PSD vai indicar António Filipe do PCP para presidir à primeira sessão da XVI legislatura

O PSD decidiu esta segunda-feira convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República. A informação foi transmitida à Lusa por fonte da bancada do PSD depois de a questão não ter ficado esclarecida na conferência de líderes desta terça à tarde.

No final da reunião, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, transmitiu aos jornalistas que “de acordo com a praxe regulamentar”, caberia ao líder parlamentar do PSD, “na condição de grupo parlamentar mais numeroso e mais votado”, apresentar a proposta de deputada ou deputado que presidirá a esta primeira sessão às 10:00, antes de ser eleita a nova mesa da Assembleia da República, às 15:00.

“O líder parlamentar do PSD fará a proposta de quem entende dever presidir à primeira sessão. A presidente ou presidente escolherá então dois deputados, um do PS e outro do PSD para o secretariar”, disse. Questionado se poderia ser escolhido o deputado mais velho, Santos Silva explicou que “a praxe regimental” aponta para várias possibilidades.

“Ou o presidente cessante, se tiver sido reeleito – essa possibilidade não existe [uma vez que ele próprio falhou a eleição] –, um dos vice-presidentes cessantes, se tiver sido reeleito, ou o deputado mais antigo. Só se houver empate entre deputados mais antigos é que prevalece o critério da idade”, afirmou.

A única vice-presidente do parlamento que foi reeleita para a atual legislatura foi a socialista Edite Estrela e, segundo fontes parlamentares, os serviços da Assembleia da República indicaram que os deputados mais antigos são António Filipe – pelo número de dias em efetividade de funções – seguido do social-democrata José Cesário.

Já depois da conferência de líderes, questionada pela Lusa, fonte da direção da bancada do PSD informou que irá indicar António Filipe para presidir à primeira sessão, “de acordo com o entendimento de que é o deputado mais antigo segundo os serviços da Assembleia da República”.

A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 2 de abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.