Pedro Nuno Santos, André Ventura e Carlos Moedas propostos para integrar o Conselho de Estado

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos; o presidente do Chega, André Ventura; e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, são os novos nomes escolhidos por PSD, PS e Chega para representarem a Assembleia da República no Conselho de Estado, o órgão de consulta do Presidente da República.

Carlos Moedas junta-se a Francisco Pinto Balsemão nas escolhas do PSD. Já o PS designou o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos para se juntar ao presidente do partido, Carlos César. Por fim, o Chega propôs André Ventura para integrar o órgão da Presidência. Os nomes integram uma lista única que será votada em conjunto, esta quarta-feira, 19 de junho, no Parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt, confirmou o ECO junto dos partidos.

O Conselho de Estado tem 19 membros, incluindo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dos quais cinco são escolhidos pela Assembleia da República. O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, substitui Miguel Cadilhe, enquanto o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ocupará o lugar de Manuel Alegre.

De saída está também o antigo candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa, até aqui em representação do PS. No entanto, com o resultado das últimas eleições legislativas, o partido de Pedro Nuno Santos perdeu o direito a ocupar três lugares à mesa do Conselho de Estado, passando para dois.

André Ventura é outro dos estreantes. Após o resultado das últimas eleições legislativas, altura em que o partido passou a estar representado na Assembleia da República por 50 deputados, o Chega passou a ter direito propor um nome para integrar o órgão consultivo do Presidente da República.

Além da permanência de Francisco Pinto Balsemão e de Carlos César, continuarão a integrar este órgão consultivo José Pedro Aguiar-Branco enquanto presidente da Assembleia da República, e Luís Montenegro na qualidade de primeiro-ministro, em substituição de Augusto Santos Silva e António Costa, respetivamente.

Os antigos presidentes da República Aníbal Cavaco Silva e António Ramalho Eanes, à semelhança dos presidentes regionais da Madeira e dos Açores, Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro, também continuarão a sentar-se à mesa do Conselho de Estado.

Ademais, continuarão a integrar o Conselho de Estado Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional; Luís Marques Mendes; António Lobo Xavier; Joana Carneiro, Leonor Beleza; e Lídia Jorge.

Ao Conselho de Estado é-lhe conferido o direito de se pronunciar sobre um conjunto de assuntos, nomeadamente, “a dissolução da Assembleia da República e dos órgãos das regiões autónomas”, “a demissão do Governo”, “a nomeação e a exoneração dos ministros da República para as regiões autónomas”, “a declaração da guerra e a feitura da paz” e, em geral, “aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar”.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h29)