Promotores das eólicas offshores deverão suportar compensações aos pescadores

Os promotores dos parques eólicos no mar, também conhecidos como ‘eólicas offshore’, deverão ser responsáveis pelas compensações que serão pagas aos pescadores por estas instalações. O Governo ainda está a estudar o modelo, mas para já esta é uma das contrapartidas ponderadas, de acordo com informação do Ministério da Agricultura e Pescas enviada aos deputados.

“O modelo para determinar as compensações pelas eventuais perdas de atividade da pesca decorrentes da construção de parques eólicos offshore está a ser ponderado e articulado entre as várias áreas governativas competentes em razão da matéria“, indica o Ministério tutelado por José Manuel Fernandes.

O Governo adianta que “à semelhança de outros projetos, prevê-se serem os promotores a suportar as compensações aos pescadores nos termos a definir nas peças dos concursos, e atendendo à atividade de cada embarcação nas áreas afetadas“.

À semelhança de outros projetos, prevê-se serem os promotores a suportar as compensações aos pescadores nos termos a definir nas peças dos concursos, e atendendo à atividade de cada embarcação nas áreas afetadas

Em causa estão as preocupações manifestadas pelos pescadores com a ocupação de espaços de pesca por parques eólicos no mar. A secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro Aguiar, garantiu, em julho, citada pela Lusa, que os novos projetos vão estar “alinhados com a pesca”.

“O que nos foi transmitido, salvo orientações contrárias, é para acautelar as preocupações dos pescadores. É um processo que não está fechado, estando ainda a decorrer várias reuniões”, afirmou Cláudia Monteiro de Aguiar, acrescentando que Governo estava a trabalhar com o setor sobre este modelo de compensação.

Em informação remetida aos parlamentares, o Ministério salienta que esta questão será “acautelada no momento certo, previamente aos futuros procedimentos concursais”.

“Estes procedimentos concursais, que antecedem a concretização para os projetos para novos parques eólicos, só poderão ser lançados após a aprovação do Plano de Afetação para as Energias Renováveis offshores (PAER) em Conselho de Ministros“, indica.

Em declarações à Lusa, em junho, José Carlos Matos, diretor da área de energia eólica do Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI) explicou que atualmente o país tem em operação 5.896 MW (megawatt) de energia eólica, dos quais 25 MW offshore.

Depois de uma sessão de diálogo que decorreu no início do ano, as conversações com os promotores para o leilão offshore deveriam ser reabertas em breve, afirmou a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) em abril, quando aguardava orientações do novo Governo. Em maio, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, recebeu várias associações do setor para reiniciar discussões sobre o tema.

O Governo anunciou também, em maio, que irá rever em baixa as metas que estavam definidas. Os 10 gigawatts de capacidade eólica offshore que o Governo de António Costa tinha definido como meta para o leilão desta tecnologia, e cujos primeiros 2 gigawatts deveriam ser leiloados até 2030, vão ser revistos, estando o Executivo ainda a avaliar qual será o “valor ótimo” para leiloar. “Queremos acompanhar esta tecnologia, mas não numa dimensão que tenha um custo proibitivo”, nem numa escala tão pequena que “não permita estudar o efeito num desenvolvimento tecnológico e industrial em Portugal”, no fundo, sem minar a criação de um “cluster industrial” no país, disse Maria da Graça Carvalho.