40% das empresas portuguesas “não conhecem bem” novas regras da transparência salarial

Diretiva europeia sobre transparência salarial tem de ser incluída na legislação nacional até 2026. Para já, quatro em cada dez empresas ainda não conhecem bem o que está em causa, nem as implicações.

Há mais de um ano que Bruxelas deu “luz verde” às novas regras da transparência salarial, que devem ser transpostas para a legislação dos vários Estados-membros até 2026. Mas uma parte muito significativa das empresas portuguesas ainda “não conhece bem” as normas que estão em causa. De acordo com um estudo da Mercer, a que o ECO teve acesso, 40% dos empregadores nacionais nem conhecem inteiramente as implicações dessas novas regras.

O estudo “Readiness Assessment – Transparência Salarial” teve como base entrevistas realizadas a 120 organizações nacionais, com o objetivo de perceber que progressos estão a ser feitos a nível da equidade e transparência remuneratória, numa altura em que os Estados-membros começam a preparar a transposição da nova diretiva comunitária sobre essa matéria.

Ao abrigo dessas novas regras, as empresas que operam nos países da União Europeia vão passar a estar obrigadas a partilhar informações sobre os salários e a tomar medidas, se a disparidade remuneratória em função do género for superior a 5%. Além disso, está previsto que as vítimas de discriminação remuneratória passem a ter direito a indemnizações e que as empresas que fujam às regras paguem coimas.

Apesar do potencial impacto desta nova diretiva no mercado de trabalho, cerca de quatro em cada dez empresas portuguesas admitem ainda não conhecer bem as regras que estão em causa, nem as implicações que lhes estão associadas.

“O desconhecimento é um sinal de alerta, que mostra que existe um caminho de consciencialização a fazer neste contexto, sobretudo por parte das entidades responsáveis pela transposição e implementação da diretiva no nosso país”, sublinha João Pacheco, associate consultant da Mercer Portugal, em declarações ao ECO.

O desconhecimento é um sinal de alerta, que mostra que existe um caminho de consciencialização a fazer neste contexto, sobretudo por parte das entidades responsáveis pela transposição e implementação da diretiva no nosso país.

João Pacheco

Associate consultant da Mercer Portugal

De acordo com o especialista, é importante, contudo, perceber que existem “várias velocidades” no panorama português. “Por um lado, há um número significativo de empresas que têm sistemas de nivelamento das funções e estruturas de compensação já montadas e para as quais este processo de mudança passa, sobretudo, por ajustar o que já existe. Por outro lado, para as restantes organizações o desafio está um pouco mais atrás nesta jornada, ou seja, passa ainda por construir e implementar um sistema de nivelamento das funções e definir ou rever profundamente o modelo de compensação“, detalha João Pacheco.

Em concreto, o estudo mostra que cinco em cada dez empresas têm de fazer mudanças moderadas a significativas, quanto às suas políticas de compensação para cumprir os requisitos mínimos da diretiva europeia. Ainda assim, só 5% das organizações terão de reestruturar completamente as suas políticas de compensação.

A propósito, o estudo da Mercer que será publicado esta quarta-feira também desenha uma jornada para a transparência salarial, para orientar as empresas.

Ao ECO, Marta Dias, rewards leader da Mercer Portugal, resume esse caminho em quatro grandes etapas: diagnóstico e análise (fazer o retrato das políticas atuais e perceber como se relacionam com a diretiva que será transposta), definição da estratégia, implementação (através de sistemas de “nivelamento de funções”, da definição do modelo de compensação e desenvolvimento de análises de equidade salarial) e, por fim, gestão da mudança e comunicação.

“O tema da transparência salarial tem ganhado relevância e visibilidade no contexto português“, salienta a especialista, que destaca que, o outro lado dos 40% das empresas que não conhecem bem a diretiva, são as empresas (cerca de 60% das inquiridas) que já estão a trabalhar neste tema.

“É importante destacar também que a maioria das organizações que estão já a endereçar este tema refere que o faz não só pela questão da nova diretiva, mas também porque a transparência salarial faz parte da estratégia de equidade salarial (73%) ou porque transparência salarial faz parte do modelo de valores (51%)“, destaca Marta Dias.

