Governo vai reforçar médicos de família e reformular urgências dos hospitais

O Governo aprovou o plano de emergência e transformação para a saúde no Conselho de Ministros desta quarta-feira, anunciou o primeiro-ministro. Era já uma promessa eleitoral da Aliança Democrática para os primeiros 60 dias de Governo e foi assim realizada dentro do prazo. Contempla medidas como a requalificação das urgências e a abertura de mais vagas para médicos de família.

“O programa tem cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas concretas que se dividem em três dimensões: as mais urgentes, as prioridades de ação e aquelas que são transformações estruturais”, anuncia Luís Montenegro, no briefing após a reunião de Conselho de Ministros.

Os cinco eixos são “uma resposta a tempo e horas na área da oncologia; bebés e mães em segurança; cuidados urgentes e emergentes; requalificação de serviços de urgência; saúde próxima e familiar e saúde mental”. O primeiro-ministro sinalizou a “requalificação de serviços de urgência” bem como o reforço dos médicos de família.

A ministra da Saúde detalha as medidas dentro de cada um dos eixos, apontando que se vai criar um canal direto para as grávidas no SNS24, apelidado de SNS Grávida. Na requalificação da urgência, a ministra detalha que existirá uma linha de financiamento para a requalificação, com particular atenção para as urgências psiquiátricas.

Já nos médicos de família, a ministra aponta que a prioridade são as populações mais vulneráveis: crianças, mulheres que vão ser mães, mais seniores e pessoas com múltiplas doenças. “Aprovámos na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o país – em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas“, sinaliza a ministra, ainda que seja necessário negociar com os sindicatos a medida final. Existirá também um “centro de saúde virtual que funciona com teleconsulta”, anuncia a ministra.

Já na saúde mental, há medidas como a desinstitucionalização de situações crónicas de saúde mental.

Existirão também “centros de maior proximidade para situações de urgência, com química seca e algumas análises para resposta rápida e vão estar localizados na primeira fase no Porto e em Lisboa”.

Quanto ao suposto fim dos vouchers SIGIC, a ministra explica que “o novo programa são vouchers telefónicos: a partir de um call center central do SNS24, vamos dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter resposta, tem à escolha os hospitais em causa”. “Serão os hospitais públicos que tiverem vaga, ou privados ou sociais que tiverem convenção”, indica.

Segundo o Programa de Governo, este plano “visa garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica”. “Pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil e visa atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelas pessoas mais frágeis”, determinou o Executivo liderado por Luís Montenegro.

O plano foi desenhado por um grupo de 13 peritos nomeados pela ministra da Saúde, coordenado pelo médico e ex-presidente do Infarmed Eurico Castro Alves. Este grupo está também responsável pelo elaboração do Plano de Verão, para preparar a resposta do Serviço Nacional de Saúde nestes meses em que há mais constrangimentos.

(Notícia atualizada às 14h00)