Portugal tem excedente orçamental de 1,2% no primeiro semestre

Portugal registou um excedente orçamental no segundo trimestre, revelou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O saldo foi de 1.754 milhões de euros, o que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contribuindo para um excedente de 1,2% do PIB na primeira metade do ano.

Os dados divulgados pelo organismo de estatística nacional são em contabilidade nacional (ótica de compromissos). Esta é a ótica utilizada nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas, diferindo da contabilidade pública, apurada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), onde são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período numa lógica de tesouraria.

Na ótica de caixa, as contas públicas registaram um défice de 2.731 milhões de euros até junho. No ajustamento entre as duas óticas destaca-se a transferência dos ativos e das responsabilidades detidas pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que teve um impacto negativo de 3.018 milhões de euros na passagem de contabilidade pública a contabilidade nacional.

A influenciar a diferença entre as duas óticas esteve também o ajustamento na receita de impostos, resultado das medidas de pagamento fracionado de impostos e contribuições sociais (tomadas inicialmente no contexto da pandemia e que foram prolongadas no atual contexto do conflito geopolítico) e um ajustamento relativo à prorrogação de prazo, até 15 de julho, para entrega e respetivo pagamento da declaração modelo 22 do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), relativa ao exercício de 2023. O INE estima um impacto positivo de 3.199 milhões de euros no saldo do segundo trimestre de 2024, mas que terá o efeito contrário no trimestre seguinte.

Assim, entre o primeiro semestre de 2023, quando se registou um excedente de 1,1%, e 2024, embora o saldo em contabilidade pública se tenha deteriorado, em contabilidade nacional verificou-se uma melhoria do saldo.

Excedente de 2,5% no segundo trimestre

A influenciar o resultado do primeiro semestre esteve o contributo do excedente de 1.754,0 milhões de euros entre abril e junho, correspondendo a 2,5% do PIB, o que compara com 1% no período homólogo. Esta evolução resulta de um aumento de 11,4% da receita e de 7,5% da despesa face a igual período do ano passado.

O INE indica que do lado da despesa se registou um crescimento de 8,2% da despesa corrente, devido ao aumento dos encargos com prestações sociais (9,5%), das despesas com pessoal (7,6%), dos encargos com juros (3,0%), do consumo intermédio (3,8%) e da outra despesa corrente (29,4%). Por outro lado, os subsídios pagos diminuíram 22,8% depois de terem aumentado “significativamente no trimestre anterior”.

Já a despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou 8,5%.

Do lado da receita, destaca-se o crescimento de 12% da receita corrente, refletindo aumentos em todas as suas componentes. Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente cresceram 16,2%, 8%, 10%, 8,2% e 39,4%, respetivamente. Por sua vez, a receita de capital registou uma diminuição de 12,2%.

Marcelo avisa que execução orçamental é para acompanhar “com cuidado”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira que é necessário acompanhar com “cuidado” a execução orçamental.

“O facto de ter um bom resultado a meio do ano não significa que depois o resto do ano não se deva acompanhar com cuidado a execução orçamental“, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões depois de se vacinar num centro de saúde em Lisboa.

O Chefe de Estado destacou que “a economia portuguesa esteve muito bem no primeiro trimestre, menos bem no segundo trimestre” e “os números que temos do terceiro trimestre estão em linha com uma posição intermédia, não tão bem como no primeiro trimestre”, enfatizando que o resultado do final do ano “depende muito da situação internacional”.

“Pode ser um resultado bom comparado com a Europa, menos bom do que aquilo que se esperaria”, considerou.

(Notícia atualizada às 12h46, com as declarações do Presidente da República)