Só um terço partilha informações sobre banda salarial

Enquanto as novas regras da transparência salarial não chegam à lei portuguesa, convém perceber, afinal, em que estado está o mercado de trabalho nacional. E os dados não são os mais animadores (pelo menos, para já): apenas 33% das empresas partilha informação com os trabalhadores relativamente à banda salarial para as funções que exercem.

“Adicionalmente, sempre que existe algum tipo de informação partilhada, a mesma é partilhada apenas internamente (61%), sendo que apenas uma minoria de empresas partilha nesta fase algum tipo de informação externamente (cerca de 20%)”, destaca o estudo da Mercer.

Confrontada com estes números, Marta Dias começa por sublinhar que, segundo o estudo relativo à comunicação interna, “apenas 40% dos colaboradores consideram que a organização dá resposta às suas necessidades no que diz respeito à comunicação de compensação e benefícios“. “Nesse mesmo estudo, as organizações assumem a sua dificuldade em comunicar sobre temas de compensação (é o tema número um indicado pelas empresas)”, acrescenta a mesma.

Marta Dias observa também que “culturalmente não existiu durante muitos anos” a prática de partilha da informação em causa e muitas organizações nem tinham os vencimentos organizado num modelo que permitisse a divulgação “objetiva e clara” desses dados.

Ora, considerando esse histórico, a rewards leader entende que ter já um terço das organizações a partilhar a banda salarial é um “indicador positivo”. “Significa que estas organizações já fizeram pelo menos parte do caminho e estão ‘um passo à frente’ neste processo”, afirma a especialista.

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Corretora Sosel triplicou negócios em 4 anos e está à porta do top 10 nacional

  • ECO Seguros
  • 25 Junho 2024

Com base em Oliveira de Frades, Viseu, a corretora de seguros liderada por Carlos Alberto Silva espalhou 40 escritórios pelo centro e interior do país e construiu um negócio de 54 milhões em prémios.

A corretora de seguros Sosel entrou no ano da pandemia com 2,5 milhões de volume de negócios anual, o obtido em 2019 e, no final do ano passado, atingiu os 7,2 milhões de receitas de vendas e mais 539 mil euros através de receitas obtidas com duas subsidiárias. Com base em Oliveira de Frades, onde foi fundada em 1990 por Carlos Alberto Silva, é hoje liderada pelo seu filho e só em 2004 deu o primeiro sinal de expansão com uma segunda base em São Pedro do Sul.

Carlos Simões Silva desenvolveu o negócio iniciado pelo pai e, a partir do interior do país, tornou-se uma das maiores corretoras do país.

Hoje a Sosel tem 40 escritórios espalhados pelo centro e pelo interior norte do país. Nas localizações mais óbvias tem apenas duas lojas quer em Lisboa quer no Porto, porque a sua presença é mais notória nos distritos de Aveiro onde tem 12, de Viseu com 8, em Coimbra com 7 e tem ainda 5 nos distritos de Vila Real, 4 em Bragança e duas na Guarda.

Como marcos do negócio anuncia 170 mil apólices, 54 milhões de euros de carteira de seguros e 93 mil clientes.

Foi com esta expansão acelerada nos últimos anos que a Sosel, já com a sua mediadora Sosel II ativa desde 2010, passou de vendas de 2,1 milhões de euros em 2018 para os 7,2 milhões atingidos no ano passado. Pelo caminho comprou, em 2019, a mediadora Lopo, Matos & Gamelas, baseada na Anadia, por 1 milhão de euros.

Em 2023 os negócios cresceram 42,5% e, enquanto não são publicadas todos os relatórios e contas das concorrentes, foi com a Seguramos e a Costa Duarte uma das estrelas da corretagem nacional no ano passado.

Apesar deste desempenho, a Sosel comenta que “as principais seguradoras do mercado registaram uma tendência de inversão na degradação de prémios, em especial no ramo de acidentes de Trabalho, bem como um maior controlo na subscrição de modo a inverter os resultados negativos de exploração verificados nos últimos anos, pelo que assistiu-se à recuperação dos resultados das seguradoras”.

