Hoje nas notícias: Gémeas brasileiras, Novobanco e imigrantes

O Supremo Tribunal de Justiça não vai investigar Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas brasileiras. O Fundo de Resolução avalia o Novobanco em cinco mil milhões de euros. A ANA já avançou com o processo arbitral para tentar obter do Estado uma compensação de 200 milhões de euros pelas perdas da pandemia. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Supremo Tribunal de Justiça recusou investigar Marcelo no caso das gémeas

O pedido para as buscas judiciais que decorreram esta quinta-feira no caso das gémeas luso-brasileiras foi feito há mais de um mês pela procuradora Helena Almeida, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Esta demora deve-se ao facto de existirem diferentes entendimentos sobre o que fazer em relação a Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, avança o Expresso. Apesar do Ministério Público (MP) não referir o Presidente diretamente na promoção que fez chegar ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, nem lhe apontar suspeitas, a juíza de instrução considerou que Marcelo Rebelo de Sousa poderia ser implicado. Enviou, por isso, o processo para o Supremo Tribunal de Justiça, o órgão que tem competência para investigar uma figura como o Presidente da República. O conselheiro Celso Manata recusou a instrução do caso, alegando que se o MP não considerava Marcelo Rebelo de Sousa suspeito, não havia nada que o Supremo Tribunal de Justiça pudesse fazer.

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Novobanco avaliado em cinco mil milhões de euros pelo Fundo de Resolução

O Fundo de Resolução decidiu exercer o direito potestativo de aquisição dos direitos de conversão atribuídos ao Estado no Novobanco, pagando 128,7 milhões de euros para ficar com 4,14% do capital, passando a controlar 13,54%, com base numa avaliação da PwC que avalia o Novobanco em cinco mil milhões de euros, noticia o Jornal Económico. A PwC chegou a este valor após realizar uma due diligence ao Novobanco com base nas contas de 2023, durante o primeiro trimestre deste ano.

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ANA já avançou para tribunal arbitral e exige 200 milhões por perdas da Covid

A ANA – Aeroportos de Portugal já avançou para tribunal arbitral na tentativa de obter do Estado uma compensação de cerca de 200 milhões de euros por causa das perdas registadas durante a pandemia. A intenção da gestora dos aeroportos nacionais de recorrer à arbitragem já tinha sido conhecida em 2022, mas o processo só deu entrada no passado mês de março, segundo o relatório de gestão e contas da empresa relativo ao exercício de 2023. Contactada pelo Negócios, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas confirmou o arranque “do processo arbitral iniciado pela ANA”. Em causa está o direito à reposição do equilíbrio financeiro (REF) pedido no terceiro trimestre de 2021 pela ANA devido ao efeito das restrições da pandemia nas suas contas. Apesar de o pedido de reposição de 214 milhões de euros ter estado contabilizado na proposta de Orçamento para 2023, o valor nunca foi pago.

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Leitão Amaro: “Estamos a governar com muita intensidade? Esperem que vem aí mais”

“Não deixa de ser curioso ouvir pessoas de outros partidos preocupadas por estarmos a governar demais. Não há governar demais, no sentido que há muitos problemas para resolver“, adiantou o ministro da Presidência e dirigente do PSD, António Leitão Amaro, em entrevista ao Expresso. O governante recusa eleitoralismo nas medidas do Governo que marcaram a campanha e promete mais anúncios para a próxima semana. Leitão Amaro garante que o executivo continua comprometido com uma política de contas certas e garante que o Governo está empenhado em “cumprir a promessa eleitoral, baixar muito o IRS para os jovens e baixá-lo significativamente para a classe média. Aparentemente, o Chega e o PS não querem baixar o IRS para a classe média”, acusou.

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Mão-de-obra imigrante duplica na agricultura e no turismo

O peso da mão-de-obra estrangeira duplicou nos grandes setores da economia, nos últimos quatro anos. Segundo os dados do Banco de Portugal, antes da pandemia, em 2019, havia 6% de trabalhadores estrangeiros no país e no final de 2023 eram 13%. Na agricultura e nas pescas, 41% dos trabalhadores são imigrantes; nos hotéis e restaurantes são quase um terço (31%); e na construção cerca de um quarto (23%). Face a esta dependência da mão-de-obra estrangeira, o plano para a migração do Governo deixa algumas preocupações nomeadamente quanto ao recrutamento de curto prazo, para fazer face a necessidades sazonais, como acontece na agricultura e no turismo.

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