Governo prepara subsídio de até 300 euros para professores deslocados

O Governo vai lançar um novo concurso de recrutamento de professores para escolas e disciplinas com maior carência e ainda a atribuição de um subsídio de até 300 euros para os professores deslocados. Os dois projetos de decreto-lei foram anunciados, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros e deverão ser apresentados e negociados com os sindicatos de professores em breve.

“Acreditamos que isto é uma contribuição para a resolução de um problema estrutural, demorado e que exige tempo de colaboração entre o Governo, escolas, professores e sempre com o mesmo objetivo: que os alunos portugueses possam ter aulas”, anunciou António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa, desta tarde.

Segundo o ministro da Presidência, a atribuição deste subsídio de deslocação irá variar em função da distância, sendo que o mínimo de intervalo entre a escola e o domicílio fiscal para a atribuição deste apoio será de 70 quilómetros.

Por outras palavras, um docente que seja colocado nos quadros de uma escola localizada a 70 quilómetros de distância do seu domicílio fiscal, terá direito a um apoio de 75 euros. O mesmo se aplica, se a distância entre a residência do docente e da escola for de 300 quilómetros. Nesse caso, o subsídio será de 300 euros, o teto máximo previsto neste apoio.

Quanto ao concurso, este servirá para dar resposta às escolas com maior carência de professores e às disciplinas mais deficitárias. “É neste universo que temos de concentrar os nossos esforços“, explica o governante.

O ministro explica que a escassez de docentes “está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve” e portanto ambas as medidas “dirigem-se às escolas destes territórios” com maior carência.

As medidas anunciadas esta quinta-feira surgem na sequência de um pacote de 15 medidas anunciadas em junho pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que têm como propósito colmatar a falta de professores no ensino público e que vai custar 20 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h15)