A corretora faz quase todo o seu negócio nos ramos Não Vida essencialmente com a Generali Tranquilidade e Fidelidade mas também com Allianz, enquanto em Vida trabalha também com a Real, a Zurich e Victoria, entre outras de menor expressão.

Os resultados líquidos atingiram 1,7 milhões de euros em 2023, muito acima dos 701 milhões de um ano antes, com inevitável aumento dos custos com pessoal que passou de 72 para 90 colaboradores. De qualquer forma a rentabilidade dos capitais próprios superou os 33% no ano passado, face a 17% um ano antes.

Para 2024, a Sosel define um objetivo de crescimento 10% e estimular a ação comercial nas áreas de cada um dos seus escritórios, segmentando mercados por particulares, empresas em nome individual, e nano, micro e médias empresas.

A estratégia passa ainda por procurar oportunidades de integrar carteiras onde já existem escritórios Sosel, a abertura de novos escritórios e aquisição de novas carteiras de seguros “para ganhar quota de mercado e reduzir a entrada de novos concorrentes”, refere a corretora.

Outro ponto preconizado é o desenvolvimento da área internacional em que já existem ligações a Angola através da AON, com a MDS no Brasil, com a Fidelidade em Espanha, com a AXA em França, com Churchill – Insurance Consultants no Reino Unido, na Jordânia com a Liberty Insurance Brokers, em Moçambique com Realrisk – Corretores, nos Países Baixos com a Thompson Health & Bond, na Polónia com a EIB – Energo Invest Broker e, finalmente, na Roménia com a Funk Internacional.

Retificação 9h00 26 junho: A sede é em Oliveira de Frades e não em Oliveira de Azeméis como referimos inicialmente. Entretanto a empresa atualizou o número declarado de clientes, apólices e volume prémios captados.

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Luís Montenegro repudia fortemente bloqueio russo a quatro meios de comunicação social portugueses

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

A vice-presidente da Comissão Europeia também defendeu que o bloqueio pela Rússia representa "represálias absurdas" pelas medidas tomadas pela União Europeia (UE) contra medias russos.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, repudiou fortemente esta terça-feira a decisão da Rússia de bloquear o acesso, no seu território, a 81 meios de comunicação social europeus, incluindo os portugueses RTP Internacional, Público, Expresso e Observador.

Portugal repudia fortemente a decisão da Federação Russa (…). Em defesa da liberdade de expressão, a nossa solidariedade com o jornalismo livre“, frisou, através da rede social X, o chefe do Governo português.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, também defendeu esta terça-feira que o bloqueio pela Rússia representa “represálias absurdas” pelas medidas tomadas pela União Europeia (UE) contra medias russos.

“Não, os órgãos de propaganda financiados pela Rússia para espalhar a desinformação no âmbito da doutrina militar russa não são semelhantes aos meios de comunicação independentes. As democracias sabem disso”, frisou Vera Jourova, através da rede social X.

A Rússia anunciou esta terça-feira que vai proibir o acesso por Internet no país a 81 meios de comunicação social europeus, incluindo os portugueses RTP Internacional, Público, Expresso e Observador.

A medida visa retaliar a decisão da União Europeia (UE) de proibir “qualquer atividade de radiodifusão” aos meios de comunicação social russos RIA Novosti, Izvestia, Rossiyskaya Gazeta e Voice of Europe, que entra esta terça-feira em vigor, segundo o ministério.

As restrições abrangem meios de comunicação social da UE “que divulgam sistematicamente informações falsas sobre o desenrolar” da operação militar especial na Ucrânia, disse o ministério num comunicado divulgado na Internet.

A Rússia designa a invasão e consequente guerra na Ucrânia, em curso desde fevereiro de 2022, como uma operação militar especial para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho.

Desde o início da guerra, a UE proibiu as emissões de canais russos como o RT no espaço europeu por considerar que difundiam propaganda de Moscovo e desinformação.

Os media russos visados “têm sido essenciais e instrumentais na apresentação e apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e na desestabilização dos seus países vizinhos“, segundo a UE.

