Governo de Costa deixa medidas por pagar
Apuramento feito pelo novo Executivo liderado por Montenegro identificou várias decisões sem dotação orçamental. Entre elas está a última fase do apoio aos combustíveis nos transportes públicos.
Após um levantamento de medidas que transitaram do Governo de Costa, o novo Executivo identificou várias decisões sem dotação orçamental, avança a Renascença. Entre elas está a última fase do apoio aos combustíveis nos transportes públicos.
No total são cerca de 16 milhões de euros que deviam ter sido pagos pelo Fundo Ambiental com verbas do Orçamento do Estado de 2023. Agora terão de ser incluídos no Orçamento deste ano. Os pagamentos estavam inicialmente previstos para até ao final de março, mas o anterior Governo prolongou o prazo por um mês, para depois das eleições.
O apoio “extraordinário e excecional” em causa dava dez cêntimos por litro nos combustíveis fósseis e 30 cêntimos por litro no gás natura. Foi criado em 2022 para apoiar os transportes públicos face ao aumento do preço dos combustíveis. Segundo fonte próxima do Governo, entre julho e dezembro de 2023, foram apresentadas cerca de 400 candidaturas, avaliadas em cerca de 16 milhões.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Governo de Costa deixa medidas por pagar
{{ noCommentsLabel }}