“A CMVM está a monitorizar” a situação da Inapa

O supervisor do mercado de capitais não confirma nem desmente que esteja a desenvolver qualquer ação de investigação à PwC no âmbito do seu papel enquanto auditor das contas da Inapa, que recentemente abriu falência.

Sem mencionar de qualquer situação específica, José Miguel Almeida, administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), referiu apenas que o regulador “não pode ficar indiferente” face a situações de “grande impacto” no mercado.

No decorrer da apresentação dos resultados da atividade de supervisão de auditoria da CMVM relativa ao ciclo 2023/2024, José Miguel Almeida notou apenas que o regulador mantém-se atento a situações de relevo no mercado nacional.

Embora não tenha mencionado especificamente o papel da PwC na falência da Inapa, José Miguel Almeida sublinhou que a CMVM “não pode ficar indiferente” face a ocorrências que possam afetar significativamente o funcionamento do mercado. O administrador explicou que todos os factos relevantes são passíveis de análise por parte do supervisor, nas suas diversas vertentes de atuação.

Para ilustrar esta postura, José Miguel Almeida recordou o caso Luanda Leaks, em que a CMVM procedeu a uma análise aprofundada após as revelações iniciais feitas pelos meios de comunicação social. Esta referência sugere que o regulador poderá adotar uma abordagem semelhante no que diz respeito à situação da Inapa.

Relativamente ao caso específico da Inapa, o administrador da CMVM confirmou apenas que o supervisor está “a monitorizar a situação”, sem adiantar se existe ou não uma investigação em curso. Esta declaração indica que o regulador está a acompanhar de perto os desenvolvimentos, mas mantém-se cauteloso quanto à divulgação de informações mais detalhadas nesta fase.