As novas restrições foram aprovadas pelo Conselho Europeu em 17 de maio e mereceram as medidas retaliatórias agora anunciadas pela diplomacia de Moscovo.

Além de Portugal, são visados media de Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Hungria, Grécia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia.

A França é o país mais visado, com nove órgãos de comunicação social, incluindo a agência AFP, TF1, Le Monde, Libèration e L’Express. A agência espanhola EFE também é uma das visadas, bem como a RTVE e os jornais El Mundo e El Pais. A Alemanha figura na lista com Der Spiegel, Die Zeit e Frankfurter Allgemeine.

O lado russo avisou repetidamente e a vários níveis que o assédio politicamente motivado a jornalistas nacionais e as proibições infundadas aos meios de comunicação social russos na UE não passarão despercebidos“, disse a diplomacia de Moscovo.

O ministério de Serguei Lavrov referiu que, apesar dos avisos, “Bruxelas e as capitais dos países do bloco optaram por seguir o caminho da escalada, forçando Moscovo a tomar contramedidas espelhadas e proporcionais com outra proibição ilegítima”.

A diplomacia russa responsabilizou a UE e aos países em causa pela “evolução dos acontecimentos”. “Se as restrições impostas aos meios de comunicação social russos forem levantadas, a parte russa também reconsiderará a sua decisão em relação aos operadores de meios de comunicação social mencionados”, acrescentou.

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Estudo Médis conclui que maioria dos homens considera menopausa uma questão familiar

  • ECO Seguros
  • 25 Junho 2024

Segundo estudo promovido pela Ageas e Médis, 30% dos homens inquiridos diz não saber como lidar com a menopausa e 24% sente necessidade de mais informação.

A maioria dos homens (93%) inquiridos consideram que a menopausa é um assunto que diz respeito a toda a família e 39% sofrem bastante e/ou muito com o sofrimento das mulheres, no âmbito do estudo realizado pelo projeto Saúde, promovido pela Médis e Ageas Portugal.

Maria do Carmo Silveira, responsável de Orquestração Estratégica do Ecossistema de Saúde do Grupo Ageas Portugal: “É hora de incluir os homens nesta conversa (sobre a menopausa). Como maridos, companheiros, amigos ou filhos, a Menopausa também é deles, na medida em que também com ela (con)vivem. Incluindo-os, tornamo-los aliados na forma como, em sociedade, lidamos com o tema”.

O estudo revela que menopausa não passa despercebida pelos homens, com 79% a reconhecer que as parceiras os sintomas e apenas 13% diz não falar sobre o tema em casal.

Surgem incertezas quanto à forma como lidar com o tema, que 30% diz não saber como o fazer e 24% sente necessidade de mais informação. E a maioria (75%) reconhece poder ter forte influência na decisão da parceira em fazer ajustes no seu estilo de vida, procurar soluções e/ou tratamento.

O estudo concluiu assim que “os homens sabem que podem ter uma influência muito positiva, mas não sabem como fazê-lo, o que deixa as mulheres mais sozinhas e com menos apoios nesta fase das suas vidas”.

Nota que este estudo inquiriu 300 homens dos 45 aos 70 anos, cuja parceira ou esposa já entrou ou está a entrar na menopausa.

Para Maria do Carmo Silveira, responsável de Orquestração Estratégica do Ecossistema de Saúde do Grupo Ageas Portugal, neste estudo percebeu-se que tanto os homens como as mulheres se sentem impreparados para lidar com o processo de menopausa.

“Apesar dessa impreparação assumida em 54% dos inquiridos, apenas 5% afirma, sobre a menopausa, que é um tema com o qual não tem de lidar. Esta é, em nossa opinião, a prova de que este é tema social, um tema que está longe de ser exclusivo das mulheres”, refere a responsável.

Realçando a necessidade de continuada assistência às mulheres neste processo, a dirigente considera que “é hora de incluir os homens nesta conversa. Como maridos, companheiros, amigos ou filhos, a Menopausa também é deles, na medida em que também com ela (con)vivem. Incluindo-os, tornamo-los aliados na forma como, em sociedade, lidamos com o tema”.

