Chefe da Casa Civil nega “qualquer tratamento de favor” às gémeas em Belém

O Chefe da Casa Civil do Presidente da República garantiu esta terça-feira que “não houve qualquer tratamento de favor” da Presidência da República às gémeas luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Fernando Frutuoso de Melo indicou ainda que na tramitação ao Governo omitiu “deliberadamente” que o pedido partiu do filho de Marcelo Rebelo de Sousa de modo a evitar que fosse considerado “como qualquer forma de pressão ou tratamento de favor”.

Em sede de comissão parlamentar de inquérito, Fernando Frutuoso de Melo começou por assegurar que “não houve qualquer tratamento de favor” por parte da Presidência da República. Começando por fazer uma cronologia do tempo, o Chefe da Casa Civil explicou que 21 de outubro de 2019 “Nuno Rebelo de Sousa enviou um email sobre as duas crianças” a perguntar “como podia ajudar” e fornecendo o histórico clínico das gémeas luso-brasileiras.

“O Presidente da República reencaminhou o email para Chefe da Casa Civil” perguntando se Maria João Ruela, consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Casa Civil, se “poderia perceber” do que se tratava. Esta pediu “mais detalhes, designadamente se as crianças estavam em Portugal” o filho de Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que estavam em São Paulo, explicou.

No dia seguinte, o Chefe da Casa Civil diz ter informado, “por email“, o Presidente da República de que as duas crianças “estavam no Brasil” e que “pretendiam vir a Lisboa” fazer o tratamento, que custaria dois milhões de euros por criança. Além disso, garante ter dado conhecimento a Marcelo de que “estão a ser analisados casos do mesmo tipo”, que “dependem inteiramente de decisões médicas” quer do Infarmed, quer do hospital.

Fernando Frutuoso de Melo diz que Nuno Rebelo de Sousa voltou a enviar novos emails, a 23 e 24 de outubro de 2019, sendo que neste último email, perguntou se não havia “nada que se possa fazer para acelerar” o pedido. Já a 29 de outubro, voltou a contactar a Presidência da República a perguntar “o que podia responder aos pais dos bebés, muito angustiados, com a situação das filhas”, tendo-lhe sido respondido por parte do Chefe da Casa Civil que “a prioridade é dada aos casos que sejam a ser tratados nos hospitais portugueses” e que o “SNS cobre m primeiro lugar as situações das pessoas que residam ou se encontrem em Portugal”.

Não obstante, dois dias depois, isto é, a 31 de outubro de 2019, e “seguindo o procedimento acordado” de centralização da informação, a situação foi transmitida ao gabinete do primeiro-ministro. “Não houve qualquer tratamento de favor“, reiterou Fernando Frutuoso de Melo. Tanto Nuno Rebelo de Sousa como os pais das crianças foram informados desta tramitação, acrescenta.

Frutuoso de Melo diz que omitiu “deliberadamente” ao Governo que pedido vinha de Nuno Rebelo de Sousa

O Chefe da Casa Civil assegurou que, apesar dos pedidos de insistência do filho do Presidente da República, “Nuno Rebelo de Sousa foi informado” de que “a decisão sobre o tratamento era exclusivamente médica, que cabia ao hospital dar resposta quando achasse adequado, e que o assunto tinha sido transmitido ao Governo”.

No entanto, Frutuoso de Melo admitiu que, quando remeteu o caso ao Governo, optou por não revelar que o pedido tinha vindo do filho de Marcelo Rebelo de Sousa: “Para evitar qualquer interpretação errónea, em particular qualquer tratamento diferenciado, decidi deliberadamente omitir a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação por email à Presidência da República. Por isso, optei por transcrever o conteúdo do email, em vez de o anexar”, assumiu.

“Ou seja, não dei conhecimento ao Governo, nem ao chefe de gabinete do primeiro-ministro, nem a nenhuma outra entidade de quem tinha transmitido tal solicitação“, explicou Frutuoso de Melo, referindo que o objetivo foi “evitar” que tal pudesse ser considerado “por algum interlocutor como qualquer forma de pressão ou tratamento de favor”.

Com a tramitação ao Governo, o Chefe da Casa Civil garantiu que terminou aí a intervenção da Presidência da República e sinaliza que só desde 9 de março já receberam “cerca de 190 mil solicitações e petições”, das quais 140 mil relativas a questões sociais ou de saúde. Dá “uma média de 80 por dia”, precisou.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h44)