Digi sem acordos de roaming nacional com as operadoras

O roaming nacional, que permite aos clientes de uma operadora usarem as redes das empresas concorrentes, foi uma das grandes bandeiras da anterior administração da Anacom para incentivar a partilha de infraestruturas no país. Mas, quase três anos depois de concluído o leilão do 5G, continua a não existir qualquer acordo desse tipo celebrado em Portugal.

“Não existem acordos de roaming nacional em Portugal”, confirmou ao ECO, esta segunda-feira, fonte oficial da autoridade das comunicações — que, nas regras do leilão realizado entre 2020 e 2021, incluiu a obrigação de as operadoras já estabelecidas (Meo, Nos e Vodafone) darem aos chamados “novos entrantes” o acesso a acordos de roaming nacional durante dez anos, prazo que poderá ser estendido se necessário.

O objetivo do regulador, então liderado por João Cadete de Matos, era permitir que empresas como a romena Digi, que comprou licenças 5G e está a preparar a entrada no mercado nacional, pudessem assinar contratos com as concorrentes para acelerar a sua cobertura no país. Porém, “ao que sabemos, a opção da Digi em Portugal tem sido a instalação de infraestrutura própria”, reconhece a Anacom, presidida atualmente por Sandra Maximiano.

Não existem acordos de roaming nacional em Portugal.

Digi diz que ofertas “são caras”

A empresa, por sua vez, explicou recentemente porque ainda não assinou nenhum acordo de roaming nacional em Portugal: são caros e não compensam.

Durante a apresentação de resultados do primeiro trimestre pelo grupo romeno, Serghei Bulgac, CEO da Digi Communications, explicou aos investidores que, apesar de ter muito interesse em assinar estes acordos com a concorrência, tal não foi possível “devido à falta de ofertas apropriadas recebidas dos operadores existentes”.

“Não existe nenhuma obrigação que nos dê acordos de roaming nacional que possamos usar. Recebemos ofertas para acordos de roaming nacional em Portugal, que são caras e nem nós somos obrigados a aceitá-las, nem os operadores estão obrigados a dá-las. Não existe uma forte obrigação de fornecer acordos funcionais de roaming nacional”, disse o gestor.

“Cabe aos outros operadores, se nos quiserem na sua rede, fornecer uma oferta que funcione. Se não nos querem na sua rede, não nos irão fazer uma oferta”, acrescentou nessa apresentação de resultados aos investidores.

Enquanto era presidente da Anacom, Cadete de Matos foi sempre um firme defensor da partilha de infraestruturas e dos acordos de roaming nacional. Para exemplificar a sua utilidade, queixava-se de que, perto da fronteira, um cliente de uma operadora portuguesa sem cobertura nessa zona é capaz de fazer uma chamada usando a rede de uma operadora espanhola, enquanto deveria poder usar a rede de outra operadora portuguesa presente na região.

Como tal, decidiu incluir no regulamento do leilão a obrigação de as operadoras darem acesso, pelo prazo de dez anos, a acordos de roaming nacional às empresas estreantes no mercado. Em contrapartida, estabeleceu obrigações adicionais de cobertura aos “novo entrantes” que assinarem esses contratos, beneficiando da medida.

Setor já partilha infraestruturas

Apesar da inexistência de acordos de roaming nacional, o setor já partilha infraestruturas. No dia 22 de outubro de 2020, a Nos e a Vodafone assinaram um acordo para “partilha de ativos móveis de abrangência nacional”.

“Nas zonas de menor densidade populacional, tipicamente rurais e no interior do país, a Vodafone e a Nos farão uma utilização comum de infraestruturas de suporte às suas redes móveis (torres, mastros, etc.) e partilharão os seus equipamentos ativos de rádio (antenas, amplificadores e demais equipamentos), sem que haja, porém, partilha de espetro”, explicaram na altura.

Além disso, as duas empresas partilham infraestruturas de fibra ótica desde 2017, tendo expandido esta parceria em janeiro deste ano.