Outro dado do estudo revela que os homens avaliam o sofrimento causado pela menopausa às mulheres cerca de 30% superior à que as mesmas atribuem. Evidenciando os estudos lançados pela menos em 2022 e 2024 que concluiu que as mulheres tendem a normalizar e desvalorizar o seu sofrimento na menopausa.

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ASF procura jurista para contencioso

  • ECO Seguros
  • 25 Junho 2024

A candidatura deve ser apresentada até ao fim do dia 15 de julho. O salário não é revelado, sendo compatível com a experiência e a responsabilidade da função a desemprenhar. 

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) procura jurista para a área de Contencioso do Departamento Jurídico.

Entre as principais responsabilidades nesse cargo está a investigação e análise dos comportamentos das entidades supervisionadas, apoio ao acompanhamento judicial de processos em que a ASF intervenha e a instrução de processos de contraordenação.

Segundo consta no site do órgão regulador, o salário não é revelado, sendo compatível com a experiência e a responsabilidade da função a desemprenhar.

O candidato deve ter licenciatura e mestrado em Direito Português ou licenciatura pré-Bolonha, com média igual ou superior a 14 valores em cada um dos ciclos de estudos, ter concluído todas as fases do estágio da Ordem dos Advogados, experiência profissional mínima de 3 anos que seja relevante para a função e domínio das ferramentas do MS Office.

A candidatura deve ser apresentada até ao fim do dia 15 de julho. Para mais informações e inscrições aqui.

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Italiana Yolo prepara-se para comprar corretora Kalibo

  • ECO Seguros
  • 25 Junho 2024

Yolo quer comprar 100% da Kalibo. A compra está dividida em duas fases, começando com a aquisição de 51% da corretora pagando até 3,7 milhões de euros.

O grupo italiano Yolo, insurtech com presença internacional, vai comprar a corretora espanhola Kalibo. Segundo o comunicado da Yolo, a aquisição será feita numa primeira fase com a aquisição de 51% da corretora e, passados quatro anos, os restantes 49%.

Gianluca De Cobelli, cofundador e Diretor Executivo do Grupo Yolo e Miguel de las Morenas, Diretor Executivo da Kalibo acrediam que a parceria vão impulsionar a digitalização das suas operações.

O acordo prevê que a aquisição na primeira fase tenha um custo de até 3,7 milhões de euros, sujeito a redução com base na liquidez distribuível da corretora espanhola em 31 de dezembro de 2023. Para o pagamento a Yolo irá recorrer a numerário através dos recursos gerados do aumento de capital.

A aquisição dos restantes 49% está prevista após a aprovação do orçamento de 2027 ou das demonstrações financeiras de 2018 da Kalido, em função do desempenho da empresa. O preço será calculado com base nas receitas e do EBITDA.

Importa salientar que toda a equipa da Kalibo se manterá após a aquisição, cuja conclusão está prevista para o terceiro trimestre deste ano, estando ainda sujeita à aprovação do órgão supervisor de seguros espanhol.

A insurtech pretende com esta aquisição reforçar a sua presença internacional e consolidar o modelo de negócio híbrido (integrando a distribuição digital e física, por exemplo). Uma vez que a Kalibo oferece produtos de seguros a particulares, profissionais e empresas e se estabeleceu no modelo B2B2C, combinando a distribuição digital e presença territorial “características que a tornam sinérgica com o modelo de negócio da Yolo”.

Gianluca De Cobelli, cofundador e Diretor Executivo do Grupo YOLO, declarou que “a Kalibo, que conseguiu construir uma posição sólida ao longo dos anos, tem um modelo de negócio que complementa na perfeição o da YOLO. Existem, portanto, condições para desenvolver sinergias importantes e impulsionar o crescimento de ambas as empresas empresas”.

A Yolo consolida a sua oferta de serviços em duas atividades, nomeadamente, na distribuição digital de produtos de seguros de seguradoras e outras instituições financeiras e na distribuição de produtos de seguro através da sua rede de cerca 60 parceiros, onde adotou um modelo híbrido (digital e físico), implementado através da aquisição de corretores tecnológicos com operações físicos.

