Agricultores criticam “Ioiô fiscal” do Governo nos combustíveis

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) critica o “ioiô fiscal que aumenta as taxas de carbono de cada vez que o preço dos combustíveis desce”, apontando-o como “errado e gerador e de instabilidade económica e social”.

“Portugal tem uma carga fiscal sobre os combustíveis que impacta diretamente de forma negativa nas famílias e na atividade económica, retirando competitividade às empresas, não se conhecendo qualquer benefício direto resultante deste agravamento”, refere.

Em comunicado, a CAP estima que nas últimas semanas, em que deveria haver uma redução do preço dos combustíveis, a carga fiscal tenha subido aproximadamente 8 cêntimos no preço final do gasóleo, anulando qualquer descida real do preço deste produto.

Na sexta-feira, pela terceira vez em menos de um mês, o Governo de Luís Montenegro publicou uma portaria a agravar a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis, “impedindo que os portugueses beneficiem da queda das cotações do petróleo e dos produtos refinados como a gasolina e o gasóleo”.

A CAP sustenta que esta subida na taxa de carbono “é transversalmente gravosa para todos os utilizadores de veículos motorizados, [mas] é particularmente penalizadora para os agricultores, já que o gasóleo pesa cerca de 70% no mix energético da atividade agrícola”.

Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento do PS para ouvir o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sobre a estratégia fiscal para os combustíveis. Os socialistas pretendem que o Executivo “seja claro e objetivo sobre as intervenções que pretende realizar futuramente, designadamente se tem a intenção de continuar a agravar o preço dos combustíveis pela via fiscal e até quando”.