Juiz do Supremo Tribunal de Justiça suspeito no caso dos emails do Benfica, diz MP

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Costa, é suspeito de estar envolvido em possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem, abuso de poder ou violação de segredo por funcionário, no âmbito do caso dos emails que envolve o Benfica. Na terça-feira, o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, o antigo assessor jurídico do clube Paulo Gonçalves e as SAD do Benfica e do Setúbal foram acusados no processo dos emails do clube encarnado. Já o atual presidente do Benfica, Rui Costa, foi ilibado pelo Ministério Público. Em causa está a simulação de uma compra e venda de jogadores com o Vitória de Setúbal para injetar dinheiro no clube entre 2016 e 2019.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP) – a que o ECO teve acesso – indica que o juiz do STJ presidia ao conselho de disciplina do clube quando foram castigados jogadores do FC Porto e Sp. Braga, no caso do túnel, em jogos contra o clube da Luz. O MP português investiga agora as mensagens de magistrado.

De acordo com a acusação, em resultado da análise ao correio eletrónico utilizado por Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, e em resultado das buscas realizadas na SAD do Benfica, “foram identificadas mensagens trocadas através de três endereços” de email pertencentes Ricardo Costa, datadas de 8 de março de 2017 e 26 de outubro de 2015.

“Analisada a factualidade plasmada nos referidos documentos, em abstrato, eventualmente, podem tais factos ser entendidos como configurando ilícito criminal ou de outra natureza”, refere o despacho assinado pela procuradora Cristiana Mota. Ricardo Costa era membro e vice-presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). Atualmente, exerce funções como juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. Sem esclarecer o teor das mensagens, contudo, o Ministério Público delibera que “não tem competência para apreciar os factos”, pelo que extrai certidão para análise do STJ, a instância competente para avaliar potenciais ilícitos criminais de magistrados.

“Todas as evidências apontam para que o interlocutor principal e a entidade a quem incumbiu tratar, e eventualmente pagar, o parecer jurídico de que beneficiou José Maria Ferreira Nunes, era a Sport Lisboa e Benfica através do seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves”, pode ler-se.

Ainda assim, o MP sublinha que “analisada a factualidade plasmada nos referidos documentos, em abstrato, eventualmente, podem tais factos ser entendidos como configurando ilícito criminal ou de outra natureza”.

A SAD do Benfica voltou a defender, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é “infundada” a acusação de vários crimes contra si e o antigo presidente Luís Filipe Vieira.

“A Sociedade considera infundada a referida acusação, pelo que tomará oportunamente posição processual, exercendo o seu direito de defesa de acordo com a tramitação legal”, lê-se no comunicado da SAD das ‘águias’.