Para Miguel de las Morenas, Diretor Executivo da Kalibo “A transformação do mercado dos seguros exige uma revisão dos modelos de distribuição que tenha em conta a importância crescente da componente digital. Para a Kalibo, era importante identificar um parceiro digitalmente nativo com conhecimentos tecnológicos e uma sólida experiência. Vemos a Yolo como o parceiro ideal para nos apoiar no caminho que já iniciámos há alguns anos”.

A insurtech introduziu uma plataforma que permite aos distribuidores de seguros integrar ferramentas digitais no seu modelo de gestão e distribuição física, à qual aderiram até agora 450 corretores.

A Kalibo ultrapassou os 3 milhões de euros em receitas em 2023, registou um EBITDA de 15%.

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Governo vai criar grupo de trabalho sobre saúde mental nas forças de segurança

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

O grupo de trabalho vai ser liderado pela inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, e integrará ainda psicólogos, membros da academia e representantes das forças de segurança.

O Governo vai criar um grupo de trabalho para reforçar o combate aos problemas de saúde mental dos elementos das forças de segurança, anunciou esta terça-feira em Faro a ministra da Administração Interna.

A iniciativa visa estudar e encontrar um conjunto de recomendações “para obviar àquilo que, infelizmente, tem vindo a acontecer com determinada frequência” em relação a comportamentos e problemas de saúde mental entre polícias e militares, disse Margarida Blasco em Faro na cerimónia de conclusão e avaliação de uma formação de caráter nacional promovida pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre prevenção de manifestações de discriminação nas forças de segurança.

O grupo de trabalho, revelou, vai ser liderado pela inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, e integrará ainda psicólogos, membros da academia e representantes das forças de segurança, devendo apresentar resultados até final de 2024. “Este estudo complementará a necessidade, sobretudo para os 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças [de segurança], de um conjunto de medidas no sentido do bem-estar e [espero] que possibilite um melhor desempenho e uma melhor adaptação à sua atividade”, apontou a ministra da Administração Interna.

Margarida Blasco salientou que “não é por acaso” que o trabalho das forças de segurança tem “impacto significativo” na saúde mental dos seus elementos, tendo em conta situações de stresse e risco no quotidiano. A ministra lembrou ainda o novo programa estruturado de saúde mental para elementos da PSP e GNR, integrado no plano de emergência e transformação na saúde aprovado pelo Conselho de Ministros, em maio, apelando à sua utilização em caso de necessidade.

“Qualquer elemento das forças de segurança, se tiver um problema, se tiver uma urgência, pode ter uma ‘via verde’ para ser atendido na urgência de um hospital. Isto tem que ver com o cuidado que o Governo entende este tipo de situação”, referiu. O Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança existe desde 2020 e tem como objetivo o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Foi nesse contexto que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) iniciou no ano passado ações de formação junto dos comandantes de postos da GNR e esquadras da PSP sobre o combate a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Coordenado pela IGAI, o plano vincula a GNR e a PSP a reforçarem áreas de intervenção desde o recrutamento à formação, da interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), da promoção da imagem da polícia e comunicação, aos mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.

A ministra da Administração Interna considerou que o plano tem sido “um sucesso”, constituindo um exemplo da evolução da IGAI nos últimos anos. “A IGAI, durante muitos anos, foi considerada, desculpem o termo, o carrasco das polícias. Porque havia a ideia de que a IGAI punia qualquer coisa que fosse feita [fora] das normas de conduta adequadas. A IGAI evoluiu muito no sentido de compreender […] que era sua obrigação fazer mais”, frisou.

A inspetora-geral da Administração Interna anunciou que a componente de formação sobre combate à discriminação, até agora dirigida aos comandantes, será alargada aos operacionais.

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Edifício do Ministério da Economia vai ter “utilização turística”, diz Leitão Amaro

As alterações surgem na sequência da mudança do Governo na próxima semana para a sede da CGD. Esta medida é uma das previstas na reforma do Estado que vai permitir uma poupança de 23 milhões.

O edifício do Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca, em Lisboa, vai ser alocado ao Programa Revive, numa “lógica de utilização turística“, revelou esta terça-feira António Leitão Amaro. Segundo o ministro da Presidência, em entrevista à RTP 1, também o Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço, vai ser transformado em museu, num “projeto que o Presidente da República tem acarinhado muito”.

