Oposição tem de dialogar sobre Orçamento “a menos que queira uma crise”, defende Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta sexta-feira a confiança na viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas aumentou a pressão sobre a oposição, considerando que tem de dialogar com o Governo “a menos que queria uma crise”.

“Se o Governo é minoritário, precisa de dialogar senão não passa. A oposição também não tem condições para ser maioritária também precisa de dialogar, a menos que queira que haja uma crise”, afirmou o Chefe de Estado, em declarações aos jornalistas na Festa do Livre de Belém, em Lisboa.

Marcelo de Sousa já tinha sinalizado na quinta-feira que continua confiante de que a proposta orçamental vai ser viabilizada, apesar das vozes mais extremadas do PS e do Governo e afastou a solução proposta pelos socialistas de avançar com retificativo, caso o OE seja chumbado. “O problema não se resolve com um retificativo”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que para a semana terá uma reunião com o primeiro-ministro onde a escolha do próximo Procurador-Geral da República (PGR) será abordada. O Chefe de Estado recusou-se a divulgar publicamente qual considera ser o perfil ideal para o sucessor de Lucília Gago, cujo mandato termina em 11 de outubro, mas avisou que tem sempre a palavra final sobre a escolha.

“A palavra final tenho sempre, porque sem assinatura do Presidente não há procurador ou procuradora”, afirmou, realçando que tem de concordar com a proposta do primeiro-ministro. “Considero mais importante ou tão importante como o nome, o perfil“, vincou.

Sobre a forma como o processo será gerido pelo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para Luís Montenegro a decisão. “O primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com os outros partidos ou não, se é a solução final que é partilha, se é apenas um perfil que é partilhado com outros partidos ou se, como aconteceu no passado, é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente”, apontou.

“Nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou”, recordou, acrescentando que “está fora de questão” a recondução de Lucília Gago, porque seria no seu entendimento contra a lei. “[A lei] é muito clara”, afirmou, salientando que “o mandato é de seis anos”.

O Expresso noticiou esta sexta-feira que o Presidente da República quer começar já as conversas com o primeiro-ministro para decidir quem vai suceder à atual PGR, assim como relativamente ao sucessor do presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, cujo mandato finda a 7 de outubro. A meio da próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa receberá Luís Montenegro em audiência no Palácio de Belém, tendo a intenção de, nessa reunião, negociar a escolha destes dois cargos.