Ministério da Educação avança com programa para integrar técnicos superiores precários

O Ministério da Educação vai avançar com um programa de regularização de vínculos precários nas escolas para os cerca de quatro mil técnicos superiores especializados que estão a termo, como psicólogos, terapeutas da fala, informáticos ou assistentes sociais, revelou ao ECO esta sexta-feira o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, depois de uma reunião com o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas Cunha.

“O secretário de Estado disse que o Ministério da Educação está a trabalhar num programa para regularizar os trabalhadores precários que correspondam a necessidades permanentes. Vai ser uma espécie de PREVPAP [programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública]”, afirmou o dirigente sindical.

Para concretizar esta medida através de “um protocolo negocial”, vai haver uma nova reunião em setembro. “Esperemos depois que seja possível avançar já com um concurso em janeiro para começar a regularizar os vínculos precários”, sinalizou.

Antes disso, “o ministério os contratos dos quatro mil técnicos superiores especializados, que agora iriam terminar, por mais um ano letivo para garantir que não há carência de pessoal”, indicou ainda José Abraão.

Quanto à transformação dos assistentes operacionais das escolas numa nova carreira de técnico auxiliar de apoio educativo, “o secretário de Estado ainda não se comprometeu”, lamentou Abraão. Contudo, o governante assegurou que irá “valorizar a carreira dos assistentes operacionais pelo seu conteúdo funcional”.

De lembrar que, no final do ano passado, o anterior Governo, de António Costa, cedeu às exigências dos sindicatos e lançou a nova carreira de técnico auxiliar de saúde para a qual transitaram os assistentes operacionais dos hospitais e centros de saúde. Agora, o objetivo é criar uma carreira específica para os auxiliares de Educação, com uma estrutura salarial valorizada.