As alterações surgem na sequência da mudança do Governo na próxima semana para a sede da Caixa Geral de Depósitos, referiu o ministro da Presidência, antes de sublinhar a libertação de rendas, que são pagas a privados, e despesas relacionadas com limpeza, segurança ou licenças informáticas.

A reforma do Estado, aprovada esta terça-feira em Conselho de Ministros, inclui ainda a fusão de oito secretarias-gerais em uma grande secretaria-geral do Governo que irá concentrar Ambiente, Economia, Educação, Finanças, Justiça, Saúde, Trabalho e Presidência do Conselho de Ministros. Mantêm-se autónomas as secretarias-gerais dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. Assim, de 11 secretarias-gerais, o Executivo terá apenas quatro.

No total, e com um valor de cerca de 370 milhões de euros, são 27 os imóveis do Estado que vão ser colocados “ao serviço das pessoas”, dando-se sempre preferência a fins relacionados com a habitação – e priorizando-se a habitação a custos controlados ou arrendamento acessível – desde que as características do edifício não constituam um impedimento para esses fins.

A reforma da Administração Pública, que segundo as contas do Governo permitirá uma poupança de 23 milhões de euros, é um dos requisitos para o Executivo de Luís Montenegro poder solicitar o pagamento do quinto cheque do PRR, no montante de 2.775 milhões de euros.

No final da reunião de Conselho Ministros, Leitão Amaro já tinha especificado que com esta reforma haverá também uma redução de 25% dos dirigentes, o que significa menos 79 cargos diretivos. Assim, as atuais 315 funções de topo vão emagrecer para 236, o que se traduz numa diminuição da despesa em 4,1 milhões de euros, adiantou o ministro. Neste momento, o Estado gasta 19 milhões de euros com estes funcionários, valor que deverá cair para 14,9 milhões de euros. Leitão Amaro deixou ainda a garantia de que os funcionários públicos têm o seu vínculo garantido.

Na entrevista à RTP, o ministro admitiu que este plano já estava previsto pelo anterior Governo mas não previa a redução de cargos. “Há um Governo que a faz e é este”, respondeu.

(Notícia atualizada às 21h25)

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Rússia anuncia nova troca de 90 prisioneiros com Ucrânia

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

Após negociação, "90 militares russos que se encontravam em perigo de morte em cativeiro foram repatriados do território controlado pelo regime de Kiev", indicou o Ministério da Defesa russa.

A Rússia anunciou esta terça-feira uma troca de 90 prisioneiros de guerra ucranianos que detinha contra 90 militares russos detidos na Ucrânia, na sequência de uma mediação dos Emirados Árabes Unidos (EAU).

“Na sequência de um processo de negociação, 90 militares russos que se encontravam em perigo de morte em cativeiro foram repatriados do território controlado pelo regime de Kiev”, indicou o Ministério da Defesa russa em comunicado divulgado na rede social Telegram.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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BE chama PGR ao Parlamento com urgência

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

Os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República "termina o seu mandato em outubro" e "é oportuno e pertinente" que apresente o relatório anual de atividade e preste esclarecimentos.

O BE entregou esta terça-feira um requerimento para ouvir a procuradora-geral da República com urgência no parlamento sobre o relatório anual de atividade e para prestar “os esclarecimentos que se revelem necessários”.

Na iniciativa, subscrita pelo líder parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, e dirigida à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro deste ano, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo”.

“Entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é oportuno e pertinente que a Senhora Procuradora-Geral da República seja chamada a esta Comissão Parlamentar, a fim de apresentar o relatório anual de atividade e prestar os esclarecimentos que se revelem necessários”, lê-se no texto. Os bloquistas salientam que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é vertido num relatório de atividade respeitante ao ano judicial anterior e apresentado até ao dia 31 de maio de cada ano”.

“Apesar de a lei prever que, além de divulgado publicamente, este relatório seja apresentado institucionalmente, a verdade é que a Procuradoria-Geral da República se limitou, no passado, à publicação deste relatório na sua página na internet e que, desde 2019, nem esse parcial cumprimento do Estatuto do Ministério Público teve lugar. Nunca, até à presente data, qualquer destes relatórios foi apresentado à Assembleia da República”, é alertado no texto.

