Marcelo considera investigação da PJ a caso das gémeas “natural” e passo “muito positivo”

O Presidente da República votou este domingo antecipadamente para as eleições europeias, no Centro Escolar de Celorico da Beira. À saída foi confrontado com a entrega do caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, no Hospital Santa Maria, à Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se satisfeito com o passo dado na investigação.

“No plano de investigação do Ministério Público desde novembro que há um processo contra desconhecidos. E portanto, logo na altura disse que tudo o que seja feito para apurar em matéria judicial o que se passou, como se passou e se há responsabilidades, é muito positivo. A utilização da PJ é natural porque tem uma capacidade especializada para apoiar o Ministério Público. Acho muito bem, acho muito positivo“, afirmou em declarações transmitidas pelas televisões.

O pedido de tratamento das gémeas luso-brasileiras, que terá custado cerca de 4 milhões de euros, chegou à Presidência da República através do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, que o remeteu “sem favor” ao Governo. O Chefe de Estado afirmou que a informação foi já toda remetida ao Ministério Público. “A Presidência da República, até antes de se saber que havia certa tramitação no Ministério Público, disponibilizou a documentação disponível na Presidência“, disse.

O Correio da Manhã noticia este domingo que o caso das gémeas luso-brasileiras já está a ser investigado pela Polícia Judiciária. O processo foi distribuído pelo Ministério Público à Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC). Os crimes investigados são, entre outros, abuso de poder e tráfico de influências.

No Parlamento foi já constituída uma comissão parlamentar de inquérito ao caso. As audições arrancam na quinta-feira com António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde.

Marcelo Rebelo de Sousa não esclareceu se vai responder por escrito ou se estará presencialmente na comissão de inquérito. “Isso é algo que eu não tenho respondido, como é uma iniciativa partidária e eu tenho-me abstido de comentar iniciativas partidária em pleno debate eleitoral”, respondeu questionado este domingo pelos jornalistas. “Depois de dia 9 pronunciar-me-ei em função daquilo que for recebido a partir do Parlamento“, acrescentou.

O Presidente da República foi também confrontado com a existência de ações de campanha próximo dos locais onde este domingo decorre o voto antecipado para as eleições europeia, defendo que ou se clarifica a lei ou há bom senso.

"Ou a lei é clarificada um pouco ou então tem de haver bom senso e equilíbrio para não parar a campanha mas não estar demasiado próxima das secções de voto.”

“É um problema da lei. Por um lado a lei estabelece que não possa haver junto às secções de voto campanha eleitoral. Isso foi votado logo desde o início da nossa democracia. Mas por outro lado não havia na ocasião voto antecipado, e a campanha está a decorrer. Ou a lei é clarificada um pouco ou então tem de haver bom senso e equilíbrio para não parar a campanha mas não estar demasiado próxima das secções de voto”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou também a campanha: “Teve mais debates, maior participação mediática, foi mais completa em temas, os mais variados. Não houve praticamente nenhum tema mundial, europeu e até nacional relacionável com as eleições para o PE que não tenha sido tratado de uma forma ou de outra”.

(Notícia atualizada às 14h14)