

Embora os financiamentos através de locação financeira ou ALD tenham recuado, os empréstimos com reserva de propriedade de automóveis novos e usados aumentaram, sobretudo no que diz respeito aos carros em segunda mão, que registou um aumento de 11% para 2,02 mil milhões.

Também o crédito concedido através do cartão de crédito e outras facilidades contribuiu para esta evolução, tendo aumentado mais de 4% para 1,21 mil milhões de euros no mesmo período.

Em sentido contrário, o crédito pessoal contraiu mais de 5% para 3,2 mil milhões de euros, com a finalidade de outros créditos pessoais (sem fim específico, lar, outras finalidades) a cair 5,7% para 3,08 mil milhões. Os empréstimos com a finalidade de Educação, Saúde e Energias Renováveis tiveram um aumento de 0,83%.

Em termos mensais, os consumidores pediram 673,4 milhões de euros aos bancos em novembro, uma subida de 2% em relação a outubro, com os empréstimos para a compra de carro a aumentarem 2,3% para 247,5 milhões e com cartão de crédito a acelerarem 8% para 124,4 milhões.

(Notícia atualizada às 12h11)

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Recrutamento

Tecnológica portuguesa está à procura de recém-licenciados em informática e até física

Closer Consulting acaba de abrir candidaturas para programa de formação que serve de porta de entrada nesta tecnológica. Procuram-se jovens formados em informática, física, estatística e matemática.

A tecnológica portuguesa Closer Consulting está à procura de recém-licenciados em informática, física, estatística e matemática para integrarem a edição deste ano da Data Academy, programa de formação que serve de porta de entrada nesta empresa. As candidaturas podem ser feitas pela via virtual até 1 de fevereiro.

“A Closer Consulting, especializada em inteligência artificial e ciência dos dados, acaba de anunciar uma nova edição do Data Academy. Com início a 4 de março, a empresa está a receber candidaturas para este programa de desenvolvimento de competências técnicas e pessoais até dia 1 de fevereiro”, informa a empresa, que tem escritórios em Lisboa e no Porto.

Esta será a nona edição deste programa de formação, cujo objetivo é formar os jovens profissionais, oferecendo-lhes um conjunto de competências especializadas em data science e business intelligence. Isto de modo a estarem preparados para integrarem projetos da Closer Consulting.

Segundo a tecnológica, o programa é remunerado e dura seis meses. É composto por módulos focados em em conhecimento tecnológico, gestão de projetos e skills comportamentais em equipa.

“Em apenas três anos, já estamos na nona edição do Data Academy. Tem sido um programa com um impacto muito positivo para a Closer, clientes e jovens profissionais formados nas áreas de inteligência artificial, Data Science e Business Intelligence. Já integrámos mais de uma centena de recém-licenciados que acrescentam um valor excecional aos nossos projetos“, sublinha Fernando Matos, partner e cofundador da Closer Consulting.

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