Há quase menos seis mil trabalhadores em lay-off

O número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off recuou em dezembro, depois de no mês anterior ter atingido o nível mais elevado desde 2006. De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, no último mês de 2023, 9.782 trabalhadores estiveram cobertos por este regime que prevê a possibilidade de as empresas em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários.

“O número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) foi de 9.782, em dezembro de 2023. Em termos mensais, verificou-se uma diminuição de 5.978 prestações de lay-off“, adiantou o GEP esta tarde.

Em causa está, conta feitas, uma quebra de cerca de 38% face a novembro, mês em que, importa notar, o número de trabalhadores abrangidos por este regime disparou para máximos de quase duas décadas.

Já em termos homólogos, em dezembro o número de trabalhadores em lay-off voltou a aumentar. Em concreto, foram processadas mais 6.939 prestações do que há um ano.

“O regime de redução de horário de trabalho foi atribuído a 5.964 pessoas. No caso do regime por suspensão temporária, o número de prestações foi de 3.818“, acrescenta o GEP.

No total, estas prestações foram processadas a 579 entidades empregadoras, mais 11 que no mês anterior.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do lay-off, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Os empregadores nacionais que estejam em crise têm assim à disposição o regime normal, que já estava previsto no Código do Trabalho e que tende a ser mais moroso e complexo. Permite que os horários de trabalho sejam reduzidos ou que os contratos sejam suspensos, sendo que o trabalhador sofre um corte salarial. Além disso, as empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento dos ordenados.