Na ótica dos bloquistas, “estes relatórios são uma ferramenta que contribui para uma maior transparência e publicitação da atividade do Ministério Público, que se torna tanto mais pertinente quanto maior é a mediatização da Justiça, designadamente dos chamados megaprocessos”. A bancada parlamentar do BE defende que “valorizar a importância deste relatório e promover o seu debate contribui para o fortalecimento da confiança da cidadania portuguesa na Justiça”.

O BE pediu para que este requerimento seja debatido a quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O PAN também já pediu uma audição da procuradora-geral da República no parlamento para “prestar contas” sobre a aplicação a Lei da Organização de Investigação Criminal e o cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça.

Na segunda-feira, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu a audição da procuradora-geral da República no parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público, salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”. O Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação, a investigação do MP visa as escutas divulgadas na terça-feira pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot sobe para 213 milhões de euros

  • ECO
  • 25 Junho 2024

O jackpot desta terça-feira ronda os 213 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 213 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido totalistas no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 25 de junho:

Números: 14, 16, 37, 45 e 49

Estrelas: 5 e 7

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Sindicatos esperam clarificação sobre reforma do Estado

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

José Abraão disse que as medidas têm de ser “escalpelizadas” e “entendidas”. Estruturas sindicais vão reunir-se com o Governo na sexta-feira.

Os sindicatos da função pública aguardam uma maior clarificação das medidas de reforma do Estado apresentadas esta terça-feira e esperam que não haja redução de postos de trabalho, disseram à Lusa a Fesap e a Frente Comum.

“Consideramos que sempre que há reformas, sejam elas de que natureza forem”, isso “deverá merecer sempre preocupação no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho”, adiantou José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

“Espero que não seja a intenção do Governo despedir chefias só porque são chefias”, disse, por sua vez, Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum. “Na administração pública não são exatamente muitos trabalhadores a desempenhar essas funções e é, objetivamente, trabalho que tem de ser organizado dessa forma”, disse, indicando que é uma questão que terá de ser vista “caso a caso”.

O número de cargos de dirigentes públicos vai reduzir-se em 25%, para 236, na sequência da reforma do Estado aprovada pelo Conselho de Ministros. O número foi referido pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros, com esta redução dos atuais 315 cargos diretivos para 236 a verificar-se durante a primeira fase desta reforma.

José Abraão disse que as medidas têm de ser “escalpelizadas” e “entendidas”. Sebastião Santana, por sua vez, referiu que é preciso analisar a estratégia com mais detalhe, lembrando que as estruturas sindicais vão reunir-se com o Governo na sexta-feira.

Quanto ao atendimento presencial sem marcação, os dirigentes sindicais concordam. “Temos vindo a defender que é essencial em muitas áreas da administração pública para garantir uma boa resposta e atempada aos cidadãos”, disse Sebastião Santana, apontando não só “o contexto de pessoas que possam eventualmente ter alguma dificuldade com os meios eletrónicos”, mas também situações complexas, que possam precisar de atendimento presencial.

José Abraão alerta, no entanto, para a necessidade de reforçar pessoal neste contexto e pergunta se irão “ser criadas condições para que quem atende possa ter a justa compensação pelo atendimento que faz”. A Lusa tentou contactar o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) mas até ao momento não foi possível obter resposta.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo irá assegurar a obrigatoriedade de haver “em todos os departamentos do Estado” um atendimento diário, presencial e sem marcação. O ministro da Presidência garantiu ainda que a reforma do Estado vai preservar os postos de trabalho na administração pública e os trabalhadores podem estar tranquilos.

“Esta é uma reforma que preserva os postos de trabalho na administração pública e valoriza gradualmente os postos e a situação dos trabalhadores”, afirmou António Leitão Amaro. O Conselho de Ministros aprovou uma reforma que contempla, numa primeira fase, a mudança a partir de segunda-feira de vários ministérios para um edifício comum, Campus XXI, que acolhe ainda a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

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