Ministério reconhece justas expetativas dos enfermeiros mas lembra estabilidade orçamental

A ministra da Saúde afirmou esta quinta-feira desejar que as negociações com os enfermeiros se aproximem das “justas expectativas dos profissionais”, mas lembrou que dependem da capacidade de resposta orçamental do país. Ana Paula Martins respondia a questões levantadas pelos jornalistas, à margem da inauguração do primeiro Centro de Atendimento Clínico em Lisboa, sobre as negociações com os enfermeiros que ameaçam paralisar o Serviço Nacional de Saúde se as suas reivindicações não forem satisfeitas.

“Temos de nos aproximar daquilo que são as justas expectativas dos profissionais”, disse a ministra, acrescentando que o processo terá também de ter em conta “a capacidade de resposta do Governo e do país, sob o ponto de vista orçamental”. À saída de uma reunião na quarta-feira com a ministra da Saúde, a plataforma que reúne cinco sindicatos de enfermeiros disse que o Ministério da Saúde retirou a proposta que tinha apresentado sobre as tabelas salariais e que ficou de analisar a contraproposta apresentada pelas estruturas sindicais.

“A retirada da proposta por parte do ministério representa, acima de tudo, o reconhecimento de um erro que cometeu ao apresentar uma proposta que insulta uma classe”, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), após a reunião negocial.

Em causa estava, segundo o SE, uma proposta apresentada no início do mês pelo ministério de Ana Paula Martins de um aumento salarial de 52 euros para quem entrasse, pela primeira vez, na categoria de enfermeiro, enfermeiro-especialista ou enfermeiro-gestor, que a plataforma sindical considerou ser inaceitável.

Pedro Costa referiu que os sindicatos presentes na reunião – SE, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Sindicato Independente Profissionais Enfermagem e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – apresentaram ao Governo uma contraproposta que prevê aumentos salariais de cerca de 400 euros, com aplicação faseada em 2024, 2025 e 2026, para todos os enfermeiros.

“Se nada acontecer em setembro [próxima reunião], os enfermeiros prometem paralisar o Serviço Nacional de Saúde, porque não vamos aceitar que os dois índices remuneratórios não sejam atendidos”, avisou Pedro Costa, que admitiu que a contraproposta dos sindicatos tem implicações orçamentais.

Já o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses decidiu (SEP) manter a greve convocada para sexta-feira, porque considerou a proposta apresentada pelo Governo “inadmissível, intolerável”. O presidente do SEP, José Carlos Martins, disse à Lusa que o Ministério da Saúde “continua sem apresentar qualquer proposta” para compensar o risco e a penosidade da profissão, desde logo, a possibilidade da aposentação antecipada.