UE tem de definir metas nacionais de investimento em inteligência artificial

A Comissão Europeia deve reavaliar as metas de investimento em Inteligência Artificial (IA) e definir metas nacionais de investimento, para acompanhar o ritmo dos líderes mundiais na área, recomenda esta quarta-feira o Tribunal de Contas Europeu (TCE).

No relatório especial “Ambições da União Europeia (UE) para a inteligência artificial”, divulgado esta quarta-feira, os auditores concluem que o bloco “não consegue desenvolver o ecossistema IA da Europa nem investir em IA ao mesmo ritmo dos líderes mundiais na área”.

Como tal, o TCE recomenda, nomeadamente que o executivo comunitário reavalie, a partir de 2025, as metas de investimento, tendo em conta a evolução internacional e tecnológica.

Ainda este ano, referem os auditores, a Comissão tem de melhorar os instrumentos de coordenação do plano da UE para a inteligência artificial, acordando metas nacionais de investimento em IA”, válidas para a próxima revisão do plano.

A partir de janeiro, Bruxelas terá ainda de acompanhar regularmente os progressos na execução do plano da UE, aumentando a acessibilidade e o apoio às pequenas e médias empresas (PME) inovadoras no domínio da inteligência artificial e avaliar uma eventual necessidade de um regime de financiamento específico no âmbito dos atuais programas.

Até meados de 2026, tem de ser garantido que as PME da UE tenham acesso facilitado a instalações de inteligência artificial no bloco e, até meados do próximo ano, Bruxelas deverá reforçar a sua ação de apoio à exploração dos resultados da investigação e inovação no domínio da inteligência artificial ao abrigo do Horizonte Europa.

A auditoria concluiu que a UE não investe em inteligência artificial ao mesmo ritmo dos líderes mundiais, não acompanha sempre os resultados dos projetos de inteligência artificial que financia e ainda que a coordenação entre a UE e os países não é eficaz, porque não há instrumentos para a gerir.

O TCE examinou as ações da Comissão que visavam coordenar as medidas dos planos da UE para a inteligência artificial de 2018 e 2021, bem como adotar um quadro jurídico comum para a partilha de dados e uma IA de confiança.

Avaliou igualmente a criação de infraestruturas financiadas pela UE que facilitam o acesso das PME à inovação em tecnologias de inteligência artificial e à utilização das mesmas (através do Programa Europa Digital).

Analisou ainda a execução dos fundos da União para a investigação neste domínio entre 2014 e 2022 (através dos programas Horizonte 2020 e Horizonte Europa).