Reclamações enviadas à CMVM recuam 28% até junho

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 138 reclamações entre janeiro e junho, menos 28% face ao mesmo período de 2023. “A CMVM recebeu 138 reclamações nos primeiros seis meses de 2024, o que representa um decréscimo de 28% em relação ao período homólogo”, indicou esta segunda-feira, em comunicado, o regulador, no mesmo dia em que foi revelado o Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores.

Entre as reclamações, destaca-se a execução de ordens (29%), embora o seu peso percentual tenha sido igual ao do primeiro semestre de 2023. Por sua vez, as reclamações ligadas à qualidade da informação prestada cederam 62%, representando agora 13% do total de reclamações recebidas.

Já as queixas sobre as comissões e encargos duplicaram, passando de 7% para 14%. “A importância relativa das reclamações associadas a ações no total das reclamações cresceu desde o primeiro semestre de 2023 (38% vs 29%), embora tenham decrescido em número”, referiu.

O peso das reclamações nos fundos de investimento diminuiu 11 pontos percentuais, em comparação com o período homólogo, representando 35% do total de reclamações. Segundo a mesma nota, na primeira metade do ano, foram concluídos processos relativos a 55 reclamações, o que se traduz num aumento de 35% face ao semestre anterior.

Para esta evolução contribuiu o facto de o último semestre de 2023 ter sido marcado pela entrada em vigor do Balcão Único Eletrónico (BUE) da CMVM, “o que originou uma necessidade de adaptação das entidades supervisionadas à forma de tratamento e de resposta no âmbito do procedimento de reclamações”.

A CMVM referiu ainda que, em todos os casos em que considerou que assistia razão ao investidor, a entidade reclamada “satisfez a pretensão do reclamante”.