Luís Bernardo e João Tocha alvos de buscas. Em causa suspeitas de corrupção

O empresário e ex-assessor de José Sócrates, Luís Bernardo, está a ser alvo de buscas, esta quinta-feira, por parte da Polícia Judiciária (PJ), avança a CNN Portugal. Sob o consultor e ex-diretor de comunicação do Benfica recaem suspeitas de corrupção, por uma alegada viciação das regras de contratação pública. Também João Tocha, amigo de Luís Bernardo e consultor, é alvo desta operação.

Em comunicado, a PJ confirmou as buscas e avançou que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral). “Em causa estão fortes suspeitas de favorecimento de empresas do setor da comunicação, publicidade, marketing digital e marketing político, por parte de diversas entidades públicas”, lê-se no comunicado.

Segundo explicou a PJ, esta operação, denominada “Operação Concerto”, executou 34 mandados de busca e apreensão, 10 buscas domiciliárias e 13 não domiciliária em organismos públicos, e 11 buscas não domiciliárias em empresas, em Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra.

“As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao Erário Público”, explica a PJ.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal confirmou também em comunicado que estão a ser investigadas matérias relacionadas com contratação pública, “existindo suspeitas de que diversas empresas comerciais da área de prestação de serviços de comunicação e marketing participaram num esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações”. Os factos terão ocorrido entre 2020 e 2024.

Segundo apurou a CNN Portugal, entre os os visados está a empresa Wonder Level Partners (WLP), de Luís Bernardo, alegadamente pela forma como ganha contratos para liderar a comunicação de entidades públicas por ajuste direto ou consulta prévia. Um dos casos de suspeita de viciação das regras da contratação pública diz respeito ao Tribunal Constitucional.

A investigação acredita que foi montado um esquema de criação de aparência fictícia de legalidade, verificando-se que em vários concursos de consulta prévia surgem em simultâneo, alegadamente simulando serem concorrentes, a WLP de Luís Bernardo; a First Five Consulting de João Tocha; a Remarkable, de um sócio de João Tocha; e a Sentinelcriterion de um sobrinho de Luís Bernardo.

Na operação desta quinta-feira participaram cerca de 150 elementos da Polícia Judiciária, inspetores e peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além de oito magistrados do Ministério Público, no DCIAP.

“A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ prosseguirá a investigação, com a análise aos elementos probatórios recolhidos, através do seu exame e eventual intervenção pericial, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”, refere a PJ. O inquérito encontra-se sujeito a segredo de justiça e é dirigido pelo DCIAP com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

(Notícia atualizada às 12h04)