Edifícios licenciados caem 11,3% no primeiro trimestre do ano

Apesar da introdução do chamado Simplex, para facilitar os projetos de construção, o número de edifícios licenciados para construção ou reabilitação baixou nos primeiros três meses do ano, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No acumulado do trimestre foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma quebra de 11,3% face ao primeiro trimestre de 2023.

A maior quebra foi registada nas licenças para construção de edifícios, que caíram 15,1% face ao período homólogo, depois de terem registado uma quebra de 4,4% no quarto trimestre de 2023. Já o licenciamento para reabilitação observou um decréscimo de 0,6% após um aumento de 13% no trimestre anterior.

Esta quebra nos licenciamentos coincide com a entrada em vigor do Simplex, um programa do antigo Executivo que tinha como objetivo acelerar os prazos de pedido de licenciamento e veio eliminar a necessidade de obter determinadas licenças. Contudo, pelo menos para já, este diploma não está a refletir-se nos novos licenciamentos.

“Do total de edifícios licenciados, 71,9% correspondiam a construções novas, sendo que 81,4% destas eram destinadas à habitação familiar“, enquanto “os edifícios licenciados para demolição (376 edifícios) representaram 6,5% do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2024”, detalha o INE.

Em termos de regiões, o Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,8% dos edifícios licenciados, 39% das construções novas, 34,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 44,8% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

Apesar da quebra nos licenciamentos, os edifícios concluídos aumentaram 4,5% face ao primeiro trimestre de 2023 (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios.

No segmento de habitação familiar, os fogos licenciados em construções novas decresceram 20,3% no primeiro trimestre de 2024, depois de terem aumentado 2,7% no quarto trimestre de 2023, enquanto os fogos concluídos aumentaram 9,5%, face a uma subida de 1,4% no quarto trimestre de 2023.

“Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 5,2% (+0,1% no 4º trimestre de 2023), enquanto o número de edifícios concluídos diminuiu 3,4% (+3% no quarto trimestre de 2023)”, acrescenta o INE.