PRAGMA apoia a primeira Ação Popular na Medicina no Trabalho para Professores

A Pragma Advogados, sob a liderança do seu sócio Ricardo Nascimento, responsável pela área de Direito Laboral, patrocina uma iniciativa da Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF) – associação dedicada a promover a justiça, operando sem fins lucrativos, de forma apartidária e independente de orientações sindicais – que representa professores.

Esta ação popular interposta pela AJDF contra o Estado Português e o Ministério da Educação, é um mecanismo jurídico relativamente raro em Portugal que visa assegurar o direito fundamental dos professores à medicina no trabalho, um direito que afeta não apenas a saúde dos educadores mas também a qualidade da educação nacional.

A ação pretende estabelecer “um precedente” para a melhoria das condições de trabalho em todo o setor educacional. “A AJDF está na linha de frente desta batalha, reforçando o papel essencial que os professores desempenham não apenas na educação dos nossos jovens, mas também como pilares da democracia e modelos de responsabilidade cívica”, segundo comunicado do escritório.

Para Ricardo Nascimento, a assessoria desta causa, mais do que um desafio jurídico” vem acima de tudo reafirmar o compromisso da PRAGMA Advogados como sociedade com uma missão cívica, que se preocupa com a aplicação da lei em Democracia, com os direitos dos trabalhadores e com a construção de um ambiente de trabalho justo e seguro para todos. Como remata, o sócio, “Entendemos que a saúde no trabalho é um direito, não um privilégio, e iremos assessorar o cliente a lutar por esse princípio”.