Novo plano de gestão do SNS arranca com projetos-piloto em quatro ULS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter um novo Plano de Contabilidade de Gestão, de modo a melhorar “a gestão financeira das unidades de saúde” ao disponibilizar informação mais concreta sobre a atividade clínica das instituições e o desempenho económico-financeiro. A implementação vai ser feita de forma “faseada e gradual” e, na primeira fase, vão arrancar com projetos-piloto nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, Alto Alentejo, Matosinhos e Santo António.

Este novo Plano de Contabilidade de Gestão insere-se na reorganização do SNS e consta como uma das metas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para “a conclusão da reforma do modelo de governação dos hospitais públicos”, aponta o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

Com este novo modelo, o Governo pretende potenciar “a gestão financeira das unidades de saúde, tendo como objetivo a obtenção de informação útil de suporte à decisão, em termos de avaliação da eficiência, de aplicação dos modelos de contratualização e financiamento, bem como de planeamento financeiro e orçamentação plurianual“, aponta o diploma.

Por outro lado, pretende-se também ter “um leque de informação precisa, comparável e atualizada, que acrescente qualidade, previsibilidade e transparência à gestão financeira das unidades de saúde“, de modo a melhorar a resposta nos cuidados de saúde. Na prática, a ideia é promover uma “gestão mais eficaz dos recursos financeiros, uma alocação de recursos mais eficiente e uma uniformização dos procedimentos contabilísticos entre as diversas entidades do SNS”, resume ainda a tutela liderada por Manuel Pizarro, numa nota publicada no site do SNS.

A implementação vai ser “faseada e gradual” e nesta primeira fase vai arrancar nas ULS de Almada-Seixal, Alto Alentejo, Matosinhos e Santo António, estabelece ainda o despacho que entra em vigor na terça-feira.

Para o efeito, foi criada uma “equipa permanente de acompanhamento da contabilidade de gestão no SNS” a quem compete, nomeadamente “coordenar, assegurar a implementação e a monitorização” deste plano, fazer a articulação com as diversas entidades do SNS, bem como “reportar semestralmente à tutela os desenvolvimentos” da implementação do mesmo, e que estarão alocados a esta tarefa “a tempo inteiro”.

Esta equipa vai ter quatro elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, três da Direção Executiva e três dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Cada unidade tem a partir desta segunda-feira 10 dias, no máximo, para indicar os seus representantes.